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Espera Feliz (MG)

IBGE code	3124203
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	5541 / 2968 / 169
Documents (with text)	8737 (8734)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (8678)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	45/1994	1994-06-15	Resolução	RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES NO MÊS DE JUNHO DE 1994.	1	extracted
norma	46/1994	1994-06-15	Resolução	RECOMPÕE O SUBSÍDEO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL N OMÊS DE JUNHO DE 1994.	1	extracted
norma	43/1994	1994-05-18	Resolução	RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES NO MÊS DE MAIO DE 1994.	1	extracted
norma	44/1994	1994-05-18	Resolução	RECOMPÕE O SUBSÍDEO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL NO MÊS DE MAIO DE 1994.	1	extracted
norma	191/1994	1994-05-16	Lei Ordinária	ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	188/1994	1994-05-05	Lei Ordinária	AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO. (ATÉ 05 (CINCO) SERVENTES DE PEDREIROS)	1	extracted
norma	189/1994	1994-05-05	Lei Ordinária	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CLUBE QUE ESPECIFICA. (CLUBE ARCA - AMIGOS REUNIDOS COMPARTILHAM AMIZADE)	1	extracted
norma	190/1994	1994-05-05	Lei Ordinária	AUTORIZA AJUDA FINANCEIRA QUE ESPECIFICA.	1	extracted
norma	41/1994	1994-04-20	Resolução	RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES NO MÊS DE ABRIL DE 1994.	1	extracted
norma	42/1994	1994-04-20	Resolução	RECOMPÕE O SUBSÍDEO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL NO MÊS DE ABRIL DE 1994.	1	extracted
norma	187/1994	1994-04-07	Lei Ordinária	FAZ RECOMPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.	1	extracted
norma	39/1994	1994-03-16	Resolução	RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES NO MÊS DE MARÇO DE 1994.	1	extracted
norma	40/1994	1994-03-16	Resolução	RECOMPÕE O SUBSÍDEO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL NO MÊS DE MARÇO DE 1994.	1	extracted
norma	185/1994	1994-03-04	Lei Ordinária	APROVA CONVÊNIO QUE ESPECIFICA. (ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ)	1	extracted
norma	186/1994	1994-03-04	Lei Ordinária	CONCEDE PENSÃO A PESSOA QUE ESPECIFICA. (SRA. MARINHA DA GLÓRIA NUNES ALVES)	1	extracted
norma	180/1994	1994-02-24	Lei Ordinária	APROVA CONVÊNIO N° 250/93, QUE ESPECIFICA.	1	extracted
norma	181/1994	1994-02-24	Lei Ordinária	APROVA CONVÊNIO QUE ESPECIFICA. (ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ)	1	extracted
norma	182/1994	1994-02-24	Lei Ordinária	AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO. (03 (TRÊS) ESCRITURÁRIOS)	1	extracted
norma	183/1994	1994-02-24	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE ESPECIFICA. (RUA ANTONIO DE PAULA BUTERS)	1	extracted
norma	184/1994	1994-02-24	Lei Ordinária	AUTORIZA REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA O PESSOAL EM GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.	1	extracted
norma	37/1994	1994-02-23	Resolução	RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES NO MÊS DE FEVEREIRO DE 1994.	1	extracted
norma	38/1994	1994-02-23	Resolução	RECOMPÕE O SUBSÍDEO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL NO MÊS DE FEVEREIRO DE 1994.	1	extracted
norma	178/1994	1994-02-03	Lei Ordinária	DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N° 67/91, DE 21/03/91.	1	extracted
norma	179/1994	1994-02-03	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE ESPECIFICA. (RUA FELIX PEREIRA DE SOUZA)	1	extracted
norma	177/1994	1994-01-20	Lei Ordinária	AUTORIZA REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA O PESSOAL EM GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.	1	extracted
norma	35/1994	1994-01-19	Resolução	RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES NO MÊS DE JANEIRO DE 1994.	1	extracted
norma	36/1994	1994-01-19	Resolução	RECOMPÕE O SUBSÍDEO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO NO MÊS DE JANEIRO DE 1994.	1	extracted
norma	172/1993	1993-12-23	Lei Ordinária	AUTORIZA AUMENTO DE VENCIMENTOS PARA O PESSOAL GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.	1	extracted
norma	173/1993	1993-12-23	Lei Ordinária	AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE UM ADVOGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	174/1993	1993-12-23	Lei Ordinária	ALTERA LEI MUNICIPAL N° 44/84, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1984.	1	extracted
norma	175/1993	1993-12-23	Lei Ordinária	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONFERÊNCIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS.	1	extracted
norma	176/1993	1993-12-23	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.	1	extracted
norma	32/1993	1993-12-22	Resolução	APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1986.	1	extracted
norma	33/1993	1993-12-22	Resolução	RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES NO MÊS DE DEZEMBRO DE 1993.	1	extracted
norma	34/1993	1993-12-22	Resolução	RECOMPÕE O SUBSÍDEO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 1993.	1	extracted
norma	170/1993	1993-12-02	Lei Ordinária	AUTORIZA AUMENTO DE VENCIMENTOS PARA O PESSOAL GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.	1	extracted
norma	171/1993	1993-12-02	Lei Ordinária	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DE ESPERA FELIZ E ADJACÊNCIAS, QUE ESPECIFICA.	1	extracted
norma	166/1993	1993-11-18	Lei Ordinária	APROVA CONVÊNIO N° 1.180/93, QUE ESPECIFICA.	1	extracted
norma	167/1993	1993-11-18	Lei Ordinária	ELEVA O VALOR DO PERCENTUAL PARA EFEITO DE SUPLEMENTAÇÃO.	1	extracted
norma	168/1	1993-11-18	Lei Ordinária	AUTORIZA RECEBIMENTO DE IPTU SEM MULTAS E JUROS DE MORA.	1	extracted
norma	168/1993	1993-11-18	Lei Ordinária	AUTORIZA RECEBIMENTO DE IPTU SEM MULTAS E JUROS DE MORA.	1	extracted
norma	169/1993	1993-11-18	Lei Ordinária	AUTORIZA VENDA DE TERRENO QUE ESPECIFICA.	1	extracted
norma	30/1993	1993-11-17	Resolução	RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES NO MÊS DE NOVEMBRO DE 1993.	1	extracted
norma	31/1993	1993-11-17	Resolução	RECOMPÕE O SUBSÍDEO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO NO MÊS DE NOVEMBRO DE 1993.	1	extracted
norma	161/1993	1993-10-21	Lei Ordinária	AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO QUE ESPECIFICA.	1	extracted
norma	162/1993	1993-10-21	Lei Ordinária	AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE ESPERA FELIZ, QUE ESPECIFICA.	1	extracted
norma	163/1993	1993-10-21	Lei Ordinária	AUTORIZA AUMENTO DE VENCIMENTOS PARA O PESSOAL EM GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.	1	extracted
norma	27/1993	1993-10-20	Resolução	APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL RELATIVAS AO PERÍODO DE 1991.	1	extracted
norma	28/1993	1993-10-20	Resolução	RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES NO MÊS DE OUTUBRO DE 1993.	1	extracted
norma	29/1993	1993-10-20	Resolução	RECOMPÕE O SUBSÍDEO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO NO MÊS DE OUTUBRO DE 1993.	1	extracted