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Espera Feliz (MG)

IBGE code3124203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5541 / 2968 / 169
Documents (with text) 8737 (8734)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 39 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 50 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 61 1982 · Norma: 56 1983 · Norma: 45 1984 · Norma: 50 1985 · Norma: 44 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 76 1990 · Norma: 66 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 77 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 28 1996 · Norma: 31 1997 · Norma: 85 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 55 2000 · Norma: 39 2001 · Norma: 53 2002 · Norma: 67 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 61 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 36 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 50 2009 · Matéria: 710 2009 · Norma: 70 2010 · Matéria: 398 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 530 2011 · Norma: 47 2012 · Matéria: 333 2012 · Norma: 49 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 324 2013 · Norma: 58 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 215 2015 · Norma: 75 2016 · Matéria: 138 2016 · Norma: 38 2017 · Matéria: 245 2017 · Norma: 49 2018 · Matéria: 162 2018 · Norma: 36 2019 · Matéria: 285 2019 · Norma: 50 2020 · Matéria: 218 2020 · Norma: 43 2021 · Matéria: 473 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 288 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 318 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 34 2025 · Matéria: 326 2025 · Norma: 103 2025 · Sessão: 22 2026 · Matéria: 35 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 6 1963 1969 1977 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8678)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 135/1993 1993-02-11 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO. (ATÉ 02 MOTORISTAS, ATÉ 02 ENC. DE ALMOXARIFADO E FISCALIZAÇÃO, ATÉ 02 ENC. DE TRANSPORTE E MECÂNICO, ATÉ 05 OPERÁRIOS E VARREDEIRAS DE RUAS ATÉ 02 AUXILIAR DE ESCRITA, 01 ENC. DE COMPRAS) 1 extracted
norma 132/1993 1993-01-25 Lei Ordinária AUTORIZA AUMENTO DE VENCIMENTOS PARA O PESSOAL EM GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1/1993 1993-01-22 Resolução RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES NO MÊS DE JANEIRO DE 1993. 1 extracted
norma 2/1993 1993-01-22 Resolução RECOMPÕE O CSUBSÍDEO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL E VERBA DE REPRESENTAÇÃO NO MÊS DE JANEIRO DE 1993. 1 extracted
norma 129/1992 1992-12-17 Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 130/1992 1992-12-17 Lei Ordinária AUTORIZA APOSENTADORIA DE PESSOAS QUE ESPECIFICA. (ALCEMAR NUNES E JOSÉ FRANCISCO CORREIA) 1 extracted
norma 131/1992 1992-12-17 Lei Ordinária AUTORIZA EXTENSÃO DE SÉRIE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EXTENSÃO DE 5ª A 8ª SÉRIE DO 1° GRAU ESCOLA MUNICIPAL ALFREDO BRANDÃO) 1 extracted
norma 19/1992 1992-12-16 Resolução ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 20/1992 1992-12-16 Resolução ESTABELECE O SUBSÍDEO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 128/1992 1992-11-19 Lei Ordinária ELEVA O VALOR DO PERCENTUAL PARA EFEITO DE SUPLEMENTAÇÃO. 1 extracted
norma 15/1992 1992-11-18 Resolução ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 16/1992 1992-11-18 Resolução ESTABELECE O SUBSÍDEO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 17/1992 1992-11-18 Resolução CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO A PESSOA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 18/1992 1992-11-18 Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A PESSOA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 14/1992 1992-11-04 Resolução SUPLEMENTA DATAÇÃO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 125/1992 1992-10-29 Lei Ordinária AUTORIZA VENDA DE AÇÕES DA CEMIG (COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS) 1 extracted
norma 124/1992 1992-10-22 Lei Ordinária AUTORIZA PENSÃO A PESSOAS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 11/1992 1992-10-21 Resolução ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 12/1992 1992-10-21 Resolução ESTABELECE O SUBSÍDEO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 13/1992 1992-10-21 Resolução FIXA DOTAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993 DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 10/1992 1992-09-22 Resolução APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1990. 1 extracted
norma 123/1992 1992-09-17 Lei Ordinária APROVA AUMENTO DE VENCIMENTOS PARA O PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 122/1992 1992-09-03 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 121/1992 1992-08-20 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE UM ADVOGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/1992 1992-08-19 Resolução ESTABELECE O SUBSÍDEO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 7/1992 1992-08-19 Resolução ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 8/1992 1992-08-19 Resolução DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE INICIA EM 1993. 1 extracted
norma 9/1992 1992-08-19 Resolução DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 1993 A 1996. 1 extracted
norma 118/1992 1992-08-06 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA QUE ESPECIFICA. (PRAÇA JOSÉ ALVES COSTA) 1 extracted
norma 119/1992 1992-08-06 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA QUE ESPECIFICA. (PRAÇA JOAQUIM GOMES DE SOUZA) 1 extracted
norma 120/1992 1992-08-06 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE ESPECIFICA. (RUA ITAIR LOMBA NACARATI) 1 extracted
norma 117/1992 1992-06-04 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 115/1992 1992-05-21 Lei Ordinária ALTERA LEI MUNICIPAL N° 112/92. 1 extracted
norma 116/1992 1992-05-21 Lei Ordinária APROVA AUMENTO DE VENCIMENTOS. 1 extracted
norma 4/1992 1992-05-20 Resolução ESTABELECE O SUBSÍDEO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 5/1992 1992-05-20 Resolução ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 113/1992 1992-05-07 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 114/1992 1992-05-07 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APAE DE ESPERA FELIZ. 1 extracted
norma 112/1992 1992-04-16 Lei Ordinária AUTORIZA DESPESAS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 110/1992 1992-04-02 Lei Ordinária AUTORIZA DESPESAS COM AS FESTIVIDADES DE INSTALAÇÃO DA COMARCA DE ESPERA FELIZ. 1 extracted
norma 111/1992 1992-04-02 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3/1992 1992-03-18 Resolução ESTABELECE O NÚMERO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A LEGISLETURA 1993/1996. 1 extracted
norma 108/1992 1992-03-12 Lei Ordinária CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU DE 5ª A 8ª SÉRIE - "ESCOLA MUNICIPAL SÃO GONÇALO". 1 extracted
norma 109/1992 1992-03-12 Lei Ordinária CRIA ESCOLAS DE 1° GRAU QUE ESPECIFICA. (ESCOLA MUNICIPAL: MARIA ALVES GRILLO, MARIA DÉLIA GRILLO, MANOEL PELEGRINO BORGES, MALVINA AUGUSTA VILETE, JOSÉ CARLOS LACERDA, ALBINA ASSUNÇÃO RODRIGUES, ALTO SÃO DOMINGOS E ANTONIO DORNELAS COMES) 1 extracted
norma 106/1992 1992-02-20 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO QUE ESPECIFICA. (01 ARQUIVO DE AÇO COM 04 GAVETAS, 01 JOGO DE SOFÁ COM 02 PEÇAS E 01 MÁQUINA DE ESCREVER) 1 extracted
norma 107/1992 1992-02-20 Lei Ordinária CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU DE 5ª A 8ª SÉRIE - "ESCOLA MUNICIPAL ÁLVARO DE SÁ BARBOSA". 1 extracted
norma 101/1992 1992-02-06 Lei Ordinária APROVA AUMENTO DE VENCIMENTOS. 1 extracted
norma 102/1992 1992-02-06 Lei Ordinária ALTERA LEI MUNICIPAL N° 91/91. 1 extracted
norma 103/1992 1992-02-06 Lei Ordinária ALTERA LEI MUNICIPAL N° 99/91. 1 extracted
norma 104/1992 1992-02-06 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO. (04 (QUATRO) SERVENTES DE PEDREIROS) 1 extracted