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Espera Feliz (MG)

IBGE code3124203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5541 / 2968 / 169
Documents (with text) 8737 (8734)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 39 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 50 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 61 1982 · Norma: 56 1983 · Norma: 45 1984 · Norma: 50 1985 · Norma: 44 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 76 1990 · Norma: 66 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 77 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 28 1996 · Norma: 31 1997 · Norma: 85 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 55 2000 · Norma: 39 2001 · Norma: 53 2002 · Norma: 67 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 61 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 36 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 50 2009 · Matéria: 710 2009 · Norma: 70 2010 · Matéria: 398 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 530 2011 · Norma: 47 2012 · Matéria: 333 2012 · Norma: 49 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 324 2013 · Norma: 58 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 215 2015 · Norma: 75 2016 · Matéria: 138 2016 · Norma: 38 2017 · Matéria: 245 2017 · Norma: 49 2018 · Matéria: 162 2018 · Norma: 36 2019 · Matéria: 285 2019 · Norma: 50 2020 · Matéria: 218 2020 · Norma: 43 2021 · Matéria: 473 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 288 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 318 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 34 2025 · Matéria: 326 2025 · Norma: 103 2025 · Sessão: 22 2026 · Matéria: 35 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 6 1963 1969 1977 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8678)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 15/1990 1990-04-19 Lei Ordinária AUTORIZA TROCA DE VEÍCULO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 16/1990 1990-04-19 Lei Ordinária AUTORIZA AJUDA FINANCEIRA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 17/1990 1990-04-19 Lei Ordinária AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 18/1990 1990-04-19 Lei Ordinária DÁ AUT0RIZAÇÃO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 19/1990 1990-04-19 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 20/1990 1990-04-19 Lei Ordinária AUTORIZA AJUDA FINANCEIRA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 21/1990 1990-04-19 Lei Ordinária AUTORIZA AUMENTO DE VENCIMENTOS PARA O PESSOAL EM GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2/1990 1990-04-18 Resolução APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1974. 1 extracted
norma 13/1990 1990-04-05 Lei Ordinária CRIA POSTO DE SAÚDE QUE ESPECIFICA. (POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL "OSMAR CARNEIRO DE VASCONCELOS") 1 extracted
norma 14/1990 1990-04-05 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 9/1990 1990-03-22 Lei Ordinária CRIA CRECHE QUE ESPECIFICA. (CRECHE MUNICIPAL "OS PEQUENINOS DO FUTURO") 1 extracted
norma 10/1990 1990-03-22 Lei Ordinária AUTORIZA AUMENTO DE VENCIMENTOS PARA O PESSOAL EM GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 11/1990 1990-03-22 Lei Ordinária AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 12/1990 1990-03-22 Lei Ordinária AUTORIZA AJUDA FINANCEIRA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 7/1990 1990-02-22 Lei Ordinária AUTORIZA AUMENTO DE VENCIMENTOS PARA O PESSOAL EM GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 8/1990 1990-02-22 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL DE ESPERA FELIZ. 1 extracted
norma 3/1990 1990-02-08 Lei Ordinária TOMA MEDIDAS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4/1990 1990-02-08 Lei Ordinária CRIA CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 5/1990 1990-02-08 Lei Ordinária AUTORIZA DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE ESPERA FELIZ. 1 extracted
norma 6/1990 1990-02-08 Lei Ordinária AUTORIZA C0NTRATAÇÃO DE PESSOAL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1/1990 1990-01-18 Lei Ordinária AUTORIZA COMPRA DE UM CAMINHÃO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2/1990 1990-01-18 Lei Ordinária AUTORIZA AUMENTO DE VENCIMENTOS PARA O PESSOAL EM GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1/1990 1990-01-17 Resolução REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES. 1 extracted
norma 74/1989 1989-12-07 Lei Ordinária AUTORIZA AUMENTO DE VENCIMENTOS PARA O PESSOAL EM GERAL DA PREFEITURA MUNCIPAL. 1 extracted
norma 6/1989 1989-11-29 Resolução APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA RELATIVAS AOS EXERCÍCIOS DE 1972, 1973, 1975 E 1982. 1 extracted
norma 68/1989 1989-11-23 Lei Ordinária AUTORIZA ALTERAÇÃO SALARIAL PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 70/1989 1989-11-23 Lei Ordinária AUTORIZA IMPLEMENTAÇÃO DE VERBA QUE ESEPCÍFICA. 1 extracted
norma 71/1989 1989-11-23 Lei Ordinária AUTORIZA VENDA DE UMA FORMA DE FABRICAÇÃO DE MANILHA. 1 extracted
norma 65/1989 1989-11-03 Lei Ordinária AUTORIZA AUMENTO DE VENCIMENTOS PRA O PESSOAL EM GERAL DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 66/1989 1989-11-03 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA CADEIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 67/1989 1989-11-03 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO DA PASSAGEM DE ÔNIBUS PARA PROFESSORAS DO ENSINO RURAL. 1 extracted
norma 63/1989 1989-10-19 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM A CIA ENÉRGETICA DE MINAS GERAIS - SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. 1 extracted
norma 64/1989 1989-10-19 Lei Ordinária AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA QUE ESPECÍFICA. 1 extracted
norma 59/1989 1989-10-05 Lei Ordinária AUTORIZA AUMENTO DE VENCIMENTOS PARA O PESSOAL GERAL DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 60/1989 1989-10-05 Lei Ordinária AUTORIZA AQUIÇÃO DE TERRENO DO SR. JOÃO BATISTA MARTINS. 1 extracted
norma 61/1989 1989-10-05 Lei Ordinária AUTORIZA IMPLEMENTAÇÃO DE VERBA. 1 extracted
norma 62/1989 1989-10-05 Lei Ordinária INSTITUI TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 55/1989 1989-09-21 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SONORIZAÇÃO. 1 extracted
norma 56/1989 1989-09-21 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA CASA DA AMIZADE DAS ESPOSAS DOS ROTARIANOS. 1 extracted
norma 57/1989 1989-09-21 Lei Ordinária AUTORIZA SUPLENTAÇÃO DE VERBAS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 58/1989 1989-09-21 Lei Ordinária AUTORIZA DESPESA COM REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO DA RODOVIÁRIA. 1 extracted
norma 49/1989 1989-09-08 Lei Ordinária AUTORIZA AUMENTO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 50/1989 1989-09-08 Lei Ordinária ELEVA O VALOR DO PERCENTUAL PARA EFEITO DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 51/1989 1989-09-08 Lei Ordinária APROVA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO S/ Nº, DE 05 DE JUNHO DE 1989 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ E A COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL - CEDEC - MG. 1 extracted
norma 52/1989 1989-09-08 Lei Ordinária APROVA CONVÊNIO Nº 224/89, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ E A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL. 1 extracted
norma 53/1989 1989-09-08 Lei Ordinária AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS. 1 extracted
norma 54/1989 1989-09-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E ADITIVOS. 1 extracted
norma 48/1989 1989-09-06 Lei Ordinária AUTORIZA DESPESA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 41/1989 1989-08-18 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. ANTÔNIO DE FARIA SALGADO. 1 extracted
norma 42/1989 1989-08-18 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. OSMAR PAIXÃO DE SOUZA 1 extracted