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2/2021 |
2021-01-07 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que intervenha junto aos órgãos competentes para a asfaltamento de 100% (cem por cento) do Bairro Alto Boa Vista, com recursos já destinados ao município, que se encontram em conta corrente |
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2/2021 |
2021-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do inciso II, do artigo 12, da Lei n° 4.882/2020 - "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências", e do artigo 7º, da Lei nº 4.914/2020 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Iturama, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências". |
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3/2021 |
2021-01-07 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plena ) apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que intervenha junto aos órgãos competentes para reimplantar o auxilio financeiro do município no transporte universitário, com o intuito de auxilia no transporte
universitário, que tem grande valia para nossos estudantes, preparando-os para o mercado de trabalho. |
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3/2021 |
2021-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o anexo I da Lei Municipal n° 4.050 de 01 de março de 2.011 — "Dispõe sobre concessão de diárias, adiantamento e reembolso de despesas realizadas em viagem a interesse da administração pública municipal e dá outras providencias". |
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4/2021 |
2021-01-07 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que
intervenha junto aos órgãos competentes para reimplantar convênio com a FAMA e o IEP para bolsas de estudos para alunos com baixa renda. |
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5/2021 |
2021-01-07 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário,' apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que
intervenha junto aos órgãos competentes para realização do trevo na BR 497, entrada de Alexandrita, para facilitar o fluxo de veículos. |
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7/2021 |
2021-01-07 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Prefeito Municipal, A Reforma do posto de saúde do Distrito de Alexandrita/MG |
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8/2021 |
2021-01-07 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal A construção do Asfalto que liga o Distrito de Alexandrita até a Rodovia MG 865. |
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9/2021 |
2021-01-07 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicita ao Prefeito Municipal, que seja trocada cem por cento a iluminação pública de Alexandrita, por luz de Led. |
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10/2021 |
2021-01-07 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, a doação de terrenos para a população carente do município de Iturama. |
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11/2021 |
2021-01-07 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, mudar de local a represa de tratamento de esgoto. |
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12/2021 |
2021-01-07 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, o recapeamento em todas as ruas de todos os bairros do município de Iturama e Alexandrita, e asfaltar as ruas que ainda não foram asfaltadas em Iturama. |
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13/2021 |
2021-01-07 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito
Municipal, a sinalização horizontal e vertical de todas as ruas do município. |
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14/2021 |
2021-01-07 |
Indicação |
0s Vereadores que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação de um poço artesiano e bebedouros no Bairro Bom Sucesso. |
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15/2021 |
2021-01-07 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, revitalização do centro de lazer Vereador Januário (Associação das 400 casas) Bairro Newton Cardoso. |
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16/2021 |
2021-01-07 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal para que forneça o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), e nosso município. |
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17/2021 |
2021-01-07 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal para que monte urna Feira da Agricultura Familiar em Alexandrita. |
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18/2021 |
2021-01-07 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr Prefeito Municipal para que faça uma Ponte ligando o Bairro Vera Lúcia Elias ao Bairro Vila Cruzeiro. |
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20/2021 |
2021-01-07 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar do Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a reforma da entrada do Pronto Socorro, e implantar em um futuro breve juntamente em parceria com os municípios próximos, uma UTI. |
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21/2021 |
2021-01-07 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário' , apresenta Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que seja construído um galpão coberto para guardar todos os maquinários da prefeitura. |
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22/2021 |
2021-01-07 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário apresenta Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, a Implantação de linha de transporte coletivo, com itinerário a todos os bairros de nossa cidade, três vezes ao dia. |
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23/2021 |
2021-01-07 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, reforma geral e manutenção do terminal rodoviário de nossa cidade, realizando revisão no sistema elétrico e hidráulico, guichês, telhado, banheiros, área
de embarque, pisos, pintura de paredes, cadeiras, adequações de acessibilidade etc. |
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24/2021 |
2021-01-07 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar o Sr. Prefeito Municipal, a Implantação da Guarda Civil Municipal em Iturama e Alexandrita, com o objetivo de atuar junto às policias Militar e Civil, ampliando assim a proteção aos
cidadãos que tem direito de proteção a vida e deve ser oferecida pelo Estado e também pelo Município. |
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25/2021 |
2021-01-07 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, a revitalização de todas as praças públicas da cidade, qual seja, incluir limpeza, pintura de guias, manutenção e reforma de calçadas, de brinquedos, de
aparelhos de academias, bancos, troca de lâmpadas e lixeiras, entre outros. |
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26/2021 |
2021-01-07 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que proceda à instalação da farmacinha municipal em todas as unidades dos postinhos de saúde da cidade de Iturama e no Distrito de Alexandrita, com
horário de funcionamento integral e correspondente ao ESF- Estratégia de Saúde da Família. |
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27/2021 |
2021-01-07 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário presenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que proceda à mudança do horário de funcionamento das ESFs no Município de Iturama, passando a ser das 6h as 19h. |
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28/2021 |
2021-01-07 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado uma Reforma e Ampliação do Cemitério Municipal, conclusão do muro em alvenaria, substituição do portal lateral de acesso a entrada de materiais, caçamba para limpeza de entulhos. |
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29/2021 |
2021-01-07 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que
seja realizado urna reforme completa no UBS-FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO, Bairro Amazonas, neste município. |
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30/2021 |
2021-01-07 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, a
construção de uma Praça com Academia ao ar livre, no Bairro Vila Cruzeiro. |
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31/2021 |
2021-01-07 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito proceder com CONSTRUÇÃO DA PONTE DA RUA CORREDOR BOIADEIRO SOBRE 0 CÓRREGO SANTA ROSA. |
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32/2021 |
2021-01-07 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, a
PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA AVENIDA SANTA ROSA NA ALTURA DO BAIRRO ALCIDES VERÍSSIMO. |
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33/2021 |
2021-01-07 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apesenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal,
ASFALTAR, ILUMINAR E SINALIZAR A ROTATÓRIA DO AEROPORTO QUE DÁ ACESSO Á CIDADE, LOCALIZADO AS MARGENS DA RODOVIA MG 497. |
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34/2021 |
2021-01-07 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve. ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal,
PROCEDER COM A INSTALAÇÃO NAS ESQUINAS DE PLACAS COM NOMES DE RUAS E AVENIDAS DA CIDADE. |
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35/2021 |
2021-01-07 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que seja construído uma nova ponte de madeira no córrego do taperão na comunidade São Benedito. |
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36/2021 |
2021-01-07 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, não sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que seja viabilizado junto ao departamento competente a possibilidade da conselheira tutelar que reside no distrito de Alexandrita fazer seu trabalho de conselheira no distrito de Alexandrita. |
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37/2021 |
2021-01-07 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feito um mutirão de limpeza pública no distrito de Alexandrita. |
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38/2021 |
2021-01-07 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que
sejam instalados aparelhos telefônicos em todos os prédios públicos do Município. |
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39/2021 |
2021-01-07 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal
seja feito a instalação de postes de iluminação pública e a extensão de rede no distrito de Alexandrita. |
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40/2021 |
2021-01-07 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que coloque ar condicionado nas salas das escolas de Iturama e Alexandrita. |
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| materia |
41/2021 |
2021-01-07 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado a construção de uma UBS - Unidade Básica de Saúde no Centro Comunitário José Aparecido Gonçalves (Zé Branquinho), Bairro 108 casas, neste município. |
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| materia |
42/2021 |
2021-01-07 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado a construção de uma praça, com academia ao ar livre e um poço artesiano no Bairro Residencial Amazonas neste Município. |
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| materia |
43/2021 |
2021-01-07 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado a reforma e a cobertura da quadra poliesportiva no residencial Amazonas, Bairro Amazonas neste município. |
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no document
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| materia |
44/2021 |
2021-01-07 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que proceda a instalação de torneiras no poço artesiano existente na Praça do Bairro Santa Rosa, nesta cidade de Iturama-MG. |
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| norma |
5/2021 |
2021-01-07 |
Portaria Legislativo |
Falecimento do Ex-Vereador Senhor ADALBERTO ANDRADE VILELA. |
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no document
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| norma |
6/2021 |
2021-01-07 |
Portaria Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação que menciona. |
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| norma |
7810/2021 |
2021-01-07 |
Decreto do executivo |
Acrescenta o artigo 2°-A do Decreto Municipal n. 7.809, de 1° de janeiro de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
Designa comissão permanente de Licitação. |
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| norma |
2/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
Nomeia comissão permanente de avaliação de imóveis localizados no Município de Iturama, Estado de Minas Gerais. |
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| norma |
2/2021 |
2021-01-04 |
Portaria Legislativo |
Dispõe sobre as nomeações que menciona. |
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| norma |
3/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
Designa pregoeiro e equipe de apoio para atuar nas licitações na modalidade pregão durante o exercício de 20 21 e da outras providencias. |
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