| materia |
65/2021 |
2021-01-20 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal a revitalização do canteiro central da Av. Alexandrita desde a entrada da cidade até o seu final, com plantio de novas árvores, poda das árvores que ficarem, aparamento do mato, pintura de guias, melhorias na sinalização, entre outros. A ideia é embelezar o paisagismo da cidade, melhorar as condições de mobilidade, segurança e proteção do meio ambiente. |
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| materia |
66/2021 |
2021-01-20 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Prefeito Municipal, que medidas sejam tornadas junto ao departamento competente a instalação de placas de sinalização de transito nos Bairros que não possuem, bem como o reparo nas já existentes. Haja vista, que quanto mais sinalização, mais segurança para os pedestres e motoristas, razão pela qual solicito a atenção especial do Executivo para os Bairros. |
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| materia |
67/2021 |
2021-01-20 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Prefeito Municipal„ realizar a revitalização dos canteiros centrais da Avenida AYRTON SENNA DO BRASIL, no Bairro Bom sucesso e da Avenida SANTA ROSA, no Bairro São Miguel envolvendo trabalhos de paisagismo, melhorias estruturais e na iluminação, entre outras ações. |
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| norma |
4915/2021 |
2021-01-20 |
Lei |
Altera a redação dos artigos 2° e 3º, da Lei
Municipal n° 4.672, de 11 de outubro de 2017
que "DISPÕE EM CONFORMIDADE COM
ARTIGO 163, PARÁGRAFOS 5º E 6º DO
ESTADO DE MINAS GERAIS E COM O
ARTIGO 100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, OBSERVADO
O ARTIGO 87, INCISO II DO ATO DAS
DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS
TRANSITÓRIAS, SOBRE O PAGAMENTO
DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR
PELO MUNICÍPIO DE ITURAMA-MG,
FRUTO DE DECISÕES JUDICIAIS COM
TRÂNSITO EM JULGADO". |
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| norma |
4916/2021 |
2021-01-20 |
Lei |
Altera a redação do inciso II, do artigo 12, da Lei n° 4.882/2020
- "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de
2021 e dá outras providências", e do artigo 7°, da Lei n°
4.914/2020 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de
Iturama, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro
de 2021 e dá outras providências". |
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| norma |
4917/2021 |
2021-01-20 |
Lei |
Altera o anexo I da Lei Municipal n° 4.050
de 01 de março de 2.011 - "Dispõe sobre
concessão de diárias, adiantamento e
reembolso de despesas realizadas em viagem
a interesse da administração pública
municipal e dá outras providências". |
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| materia |
47/2021 |
2021-01-19 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que proceda ao tapa burca no entroncamento das Ruas 1 e B após a ponte que liga o bairro 250 Casas aos bairros Tiradentes e Vila Madalena, nesta cidade de Iturama/MG. |
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| materia |
48/2021 |
2021-01-19 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que ao rebaixamento das esquinas do entroncamento entre as avenidas José Pádua de Queiroz e Jose Salustiano dos Santos, localizado no bairro Jose Anselmo, nesta cidade de Iturama/MG. |
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| materia |
49/2021 |
2021-01-19 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito
Municipal, que proceda ao recapeamento asfáltico de trechos danificados da Rua Tupi, no bairro vila Pádua, nesta cidade de Iturama/MG. |
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| materia |
50/2021 |
2021-01-19 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que proceda à perfuração de um poço artesiano, com instalação de torneiras para fornecimento de água potável, no campo de futebol do bairro Tiradentes, nesta cidade de Iturama/MG |
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| materia |
51/2021 |
2021-01-19 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado a reforma do CENTRO COMUNITÁRIO JOSÉ APARECIDO GONÇALVES — ZÉ BRANQUINHO, bairro 108 casas, neste Município de Iturama/MG |
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| materia |
52/2021 |
2021-01-19 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Prefeito Municipal, que seja realizado a reforma e a cobertura da quadra poliesportiva no CENTRO COMUNITÁRIO JOSÉ APARECIDO GONÇALVES — ZÉ BRANQUINHO, bairro 108 casas, neste Município de Iturama/MG . |
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| materia |
53/2021 |
2021-01-19 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado a pavimentação asfáltica das ruas a seguir> Rua João Pádua de Queiroz, Rua Lauriston Jose de Oliveira, Rua Jose Carvalho e Rua Sr. Luiz Altafim Neto, Bairro São Miguel, neste Município de Iturama/MG |
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| materia |
54/2021 |
2021-01-19 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado a travessia sobre o córrego Santa Rosa, através da Construção de uma ponte de concreto, interligando os bairros Vera Lucia Elias I ao
bairro Santa Rosa, iniciando-se pela avenida Um a Estrada Municipal e na ocasião também solicitar a pavimentação da mesma , neste Município de Iturama/MG . |
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| materia |
55/2021 |
2021-01-19 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado a construção de galerias pluviais na avenida Santa Rosa esquina com a rua Lauriston Jose de Oliveira, bairro São Miguel, neste Município de
Iturama/MG . |
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| materia |
56/2021 |
2021-01-19 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que seja construída uma passarela na ponte que liga a Rua São Paulo no Centro a avenida Dr Pedro de Paula, bairro Cruzeiro. A indicação solicita ainda a
manutenção da ponte e que seja feito o calçamento de ambos os lados das ruas mencionadas, neste Município de Iturama/MG. |
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| materia |
57/2021 |
2021-01-19 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que a Aquisição de caçambas de lixo para o distrito de Alexandrita, neste Município de Iturama/MG . |
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| materia |
58/2021 |
2021-01-19 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que a , Aquisição de uma Pá carregadeira, 1 moto niveladora e 1 caminhão basculante no Distrito de Alexandrita, Cidade de Iturama/MG. |
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| norma |
7826/2021 |
2021-01-19 |
Decreto do executivo |
Altera a redação do artigo 90 do Decreto Municipal n. 7.718, de 28 de agosto de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-18 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 287° (DUCENTÉSIMO OCTAGÉSIMO SÉTIMO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF. |
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| materia |
46/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que proceda a aquisição de um aparelho de raio-x para o hospital do povo, nesta cidade de Iturama/MG. |
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| norma |
428/2021 |
2021-01-18 |
Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo a firmar convênio com a
Caixa Econômica Federal, Agência de Iturama, Estado
de Minas Gerais, visando a concessão de empréstimos
aos seus servidores e agentes políticos com pagamento
mediante consignação em folha de pagamento e dá
outras providências. |
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| norma |
429/2021 |
2021-01-18 |
Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo a proceder a entrega
dos bens móveis que menciona ao Poder
Executivo, do Município de Iturama MG e dá
outras providências. |
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| norma |
430/2021 |
2021-01-18 |
Resolução |
Aprova as Contas do Município de
Iturama, referente ao exercício de 2018,
de responsabilidade do Senhor Anderson
Bernardes de Oliveira e toma outras
providências. |
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| norma |
431/2021 |
2021-01-18 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO
ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITURAMA NO 287° (DUCENTÉSIMO
OCTAGÉSIMO SÉTIMO) CURSO DE CAPACITAÇÃO
PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS,
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES,
ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER
REALIZADO EM BRASÍLIA/DF. |
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| norma |
7824/2021 |
2021-01-18 |
Decreto do executivo |
Abre crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providencias. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação dos artigos 2° e 3°, da Lei Municipal n° 4.672, de 11 de outubro de 2017 que "DISPÕE EM CONFORMIDADE COM ARTIGO 163, PARÁGRAFOS 5º E 6° DO ESTADO DE MINAS GERAIS E COM 0 ARTIGO 100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, OBSERVADO 0 ARTIGO 87, INCISO II DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, SOBRE 0 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PELO MUNICÍPIO DE ITURAMA-MG, FRUTO DE DECISÕES JUDICIAIS COM TRÂNSITO EM JULGADO". |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-15 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo a proceder a entrega dos bens móveis que menciona ao Poder Executivo, do Município de Iturama MG e dá outras providências. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Autoriza o Poder Legislativo a proceder o descarte dos bens móveis inservíveis que menciona e dá outras providências |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-15 |
Projeto de Resolução |
Aprova as Contas do Município de Iturama, referente ao exercício de 2018, de responsabilidade do Senhor Anderson Bernardes de Oliveira e toma outras providências. |
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| norma |
7823/2021 |
2021-01-15 |
Decreto do executivo |
Altera a redação do parágrafo 2° do Artigo 1° da Portaria n° 26 de 29 de Dezembro de 2020 que "Indica e nomeia membros para compor a Comissão
de Eleição para a primeira Diretoria do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais — CMPDA, conforme Lei Municipal n° 4.760 de 08
de Novembro de 2018". |
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| norma |
7817/2021 |
2021-01-13 |
Decreto do executivo |
Fixa índices acumulados no INPC para atualização de débitos. |
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| norma |
7818/2021 |
2021-01-13 |
Decreto do executivo |
Altera a redação do artigo 2° do Decreto n° 7.573 de 26 de Março de 2020 que "Institui o Comitê Municipal de enfrentamento do novo Coronavirus e
de acompanhamento da criação e funcionamento do Hospital de Campanha". |
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| norma |
7819/2021 |
2021-01-13 |
Decreto do executivo |
Altera a redação do artigo 2° do Decreto n° 7.582 de 31 de Março de 2020 que "Institui o Comitê Municipal de Emergência para o combate à fone,
no enfrentamento do novo Coronavirus". |
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| norma |
7820/2021 |
2021-01-13 |
Decreto do executivo |
"Revoga em sua totalidade, o Decreto n'7.659, de 20 de julho de 2020".. |
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| norma |
7821/2021 |
2021-01-13 |
Decreto do executivo |
"Revoga em sua totalidade, o Decreto n 7.355, de 01 de abril de 2019".. |
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| norma |
7822/2021 |
2021-01-13 |
Decreto do executivo |
Dispõe sobre nomeações de servidores para cargos em comissão de livre nomeação e exoneração. |
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| norma |
7825/2021 |
2021-01-13 |
Decreto do executivo |
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
"Autoriza a revisão geral anual na forma do inciso X, do
art. 37, da Constituição Federal ao vencimento dos
servidores públicos do Poder Legislativo do Município de
Iturama/MG e dá outras providências." |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-12 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal, Agencia de Iturama, Estado de Minas Gerais, visando a concessão de empréstimos aos seus servidores e agentes políticos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento e dá outras providências. |
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| norma |
7815/2021 |
2021-01-12 |
Decreto do executivo |
Faz nomeação para cargo público municipal que menciona. |
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| norma |
7816/2021 |
2021-01-12 |
Decreto do executivo |
Faz nomeação para cargo público municipal que menciona. |
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| norma |
7/2021 |
2021-01-11 |
Portaria Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação que menciona. |
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| norma |
9/2021 |
2021-01-11 |
Portaria Legislativo |
Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para o ano de 2021, e dá outras providências. |
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| norma |
10/2021 |
2021-01-11 |
Portaria Legislativo |
Dispõe sobre a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da Câmara Municipal de Iturama-MG. |
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| norma |
7813/2021 |
2021-01-11 |
Decreto do executivo |
Dispõe sobre nomeações de servidores para cargos em comissão de livre nomeação e exoneração. |
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| norma |
7814/2021 |
2021-01-11 |
Decreto do executivo |
Dispõe sobre nomeações de servidores para cargos em comissão de livre nomeação e exoneração. |
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| norma |
7811/2021 |
2021-01-08 |
Decreto do executivo |
Dispõe sobre nomeações de servidores para cargos em comissão de livre nomeação e exoneração. |
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| norma |
7812/2021 |
2021-01-08 |
Decreto do executivo |
Dispõe sobre nomeações de servidores para cargos em comissão de livre nomeação e exoneração. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-07 |
Indicação |
Intervenha junto aos órgãos competentes uma travessia ou trincheira, viaduto, ligação asfáltica, passagem esta que estará sob a mg 255 km140, ligando a avenida Jaime Lacerda localizada ao bairro Vila Pádua à rua Roma localizada no bairro Itália, para travessia de mão dupla de veículos e pedestres. |
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