| materia |
106/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Prefeito Municipal Solicita ao Poder Executivo a reforma e manutenção do Centro Administrativo Municipal (Prefeitura) e sua calçada, onde funciona as diversas secretarias, adequando as repartições das referidas salas, conforme as necessidades. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao r. Prefeito Municipal, a viabilização de convênio para a construção da sede de um CAPS - Centro de Atenção Psicossocial. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal
que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante política sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e 1,alitário as ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Solicito ao Poder Executivo para que seja feito uma ação de desinfecção com água e hipoclorito nas ruas, praças e locais públicos de nossa cidade e distrito, e com o avanço da pandemia que seja maior a fiscalização nas filas de lotéricas e bancos que tem sido também pontos de aglomeração de
pessoas, e a implantação de barreiras sanitárias nas entradas de no |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal a realização de cirurgias de cataratas, através do SUS e da Secretaria Municipal de Saúde, em idosos carentes em nossa própria cidade, evitando assim, o
deslocamento dos mesmos para cidades vizinhas. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal_ que proceda a retirada de um poste de iluminação pública na avenida dos Atletas, na altura dos números 237 e 239, no fundo da Vila Olímpica, nesta
cidade de Iturama/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que proceda o recapeamento das ruas e avenidas dos bairros Jardim Califórnia„ nesta cidade de Iturama/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que proceda o limpeza do córrego do bairro são Miguel, também chamado córrego "Quati", nesta cidade de Iturama/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que proceda a recuperação asfáltica e pavimentação do final da Avenida Ayrton Senna do Brasil, entre os bairros Bom Sucesso e Antônio Bráulio. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que proceda o recapeamento asfáltica da Avenida Santa Izabel localizada no bairro Bom Sucesso, nesta cidade de Iturama. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que proceda a aquisição de um local para atendimento médico hospitalar no Distrito de Juvelândia e patrolar e cascalhar as ruas do Distrito de
Juvelândia. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Pr. Municipal que proceda a construção de uma ponte de concreto no córrego Taperão no Distrito de Alexandrita, sentido a comunidade São Benedito. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que proceda a revitalização da avenida Cônego Osório e manutenção na poda de arvore dessa mesma avenida, ocorrendo também na mesma área a criação de uma pista para caminhada e atividade esportiva. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que proceda a construção de sargentões de concreto com perfil metálico no meio na avenida João Garcia coma rua Vinte e rua Dezesseis com a avenida Cinco e avenida Cinco com a rua Vinte e Quatro e avenida Três coma rua Vinte e Dois, avenida Três com a rua Quatorze, avenida Três com a rua Dezoito
e que seja reconstruído todos os sargetões da avenida Cônego Osório. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que proceda a reforma do Posto de Atendimento Correio no Distrito de Alexandrita da Cidade de Iturama. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que seja construída creche municipal no Distrito de Alexandrita da Cidade de Iturama. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizado a manutenção e religação dos semáforos existentes no Município de Iturama. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizado a instalação de I.M.L. junto com a Policia Civil de Minas Gerais no Município de Iturama. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2021 |
2021-02-11 |
Portaria |
Nomeia Agente Municipal de Desenvolvimento Município de Iturama — MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2021 |
2021-02-10 |
Portaria Legislativo |
O Vereador WENDER PERES DE LIMA – TULIO DO LANCHE, Presidente da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, |
1 |
extracted
|
| norma |
7853/2021 |
2021-02-10 |
Decreto do executivo |
Acrescenta §§ 15 e 16 ao Decreto n. - 7.852 de 09 de Fevereiro de 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
7854/2021 |
2021-02-10 |
Decreto do executivo |
Estabelece o fechamento da "Prainha Municipal" enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da Covid-19 e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
7855/2021 |
2021-02-10 |
Decreto do executivo |
Dispõe sobre "0 Calendário Municipal Anual de Expediente das Repartições Públicas" para o exercício de 2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2021 |
2021-02-09 |
Portaria |
"Cede servidores públicos para atender Termo de Cooperação Técnica, firmado com o Estado de Minas Gerais". |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2021 |
2021-02-09 |
Portaria |
0 Prefeito d o Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o dispositivo no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal |
1 |
extracted
|
| norma |
7852/2021 |
2021-02-09 |
Decreto do executivo |
Estabelece em caráter excepcional o exercício das atividades econômicas no Município de Iturama durante o período compreendido entre As 00h0Omin do dia 11 de Fevereiro As 23h59min do dia 17 de Fevereiro de 2021 e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr; Prefeito Municipal, que proceda com a fiscalização e limpeza de terrenos n s bairros Nossa Senhora Aparecida, Recanto dos Lagos, Veneza e Villagio, aplicando a Lei
Municipal n° 4.793, de 22 de março de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal e seu Secretário de Governo, Finanças, Planejamento e Recursos Humanos Tercio Araújo, como resposta ao oficio gabinete n° 17/2021, enviando essa
manifestação e o anexo com a lista de preços de produtos da cesta básica. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar Sr. Prefeito Municipal que seja concedida a Propriedade dos imóveis aos moradores do Bairro Vila Cruzeiro, proporcionada pela Legitimação Fundiária, prevista na Lei 13.465
de 2017, complementada através do Decreto 9.310 de 2018, e que torna possível através da CRF- Certidão Regularização Fundiária Esse instrumento possibilita o Município regulamentar a Propriedade dos referidos imóveis da Vila Cruzeiro, que é muito melhor que a Posse. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2021 |
2021-02-08 |
Portaria |
"Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação para parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil". |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2021 |
2021-02-08 |
Portaria |
"Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção para parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil". |
1 |
extracted
|
| norma |
7850/2021 |
2021-02-08 |
Decreto do executivo |
Dispõe sobre a nomeação do Gestor para parceria com a Organização da Sociedade Civil. |
1 |
extracted
|
| norma |
7851/2021 |
2021-02-08 |
Decreto do executivo |
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 4" DO DECRETO N° 7.799 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.020 QUE "APROVA PARCELAMENTO DE SOLO DENOMINADO RESIDENCIAL JARDIMBOTÂNICO SITUADO NO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS." |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
"Institui o "Dia do Distrito de Alexandrita" no Município de Iturama e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Afeta bens imóveis públicos e dá nome ao logradouro público que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
7847/2021 |
2021-02-05 |
Decreto do executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA APLICAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE 0 LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA 0 EXERCÍCIO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
7848/2021 |
2021-02-05 |
Decreto do executivo |
Exonera o servidor público municipal que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
7849/2021 |
2021-02-05 |
Decreto do executivo |
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração. |
1 |
extracted
|
| norma |
7844/2021 |
2021-02-03 |
Decreto do executivo |
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS NA REDE PARTICULAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITURAMAJMG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
7845/2021 |
2021-02-03 |
Decreto do executivo |
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2021, PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E SOBRE A SUSPENSÃO DAS COMEMORAÇÕES RELATIVAS AO CARNAVAL EM VIRTUDE
DA PANDEMIA DECORRENTE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITURAMA/NIG. |
1 |
extracted
|
| norma |
7846/2021 |
2021-02-03 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre paralisação do atendimento ao público dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo para enfrentamento do CORONAVÍRUS (COVID-19), e di outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Prefeito Municipal, que seja realizado o recapeamento asfáltico da Avenida D. Pedro II e Rua Lauriston Jose de Oliveira, Bairro São Miguel, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Prefeito Municipal, Prefeito a AQUISIÇÃO DE GERADOR DE E ERGIA INSTALAÇÃO NO UBS ALÍPIO SOARES BARBOSA (UBS SÃO MIGUEL). |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2021 |
2021-02-02 |
Portaria Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
157/2021 |
2021-02-02 |
Lei Complementar |
Altera os Anexos XI e XII da Lei Complementar n° 75, de 23 de março de
2015, que "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE
CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS" e acresce
cargo no Anexo 1, da Lei Complementar n° 76, de 23 de março de 2015, que
"DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E
VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PUBLICO DO MUNICÍPIO DE
ITURAMA." |
1 |
extracted
|
| norma |
4918/2021 |
2021-02-02 |
Lei |
"Autoriza Poder Executivo Municipal a receber e a
repassar à CRECHE DEUS MENINO DE ITURAMA/MG,
os recursos financeiros nos valores especificados, que lhe
são transferidos através do FUNDEB, e dá outras
providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
4919/2021 |
2021-02-02 |
Lei |
"Autoriza Poder Executivo Municipal a receber e a
repassar à APAE - (Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de IturamalMG), os recursos financeiros nos
valores especificados, que lhe são transferidos através do
FUNDEB, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
7840/2021 |
2021-02-02 |
Decreto do executivo |
Faz designação para função pública municipal que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
7843/2021 |
2021-02-02 |
Decreto do executivo |
Dispõe sobre nomeações de servidores para cargos em comissão de livre nomeação e exoneração. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 291° (DUCENTÉSIMO NONAGÉSIMO PRIMEIRO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO WORKSHOP BOAS PRÁTICAS PARA UMA LEGISLATURA EFICIENTE, A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF. |
1 |
extracted
|