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165/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que seja instalado energia solar em todas as escolas de Iturama e o Distrito de Alexandrita. |
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166/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal a construção de urna "PRAÇA DE LAZER", com uma "área de recreação para as crianças", e também com instalação de uma Academia ao Ar Livre, com todo equipamento para a prática de atividades físicas, em Área publica disponível situada entre os Bairros 108 casas e Alcides 'Veríssimo de nossa cidade. |
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167/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal a reforma da UBS, que fica localizada na Rua E, n 410 no Bairro Tiradentes. |
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168/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que seja feita a poda das árvores de todas as praças da nossa cidade. |
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no document
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169/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal a construção de uma UBS — Unidade Básica de Saúde, no Bairro Cidade Nova, e viabilize o funcionamento do respectivo PSF. |
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170/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, junto ã Secretaria competente a abertura de um CRAS — Centro de Referência da Assistência Social nos bairros Alcides Veríssimo ou Vera Lucia, para
que possa atender as demandas das famílias daquela regido, viabilizando a ampliação do acesso aos direitos da cidadania. |
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171/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal a construção de uma praça e Área de convivência no Bairro Itália. |
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172/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresentado a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal para que providencie a construção de uma praça e área de convivência no Bairro Recanto dos Lagos, de nossa cidade. |
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173/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresentado a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal a criação de um TIRO DE GUERRA em nossa cidade, para que possa colaborar com a formação de cidadãos conscientes sob os seus direitos e deveres na
sociedade e consistindo também corno centro de formação das futuras lideranças comunitárias, haja vista que o Tiro de Guerra é considerado uma verdadeira escola de cidadania e civilidade. |
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174/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que proceda a locação e disponibilização de 02 tendas 10x10 para a população usuária dos serviços bancários em frente á agência da Caixa Econômica
Federal na avenida Rio Grande desta Cidade. |
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175/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que proceda a locação e disponibilização de 02 tendas 10x10 para a população usuária dos serviços bancários em frente á agência da Caixa Econômica
Federal na avenida Rio Grande desta Cidade. |
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| materia |
176/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que proceda a concessão de direito real de uso de um terreno para a construção de um MOTO PISTA COLETIVA para ser usada pelas empresas e centros de formação de condutores de Iturama, que oferecem o serviço de treinamento e capacidade de direção veicular e de motos. |
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| materia |
178/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que proceda o calçamento, recapeamento asfáltico e troca da iluminação tradicional por lâmpadas de leds da avenida Castro Romão no bairro Iturama 1 (250 Casas), nesta Cidade de Iturama. |
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| norma |
7862/2021 |
2021-02-26 |
Decreto do executivo |
Exonera a servidora pública municipal, que menciona. |
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| norma |
7861/2021 |
2021-02-25 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19), e da outras
providências". |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, pelo Município de Iturama, de informações relativas às pessoas vacinadas contra a Covid-19, e dá outras providências. |
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| norma |
14/2021 |
2021-02-24 |
Portaria Legislativo |
Designa servidor para desempenhar as atribuições que menciona. |
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| norma |
7860/2021 |
2021-02-23 |
Decreto do executivo |
Exonera o servidor público municipal, e declara extinto o cargo público que menciona. |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Dispõe sobre o pagamento a empresas terceirizadas, contratadas e a Organizações Sociais e dá outras providências. |
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| norma |
11/2021 |
2021-02-18 |
Portaria |
Nomeia servidores para compor a Comissão de Recurso do Edital 001/2021 da Secretaria Municipal de Educação. |
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| norma |
7859/2021 |
2021-02-18 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências". |
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| norma |
4920/2021 |
2021-02-17 |
Lei |
Afeta bens imóveis públicos e dá nome ao logradouro
público que menciona. |
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| norma |
4921/2021 |
2021-02-17 |
Lei |
Autoriza a desafetação e alienação dos bens imóveis que
especifica e dá outras providências. |
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| norma |
4922/2021 |
2021-02-17 |
Lei |
"Autoriza a revisão geral anual na forma do inciso X, do art. 37,
da Constituição Federal ao vencimento dos servidores públicos do
Poder Legislativo do Município de Iturama/MG e dá outras
providências." |
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| norma |
4923/2021 |
2021-02-17 |
Lei |
"Altera o Artigo 4° da Lei n. 4.760, de 08 de novembro de
2018 que "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE
PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS, e dá outras
providências." |
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| norma |
4924/2021 |
2021-02-17 |
Lei |
"Institui o "Dia do Distrito de Alexandrita" no Município de
Iturama e dá outras providências." |
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| norma |
7858/2021 |
2021-02-17 |
Decreto do executivo |
"Revoga em sua totalidade, o Decreto 007.401, de 05 de agosto de 2019".. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
A Vereadora que esta subscreve ouvida a Casa, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio na 3' (terceiro) Reunido Ordinária da Câmara Municipal, que será realizada nesta data, pelo falecimento da Senhor SEBASTIÃO ALBERTO FERREIRA, ocorrido 10/02/2021. |
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| materia |
123/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve , ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicita ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizado a criação de um albergue, uma casa de passagem. |
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| materia |
124/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve,' ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que intervenha junto aos órgãos competentes para a calçamento da av. José Secundino de Queiroz do Bairro Recanto dos Lagos, sentido Bairro Villagio. |
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| materia |
125/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, a implantação da Clinica da Mulher |
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| materia |
126/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma creche no Bairro Santa Rosa, onde atenderá aos Bairros Vila Cruzeiro, Boulanger e José Anselmo. |
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| materia |
127/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, a revitalização e iluminação da praça Prefeito Antônio Ferreira Barbosa ( Praça do Fórum),com o intuito de preservar um local relevante em localização privilegiada de nosso município. |
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| materia |
128/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Prefeito Municipal, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CIMENTO na entrada da fazenda Diomar, sentido os ranchos, rodovia MG 255. |
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| materia |
129/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicita o Sr. Prefeito Municipal, a para que encaminhe ao Legislativo uma Lei para apreciação para o REFIS do IPTU e Taxas atrasadas até o ano de 2020. |
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| materia |
130/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, para que faça uma limpeza nas pragas públicas. |
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| materia |
131/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Prefeito Municipal, para que faça urna lombada na Rua 27 de Dezembro cruzamento com a Av. Cónego Osório. |
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| materia |
132/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao sr. Prefeito Municipal, para que faça uma rotatória na BR-497 que liga o Distrito Industrial. |
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| materia |
133/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de soli ao Sr.Prefeito Municipal, para que faça o asfalto que liga a Av José de Freitas Nunes com a Rua Vicente Alves de Lima. |
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| norma |
7857/2021 |
2021-02-12 |
Decreto do executivo |
Fixa índices acumulados no INPC para atualização de débitos. |
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7/2021 |
2021-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a desafetação e alienação dos bens imóveis que especifica e dá outras providencias. |
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| materia |
97/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que seja feita a PRAÇA DA JUSTIÇA, na atual praça do fórum, e que na mesma seja construído um prédio para o Ministério Público, Defensoria Pública e os demais órgãos do Poder Judiciário. |
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| materia |
98/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito
Municipal a realização do asfalto e iluminação da rua José Nunes de Freitas com o bairro Alto Boa Vista. |
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99/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que medidas sejam tomadas junto ao departamento competente para DISPONIBILIZAR PARA O NOSSO MUNICÍPIO O CONHECIDO CARRO "FUMACÊ", PARA REALIZAÇÃO DO TRABALHO DE PULVERIZAÇÃO EM COMBATE A PROLIFERAÇÃO 131/6 DENGUE, PERNILONGOS E MOSCAS. Que seja com a maior brevidade possível providenciado. |
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| materia |
100/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que medidas sejam tomadas junto ao departamento competente para : ILUMINAÇÃO RUA I E RUA 4 (250 CASAS) QUE LIGAM O BAIRRO ITURAMA I COM BAIRRO MADALENA E BAIRRO ITURAMA I COM BAIRRO SANTA HELENA. |
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101/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, presenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que medidas sejam tomadas junto ao departamento competente para CALÇAMENTO RUA 1 (250 CASAS) COM INICIO NA AVENIDA JOSÉ DE FREITAS ATÉ PROXIMIDADES DA PONTE QUE LIGA O BAIRRO SANTA HELENA. |
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| materia |
102/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que medidas sejam tornadas junto ao departamento competente para AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO NO CENTRO DE LAZER VEREADOR
JANUÁRIO (ASSOCIAO.O'DAS 400 CASAS), BAIRRO NEWTON CARDOSO. |
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103/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, presenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que medidas sejam tomadas junto ao departamento competente para ILUMINAÇÃO E DA AVENIDA ALEXANDRITA COMEÇANDO PELA RUA GOIÁS ATÉ AS PROXIMIDADES DO VELÓRIO MUNICIPAL e CALÇAMENTO NA MESMA AVENIDA NAS PROXIMIDADES DA VILA OLÍMPICA. |
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| materia |
104/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que realize a operação tapa buraco na Av. Dom Pedro II, no bairro São Miguel. Indica também que faça na mesma avenida, nos Bairro Vera Lucia Elias e DR. Diógenes de Sousa, faça CALÇAMENTO, PASSARELA PARA TRAVESIA DE PEDESTRES E INSTALAÇÃO PE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADA FÍSICA). |
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| materia |
105/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal para instituir o programa "remédio em casa", com a finalidade de que a prefeitura entregue os remédios, que antes seriam retirados na farmacinha municipal, na casa das pessoas do grupo de risco que são mais suscetíveis a pegar COVID-19. |
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