| materia |
258/2021 |
2021-03-14 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvi o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr.
Prefeito realize a reforma da Quadra Municipal do Bairro Tiradentes. |
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7882/2021 |
2021-03-13 |
Decreto do executivo |
Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos. |
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7883/2021 |
2021-03-13 |
Decreto do executivo |
Designa membros para compor o conselho Municipal de Saúde de Iturama/MG, que menciona. |
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11/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTINADA AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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207/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar a Sr. Prefeito Municipal que intervenha junto aos órgãos competentes para que proceda o asfaltamento da viela entre a Av. Ayrton Senna e a Rua João Paulo II, ao lado do "buracão e da casinha da copasa". |
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no document
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| materia |
208/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar Prefeito Municipal a implantação de um Centro Municipal de Castração, onde será realizado a castração dos animais. |
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209/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvi6 o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal solicitar recursos financeiros, juntos aos órgãos competentes, para a aquisição de uma Moto niveladora, para a manutenção de estradas e apoio no combate a incêndios. |
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210/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal a construção de redutor de velocidade (quebra molas) da Rua Primeiro de Janeiro, entre a Rua Duque de Caxias e a Rua José Bonifácio no Bairro São Miguel. |
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211/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que seja implementada junto à CEMIG a rede de iluminação pública de toda a extensão da Rua Lauriston José de Oliveira, bairro São Miguel. |
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185/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizado a contratação de um ginecologista e um pediatra para o Distrito de Alexandrita. |
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186/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que faça uma reforma geral no ginásio de esportes Prefeito Alípio Soares Barbosa de Alexandrita. |
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187/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que realize a reforma do campo de futebol, vestiário, alambrados e iluminação no Distrito de Alexandrita. |
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188/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal a permanência de um médico plantonista 24 horas para atender a população de Alexandrita e Zona Rural. |
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189/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouv4o o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal a construção de uma quadra Poliesportiva para a Escola Municipal Jandira Silva Chaves e aquisição de um parquinho de diversão para as crianças em Alexandrita. |
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190/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que realize a operação tapa buraco na Av. Dom Pedro II, no bairro São Miguel. |
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191/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação Prefeito Municipal a instalação e manutenção de
Alameda dos Atletas. , no sentido de solicitar ao Sr. lâmpadas dos postes da Rua |
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192/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Prefeito Municipal a suspensão da cobrança da taxa ISS (ou ISSQN) para as atividades econômicas consideradas não essenciais e suspensão da cobrança até o segundo semestre para atividades consideradas essenciais. |
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193/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar Prefeito Municipal que realize a operação tapa buraco na Rua Ituiutaba em toda sua extensão. |
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194/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido d solicita ao Sr. Prefeito Municipal que faca o asfalto no bairro Alto da Boa Vista, já que naquele bairro a maioria das ruas ainda estão na terra, e as vias asfaltadas estão com enormes buracos. |
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195/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal um posto de saúde no Bairro Vera Lúcia Elias. |
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196/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal para que forneça uma bomba para o Poço Artesiano na praça do Bairro Santa Rosa. |
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197/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal para que entregue cestas básicas para as pessoas do PNAE. |
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198/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal para que inclua todas (os) secretários de Consultórios Médicos na vacinação do Covid-19. |
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199/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar Sr. Prefeito Municipal fiscalização do comércio da Cidade mais rígida para que possa reabrir. |
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200/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal melhoria da iluminação na parte interna do Cemitério. Devido a pandemia alguns enterros passam do horário determinado e é até perigoso realizar o cortejo, sem falar na dificuldade para os coveiros realizar o serviço de sepultamento. |
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201/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar Prefeito Municipal que seja feita reforma geral da Escola Municipal Joao Ribeiro Rosa, localizada na Avenida Duque de Caxias no Bairro São Miguel. |
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| materia |
202/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que seja feita a doação de Mata-burros para os pequenos produtores rurais do nosso município. A benfeitoria facilitará o tráfego de veículos nos locais e propiciará mais conforto e segurança aos usuários das estradas. |
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| materia |
203/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar do Sr. Prefeito Municipal que seja feito um a lombada na Rua B em frente ao Campo Municipal do bairro Tiradentes. |
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| materia |
204/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que seja feito uma lombada na R. Odilon Antônio de Freitas, próximo a Escola Municipal Maria Sarah. |
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| materia |
205/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que seja feito o ligamento da Avenida Paranaíba com o bairro São Miguel. |
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| materia |
206/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que seja feito um a lombada na Avenida Seis Irmãos com a R. Capinópolis. |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga Lei n° 4.825, de 19 de setembro de 2019 que autoriza o Poder Executivo a adquirir bens imóveis sem benfeitorias que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
7881/2021 |
2021-03-10 |
Decreto do executivo |
"Concede licença para tratar de interesse particular á servidora pública municipal, que menciona". |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências.". |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Dispõe sobre a suspensão da cobrança do Sistema de Estacionamento Rotativo — área Azul — enquanto perdurar o Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário Epidemiológico do Programa Minas Consciente. |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavirus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantia de livre mercado; revoga as leis nº 2.199 de 10 de aio de 1984; nº 2.210 de 10 de setembro de 1984; nº 3.855 de 19 de agosto de 2009; o Decreto nº 2.844 de 22 de dezembro de 1998; e os arts. 7º, 8º, 9º e 10 do Decreto nº 7.099 de 10 de maio de 2018, e dá outras providências. |
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| materia |
180/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que realizado a Construção de uma Praça, com academia ao ar livre no Bairro Itália ao lado do UBS, neste Município |
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| materia |
181/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública dos bairros Viva Mais I e Viva Mais II, neste Município. |
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| materia |
182/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que conclua a pavimentação asfáltica de parte das Ruas e Avenida a seguir: Rua Aldete Maria Alves, Rua Ana Azambuja de Pádua, Rua Olegário Pádua de Queiroz, Rua Caxias do Sul e Avenida Oliveira de Azevedo, confrontando pela frente com Avenida Luá Bairro Amazonas, neste Município. |
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| materia |
183/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvi Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que realize a poda, limpeza e revitalização da praça do Bairro Viva Mais I, neste Município. |
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| materia |
184/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizado o recapeamento asfáltico do Jardim Boulanger, neste Município. |
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| norma |
14/2021 |
2021-03-08 |
Portaria |
"Designa servidoras públicas municipais para responsabilizar-se pelo quadro de avisos e emissão de certidões da Prefeitura Municipal de Iturama/MG." |
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| norma |
16/2021 |
2021-03-08 |
Portaria Legislativo |
DISPÕE SOBRE 0 PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA. |
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| norma |
15/2021 |
2021-03-04 |
Portaria Legislativo |
Falecimento do Ex-Vereador e Ex-Presidente da Câmara Municipal de Iturama Senhor OSVALDO DE SOUZA PIRES. |
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| norma |
7879/2021 |
2021-03-04 |
Decreto do executivo |
Revoga o Decreto n° 7.818 de 13 de Janeiro de 2021 e altera a redação do artigo 2' do Decreto n° 7.573 de 26 de Março de 2020 que "Institui
o Comitê Municipal de enfretamento do novo Coronavirus e de acompanhamento da criação e funcionamento do Hospital de Campanha." |
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| norma |
7880/2021 |
2021-03-04 |
Decreto do executivo |
Exonera servidora pública municipal em virtude de aposentadoria e declara extinção na vacância o cargo público que menciona. |
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| norma |
12/2021 |
2021-03-02 |
Portaria |
Nomeia servidores da Comissão Permanente Processante para o exercício de 2021. |
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| norma |
13/2021 |
2021-03-02 |
Portaria |
Designa servidor para exercer a função de Técnico Municipal/ Bolsa Família na Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde. |
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| norma |
158/2021 |
2021-03-02 |
Lei Complementar |
"Altera a redação dos parágrafos 30, 4°, e 9° do
Art. 3° da Lei Complementar 108 de 12 de
junho de 2017 e suas alterações subsequentes
"Estabelece normas para a instauração e
conclusão de Processo Disciplinar relativo aos
servidores do Município de Iturama, Estado
de Minas Gerais." |
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