| norma |
4933/2021 |
2021-04-07 |
Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
4934/2021 |
2021-04-07 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a União Federal, por intermédio da Secretaria de Defesa." |
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| norma |
4935/2021 |
2021-04-07 |
Lei |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, pelo Município de Iturama, de informações relativas as pessoas vacinadas contra a Covid-19, e dá outras providências." |
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| norma |
7906/2021 |
2021-04-07 |
Decreto do executivo |
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
7907/2021 |
2021-04-07 |
Decreto do executivo |
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
7908/2021 |
2021-04-07 |
Decreto do executivo |
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
7909/2021 |
2021-04-07 |
Decreto do executivo |
ABRE CREDITO ESPECIAL |
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| norma |
7910/2021 |
2021-04-07 |
Decreto do executivo |
Exonera servidora pública municipal em virtude de aposentadoria e declara extinto o cargo público que menciona. |
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| norma |
7911/2021 |
2021-04-07 |
Decreto do executivo |
Exonera servidora pública municipal em virtude de aposentadoria e declara extinto o cargo público que menciona. |
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| norma |
7912/2021 |
2021-04-07 |
Decreto do executivo |
Exonera servidora pública municipal em virtude de aposentadoria e declara vago o cargo público que menciona. |
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| norma |
7913/2021 |
2021-04-07 |
Decreto do executivo |
Extingue complementação de aposentadoria em virtude de óbito. |
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| materia |
5/2021 |
2021-04-05 |
Moção |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO à jovem
CAROLINI MENDONÇA FREITAS SILVA, por ter concluído com aproveitamento o Curso do "Proerd em Casa", Programa Educacional de Resistência As Drogas, assumindo o compromisso pessoal de ser respeitoso e responsável, tomar decisões seguras e ter uma vida saudável. |
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| materia |
6/2021 |
2021-04-05 |
Moção |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao Senhor GEFÂNIO VIEIRA BOTELHO enfermeiro RT e toda a equipe da ala do COVID-19 que estão na linha de frente, enfrentando este virus, pois todas estão fazendo um excelente trabalho. |
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| materia |
10/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Os Vereadores que esta subscrevem ouvida a Casa, requer a Vossa Excelência nos temor do artigo 30 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Iturama, que o Prefeito Municipal desta Cidade as seguintes documentos: |
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| materia |
10/2021 |
2021-04-05 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 298° (DUCENTÉSIMO NONAGÉSIMO OITAVO) CURSO SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EXERCIDA PELOS VEREADORES COM 0 AUXÍLIO DO CONTROLE INTERNO EM BRASÍLIA/DF. |
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| materia |
11/2021 |
2021-04-05 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 299° (DUCENTÉSIMO NONAGÉSIMO NONO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICEPREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS EM BRASÍLIA/DF. |
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| materia |
227/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito a aquisição de dois micro-ônibus, no intuito de realizar o transporte dos pacientes que fazem hemodiálise na cidade de Fernandópolis/SP e para os pacientes que estão em tratamento em Barretos/SP. |
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| materia |
245/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Os Vereadores(a) que esta subscrevem, ouvido o Plenário, apresentam a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal a instalação do Hospital Regional da Mulher na Unidade de Pronto Atendimento, Maria Estela de Almeida Luz, situada na Avenida Airton Sena para melhor atender as usuárias deste Município e Região. |
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| materia |
246/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o Plenário, apresentam a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal a remoção total do lixo e detritos dos quais estão localizados ao redor e a frente da futura Unidade Prisional da Cidade de Iturama localizado ao bairro Cruzeiro. |
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| materia |
247/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que intensifique as ações no combate ao mosquito da dengue. |
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| materia |
248/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o Plenário, apresentam a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de
solicitar ao Sr. Prefeito que seja construído na Avenida Cônego Osório do Distrito de Alexandrita o calçamento do canteiro central. |
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| norma |
436/2021 |
2021-04-05 |
Resolução |
Institui o "Banco de Ideias Legislativas", e dá
outras providências. |
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| norma |
437/2021 |
2021-04-05 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE
COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO
298° (DUCENTÉSIMO NONAGÉSIMO OITAVO)
CURSO SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
EXERCIDA PELOS VEREADORES COM O
AUXÍLIO DO CONTROLE INTERNO EM
BRASÍLIA/DF. |
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| norma |
438/2021 |
2021-04-05 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE
COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO
299° (DUCENTÉSIMO NONAGÉSIMO NONO)
CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA
VEREADORES, PREFEITOS, VICEPREFEITOS,
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS,
GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES
PÚBLICOS EM BRASÍLIA/DF. |
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| norma |
7900/2021 |
2021-04-05 |
Decreto do executivo |
Nomeia servidores públicos municipais que menciona. |
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| norma |
7901/2021 |
2021-04-05 |
Decreto do executivo |
Nomeia servidora pública municipal que menciona. |
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| norma |
7902/2021 |
2021-04-05 |
Decreto do executivo |
"Reintegra por decisão administrativa a servidora pública que menciona e da outras providências." |
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| norma |
7903/2021 |
2021-04-05 |
Decreto do executivo |
Nomeia a servidora pública municipal que menciona. |
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| norma |
7905/2021 |
2021-04-05 |
Decreto do executivo |
"Reintegra por decisão administrativa a servidora pública que menciona e dá outras providencias." |
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| norma |
7896/2021 |
2021-04-01 |
Decreto do executivo |
Exonera a servidora pública municipal que menciona. |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTINADA AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
15/2021 |
2021-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
16/2021 |
2021-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
17/2021 |
2021-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a Unido Federal, por intermédio da Secretaria de Defesa. |
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| norma |
7893/2021 |
2021-03-31 |
Decreto do executivo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE FAIXA DE SERVIDÃO, OS TERRENOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG,
NECESSÁRIOS AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO. |
0 |
no document
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| norma |
7895/2021 |
2021-03-31 |
Decreto do executivo |
Exonera e nomeia os servidores públicos municipais, que menciona. |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-30 |
Moção |
O Vereador que esta subscrevem, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao Senhor POLICIAL CIVIL INVESTIGADOR ARLEM MARCOS DE OLIVEIRA, pelo combate ao crime de pedofilia na Cidade de Iturama e região |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-30 |
Moção |
Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao Senhor POLICIAL CIVIL INVESTIGADOR THIAGO JOSÉ MACHADO PEREIRA ROSA, pelo combate ao crime de pedofilia na Cidade de Iturama e região |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-30 |
Moção |
O Vereador que esta subscrevem, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao Senhor POLICIAL CIVIL INVESTIGADOR WALLACE BATISTA PEREIRA, pelo combate ao crime de pedofilia na Cidade de Iturama e região. |
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| materia |
223/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal a implantação de uma farmacinha no posto de saúde de Alexandrita, para doação de medicamentos as pessoas carentes daquela localidade. |
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| materia |
224/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal a limpeza de todas as ruas , praças e canteiros centrais do distrito de Alexandrita. |
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| materia |
225/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que seja feita reforma geral da Escola Municipal Maria Queiroz Barbosa situada na AVENIDA AYRTON SENNA DO BRASIL no Bairro: BAIANO CIRINO. |
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226/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que seja feita a reforma da Praça Antônio Baiano no bairro Bom Sucesso e a instalação de um parquinho na mesma. |
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228/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que medidas sejam tomadas junto ao departamento competente para que efetue a limpeza de todos os terrenos do município,
principalmente os terrenos públicos que são de áreas verdes ou destinados as praças, cumprindo assim o Código de Posturas do Município de Iturama. |
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229/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que medidas sejam tomadas junto ao departamento competente para que disponibilize uma BETONEIRA para o CEMITÉRIO
MUNICIPAL. |
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230/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que medidas sejam tomadas junto ao departamento competente para readequar o sentido do trânsito na continuação da Rua
Pirajuba, altura do número 1344 que é somente 1 (um) quarteirão que está em mão dupla e peço que seja alterada para mão única. |
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231/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação. no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que medidas sejam tomadas junto ao departamento competente para LIXEIRAS para todas as praças e locais estratégicos de grande circulação em nosso município. |
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| materia |
232/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal a contratação de um Terapeuta Ocupacional. |
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| materia |
233/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que faça a aquisição de 2 câmeras de segurança externa 3600, ULTRA HD, 200m, visão noturna, 32x zoom, para ser instalado nas duas principais entradas da cidade, uma TV para o monitoramento e internet para controle e uso das câmeras e disponibilize para o uso e monitoramento para a Policia Militar. |
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