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7932/2021 |
2021-04-30 |
Decreto do executivo |
Exonera os Agentes Públicos Municipais, que menciona. |
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7933/2021 |
2021-04-30 |
Decreto do executivo |
Exonera servidora pública municipal em virtude de aposentadoria e declara na vago o cargo público que menciona. |
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7930/2021 |
2021-04-29 |
Decreto do executivo |
Nomeia Membros do Novo Conselho Municipal do FUNDEB — Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Iturama/MG. |
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8/2021 |
2021-04-28 |
Moção |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e solidariedade ao profissional
da área de segurança do Município de Iturama que atua na fiscalização das rodovias de nossa região como Policial Militar Rodoviária do Estado de Minas Gerais principalmente em combate ao crime, na pessoa do SARGENTO PM FRANCIVAN DA SILVA. |
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11/2021 |
2021-04-28 |
Requerimento |
Os Vereadores(a) que esta subscrevem ouvida a Casa, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silencio na 8' (oitava) Reunião Ordinária da Câmara Municipal, que será realizada nesta data, pelo falecimento e em memorial do saudoso senhor ANTONIO DE FREITAS, conhecido como ANTONIO BAIANO, ocorrido nesta terça- feira, 27/04/2021 |
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12/2021 |
2021-04-28 |
Requerimento |
0 Vereador que esta subscreve ouvida a Casa, requer a Vossa Excelência, solicite ao senhor Prefeito Municipal os Contratos de Prestação de Serviço e relatório de valores pagos da gestão do executivo atual e anterior com a empresa da qual foi contratada administrar o pronto socorro deste Município. |
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273/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o Plenário, apresentam a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito municipal , que viabilize construção de uma passarela com iluminação adequada para travessia de pedestres sobre a rodovia MG-255, ligando a cidade ao Bairro Itália e, consequentemente aos demais bairros daquela região, evitando assim que as pessoas atravessem diretamente na pista. |
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274/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito patrolar e cascalhar os pontos necessários em todas as estradas do Distrito de Alexandrita. |
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275/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Prefeito que seja construído um local para guardar os veículos da Prefeitura Municipal e também um local para almoxarifado. |
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276/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Prefeito que seja aumentado o cemitério do Distrito de Alexandrita e que seja adquirido um carrinho para carregar o caixão do velório até o cemitério. |
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277/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que a praça seja nominada Praça do Jaime (Jaime José Vieira). |
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278/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito a contratação de um interprete de libras nas reuniões da Câmara Municipal. |
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279/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que medidas sejam tomadas junto ao departamento competente para que façam uma CAMPANHA SOLIDARIA E VOLUNTÁRIA EM TODOS AS MÍDIAS COM PROPÓSITO PARA CADA PESSOA AO VACINAR DOAR 1KG DE ALIMENTO NÃO PERECÍVEL. |
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280/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que medidas sejam tomadas através da Secretaria de Saúde, intensifique, por qualquer meio (blitz educativas, propaganda no rádio, propaganda volante, etc) a CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO da população quanto a IMPORTÂNCIA da busca imediata de atendimento médico logo aos primeiros sintomas e os informando sobre o kit gratuito oferecido para que seja feito um tratamento precoce a fim de diminuir o agravamento de saúde proveniente da
COVID-19. |
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281/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que medidas sejam tomadas junto ao departamento competente para que façam REDUTORES DE VELOCIDADE no cruzamento das Av. Rio Grande e Av. Rio Paranaíba com a Rua Sic) Paulo. |
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282/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido e Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito a melhoria nas ruas do cemitério Bom Pastor e também das calçadas do mesmo. |
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283/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar e Sr. Prefeito a varrição das ruas de nossa Cidade, pois com a limpeza diminui a contaminação da doença COVID-19. |
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284/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que seja construído um CEMEI (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL) no bairro Santa Rosa. |
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287/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito instalar um hemocentro em nossa cidade, para que doadores de sangue de Iturama e região possa doar sangue, sem precisar ir em cidades fora, muitos não tem condições de estar indo nas outras cidades para fazer a doação, se o pedido for atendido as doações vão só aumentar. |
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288/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que seja feito a revitalização do Cemitério Bom Pastor e seja construída uma Capela. E que seja feito a construção de um novo Cemitério Municipal em Iturama-MG. |
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289/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que os psicólogos sejam incluídos no grupo prioritário para vacinação da Covid-19, pois o Plano Nacional de Imunização reconhece aos mesmos como
profissionais da saúde e especifica trabalhador dos serviços de saúde todos aqueles que atuam em espaços e estabelecimentos de assistência e vigilância
saúde, sejam eles hospitais, clinicas, ambulatórios, laboratórios e outros. |
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290/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que sejam incluídos na vacinação da COVID-19 os professores, Padres, pastores e missionários de igrejas, pois estão sempre em contato com o povo.
Eles atendem em locais fechados, fazem visitas domiciliares e atendem pessoas em situação de vulnerabilidade. |
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291/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que seja construído um novo Posto de Saúde no bairro Jardim América, e até que o mesmo seja construído, seja feita a reforma do atual posto de Saúde
do bairro. |
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292/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que seja construída uma praça com academia ao ar livre no bairro Nossa Senhora Aparecida e no bairro Alto Valentina. |
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296/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao
Prefeito providencie o aumento das diárias de funcionários da saúde quais realizam a transferência de pacientes para outros Municípios. |
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297/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar, ao
Sr. Prefeito providencie a inclusão das verbas salariais de 40% de adicional insalubridade das normas regulamentares para profissionais de saúde do hospital do COVID-19. |
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298/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr.
Prefeito providencie nas unidades de saúde o KIT COVID. |
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299/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito providencie com medida de emergência mais profissionais para vigilância sanitária |
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300/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito providencie parceria junto ao comando da Policia Militar para combate COVID-19. |
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301/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicita ao Sr. Prefeito que viabilize junto à Secretaria competente a abertura da Rua 2 de Alexandrita, paralela à rodovia, passando no fundo do Cemitério. |
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302/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito a instalação de diversos pontos de ônibus com a respectiva cobertura apropriada, nos diversos locais da cidade, para que possam proteger os trabalhadores rurais, sejam estes da usina ou fornecedores. |
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7929/2021 |
2021-04-28 |
Decreto do executivo |
NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ITURAMA/MG |
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9/2021 |
2021-04-27 |
Moção |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO ao
profissional e na pessoa de RODRIGO GONÇALVES BERALDO, Diretor Geral da CAC — Central de Atendimento ao Cidadão de Iturama, pelo excelente atendimento e serviço prestado a população de ituramense. |
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| materia |
285/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvi o o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito a vacinar contra a COVID-19 todos os veterinários e todos que engloba a área da saúde (complementação da indicação do vereador Tião Tiago). |
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| materia |
286/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito a dar o apoio necessário a policia militar para reabrir o posto policial de apoio a rodoviária do município de Iturama. |
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| materia |
293/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr.
Prefeito na forma regimental, determine ao setor competente que proceda ao reparo em uma lombada na Avenida Alexandrita esquina com Rua Itamarati próximo ao linhão, Bairro Amazonas, neste Município. |
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| materia |
294/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr.
Prefeito na forma regimental, que determine ao departamento competente realização de obras tipo tapa-buracos ou recapeamento asfáltico nas Rua Itamarati e Avenida Alexandrita próximo ao Supermercado Frigo Bem , Bairro Amazonas, neste Município. |
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| materia |
295/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr.
Prefeito na forma regimental, determine ao setor competente que tome as providências quanto à instalação de redutores de velocidade ou lombada cruzamento da Rua Itamarati esquina com avenida Franklin Piauí de Oliveira, Bairro Amazonas, neste Município. |
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| norma |
22/2021 |
2021-04-27 |
Portaria Legislativo |
Considerando o falecimento ocorrido nesta data, do Senhor ANTONIO DE FREITAS. |
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| norma |
4937/2021 |
2021-04-27 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e da outras providencias.". |
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| norma |
4938/2021 |
2021-04-27 |
Lei |
"Autoriza o Município de Iturama a celebrar acordo extrajudicial de parcelamento de débitos junto a COPASA referente aos serviços de fornecimento de Agua e esgoto dos exercícios de 2017, 2018, 2019 e 2020 e um parcelamento não adimplido referente a débitos de 2017." |
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| norma |
4939/2021 |
2021-04-27 |
Lei |
Dispõe sobre Conselho de Alimentação Escolar aos alunos de Educação Básica da Rede Pública Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
7926/2021 |
2021-04-27 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências". |
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| norma |
7927/2021 |
2021-04-27 |
Decreto do executivo |
"Decreta luto oficial por 03 (três), dias e ponto facultativo no município na data que menciona, e da outras providências". |
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| norma |
7928/2021 |
2021-04-27 |
Decreto do executivo |
"Empossa diretoria e membros do Conselho Municipal de Turismo de Iturama - MG". |
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| materia |
22/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA 0 PARCELAMENTO DE DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEB DO EXERCICIO DE 2019, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7924/2021 |
2021-04-26 |
Decreto do executivo |
Nomeia servidores públicos municipais que menciona. |
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| norma |
7925/2021 |
2021-04-26 |
Decreto do executivo |
Exonera os servidores públicos municipais, que menciona. |
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no document
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| norma |
4936/2021 |
2021-04-20 |
Lei |
"Obriga os proprietários ou responsáveis pela guarda de cães ferozes a sinalizar os imóveis com placas de alerta "CUIDADO CÃO BRAVO" e dá outras providencias." |
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| norma |
7923/2021 |
2021-04-20 |
Decreto do executivo |
"ESTABECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 22 E 23 DE ABRIL DE 2021" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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