| norma |
7952/2021 |
2021-05-17 |
Decreto do executivo |
DECRETO N° 7.952, DE 17 DE MAIO DE 2021.
"Dispõe sobre adoção de medidas de "Restrições Controladas" para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências".
DECRETO N° 7.952-A, DE 17 DE MAIO DE 2021.
"PRORROGA 0 DECRETO No 7.567/2020 NO TOCANTE À DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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7951/2021 |
2021-05-13 |
Decreto do executivo |
Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos. |
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23/2021 |
2021-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Institui e define diretrizes para a Política Pública "Menstruação Sem Tabu" de Conscientização sobre a Menstruação e a Universalização do Acesso a Absorventes Higiênicos no Município de Iturama, e dá outras providências." |
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24/2021 |
2021-05-11 |
Portaria Legislativo |
DISPÕE SOBRE 0 PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA. |
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13/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
0s Vereador(a) que esta subscreve ouvida a casa, requer Vossa Excelência, solicite ao senhor Prefeito Municipal que o mesmo envie esta Casa Legislativa:
Relatório detalhado por fonte de receitas, com os valores arrecadados pelo Município de Iturama nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de
2021.
0 Vereador que esta subscreve ouvida a Casa, requer Vossa Excelência, solicite ao senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis, os documentos que foram mandados pelo Tribunal/de Contas para cortar a complementação dos funcionários efetivos aposentados da prefeitura. |
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308/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido Plenário. apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar
Prefeito que ADOTE o uso do sistema de ponto eletrônico nas unidades básicas de Saúde do Município. |
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309/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito para que instale telefones em todos os Postos de Saúde, mantendo moradores por dentro das Campanhas de vacinação. |
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310/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que retire as cadeiras de dentro da Recepção do Hospital de Campanha do COVID, e coloque na parte externa em baixo das tendas, devido a ventilação evitando a disseminação do virus. |
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311/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao
Prefeito para a instalações de um redutor de velocidade ou uma passarela elevada (já existe projeto no setor de obras Municipal), no cruzamento da rua goiás com a avenida alexandrita. |
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312/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido e solicitar ao Sr. Prefeito para a construção e instalação de um restaurante e padaria popular, na avenida Juca Pádua com a rua Tupi, no antigo trecho da rua Canápolis, que foi concretado em frente a ala veículos. |
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313/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao
Prefeito para a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO ITURAMA I, com o intuito de melhorar o lazer dos moradores do bairro. |
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314/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito realização de processo seletivo em caráter de urgência para contratação de 02 médicos plantonistas, 04 enfermeiros, 04 técnicos de enfermagem, para atendimento no hospital do COVID. |
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315/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito a instalação de túnel de desinfecção do Covid-19 em pontos estratégicos em nosso município tais como: bancos, lotéricas, supermercados prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Frigorifico, Usina Coruripe, Velório Municipal, entre outros neste Município. |
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316/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que determine o setor competente que realize a reconstrução da base e tampa de uma boca de lobo, situada na avenida Rio Grande, esquina com a rua Itapagipe, bairro São Miguel, neste Município. |
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317/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que proceda com a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública das rua Itapagipe nos números 332 e 382, bairro Sic) Miguel, neste Município, haja vista todas estão desligadas e a cobrança de iluminação pública esta ativa a toda população. |
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318/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que determine ao departamento competente a instalação de uma lixeira comunitária estilo gaiola, com tela de canteiro central próximo a rotatória da Avenida Campina verde esquina com a rua Itapagipe, Bairro São Miguel, neste Município. |
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319/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que adquira uma maquina compactadora ou placa vibratória de' asfalto, para auxiliar na operações de tapa buracos ou recapeamento asfáltico, neste Município. |
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| norma |
7948/2021 |
2021-05-10 |
Decreto do executivo |
Nomeia e exonera os servidores públicos municipais que mencionam. |
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| norma |
7949/2021 |
2021-05-10 |
Decreto do executivo |
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.663 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE 0 SIM - SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS E ESTABELECIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE ITURAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7950/2021 |
2021-05-10 |
Decreto do executivo |
Concede licença para tratar de interesse particular da servidora pública municipal que menciona. |
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| norma |
7950A/2021 |
2021-05-10 |
Decreto do executivo |
Regulamenta o valor do adiantamento aos motoristas lotados na Secretaria de Saúde e dá outras providenciai". |
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| norma |
7946/2021 |
2021-05-07 |
Decreto do executivo |
Nomeia servidora pública municipal que menciona. |
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| norma |
23/2021 |
2021-05-06 |
Portaria Legislativo |
Considerando o falecimento ocorrido nesta data, do Servidor da Câmara Municipal de Iturama ALESSANDRO JESUS DE FREITAS. |
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no document
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| norma |
7944/2021 |
2021-05-06 |
Decreto do executivo |
Altera a redação do artigo 10 do Decreto n° 7.800, de 23 de Dezembro de 2020 que "Estabelece calendário fiscal de vencimento da taxa de fiscalização para localização e ocupação e uso de solo decorrente de efetivo exercício do Poder de Policia Administrativa para expedição de licença para localização de sistemas de transmissão de rádios, televisão, telefonia, telecomunicação em geral e outros sistema de transmissores de radiação eletromagnéticas não ionizantes, instalados no
município de Iturama." |
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| norma |
7945/2021 |
2021-05-06 |
Decreto do executivo |
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG. |
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| materia |
22/2021 |
2021-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Obrigatoriedade de uso de lâmpadas e luminárias de Diodo Emissor de Luz (LED) e dá outras providencias |
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| materia |
304/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
0s Vereadores que esta subscreve, ouvido Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito para que realize a compra de um caminhão pipa, para uso em geral, para o Distrito de Alexandrita. |
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| materia |
305/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito colocação de mastro com a bandeira do Brasil, Estado e Município em frente ao Paço Municipal. |
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| materia |
306/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido 'o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que seja feito estudo para que o setor de ambulâncias seja terceirizado. |
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| materia |
307/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que seja orientado a empresa administradora pronto socorro (OS) para que os pacientes e acompanhantes usem identificação. |
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| norma |
160/2021 |
2021-05-05 |
Lei Complementar |
"Altera e acresce disposições da Lei
Complementar nº 145, de 19 de novembro de
2019, que "Dispõe sobre a criação da CAC
Central de Atendimento ao Cidadão de
Iturama-MG, e dá outras providências". |
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| norma |
4940/2021 |
2021-05-05 |
Lei |
"Autoriza Poder Executivo Municipal a receber e a repassar à Creche Deus Menino de Iturama/MG, os recursos financeiros nos valores especificados, que lhe são) transferidos através do FUNDEB, e dá outras providencias". |
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| norma |
4941/2021 |
2021-05-05 |
Lei |
"AUTORIZA 0 PARCELAMENTO DE DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEB DO EXERCICIO DE 2019, DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
7942/2021 |
2021-05-05 |
Decreto do executivo |
"Altera a redação do §1° do art. 2° do decreto 7.938 de 04 de maio de 2021". |
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| norma |
7943/2021 |
2021-05-05 |
Decreto do executivo |
Exonera Servidora Publica Municipal do Cargo Comissionado , que menciona |
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| materia |
303/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que viabilize junto a Secretária competente a possibilidade de usar um produto químico adequado, para esterilizar alguns locais, como pontos de ônibus, portas de supermercados, lotéricas etc, auxiliando assim o combate COVID-19, em nossa cidade. |
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| norma |
15/2021 |
2021-05-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Comissão objetivando o estudo, análise, elaboração e implantação do SIAFIC —Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle no Município de Iturama/MG, em atendimento ao Decreto Federal 11010.540, de 5 de novembro
de 2020 e dá outras providências. |
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| norma |
7938/2021 |
2021-05-04 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências". |
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| norma |
7939/2021 |
2021-05-04 |
Decreto do executivo |
Estabelece o Plano de Ação do Município de Iturama/MG, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle — SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18°, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020. |
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| norma |
7941/2021 |
2021-05-04 |
Decreto do executivo |
Concede licença para tratar de interesse particular da servidora pública municipal que menciona. |
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| materia |
21/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
"Veda a nomeação, no âmbito da Administração Pública Municipal, de pessoas que foram condenadas nas condições previstas na Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)" |
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| norma |
439/2021 |
2021-05-03 |
Resolução |
Aprova as Contas do Município de Iturama, referente ao exercício de 2016, de responsabilidade do Senhor Cláudio Tomaz de Freitas e toma outras providencias. |
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| norma |
7935/2021 |
2021-05-03 |
Decreto do executivo |
Nomeia servidores públicos municipais que menciona. |
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| norma |
7936/2021 |
2021-05-03 |
Decreto do executivo |
Nomeia Agentes Públicos municipais que menciona. |
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| norma |
7937/2021 |
2021-05-03 |
Decreto do executivo |
Nomeia a servidora pública municipal que menciona. |
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| norma |
7934/2021 |
2021-05-01 |
Decreto do executivo |
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAM ENTARI AS E DA OUTRAS PROVI DENCI AS. |
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| materia |
5/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera e acresce disposições da Lei Complementar n° 145, de 19 de novembro de 2019, que "Dispõe sobre a criação da CAC Central de Atendimento ao Cidadão de Iturama-MG, e dá outras providências". |
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| materia |
23/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
24/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza Poder Executivo Municipal a receber e a repassar à Creche Deus Menino de Iturama/MG, os recursos financeiros nos valores especificados, que lhe são transferidos através do FUNDEB, e dá outras providências. |
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| norma |
7931/2021 |
2021-04-30 |
Decreto do executivo |
Estabelece o Valor da Terra Nua (VTN) por hectare do imóvel rural no Município de Iturama, para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural — ITR. |
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