| materia |
333/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito seja feito a iluminação da praça José Branquinho, no bairro 200 Casas deste Município. |
0 |
no document
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| materia |
334/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito a instalação de uma lombada/quebra-molas na avenida Sucupira, entre a rua Balbuino Afonso de Almeida e a rua Angico Branco neste Município. |
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| materia |
335/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito a contratar mais médicos de todas as Áreas para atender nos postinho de saúde, especialmente pediatra, ginecologista e clinico geral. |
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| materia |
336/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito seja feito a vacinação de todos os caminhoneiros deste Município contra o COVID-19. |
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| materia |
337/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito a instalar um hemocentro em Iturama MG. |
0 |
no document
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| materia |
338/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr.
Prefeito a intensificar o combate ao mosquito da dengue e pernilongos, cada esta só aumentando os casos de dengue. |
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| materia |
339/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que seja feito a instalação de um semáforo nos cruzamentos da Avenida Pontal/Rua São Paulo. |
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340/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que seja feito em caráter de urgência, a construção de um salão nos fundos da Delegacia de Policia Civil, na Rua Monte Alegre, n° 922, Centro, exclusivo para Arquivo de Processos (Inquéritos) e demais feitos. A construção são apenas de duas paredes de 5 por 3 de cumprimento e 2,20 de altura, mas uma porta, pois o piso e a cobertura já estão prontos. |
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| materia |
96/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal seja feito a sanitização, nas ruas do distrito, nas portas dos comércios e do Banco Sicoob do Distrito de Alexandrita da Cidade de Iturama, MG |
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| materia |
327/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito seja feito a sanitização no Posto de Saúde do Distrito de Alexandrita da Cidade de Iturama, |
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| materia |
328/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito seja feito a reforma da pracinha da escola Estadual Dom Alexandre, o nome da pracinha é Aladim Silva Freitas no Distrito de Alexandrita da Cidade de Iturama, MG. |
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| materia |
329/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito interceder junto a CEMIG para que seja instalado mais um poste de energia elétrica na Avenida 03, n° 2.272 no Distrito de Alexandrita da Cidade de Iturama, MG. |
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| materia |
330/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito interceder junto a CEMIG para que seja instalado mais um poste de energia elétrica na Avenida Joao Garcia, esquina com a rua Dez no Distrito de Alexandrita da Cidade de Iturama, MG. |
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| norma |
7970/2021 |
2021-06-14 |
Decreto do executivo |
Exonera e Nomeia servidores públicos municipais, que menciona. |
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| materia |
331/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que viabilize juntos aos órgãos competentes a possibilidade de se construir um memorial em homenagem a todas as vitimas da COVID-19, em nosso Município. |
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| materia |
344/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito conceda aos funcionários da área da saúde, aos agentes de combate as endemias, agentes comunitários de saúde, o repasse federal do reajuste do salário base desta categoria. |
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| materia |
345/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito através da Secretaria seja instalado nos quartos do hospital, principalmente na ala do COVID-19 aparelhos de ar condicionado. |
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| materia |
346/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito através da Secretaria seja instalado nas salas das Unidades Básicas de Saúde do Distrito de Alexandrita e Cidade de Iturama (postinhos) aparelhos de ar condicionados.. |
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| norma |
7969/2021 |
2021-06-11 |
Decreto do executivo |
Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos. |
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| norma |
4942/2021 |
2021-06-09 |
Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO ADMINISTRATIVO COM A OSS INSTITUTO SOCIAL SAÚDE RESGATE Ã VIDA NA
FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18/2021 |
2021-06-08 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL PARA PROCEDER A AUTENTICAÇÕES DE DOCUMENTOS DESTA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
14/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
0 Vereador que esta subscrevem ouvida a Casa, requer a Vossa Excelência, solicitado ao senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Lei o processo licitatório incluindo o contrato celebrado com a empresa responsável pela manutenção da iluminação pública de nosso município, considerando que toemos conhecimento de que há cerca de cinco meses o município recebe repasses da CEMIG e não vem efetuando manutenção na rede de iluminação público de nosso município. Por fim gostaríamos que informasse onde têm sido aplicados os recursos arrecadados por meio da contribuição de iluminação pública. |
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| norma |
17/2021 |
2021-06-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a Instauração de Processo Disciplinar Administrativo e dá outras providências. |
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| norma |
7967/2021 |
2021-06-07 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública pelo novo CORONAVIRUS (COVID-19), e dá outras providências". |
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| norma |
7968/2021 |
2021-06-07 |
Decreto do executivo |
Concede licença para tratar de interesse particular do servidor público municipal que menciona. |
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| materia |
25/2021 |
2021-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO ADMINISTRATIVO COM A OSS INSTITUTO SOCIAL SAÚDE RESGATE Á VIDA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
320/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito construção de uma ponte de estrutura metálica no córrego do Taperão no Distrito de Alexandrita, Cidade de Iturama/MG. |
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| materia |
321/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ou o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr.
Prefeito a criação de uma patrulha rural, serviço definitivo e não provisório, e seja feito reparos gerais nas estradas rurais e substituição de mata-burro danificados. |
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| materia |
322/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito seja feito a manutenção da Avenida Alexandrita, que é a avenida central da cidade de Iturama, até a entrada do bairro Amazonas, com podas das Arvores, limpeza dos bueiros e canteiros, iluminação e concerto dos meios fios, calçadas e canteiro central. |
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| materia |
323/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr.
Prefeito a construção de uma passagem de pedestre elevada com sinalização e iluminação para atravessar do bairro Universitário para o bairro jardim América ou av. alexandrita. |
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| materia |
324/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, o o o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr.
Prefeito a fazer a limpeza dos canteiros centrais da Av. Assilvio Gélio do bairro Itália. |
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| materia |
325/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito a colocar em funcionamento o postinho do bairro Itália que vai atender os bairros Itália, viva mais I, viva mais II e universitário. |
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| materia |
326/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito a fazer a limpeza das praças dos bairros viva mais I e viva mais II. |
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| norma |
16/2021 |
2021-06-02 |
Portaria |
"Ceder Servidor Público para atender Acordo de Cooperação Técnica n° 16/2021, firmado com a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)". |
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| norma |
27/2021 |
2021-06-02 |
Portaria Legislativo |
DISPÕE SOBRE 0 PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA. |
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| norma |
28/2021 |
2021-06-02 |
Portaria Legislativo |
Designa servidor para desempenhar as atribuições que menciona. |
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| norma |
7959/2021 |
2021-06-01 |
Decreto do executivo |
"Institui a Comissão de Avaliação e Acompanhamento da Execução do Contrato de Gestão firmado entre o Município de Iturama/MG e Organização Social de Saúde Fundação São Vicente de Paulo, em conformidade com o disposto na Lei Municipal n' 4.613/2017". |
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| norma |
7960/2021 |
2021-06-01 |
Decreto do executivo |
ABRE CREDI TO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARI AS E DA OUTRAS PROVI DENCI AS. |
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| norma |
7962/2021 |
2021-06-01 |
Decreto do executivo |
Exonera servidor público municipal a pedido e declara vago cargo público que menciona. |
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| norma |
7963/2021 |
2021-06-01 |
Decreto do executivo |
Exonera e Nomeia servidores públicos municipais, que menciona. |
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| norma |
7964/2021 |
2021-06-01 |
Decreto do executivo |
"Altera redação do artigo 1° do Decreto n. 7.952 de 17 de Maio de 2021." |
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| norma |
7965/2021 |
2021-06-01 |
Decreto do executivo |
Nomeia servidores públicos municipais, que menciona. |
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| norma |
7958/2021 |
2021-05-28 |
Decreto do executivo |
Exonera em Virtude de Óbito, o Cargo em comissão do Servidor que menciona. |
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| norma |
26/2021 |
2021-05-24 |
Portaria Legislativo |
DISPÕE SOBRE 0 PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA. |
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| norma |
7957/2021 |
2021-05-24 |
Decreto do executivo |
"Altera redação do Parágrafo único do Artigo 3° do Decreto n. 7.952 de 17 de Maio de 2.021." |
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| norma |
7955/2021 |
2021-05-20 |
Decreto do executivo |
"Acrescenta alíneas "k", "1" e "m" ao Artigo 3° do Decreto n. 7.952 de 17 de Maio de 2021." |
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| norma |
7956/2021 |
2021-05-20 |
Decreto do executivo |
"Acrescenta alínea "n" ao Artigo 30 e altera a redação da alínea "a" do Artigo 50 do Decreto Municipal n. 7.952 de 17 de Março de 2021." |
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| norma |
7954/2021 |
2021-05-19 |
Decreto do executivo |
Concede complementação dos proventos de aposentadoria ao (à) servidor (a) municipal que menciona. |
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| norma |
7953/2021 |
2021-05-18 |
Decreto do executivo |
Fica acrescido o Parágrafo Único ao art. 11 do decreto municipal 7.952 de 17 de maio de 2021. |
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| norma |
25/2021 |
2021-05-17 |
Portaria Legislativo |
DISPÕE SOBRE 0 PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA. |
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no document
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