| norma |
8000/2021 |
2021-08-03 |
Decreto do executivo |
DSIGNA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2021 |
2021-08-02 |
Portaria Legislativo |
Designa servidor substituto para desempenhar as atribuições que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
7997/2021 |
2021-08-02 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAM ENTARI AS E DA OUTRAS PROVI DEN CI AS. |
1 |
extracted
|
| norma |
7996/2021 |
2021-07-31 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a exoneração de Servidor Publico Municipal aposentado e, dá outras providencias". |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2021 |
2021-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2021 |
2021-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2021 |
2021-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Iturama a celebrar acordo com o SEPUM alusivo à retenção parcial do custeio dos planos de saúde BENSAÚDE e AUSTACLINICA dos meses Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro de 2020 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-07-28 |
Moção |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO ao
profissional e na pessoa do senhor RODRIGO BATISTA FREITAS, pelos relevantes serviços prestados a população de ituramense. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2021 |
2021-07-28 |
Moção |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO ao
profissional e na pessoa do senhor EDSON BRAZ DOS SANTOS, PRIMEIRO TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DA 3' CIA IND PM MG, pelos relevantes serviços prestados a população de ituramense, na área de Assessoria de Comunicação e da secretária da POLÍCIA MILITAR DA 3a CIA IND PM MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2021 |
2021-07-28 |
Moção |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO ao
profissional e na pessoa do senhor MARCIA REGINA FERREIRA FONTOURA SOUZA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, pelos relevantes serviços prestados a população de ituramense. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2021 |
2021-07-28 |
Requerimento |
0 Vereador que esta subscreve ouvida a Casa, requer a Vossa Excelência, relatório de todas as despesa efetuadas, pela Camara Municipal de Iturama, mês a mês nesse ano de 2021, incluindo todos/os tipos de despesas efetuadas, englobando as despesas com procedimentos licitatórios, inclusive com cópia das notas fiscais. Ainda requer que seja informado os valores recebidos e o saldo bancário mês a mês da conta da Câmara Municipal de Iturama junto à Caixa Econômica Federal de Iturama, MG |
1 |
extracted
|
| materia |
347/2021 |
2021-07-28 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que proceda A inclusão da chamada CESTA VERDE, composta por legumes e hortaliças de forma a complementar As cestas básicas fornecidas para as pessoas cadastradas na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, para servidores públicos com menores salários e para os alunos da rede municipal de educação. |
1 |
extracted
|
| materia |
348/2021 |
2021-07-28 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar, ao Sr. Prefeito a aquisição de um aparelho de Eletrocardiograma, para o distrito de Alexandrita. |
1 |
extracted
|
| materia |
349/2021 |
2021-07-28 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que proceda o isolamento da parte inferior da Praça Antônio Ferreira Barbosa, do lado abaixo do prédio do Fórum da Comarca de Iturama, abaixo do estacionamento da OAB/MG, com a instalação de correntes e duas cancelas eletrônicas, no sentido de permitir a entrada e saída de veículos, a fim de todo o espaço delimitado ser explorado com ESTACIONAMENTO SOLCIAL pelas instituições filantrópicas de nossa cidade que manifestarem interesse por meio do devido processo licitatório de credenciamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
350/2021 |
2021-07-28 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que intervenha junto aos órgãos competentes para a instalações de uma lombada/quebra-molas na marginal Jairo Gouveia, próximo ao N° 1.275. |
1 |
extracted
|
| materia |
351/2021 |
2021-07-28 |
Indicação |
0s Vereadores(as) que esta subscreve, ou e o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Prefeito a implantação de um laboratório de coleta de sangue, no distrito Alexandrita. |
1 |
extracted
|
| materia |
352/2021 |
2021-07-28 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito diante do estado precário do maquinário da Prefeitura Municipal de Iturama, solicitar que seja realizado a locação em caráter de urgência de: |
1 |
extracted
|
| materia |
353/2021 |
2021-07-28 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito para que seja analisado a situação de todos os membros da família dos 6 irmãos, Gilvan, Palmerio, Leovagner, Paulo e Dinalva que faleceram devido complicações da COVID seja vacinados com a vacina da COVID-19, pois a família já sofreu muito com as perdas. |
1 |
extracted
|
| materia |
354/2021 |
2021-07-28 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ou o o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito a instalação do SAMU, no Município de Iturama. |
1 |
extracted
|
| materia |
355/2021 |
2021-07-28 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, o do o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito a pagar os 40% de insalubridade a todos servidores dos postinhos de saúde, que agora atuam na linha de frente para o COVID-19, incluindo agente de saúde, enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliar de serviços gerais e médicos. |
1 |
extracted
|
| materia |
356/2021 |
2021-07-28 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito a pagar os 40% de insalubridade aos servidores da zoonoses. |
1 |
extracted
|
| materia |
357/2021 |
2021-07-28 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito a pagar os 40% de insalubridade aos servidores do pronto socorro. |
1 |
extracted
|
| materia |
359/2021 |
2021-07-28 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que providencie um Monitor Cardíaco DIXTAL para o SUS. |
1 |
extracted
|
| materia |
360/2021 |
2021-07-28 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr.
Prefeito que faça uma lombada, na Rua Dona Josefina Rossini, no alto do número 377, no bairro Alto Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
361/2021 |
2021-07-28 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no Prefeito que construa a pista de manobras radicais. |
1 |
extracted
|
| materia |
362/2021 |
2021-07-28 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que compre o aparelho HOLTER par o SUS. |
1 |
extracted
|
| materia |
363/2021 |
2021-07-28 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, duvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que compre o aparelho DESFIBRILADOR par o SUS. |
1 |
extracted
|
| materia |
364/2021 |
2021-07-28 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que seja feito uma rampa de acesso na entrada do Hospital Delfina Alves Barbosa (hospital do povo). |
1 |
extracted
|
| materia |
365/2021 |
2021-07-28 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido e solicitar ao Sr. Prefeito que seja feito uma cobertura na saída de emergência no Hospital Delfina Alves Barbosa (hospital do povo). |
1 |
extracted
|
| materia |
366/2021 |
2021-07-28 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que seja feito um local de descanso para os motoristas de ambulância dos quais estão em serviço. |
0 |
no document
|
| norma |
4953/2021 |
2021-07-28 |
Lei |
Autoriza o Poder Legislativo a proceder o descarte dos bens móveis inservíveis que menciona e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2021 |
2021-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.000,00 (Vinte cinco mil reais) no Orçamento Vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2021 |
2021-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Declara de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO ROTA DO TRIÂNGULO - IGR". |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2021 |
2021-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Institui o "Mês de Atenção à Primeira Infância", no Município de Iturama e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que proceda a concessão de direito real de uso de um terreno para a construção de um MOTO PISTA COLETIVA para ser usada pelas empresas e centros de formação de condutores de Iturama, que oferecem o serviço de treinamento e capacidade de direção veicular e de motos. |
1 |
extracted
|
| norma |
7995/2021 |
2021-07-26 |
Decreto do executivo |
Exonera servidor público municipal a pedido e declara vago cargo público que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
4952/2021 |
2021-07-22 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a realizar Concessão Onerosa de Uso de Imóveis de propriedade do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, mediante licitação na modalidade concorrência, autoriza a desafetação e desmembramentos necessários e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
7993/2021 |
2021-07-22 |
Decreto do executivo |
Altera o anexo do Decreto n° 7.855, de 10 de fevereiro de 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
7994/2021 |
2021-07-22 |
Decreto do executivo |
Extingue complementação de aposentadoria em virtude de óbito., |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2021 |
2021-07-20 |
Portaria Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Progressão Horizontal aos servidores públicos que menciona e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2021 |
2021-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Revoga a Lei Municipal n° 3.912, de 08 de Dezembro de 2009. |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2021 |
2021-07-16 |
Portaria |
Designa leiloeiro para atuar nos leilões realizados por esta municipalidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
163/2021 |
2021-07-15 |
Lei Complementar |
Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal — REFIS MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
4951/2021 |
2021-07-15 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a realizar Permissão de Uso de Imóvel de propriedade do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| norma |
7992/2021 |
2021-07-15 |
Decreto do executivo |
Exonera servidor público municipal a pedido e declara vago cargo público que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2021 |
2021-07-13 |
Portaria |
Nomeia comissão especial para avaliar bens inservíveis do município de Iturama — MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
38/2021 |
2021-07-13 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Ratifica e consolida o Art. 89 da Lei Orgânica do
Município de Iturama/MG, com o objetivo de garantir
os direitos dos servidores do Município de Iturama, e
dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
443/2021 |
2021-07-13 |
Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo a proceder a entrega dos bens móveis que menciona ao Poder Executivo, do Município de Iturama MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
7986/2021 |
2021-07-13 |
Decreto do executivo |
Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos. |
1 |
extracted
|
| norma |
7987/2021 |
2021-07-13 |
Decreto do executivo |
"Altera a redação do § 70 do artigo 1°; Acrescenta o § 10 ao Artigo 1°; Altera a redação do Artigo 3° e Altera o anexo I, todos do Decreto n. 7.967 de 07 de Junho de 2021." |
1 |
extracted
|