| materia |
386/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito para que possa colocar os dentistas dos postos de saúde e hospital em atendimento nos horários das 18:00 horas As 22:00 horas, mediante agendamento. |
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| norma |
4961/2021 |
2021-08-18 |
Lei |
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica. |
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| norma |
8006/2021 |
2021-08-17 |
Decreto do executivo |
"Altera redação do Parágrafo 10 do Artigo 2° do Decreto n. 7.967 de 07 de Junho de 2.021." |
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| norma |
8007/2021 |
2021-08-17 |
Decreto do executivo |
Extingue complementacão de aposentadoria em virtude de óbito., |
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| materia |
30/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Institui o Projeto "Ação pela vida", no Município de Iturama, e dá outras providencias. |
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| norma |
444/2021 |
2021-08-16 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 331° (TRECENTÉSIMO TRIGÉSIMO PRIMEIRO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICEPREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS EM BRASILIA/DF. |
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| norma |
445/2021 |
2021-08-16 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO CURSO EXERCÍCIO ESTRATÉGICO E INTELIGENTE DA VEREANÇA EM BELO HORIZONTE/MG. |
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| norma |
446/2021 |
2021-08-16 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 332° (TRECENTÉSIMO TRIGÉSIMO SEGUNDO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS EM BELO HORIZONTE/MG. |
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| materia |
381/2021 |
2021-08-14 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito a instalação de um Parque Infantil para a Escola Municipal Santa Rosa, de nossa cidade. |
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| materia |
14/2021 |
2021-08-13 |
Moção |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO ao
profissional e na pessoa do senhor CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, MAESTRO DA BANDA MUNICIPAL DE ITURAMA, MG, pelos relevantes serviços prestados a população ituramense, em especial na área da cultura e educação. |
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| materia |
15/2021 |
2021-08-13 |
Moção |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, quer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO ao
profissional e na pessoa da senhora MARIA HELENA SANTOS, PROFESSORA VOLUTÃRIA DE TEORIA MUSICAL DA BANDA MUNICIPAL DE ITURAMA,
MG, pelos relevantes serviços prestados a população ituramense, em especial na área da cultura e educação. |
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| materia |
16/2021 |
2021-08-13 |
Moção |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO ao profissional e na pessoa do Sr. LUIZ HENRIQUE COELHO, pelo excelente atendimento e serviços prestados a população ituramense. |
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16/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
0 Vereador que está subescrevem requer a Vossa Excelência, solicite ao senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Lei, juntamente com a secretaria de Saúde do Município, que foi abordado, e levantado sobre a visita da Equipe Técnica da Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais, em comitiva há este município. |
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17/2021 |
2021-08-13 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO ao profissional e na pessoa do Sr. SEIFE JOSÉ BALIANA, CABO PM DO SUB DEESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO DE ALEXANDRITA DA CIDADE DE ITURAMA, MG, pelo excelente atendimento e serviços prestados a população Alexandritense, dos quais sempre logrando exito. |
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17/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
0 Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o da Camara Municipal, após ouvir o Senhor: Lindomar Neto de Morais, solicita respeitosamente o pedido deste presente expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, no sentido de: Solicitar a extensão da rede de energia elétrica na Rua Aldete Maria Alves altura do n.° 1159, esquina com a Avenida Lui, Bairro Amazonas, neste Município. |
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17/2021 |
2021-08-13 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 331" (TRECENTÉSIMO TRIGÉSIMO PRIMEIRO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICEPREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS EM BRASÍLIA/DF. |
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18/2021 |
2021-08-13 |
Moção |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO ao profissional e na pessoa do Sr. SEBASTIÃO BISPO DOS REIS, SEGUNDO SARGENTO PM DO SUB DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO DE ALEXANDRITA DA CIDADE DE ITURAMA, MG, pelo excelente atendimento e serviços prestados a população Alexandritense, dos quais sempre logrando êxito. |
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18/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regime Interno
da Camara Municipal, solicita que seja registrado a nota de pesar, conforme abaixo, pelo falecimento do Senhor JOÃO SIMIÃO ROSA FILHO, sendo esta iniciativa comunicada a. familial enlutada. |
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18/2021 |
2021-08-13 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO CURSO 0 EXERCÍCIO ESTRATÉGICO E INTELIGENTE DA VEREANÇA EM BELO HORIZONTE/MG. |
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19/2021 |
2021-08-13 |
Moção |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e solidariedade ao profissional da
área jurídica do Município de Iturama que atua na função de defensora dos Policiais Militares do Estado de Minas Gerais, na pessoa da advogada Dra. ANGELITA MEDEIROS SILVA. |
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19/2021 |
2021-08-13 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 332° (TRECENTÉSIMO TRIGÉSIMO SEGUNDO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICEPREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS EM BELO HORIZONTE/MG. |
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| materia |
358/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que medidas sejam tomadas para a REATIVAÇÃO DO HORTO FORESTAL MUNICIPAL. |
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367/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito que providencie um respirador DIXTAL para o SUS. |
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| materia |
368/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que compre um aparelho analisador Bioquímico automático para o SUS. |
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369/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que contrate um médico Cardiologista plantonista para o Pronto Socorro. |
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370/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito a construção de uma Escola Municipal de Educação do 1° ao 9° ano, no bairro Amazonas de nossa cidade, visando atender a grande demanda dos moradores daquela região. |
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| materia |
371/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito a a viabilidade da construção de uma pista de skate na Praça João XXIII (Praça do Paulinho) ou outro local especifico e adequado para a construção da
mesma. Com a participação vitoriosa do Brasil nas Olimpíadas de Tóquio, onde Rayssa Leal conquistou a medalha de prata, esse esporte ficou bastante
conhecido e tornou-se uma reivindicação importante das nossas crianças, jovens e adolescentes. |
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| materia |
372/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito a viabilidade de um transporte público coletivo duas vezes ao dia com itinerário do Distrito de Alexandrita ao Centro da Cidade de Iturama ida e volta. |
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| materia |
373/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito a viabilidade de instalação de um CENTRO DE ATENDIMENTO ao CIDADÃO no Distrito de Alexandrita da Cidade de Iturama/MG. |
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| materia |
374/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito para que seja feito a limpeza e retirada dos restos dos lanches e construções da praça da igreja Matriz Santa Rita de Cassia do Distrito de Alexandrita da Cidade de Iturama, MG. |
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| materia |
375/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que faça Redutores de Velocidade, com Passagem de Pedestre no Trevo que da acesso a entrada da cidade. |
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| materia |
376/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que determine ao departamento competente a implantação de tampas de bueiros (de concreto e ferragem) dos bairros da nossa cidade neste Município. |
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| materia |
377/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que determine ao departamento competente a implantação de placas de identificação das ruas e avenidas e também da sinalização de transito vertical e horizontal do bairro Morada do Sol, neste Município. |
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| materia |
378/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido e Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito a compra de kits para os agentes de limpeza urbana da nossa cidade sendo eles uniforme em tecido apropriado, camisa, calça, bonés botas para uso pessoal e coletores, mascaras, novas vassouras e sacos plásticos para a realização do trabalho coletivo. |
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| norma |
8004/2021 |
2021-08-13 |
Decreto do executivo |
Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos. |
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| norma |
8005/2021 |
2021-08-13 |
Decreto do executivo |
Declara de Utilidade Pública o CONSEP - CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ITURAMA - MG". |
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| norma |
23/2021 |
2021-08-06 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. |
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| materia |
31/2021 |
2021-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
"ALTERA E ACRESCE DISPOSIÇÕES NA LEI N° 3.202, DE 28 DE JUNHO DE 2001." |
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| norma |
8003/2021 |
2021-08-05 |
Decreto do executivo |
Nomeia servidores públicos municipais que menciona. |
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| norma |
4954/2021 |
2021-08-04 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.000,00 (Vinte cincomil reais) no Orçamento Vigente. |
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| norma |
4955/2021 |
2021-08-04 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.914/2020 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG, PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021". |
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| norma |
4956/2021 |
2021-08-04 |
Lei |
"Revoga as Leis n"s 3.912, de 08 de Dezembro de 2009, 4.193, de 20 de novembro de 2012 e 4.739, de 11 de maio de 2018.
Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar a reversão. |
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| norma |
4957/2021 |
2021-08-04 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros as entidades que especifica, e dá outras
providencias.". |
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| norma |
4958/2021 |
2021-08-04 |
Lei |
Autoriza o Município de Iturama a celebrar acordo com o SEPUM alusivo à retenção parcial do custeio dos planos de saúde BENSADE e AUSTACLÍNICA dos meses Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro de 2020 e dá outras providências. |
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| norma |
4959/2021 |
2021-08-04 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO ROTA DO TRIÂNGULO — IGR". |
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| norma |
4960/2021 |
2021-08-04 |
Lei |
Altera o parágrafo único do artigo 10 da Lei n.°4.949, de 29 de junho de 2021, que "Estabelece a obrigatoriedade de realização de processo seletivo para a contratação de estagiários remunerados pelos Poderes Executivo e Legislativo, e dá outras providências". |
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| norma |
8001/2021 |
2021-08-04 |
Decreto do executivo |
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 12" CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA. OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8002/2021 |
2021-08-04 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
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| norma |
33/2021 |
2021-08-03 |
Portaria Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Progressão Horizontal aos servidores públicos que menciona e dá outras providencias. |
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| norma |
7998/2021 |
2021-08-03 |
Decreto do executivo |
ABRE CREDI TO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARI AS E DA OUTRAS PROVI DENCI AS. |
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