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26/2021 |
2021-09-01 |
Moção |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO ao profissional e na pessoa do Sr. RONALDO MENDES BORGES, COORDENADOR DA GETAP DA POLICIA PENAL DE MINAS GERAIS, pelo excelente atendimento e serviços prestados a população ituramense, dos quais sempre logrando êxito, principalmente com a grande atuação durante toda pandemia do COVID-19 e no combate ao crime e apreensão de drogas. |
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27/2021 |
2021-09-01 |
Moção |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO ao profissional e na pessoa do Sr. FAUSTO DONIZETTI DE SOUZA CRUZ, pelo excelente serviços prestados a população ituramense, na secretaria de obras. |
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28/2021 |
2021-09-01 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido Plendrio, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO ao profissional e na pessoa do Sr. CLEBER GARCIA FREITAS, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM, pelo excelente serviços prestados a população ituramense, nas estradas do Município de Iturama e Distrito de Alexandrita. |
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397/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito a realização de uma data denominada dia "D", visando o recolhimento de entulhos pela equipe de limpeza da Secretaria de Obras, sendo tal ação realizada semanalmente por bairros, com ampla divulgação nas mídias locais. |
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398/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que proceda a instalação de aparelhos de ar condicionado em salas localizadas no Hospital do Povo, especificadamente nos seguintes locais de atendimento: |
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399/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito a CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA CRAM. |
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401/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito o asfaltamento da rua Cidade do Prata com a Avenida Caiapós. |
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402/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito a instituição da carteirinha de identificação da pessoa com autismo. |
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403/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que medidas sejam tomadas junto ao departamento da educação para que seja efetuado em nosso município a realização de convênios com as instituições .de ensino superior e técnico, Faculdade FAMA e o IEP para bolsas de estudos aos alunos de baixa renda. |
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412/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que intervenha junto aos órgãos competentes para a implantação com urgência, de tratamento para a depressão infantil e adolescente nas Unidades Básicas de Saúde. |
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| norma |
8019/2021 |
2021-09-01 |
Decreto do executivo |
"Estabelece nova normatização técnica e sanitária destinada à Administração Pública Municipal em decorrência do coronavirus (COVID-19) e eld outras
providências". |
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| norma |
8020/2021 |
2021-09-01 |
Decreto do executivo |
ABRE CREDI TO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVI DENCI AS. |
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| norma |
8023/2021 |
2021-09-01 |
Decreto do executivo |
Exonera servidora pública municipal que menciona. |
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| norma |
8024/2021 |
2021-09-01 |
Decreto do executivo |
Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no art. 15 da lei federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, para a adesão do
município As aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. |
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| materia |
20/2021 |
2021-08-31 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO a
profissional e na pessoa do Sra. MARIA BATISTA DE URZEDO, pela bela ação social que ela desenvolveu, fazendo doações de marmitas para pessoas carentes ituramense. |
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| materia |
20/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º E ACRESCE 0 § 5º NO ARTIGO 188 DA RESOLUÇÃO N.° 08, DE 17 DE SETEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE 0 REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
21/2021 |
2021-08-31 |
Requerimento |
0 Vereador que esta subscrevem ouvida a Casa, requer a Vossa Excelência, solicitar 1 (um) minuto de silêncio em respeito e memória
pelo RONI LAZARO DAMASCENA e a senhora MARIA LOPES INDALÉCIO DE BRITO. |
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| materia |
391/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que seja construída uma pista de caminhada, ao redor do campo de futebol do Distrito de Alexandrita. |
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| materia |
394/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que interceda através da Secretaria de Esporte, criando um projeto social que atenda nossas crianças e adolescentes na área esportiva em nosso Município. |
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| materia |
395/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito o prolongamento da av. Asilvio gelio ate o parque de exposições do bairro Itália. |
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396/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito a construir uma creche no bairro jardim América, para atender as crianças dos bairros mais próximos, como jardim América, vila pádua, Italia, viva mais I, viva mais II e universitário. |
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| materia |
419/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de licitar ao Sr. Prefeito que faça travessias elevadas de pedestres com sinalização horizontal e vertical na Avenida Odilon entre as ruas C e H do bairro Tiradentes deste municipio. |
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| materia |
421/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
0 Vereador que está subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que abra as farmacinhas em dois turnos, mahã e tarde, para melhor atender a população deste municipio. |
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| norma |
8018/2021 |
2021-08-31 |
Decreto do executivo |
Acrescenta o inciso VI, do Parágrafo Único do art. 2°, do Decreto n° 7.855, de 10 de fevereiro de 2021, e dá outras providências. |
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| norma |
8017/2021 |
2021-08-27 |
Decreto do executivo |
"Altera o anexo I, do Decreto n. 8.008 de 20 de Agosto de 2021." |
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| materia |
388/2021 |
2021-08-26 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que providencie a implantação de coleta seletiva de lixo em nosso Município. |
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| materia |
389/2021 |
2021-08-26 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que providencie para que os cães e gatos dos moradores do Distrito de Alexandrita sejam contemplados no programa municipal de castração gratuita. |
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| materia |
390/2021 |
2021-08-26 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito a construção de redutores de velocidade na rua Itamaraty frente ao número 456 e outro na rua Curitiba coma a Avenida João Marques no bairro Residencial Amazonas do Município de Iturama. |
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| norma |
8015/2021 |
2021-08-26 |
Decreto do executivo |
Exonera servidor público municipal em virtude de aposentadoria e declara extinto na vacância o cargo público que menciona. |
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| norma |
8016/2021 |
2021-08-26 |
Decreto do executivo |
Concede licença para tratar de interesse particular da servidora pública municipal que menciona. |
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| materia |
392/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que seja podado as árvores da Escola Estadual Dom Alexandre situada no Distrito de Alexandrita. |
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| materia |
393/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido e Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que seja cascalhado a cruzeta do Distrito de Alexandrita até a rodovia LMG 865 que vali para o Município de Limeira do Oeste. |
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| norma |
4963/2021 |
2021-08-25 |
Lei |
"Veda a nomeação, no âmbito da Administração Pública Municipal, de pessoas que foram condenadas nas condições previstas na Lei Federal n°
11.340/2006 (Lei Maria da Penha)." |
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| norma |
4964/2021 |
2021-08-25 |
Lei |
Institui o "Mês de Atenção à Primeira Infância", no Município de Iturama e dá outras providências. |
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| norma |
4965/2021 |
2021-08-25 |
Lei |
Institui o Projeto "Ação pela vida", no Município de Iturama, e dá outras providencias. |
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| norma |
8010/2021 |
2021-08-25 |
Decreto do executivo |
REGULAMENTA 0 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, INSTITUÍDO PELA LEI N.° 4.961, DE 18 DE AGOSTO DE 2.021. |
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| norma |
8012/2021 |
2021-08-25 |
Decreto do executivo |
Altera a redação do art. 2° do Decreto n° 6.709, de 20 de janeiro de 2017 que "Aprova Parcelamento de Solo denominado "RESIDENCIAL FENIX I", situado na sede do município de Iturama, - Minas Gerais." |
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| norma |
8013/2021 |
2021-08-25 |
Decreto do executivo |
Altera a redação do art. 20 do Decreto n° 6.708, de 20 de janeiro de 2017 que "Aprova Parcelamento de Solo denominado "RESIDENCIAL
ALFAVILE I", situado na sede do município de Iturama, Minas Gerais." |
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| norma |
8014/2021 |
2021-08-25 |
Decreto do executivo |
Altera a redação do art. 2° do Decreto re 6.761, de 14 de março de 2017 que "APROVA PARCELAMENTO DE SOLO DENOMINADO "RESIDENCIAL FENIX II",
SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS. |
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| materia |
380/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito a construção de calçada de passeio público em volta da Casa Abrigo, de nossa cidade. |
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| materia |
382/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvi o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito a instalação de um Parque Infantil para a Escola Municipal Maria Sarah, de nossa cidade. |
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| materia |
383/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito a instalação de um Parque Infantil para a Escola Municipal Maria de Queiroz, de nossa cidade. |
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| norma |
24/2021 |
2021-08-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMUSAB, em atendimento a Lei Municipal n° 4.532 de 09 de dezembro de 2015 e di outras providencias. |
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| norma |
4962/2021 |
2021-08-20 |
Lei |
"ALTERA E ACRESCE DISPOSIÇÕES NA LEI N° 3.202, DE 28 DE JUNHO DE 2001." |
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| norma |
8008/2021 |
2021-08-20 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências". |
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| norma |
8009/2021 |
2021-08-20 |
Decreto do executivo |
Concede licença para tratar de interesse particular da servidora pública municipal que menciona. |
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| materia |
35/2021 |
2021-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá ao Centro de Imagem situado no Hospital Municipal Delfina Alves Barbosa (Hospital do Povo) deste Município a denominação de CAiO NARCIO. |
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379/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito a construção de uma praça pública com Area de lazer, Parque Infantil Academia ao Ar Livre, no Bairro Sumaré. |
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| materia |
384/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que faça a sinalização de trânsito horizontal e vertical na rotatória da Avenida Coronel José Felisberto com as ruas Cidade do Prata e Odilon Antônio de Freitas. |
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| materia |
385/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que seja feita uma rotatória ou sinalização no entroncamento das ruas “F", "J", "K" e Padre Martins Cleudson do bairro Habitacional Tiradentes. |
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