| norma |
452/2021 |
2021-10-04 |
Resolução |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR DR. DOUGLAS ROBERTO SOUZA OLIVEIRA" |
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| norma |
453/2021 |
2021-10-04 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 344º (TRECENTÉSIMO QUADRAGÉSIMO QUARTO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS EM BELO HORIZONTE/MG. |
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| norma |
454/2021 |
2021-10-04 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 348° (TRECENTÉSIMO QUADRAGÉSIMO OITAVO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICEPREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS EM BELO HORIZONTE/MG. |
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| norma |
8038/2021 |
2021-10-01 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARI AS E DA OUTRAS PROVI DÉNCI AS. |
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| norma |
8039/2021 |
2021-10-01 |
Decreto do executivo |
ABRE CREDI TO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRI AS E DA OUTRAS PROVI DENCI AS. |
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| materia |
33/2021 |
2021-09-30 |
Moção |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO a profissional e na pessoa da Sra. SOLANGE APARECIDA DOS SANTOS FERREIRA, FUNCIONARIA PÚBLICO, pelo excelente serviços prestados a população ituramense, principalmente na Secretaria da Saúde deste Município, na função de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, onde também parabenizo todos os
funcionários da ZOONOSES da nossa Cidade. |
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| materia |
40/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga os incisos III. VI, e XII, do art. 29 da Lei n° 4.532, de 09 de dezembro de 2015, que menciona. |
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| materia |
24/2021 |
2021-09-29 |
Requerimento |
0 Vereador que esta subscrevem ouvida a Casa, requer a Vossa Excelência, reiterar o requerimento CM19/2021 ao senhor Pre eito Municipal que encaminhe a esta Casa de Lei, no sentido de encaminhar a estes vereadores, juntamente com a secretaria de Saúde do Município, a onde foram gastos, e de qual forma à verba no valor de R$ 520.000,00 (Quinhentos e Vinte Mil Reais), foi investida há este município. |
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| materia |
25/2021 |
2021-09-29 |
Requerimento |
0 Vereador que esta subscrevem ouvida a Casa, requer a Vossa Excelência, reiterar o requerimento CM-20/2021 ao senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Lei: |
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| materia |
35/2021 |
2021-09-29 |
Moção |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO ao profissional e na pessoa do Sr. ORIZON RITA DE FREITAS, pelo excelente serviços prestados a população ituramense, principalmente por estar contribuindo a 12 (doze) anos patrocinando a Banda Estrela Super Som, na quermesse em louvor a Santa Rita de Cássia, no Distrito de Alexandrita na Cidade de Iturama, MG |
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| materia |
37/2021 |
2021-09-29 |
Moção |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenáriol, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e solidariedade ao profissional da
área SEGURANÇA PUBLICA do Município de Iturama que atua na função de POLICIAL MILITAR do Estado de Minas Gerais, na pessoa do TERCEIRO SARGENTO DA POLICIAL MILITAR GILSON FERREIRA DA CRUZ da 3ª CIA IND PM MG. |
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| materia |
38/2021 |
2021-09-29 |
Moção |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e solidariedade ao profissional da
área SEGURANÇA PUBLICA do Município de Iturama que atua na função de POLICIAL MILITAR do Estado de Minas Gerais, na pessoa do SEGUNDO TENENTE DA POLICIA MILITAR JÚLIO CÉSAR FERREIRA DOS SANTOS da 3ª CIA IND PM MG. |
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| materia |
39/2021 |
2021-09-29 |
Moção |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e solidariedade ao profissional da
área SEGURANÇA PUBLICA do Município de Iturama que atua na função de POLICIAL MILITAR do Estado de Minas Gerais, na pessoa do SOLDADO DA POLICIAL MILITAR LUX FELLIPE DOS SANTOS da 3ª CIA IND PM MG. |
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| materia |
40/2021 |
2021-09-29 |
Moção |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e solidariedade ao profissional da
área GASTRONÔMICA do Município de Iturama que atua na função de COMERCIANTE, na pessoa do GILBERTO CREMONIN, conhecido como GIL DO
LANCHE, onde atual como comerciante da gastronomia de lanches artesanais a 36 anos em nosso Município. |
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| materia |
41/2021 |
2021-09-29 |
Moção |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e solidariedade ao Passional da
área MEDICO VETERINARIO do Município de Iturama na pessoa do Dr. RODRIGO GOES NOGUEIRA, onde atual como veterinário, cirurgião e serviços prestados a população Ituramense. |
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| materia |
428/2021 |
2021-09-29 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito para que alugado o espaço de festa do Beto, para realização de aulas de Hidroginástica, para os idosos no Distrito de Alexandrita. |
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| materia |
429/2021 |
2021-09-29 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito para que seja contratado uma psicóloga para o Distrito de Alexandrita. |
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| materia |
430/2021 |
2021-09-29 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solilita ao Sr. Prefeito para que seja contratado um Dentista no Distrito de Alexandrita. |
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| materia |
431/2021 |
2021-09-29 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que tampe um buraco que tem na Rua José Alves Leal, n° 1.600, bairro José Anselmo, nesta Cidade. |
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| materia |
432/2021 |
2021-09-29 |
Indicação |
A Vereadora que esta suvbscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito a construção de rampas de acessibilidade nas praças e repartições públicas. |
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| materia |
433/2021 |
2021-09-29 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar o Sr. Prefeito para a aquisição de um veículo "van"para o CREAS. |
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| materia |
434/2021 |
2021-09-29 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito seja realiazado a recuperação e preservação de todos os rios que abastecem nosso município, com parceiria com os fazendeiros próximos ao locais, recuperação das Areas degradadas fazendo o plantio de arvores. |
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| materia |
435/2021 |
2021-09-29 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito seja feito manutenção e reparo da PONTE TAPERÃO no Distrito de Alexandrita e o conserto dos mata burros localizados na região. |
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| materia |
436/2021 |
2021-09-29 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito seja realizado a recuperação das estradas dos ranchos, Divino Pai Eterno e manutenção e reparo da ponte que vai para os ranchos. |
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| materia |
437/2021 |
2021-09-29 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que seja criada uma faixa elevada para travessia de pedestres na avenida Filadelfo Rodrigues de Lima, altura do n° 54, no bairro Alto Boa Vista. |
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| materia |
438/2021 |
2021-09-29 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que seja criando uma comissão com o objetivo de desenvolver mecanismo para atrair mais industrias e empresas para este Município. |
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| materia |
36/2021 |
2021-09-28 |
Moção |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO ao profissional e na pessoa do Sr. ERLON RODRIGUES OLIVEIRA, conhecido como SENHOR NEGUINHO, pelo excelente serviços prestados a população ituramense, como professor de futebol de crianças e adolescentes no Estádio Municipal LUIS PATUCI ROVERI (BURACÃO) |
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| materia |
439/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito para que tome providencia de realizar cirurgias eletivas ortopédicas neste município. |
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| materia |
427/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar Sr. Prefeito para que seja instalado para cada fornecedor de cana do Distrito de Alexandrita, uma caçamba de lixo no patio. |
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| materia |
441/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar o Sr. Prefeito providencie com medida de urgência a instalação de iluminação publica e malha asfáltica na avenida Antônio Baiano, no bairro Cidade Nova, que da acesso ao prédio da Universidade Federal (UFTM). |
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| materia |
442/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito providencie junto à secretaria de saúde o funcionamento da UBS do bairro Itália. |
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| materia |
443/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito providencie junto à secretaria de saúde a realização de mutirão de cirurgias eletivas em especial de cataratas no município de Iturama, MG. |
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| materia |
444/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que seja construído uma Casa de Acolhimento às Mulheres Vitimas de Violência Doméstica. |
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| materia |
440/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
Os Vereadores (a) que esta subscrevem, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que
viabilize junto à secretaria competente a entrega de KIT ESCOLAR DE ALIMENTAÇÃO, no período de férias escolares. |
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| norma |
29/2021 |
2021-09-24 |
Portaria |
Designa servidor para ser responsável pelo Cadastro/Lançamento de cobrança, para fins de cálculo de IPTU e avaliação de ITBI, para os exercícios de 2021 a 2024. |
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| norma |
4967/2021 |
2021-09-22 |
Lei |
"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM 0 SEBRAE - SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA POR MEIO DO PROGRAMA SEBRAETEC FIV/IATF" |
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| norma |
4968/2021 |
2021-09-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS (DESIF), PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E EQUIPARADAS, AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL - BACEN, E PELAS DEMAIS PESSOAS JURÍDICAS OBRIGADAS A UTILIZAR O PLANO DE CONTAS DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - |
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| norma |
4969/2021 |
2021-09-22 |
Lei |
Obrigatoriedade de uso de lâmpadas e luminárias de Diodo Emissor de Luz (LED) e di outras providencias. |
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| norma |
4970/2021 |
2021-09-22 |
Lei |
"Institui e define diretrizes para a Política Pública "Menstruação Sem Tabu" de Conscientização sobre a Menstruação e a Universalização do Acesso a Absorventes Higiênicos no Município de Iturama, e dá outras providencias." |
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| norma |
4971/2021 |
2021-09-22 |
Lei |
Dispõe sobre a instalação de equipamento obrigatório denominado rastreador de veiculos. |
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| materia |
24/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR DR. DOUGLAS ROBERTO SOUZA OLIVEIRA |
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| materia |
25/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO SEMINÁRIO O VEREADOR COMO AGENTE DE MUDANÇA E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL EM BRASÍLIA/DF. |
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| norma |
449/2021 |
2021-09-20 |
Resolução |
Aprova as Contas do Município de Iturama, referente ao exercício de 2019, de responsabilidade do Senhor Anderson Bernardes de Oliveira e toma outras
providências. |
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| norma |
450/2021 |
2021-09-20 |
Resolução |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR ELIEL RIBEIRO CARVALHO" |
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| norma |
451/2021 |
2021-09-20 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO SEMINÁRIO 0 VEREADOR COMO AGENTE DE MUDANÇA E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL EM BRASÍLIA/DF. |
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| materia |
39/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O SEBRAE - SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS, PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA POR MEIO DO PROGRAMA SEBRAETEC FIV/IATF. |
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| materia |
423/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que realize a criação de novos curso para a Casa da Cultura do Distrito de Alexandrita deste municipio. |
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| materia |
424/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
0 Vereador que esta subescreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que realize a construção de uma quadra de Volei de Areia e Beach Tênis nos fundos do Ginásio Alípio Soares Barbosa do Distrito de Alexandrita deste municipio. |
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| materia |
425/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que seja terceirizado o terminal rodoviário para empresas particulares, através de licitação pública e executar serviços adequados a nossa população |
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| materia |
426/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que realize parcerias com novas clinicas de recuperação de dependentes químicos de álcool e drogas, pois as existentes não estão sendo suficiente para atender a demanda. |
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