| norma |
8033/2021 |
2021-09-16 |
Decreto do executivo |
Nomeia servidora pública municipal, que menciona. |
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| materia |
31/2021 |
2021-09-15 |
Moção |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOCAO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO ao profissional e na pessoa do Dra. FRANCESKA FREITAS DOS SANTOS, advogada e médica, pelo excelente serviços prestados a população ituramense, a
mais de 8 (oito) meses na função médica. |
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| materia |
32/2021 |
2021-09-15 |
Moção |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO ao profissional e na pessoa do Sr. KENNEDY FRANCISCO DE MORAES, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, pelo excelente serviços prestados a população ituramense, principalmente na Secretaria da Sande deste Município. |
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| materia |
414/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar
ao Sr. Prefeito que intervenha junto aos órgãos competentes para a solicitação de curso de capacitação para cuidadores de idosos, que vai possibilitar a criação de uma equipe volante de cuidadores. |
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415/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que intervenha junto aos órgãos competentes para a o recapeamento do Bairro Recanto dos Lagos. |
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416/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
Os Vereadores que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que intervenha junto aos órgãos competentes para a solicitação, urgente, de reforma geral da Escola Municipal Maria Sara. |
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| materia |
417/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que intervenha junto aos órgãos competentes para a para a solicitação, que as UBS fiquem de plantão nos finais de semana e feriado. |
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| materia |
418/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
0 Vereador que que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que melhore o local para embarcar e desembarcar os barcos e canoas de pescadores na ponte do Rio Grande, que está de dificil acesso à eles, pois um dos atrativos do Município é a pesca local. |
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| materia |
420/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito a estenção de rede de energia na marginal que passa em frente a associação do bairro jardim América. |
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| materia |
422/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
Os Vereadores que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito em fazer melhorias na rodoviária bem como forros, Pinturas, Banheiros, Lojas, pisos, internet e adequação no posto policial. |
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| norma |
27/2021 |
2021-09-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a Instauração de Processo Disciplinar Administrativo e da outras providencias. |
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| norma |
28/2021 |
2021-09-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a Instauração de Processo Disciplinar Administrativo e da outras providencias. |
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| materia |
22/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Resolução |
Aprova as Contas do Município de Iturama, referente ao exercício de 2019, de responsabilidade do Senhor Anderson Bernardes de Oliveira e toma outras
providências |
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| materia |
30/2021 |
2021-09-14 |
Moção |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO ao profissional e na pessoa do Sra. MIRIA ALVE BENTO, FUNCIONÁRIA PÚBLICA, pelo excelente serviços prestados a população ituramense, a 28 anos em especial Secretária de Obras do Município de Iturama. |
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| materia |
387/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que construa um CMEI- CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL no bairro Itália. |
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| materia |
400/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que medidas sejam tomadas junto ao departamento competente para que façam a criação de uma casa de apoio na cidade de Jales-SP. |
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| norma |
26/2021 |
2021-09-14 |
Portaria |
Nomeia servidores da Comissão Permanente Processante para o exercício de 2021. |
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| materia |
38/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS (DESIF), PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E EQUIPARADAS, AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL - BACEN, E PELAS DEMAIS PESSOAS JURÍDICAS OBRIGADAS A UTILIZAR O PLANO DE CONTAS DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - COSIF. |
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| materia |
410/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao
Sr. Prefeito a implantação de lombadas, "Quebra-Molas" na Rua Fabricio Amaral, no Bairro Veneza, que seja feito um levantamento da situação e implantado no minimo 3 lombadas no decorrer da via. Tal solicitação deve-se ao fato de que veículos transitam pelo local em alta velocidade, sendo uma grande reta, e que tem uma grande quantidade de pedestres na via citada. |
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| materia |
411/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, n sen do de so citar ao
Sr. Prefeito através da secretária de Obras que providenciem uma operação tapa buracos ou recapeamento asfaltico em toda a extensão do Bairro Santa Rosa. Esta indicação atende as reivindicações dos munícipes, que solicitaram a recuperação da pavimentação asfaltica das vias públicas deste bairro, que se encontram em péssimo estado de conservação. Os buracos existentes nas ruas e avenidas contribuem para a ocorrência de acidentes de transito e danificam os veículos e imóveis existentes em seu entorno. |
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| materia |
413/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Os Vereadores que esta subscrevem , ouvido Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que intervenha junto aos órgãos competes, para que sejam implantadas e alocadas diversas "caçambas solidárias". |
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| norma |
8029/2021 |
2021-09-13 |
Decreto do executivo |
Fixa indices acumulados do INPC para atualização de débitos. |
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| norma |
8030/2021 |
2021-09-13 |
Decreto do executivo |
Concede licença para tratar de interesse particular da servidora pública municipal que menciona. |
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| norma |
8031/2021 |
2021-09-13 |
Decreto do executivo |
Concede licença para tratar de interesse particular do servidor público municipal que menciona. |
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| norma |
8032/2021 |
2021-09-13 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências". |
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| materia |
29/2021 |
2021-09-10 |
Moção |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao profissional e na pessoa do Secretário da Educação Sr. SAULO VIEIRA GUIMARÃES e sua equipe, pelo trabalho responsável, justo e comprometido
que vem sendo realizado frente à Secretaria Municipal de Educação, contribuindo para a formação de cidadãos de conduta ilibada, notável conhecimento e uma Educação de qualidade. Afinal a vida só vale a pena ser vivida, quando somos lembrados pelo que somos e pelo que representamos na vida das pessoas que nos cercam. |
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| materia |
407/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito a implantação da equoterapia para o tratamento de pessoas com necessidades especiais e processos de reabilitação física, sendo uma forma inovadora de terapia complementar, reconhecida e aprovada pelo Conselho Federal de Medicina. |
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| materia |
408/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
A Vereadora que está subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao
Sr. Prefeito a manutenção geral da UBS DO BAIRRO AMAZONAS - FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO, realizando revisão no sistema elétrico e hidráulico, manutenção do telhado, ventiladores, ar condicionado, banheiros, troca de lâmpadas, pintura de paredes, aquisição de mesas, cadeiras e adequações de acessibilidade, etc. |
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| materia |
409/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no seintido de solicitar ao Sr. Prefeito a reforma geral da UBS Rui Gomes Nogueira Ramos, situada no bairro Newton Cardoso - 400 casas, realizando revisão no sistema elétrico e hidráulico, manutenção do telhado, ventiladores, ar condicionado, banheiros, troca de
lâmpadas, pintura de paredes, aquisição de mesas, cadeiras e adequações de acessibilidade, etc. |
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| norma |
4966/2021 |
2021-09-10 |
Lei |
DA ao Centro de Imagem situado no Hospital Municipal Delfina Alves Barbosa (Hospital do Povo) deste Município a denominação de CAIO NÁRCIO. |
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| norma |
8027/2021 |
2021-09-09 |
Decreto do executivo |
Nomeia Membros Titulares Suplentes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — CMDCA de Iturama/MG. |
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| norma |
8028/2021 |
2021-09-09 |
Decreto do executivo |
Exonera servidor público municipal e declara vago na vacância o cargo que menciona. |
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| materia |
21/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO
339º (TRECENTÉSIMO TRIGÉSIMO NONO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICEPREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS EM BRASÍLIA/DF. |
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| materia |
23/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
23 - Os Vereadores(as) que esta subscrevem, ouvida a Casa requer a Vossa Excelência, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, requerendo do mesmo que seja colocado sinalização de trânsito horizontal, Bairro Floresta, Bairro Joaquim Deodato e Bairro Mirando, tendo em vista que aumentou consideravelmente o fluxo de veículos automotores e que as pessoas se utilizam daquelas vias para fazerem caminhadas, sem deixar de mencionar que o local é de bairros familiares e está se tomando muito perigoso, ficando todos os usuários daquelas vias em situação de risco.
23-1 - O Vereador que esta subscrevem, requer documentos... |
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| norma |
447/2021 |
2021-09-08 |
Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO § 4° E ACRESCE O § 5º NO ARTIGO 188 DA RESOLUÇÃO N.° 08, DE 17 DE SETEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE 0 REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| norma |
448/2021 |
2021-09-08 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 339º (TRECENTÉSIMO TRIGÉSIMO NONO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E
SERVIDORES PÚBLICOS EM BRASÍLIA/DF. |
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| norma |
25/2021 |
2021-09-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de Representante desta Prefeitura junto Secretaria Nacional de Proteção da Pessoa Idosa, do Ministério da Mulher,
da Família e dos Direitos Humanos — SNDPI/MMFDH. |
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| norma |
34/2021 |
2021-09-03 |
Portaria Legislativo |
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama/MG. |
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| materia |
404/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que seja realizado a recuperação das estradas que dá acesso, Fazenda do Sr. Agemiro a fazenda do Sr. José Paldinha. |
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| norma |
8025/2021 |
2021-09-02 |
Decreto do executivo |
"DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
8026/2021 |
2021-09-02 |
Decreto do executivo |
Exonera e Nomeia servidores públicos municipais que menciona. |
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| materia |
19/2021 |
2021-09-01 |
Requerimento |
0 Vereador que esta subscrevem ouvido requer a Vossa Excelência, solicite ao senhor Prefeito Municipal que encaminhe
a esta Casa de Lei, no sentido de encaminhar a estes vereadores, juntamente com a secretaria de Saúde do Município, a onde foram gastos, e de qual farina à verba no valor de R$; 520.000,00 (Quinhentos e Vinte Mil Reais), foi investida há este município. |
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| materia |
20/2021 |
2021-09-01 |
Requerimento |
0 Vereador que esta subscrevem ouvida a casa, reque a Vossa Excelência, solicite ao senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Lei: documentos funerária rosa mistica. |
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| materia |
21/2021 |
2021-09-01 |
Moção |
0 Vereador que esta subscrev, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO ao profissional e na pessoa ,do Sr. CESAR FURTADO DUARTE, DIRETOR GERAL DA POLICIA PENAL DE MINAS GERAIS, pelo excelente atendimento e serviços prestados a população ituramense, dos quais sempre logrando êxito, principalmente com a grande atuação durante toda pandemia do COVID-19 e no combate ao
crime e apreensão de drogas. |
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| materia |
22/2021 |
2021-09-01 |
Requerimento |
0 Vereador que esta subscreve ouvida a Casa, requer a Vossa Excelência, solicite ao senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Lei sobre o PLANEJAMENTO E PLANO DE EXECUÇÃO referente ao uso de recurso oriundo do TERMO JUDICIAL DE REPARAÇÃO DE BRUMADINHO, nos termos do artigo 50, anexo, V da Lei Estadual n° 23.830/2021, encaminhando anexo, cópias de extrato bancário, confirmando o montante recebido. |
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| materia |
22/2021 |
2021-09-01 |
Moção |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO ao profiSsional e -na pessoa do Sr. DOUGLAS BORGES CAMPOS, SUBDIRETOR DA POLICIA PENAL DE MINAS GERAIS, pelo excelente atendimento e serviços prestados a população ituramense, dos quais sempre logrando êxito, principalmente com a grande atuação durante toda pandemia do COVID-19 e no combate ao
crime e apreensão de drogas. |
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| materia |
23/2021 |
2021-09-01 |
Moção |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO ao profiSsional e na pessoa do Sr. DOUGLAS BORGES CAMPOS, SUBDIRETOR DA POLICIA PENAL DE MINAS GERAIS, pelo excelente atendimento e serviços prestados a população ituramense, dos quais sempre logrando êxito, principalmente com a grande atuação durante toda pandemia do COVID-19 e no combate ao
crime e apreensão de drogas.. |
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| materia |
23/2021 |
2021-09-01 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR ELIEL RIBEIRO CARVALHO |
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| materia |
24/2021 |
2021-09-01 |
Moção |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO ao profissional e na pessoa do Sr. SIRLEY FRANCISCO DA SILVA, INTEGRANTE DO GETAP DA POLICIA PENAL DE MINAS GERAIS, pelo excelente atendimento e serviços prestados a população ituramense, dos quais sempre logrando êxito, principalmente com a grande atuação durante toda pandemia do COVID-19 e
no combate ao crime e apreensão de drogas. |
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| materia |
25/2021 |
2021-09-01 |
Moção |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO ao profissional e na pessoa do Sr. RONALDO MENDES BORGES, COORDENADOR DA GETAP DA POLICIA PENAL DE MINAS GERAIS, pelo excelente atendimento e serviços prestados a população ituramense, dos quais sempre logrando êxito, principalmente com a grande atuação durante toda pandemia do COVID-19 e no combate ao crime e apreensão de drogas. |
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