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26/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
0 Vereador que esta subscrevem ouvida a Casa, reiterar e requer a Vossa Excelência, reiterar o requerimento CM19/2021 ao senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Lei, no sentido de encaminhar a estes vereadores, juntamente com a secretaria de Saúde do Município, a onde foram gastos, e de qual forma à verba no valor de R$ 520.000,00 (Quinhentos e Vinte Mil Reais), foi investida há este município. |
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27/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
O Vereador que esta subscrevem ouvida a Casa, reiterar e requer a Vossa Excelência, reiterar o requerimento CM-20/2021 ao senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Lei: |
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29/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR PATRICK D'ALMEIDA TORREIRA LEMA - MÉDICO DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DELFINA ALVES BARBOSA. |
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30/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR MARGONARI MARCOS VIEIRA - ADVOGADO |
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32/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR — UBIRATAM VERÍSSIMO DO ROSÁRIO — CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E ATIVISTA DA CAUSA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ITURAMA |
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33/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
INSTITUI 0 PROJETO "CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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34/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Obriga a execução dos hinos e o hasteamento das bandeiras do Município e do Brasil nos eventos solenes e esportivos, de nível municipal, estadual,
nacional e internacional que venham a ser realizados em Iturama/MG, e dá outras providências. |
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35/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
"ASSEGURA A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS ENTIDADES FILANTROPICAS, CASA ACOLHIMENTO AO MENOR, AOS IDOSOS, CLINICAS DE
DEPENDENTES QUIMICOS, INSTITUIÇÃO PRISIONAIS, HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE ITURAMA - MG |
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42/2021 |
2021-10-13 |
Moção |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e solidariedade ao profissional
Encarregado do Sistema Operacional do Município de Iturama na pessoa do Senhor VANDERLEY ALVES DE OLIVEIRA, pelo atendimento e serviços prestados a população Ituramense. |
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43/2021 |
2021-10-13 |
Moção |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO ao profissional e na pessoa do Sr. JOSÉ FERREIRA DA SILVA, conhecido como ZÉ DA VIOLA, pelo excelente serviços prestados a população ituramense, na esfera cultural musical. |
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44/2021 |
2021-10-13 |
Moção |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO ao profissional e na pessoa do Sr. PAULO HENRIQUE NERIS DE AQUINO, conhecido como PAULINHO DO CONSELHO TUTELAR, pelo excelente serviços prestados a população ituramense, a três mandatos como Conselheiro Tutelar. |
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45/2021 |
2021-10-13 |
Moção |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO ao profissional e na pessoa do Dr. MAXOEL DE JESUS FERREIRA, pelo excelente serviços prestados- a população ituramense, na função de ADVOGADO, filho de SEBASTIÃO VITAL FERREIRA e MARIA CORINA DE JESUS, formado em direito graduado pelo Centro Universitário de Votuporanga (UNIFEV) atua nas causas sempre visando garantir os direito de servidores Públicos Municipais, principalmente contratados. Especialista em matéria eleitoral, registro de
candidatura e procedimentos correlatos, atua como consultor em questões de saneamento básico em meio ambiente para o setor público e loteadores. Foi servidor Municipal por 6 anos cedido ao Detran/IVIG na divisão de habilitação e controle de condutor. |
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46/2021 |
2021-10-13 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO ao profissional e na pessoa do Segundo Sargento da Policia Militar Sr. EMERSON SOARES DA SILVA, pelo excelente serviços prestados a população ituramense, na função de SEGURANÇA PÚBLICA em especial como comandante da patrulha de prevenção a violência domestica da Terceira Companhia da Policia Militar Independente de Iturama/MG. 0 homenageado nasceu em 07/10/1981, na Cidade de Jales, filho de JOSE SOARES DA SILVA FILHO e CLARINDA SILVEIRA DOS REIS SILVA. |
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47/2021 |
2021-10-13 |
Moção |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO ao profissional e na pessoa da Soldado da Policia Militar de Minas Gerais a Sra. FRANCIELI PROCESSO QUATROQUE, pelo excelente serviços prestados
a população ituramense, na função de SEGURANÇA PÚBLICA em especial como comandante da patrulha de prevenção a violência domestica da Terceira Companhia da Policia Militar Independente de Iturama/MG. |
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| materia |
48/2021 |
2021-10-13 |
Moção |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO ao profissional e na pessoa da Coronel da Policia Militar de Minas Gerais e ativisita da causa animal no Municipo de Iturama ao Sr. UBIRATAM VERÍSSIMO DO ROSÁRIO, pelo excelente serviços prestados a população ituramense, na função de SEGURANÇA PÚBLICA, bem como pela atuação destacável na DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS INERENTES Á CAUSA ANIMAL EM NOSSA REGIÇÃO. |
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446/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito para a instalações de uma lombada/quebra-molas na rua Doutor Pedro de Pula, na altura da avenida ITC, no bairro Cruzeiro, nesta Cidade. |
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447/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de soliciia ao Sr. Prefeito para a reabertura do ginásio Polisportivo, observando todos os protocolos da COVID-19. |
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449/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que seja construido CENTRO DE CONVIVÊNCIA AO IDOSO (CCI), para atender com atividades fisicas, recreativas, trabalhos manuais, etc... |
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450/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que se realize levantamento de dados e medições das residências do Município, para regularização dos cadastros de IPTU, de forma transparente. |
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451/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscrevem, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI no bairro Itália, para atender principalmente, aquelas crianças, cujos pais e mães
precisam deixar os filhos sozinhos e/ou em companhia de outras pessoas para trabalharem. Esse fato coloca muitas crianças em situação de vulnerabilidade, por isso, tenho a convicção de que os pais ficarão menos preocupados quanto à segurança dos filhos se deixá-lo sem um Centro Municipal de Educação Infantil - CENTEL durante a jornada de trabalho. |
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456/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito a fazer uma pareceria com o SENAC para oferecer curso gratuitos para a população. |
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457/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito a voltar com o programa jovem aprendiz. |
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458/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que
medidas sejam tomadas junto ao departamento competente para que seja implantada em nossa cidade uma CASA DE PASSAGEM. |
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| materia |
459/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que instale câmeras de segurança no Pronto Socorro Municipal. |
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| materia |
460/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar a Sr. Prefeito que proceda à instalação de postes com iluminação pública na academia ao ar livre localizado abaixo do Ginásio Poliesportivo Alcides Costa. |
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461/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscrevem, ouvido e Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Prefeito que proceda a reabertura da Parque denominado ITURAMINHA, de forma controlada e supervisionada por monitores, afim de adequar às políticas sanitárias de prevenção do COVID-19. |
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| materia |
462/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que seja disponibilizado um veiculo para o Distrito de Alexandrita para estar buscando os pacientes da zona rural. |
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| materia |
463/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que FAÇA UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIAS DE PEDESTRES NA AV. DR. PEDRO DE PAULA, na altura do n. 211, no bairro Vila Cruzeiro. |
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| norma |
2382527/2021 |
2021-10-13 |
Declaratória de Inconstitucionalidade |
Julgo procedente o
pedido, para declarar a inconstitucionalidade da lei nº. 4.950/2021, do
Município de Iturama. |
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| materia |
49/2021 |
2021-10-10 |
Moção |
A Vereadora que est subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇAO, DE APLAUSO e RECONHECIMENTO ao profissional e na pessoa do Dr. ROGÉRIO ROBERTO BARBOSA RIBEIRO e sua equipe, pelo trabalho responsável, justo e comprometido frente à Secretaria Municipal de Sande, principalmente na condução da distribuição das vacinas e do atendimento de excelência nesse momento crucial de pandemia da Covid-19, que mesmo em meio a um cenário de incertezas, bastante complexo e de muitas vidas perdidas, esse secretário e seu grupo de trabalho assumiram a linha de frente, defendendo com coragem a grandiosa missão de salvar vidas. |
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| materia |
28/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR DIVINO FILHO FERREIRA - FARMACÊUTICO |
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| materia |
453/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito um transporte escolar, no período noturno para os Cursos da UFTM. |
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| materia |
454/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que
seja instalado um Poço Artesiano para a Fazenda Escola da UFTM. |
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| materia |
455/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscrevem, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito a
contratação de um funcionário e que o mesmo seja cedido para a Escola Estadual Dom Alexandre situada no Distrito de Alexandrita desta Cidade. |
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| materia |
6/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que seja asfaltado a Avenida treze com a Rua vinte, a Rua vinte com a Avenida treze e Avenida Joao Garcia, Avenida Cinco com a Rua dez, Rua dez com a
Avenida Joaquim Patrício e Avenida Três, Rua Vinte e Oito, continuação da Avenida Cinco ate a Rua Vinte e Oito e continuação da Avenida Joaquim patrício ate a Rua vinte e oito e Rua doze com a Avenida Treze Avenida Um, Rua dez com Rua três e Avenida Um, no Distrito de Alexandrita. |
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| materia |
19/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. P efeito Municipal, que mude a iluminação da Avenida Alexandrita, passando a ser uma iluminação Central, e que revitaliza o canteiro central da Avenida, deixando todo
cimentado, para que futuramente possa vir ser uma pista utilizada para caminhada da população. |
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| materia |
452/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscrevem, ouvido o Plenario, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito a reforma geral do anfiteatro ALDARIZA MACHADO DE FREITAS, situado na Vila Olímpica, de nossa cidade, realizando revisão no sistema elétrico e hidráulico, manutenção do telhado, ventiladores, ar condicionado, banheiros, troca de lâmpadas, pintura de paredes, adequações de acessibilidade, pisos, aquisição e reforma de cadeiras e mobiliário em geral, etc. A referida indicação se faz necessária, com urgência, pois o local é utilizado para a realização de palestras, convenções, formaturas, bem como eventos culturais e todos os acontecimentos que venham de encontro ao desenvolvimento, social, cultural e educacional do município |
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| materia |
464/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito a reforma geral da VILA OLÍMPICA, tanto na parte construid como na parte aberta, realizando uma manutenção na piscina, campos de futebol, sistema elétrico e hidráulico, portão de entrada, escadas; telhados, ventiladores, ar condicionado, banheiros, lâmpadas, telhado, pintura nos cômodos existentes, aquisição de mesas, cadeiras e adequações de acessibilidade, etc. |
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| norma |
31/2021 |
2021-10-07 |
Portaria |
Revoga a Portaria n° 24, de 20 de agosto de 2021 e dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMUSAB, em atendimento a Lei Municipal n° 4.532 de 09 de dezembro de 2015, alterada pela Lei n° 4.973, de 06 de outubro de 2021 e dá outras providencias. |
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| norma |
4974/2021 |
2021-10-07 |
Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, 0 PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E 0 CÓDIGO SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
35/2021 |
2021-10-06 |
Portaria Legislativo |
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Camara Municipal de Iturama/MG. |
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| norma |
4972/2021 |
2021-10-06 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a receber em dação em pagamento imóveis urbanos que - menciona." |
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| norma |
4973/2021 |
2021-10-06 |
Lei |
"Revoga os incisos III. VI, e XII, do art. 29 da Lei n° 4.532, de 09 de dezembro de 2015, que menciona. |
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| materia |
26/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 344º (TRECENTÉSIMO QUADRAGÉSIMO QUARTO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICEPREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS EM BELO HORIZONTE/MG. |
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| materia |
27/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 348° (TRECENTÉSIMO QUADRAGÉSIMO OITAVO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICEPREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS EM BELO HORIZONTE/MG. |
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| materia |
34/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DAÇÃO EM PAGAMENTO IMÓVEIS URBANOS QUE MENCIONA. |
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| materia |
41/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a cessão em Comodato para a Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora Aparecida Ltda, de equipamento médico e cirúrgico que menciona." |
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| materia |
42/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir bem imóvel, para posterior doação a pessoas carentes, para fins de moradia, devidamente enquadradas nos critérios legais vigentes, mediante programa social, obedecidos os critérios estabelecidos na Lei Federal n° 8.666/93. |
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| materia |
43/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
30/2021 |
2021-10-04 |
Portaria |
Designa comissão especial para proceder fixação dos valores venais dos imóveis do município de Iturama - MG, para fins de cálculo de IPTU e avaliação de ITBI, para o exercício de 2022. |
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