| materia |
72/2021 |
2021-11-12 |
Moção |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário , requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO a pessoa da senhora MAYARA SILVA BORGES, ESCRIVÃ "AD HOC" DA POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados a
população de Iturama e regido, principalmente em combate ao crime. |
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| norma |
8059/2021 |
2021-11-12 |
Decreto do executivo |
Fixa indices acumulados do INPC para atualização de débitos. |
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8060/2021 |
2021-11-12 |
Decreto do executivo |
Exonera servidor público municipal a pedido e declara Extinto cargo público que menciona. |
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57/2021 |
2021-11-11 |
Moção |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO a pessoa do senhor SOCRATES STEFFEN, coordenador do transporte da saúde, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados, por esse trabalho maravilhoso que está realizado. Não devemos esquecer destes grandes heróis que dedicam suas vidas nas estradas, com muita responsabilidade, transportando pacientes para diversas regiões do Estado. |
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58/2021 |
2021-11-11 |
Moção |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO a pessoa do senhor JOÃO BATISTA MARTINS FEREIRA, pecuarista, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados na zona rural. |
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| materia |
59/2021 |
2021-11-11 |
Moção |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO a pessoa do senhor JOÃO BATISTA MARTINS FEREIRA, pecuarista, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados na zona rural. |
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| materia |
499/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que seja feita a restauração da praça Dona Francisca Justiniana Andrade em Iturama, pois é um cartão postal para a cidade, lugar de recreação, reunião de familiares e amigos. |
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| materia |
500/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que seja feito um limpeza da marginal dos dois lados do Terra Ville ao Posto Carlito, que seja retirado todos os entulhos, ate que podemos fazer a duplicação. |
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501/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que seja construido uma quadra de areia na Praça Dona Francisca Justiniana Andrade, para recreação e a pratica de exercícios. |
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| materia |
502/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que seja enfeitado toda a cidade, praças com temas natalinos, pois e uma programação que busca integração das nossas famílias e uma melhor recepção
aos visitantes que vem dividir conosco este momento de grande meditação e confraternização. |
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| materia |
503/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que providencie a padronização ecológica de lotes vagos, tanto de áreas públicas como particulares, oferecendo meios e sugerindo aos proprietários que
plantem grama em terrenos que não tem construção, conforme foto anexa |
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| materia |
504/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito a construção de uma praça pública com área de lazer, Parque Infantil e Academia ao Ar Livre, no Bairro Cidade Nova. |
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| norma |
8058/2021 |
2021-11-11 |
Decreto do executivo |
Exonera servidor público municipal e declara vago na vacância o cargo que menciona. |
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36/2021 |
2021-11-10 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TITULO DE CIDAD AO ITURAMENSE AO SENHOR NILSON DE JESUS NEVES - TENENTE CORONEL PM DO MUNICÍPIO DE ITURAMA |
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| materia |
486/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que disponibilize profissionais da área da psicologia nas escolas da rede municipal. |
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| materia |
487/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscre e, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que seja feita a reforma e manutenção na UBS do bairro Amazonas. |
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| materia |
488/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que seja deslocado um fumasse até o Distrito de Alexandrita, e seja feito o combate em todas as ruas e avenidas. |
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| materia |
489/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito um (01) guarda para o cemitério do Distrito de Alexandrita |
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| materia |
490/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito a construção de 02 (duas) novas salas na Escola Municipal Jandira Silva Chaves no Distrito de Alexandrita. |
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491/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito a aquisição de 02 (dois) ar condicionados de 18 mil BTUS, 01 (um) bebedouro e a devida instalação de forro PVC no Velório Municipal de Alexandrita. |
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| materia |
492/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito seja realizado a sinalização e colocar as placas com os nomes das ruas e avenidas do bairro Residencial Sumaré. |
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493/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito a construir Area de lazer para os idosos na Praça Antônio Ferreira Barbosa (praça do fórum), com jogos de dama, xadrez e demais modalidades que envolva nossos aposentados. |
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494/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr.
Prefeito a seja contratado 01 (um) jardineiro para o Distrito de Alexandrita. |
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| materia |
495/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plendrio, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que faça a reabertura do CRAS-CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do bairro Amazonas, neste Município. |
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| materia |
496/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que intervenha junto aos órgãos competentes para a IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA MARINHA no Município. |
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497/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que intervenha junto aos órgãos competentes para a ADESÃO AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS — MÉDICOS PELO BRASIL no Município. |
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| materia |
498/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Ploário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que intervenha junto aos órgãos competentes para a IMPLANTAÇÃO DA BANDA MIRIM no Município. |
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| materia |
506/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que intervenha junto aos órgãos competentes para a CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PEDIATRA no Município. |
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| norma |
8057/2021 |
2021-11-10 |
Decreto do executivo |
Exonera servidora pública municipal a pedido e declara extinto cargo público que menciona. |
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| materia |
47/2021 |
2021-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a alienação a título de investidura, com dispensa de licitação, do imóvel público municipal que menciona. |
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| materia |
48/2021 |
2021-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a receber em dação em pagamento imóvel urbano que menciona. |
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| materia |
55/2021 |
2021-11-05 |
Moção |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO ao Diretor do Cemitério Municipal Sr. JOSÉ FRANCISCO DA ROCHA ( ZÉ CAMBOTA) e sua equipe, pelo brilhante e digno trabalho desenvolvido pelos mesmos em suas atividades diárias naquele Campo Santo, contribuindo para que o momento de dor dos familiares e amigos de entes queridos já falecidos, ali sepultados, seja amenizado. |
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| materia |
56/2021 |
2021-11-05 |
Moção |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO ao Tenente Coronel da 3ª Cia independente de Iturama NILSON NEVES DE JESUS e sua equipe. pelos relevantes serviços prestados ao Município, com absoluta responsabilidade, profissionalismo, coragem e singular dedicação, no exercício de suas atribuições. |
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| norma |
164/2021 |
2021-11-05 |
Lei Complementar |
Altera a redação do inciso I e revogam os incisos II e III do artigo 8° da Lei Complementar n° 163, de 15 de Julho de 2021. |
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| norma |
4977/2021 |
2021-11-05 |
Lei |
"Altera o Art. 10, da Lei n° 3.913, de 08 de dezembro de 2009 e di outras providencias." |
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| norma |
4978/2021 |
2021-11-05 |
Lei |
Autoriza a concessão de abono especial aos profissionais da educação referente ao saldo remanescente do FUNDEB 70% e 30% no ano/exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias. |
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| norma |
4979/2021 |
2021-11-05 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários bases dos agentes públicos do Município de Iturama/MG para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2021 |
2021-11-04 |
Projeto de Lei Complementar CM |
Altera o art. 61-B da Lei Complementar n° 93/2016 - que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Organizacional e do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Iturama, e dá outras providências". |
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| norma |
33/2021 |
2021-11-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a Instauração de Processo Disciplinar Administrativo e dá outras providências. |
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| norma |
8055/2021 |
2021-11-04 |
Decreto do executivo |
Concede complementação de pensão por morte que menciona. |
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| norma |
8056/2021 |
2021-11-04 |
Decreto do executivo |
Readapta o servidor público municipal que menciona. |
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| materia |
33/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITURAMENSE ; À SENHORA DRA. SILVANA DE OLIVEIRA, PROMOTORA DE JUSTIÇA NA COMARCA DE ITURAMA. |
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| materia |
34/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR CARLOS ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA - PASTOR PRESIDENTE DO TRIÂNGULO MINEIRO DA
ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO FERREIRA. |
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| materia |
35/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 355' (TRECENTÉSIMO QUINQUAGÉSIMO QUINTO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICEPREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS EM BRASÍLIA/DF. |
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| materia |
505/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que seja feita a arborização na calçada ou junto ao muro do cemitério municipal, com plantio de Arvores adequadas, haja vista, que em dias de sol escaldante , a locomoção das pessoas dentro do cemitério, para visitar os túmulos de seus entes queridos é um desconforto devido ao calor intenso. |
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| norma |
459/2021 |
2021-11-03 |
Resolução |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITURAMENSE À SENHORA DRA. SILVANA DE OLIVEIRA, PROMOTORA DE JUSTIÇA NA COMARCA DE ITURAMA." |
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| norma |
460/2021 |
2021-11-03 |
Resolução |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR CARLOS ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA - PASTOR PRESIDENTE DO TRIÂNGULO MINEIRO DA
ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO FERREIRA." |
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| norma |
461/2021 |
2021-11-03 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 355º (TRECENTÉSIMO QUINQUAGÉSIMO QUINTO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICEPREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS EM BRASÍLIA/DF. |
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| norma |
462/2021 |
2021-11-03 |
Resolução |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR UBIRATAM VERÍSSIMO DO ROSÁRIO - CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS E ATIVISTA DA CAUSA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ITURAMA". |
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| norma |
8049/2021 |
2021-11-03 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARI AS E DA OUTRAS PROVI DEN CI AS. |
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