| materia |
509/2021 |
2021-11-26 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito a realização da operação taba buracos na avenida Genova, Bairro Itália.. |
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| norma |
8063/2021 |
2021-11-26 |
Decreto do executivo |
Nomeia Membros do Conselho Municipal da Educação de Iturama/MG Gestão 2021 a 2023. |
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| materia |
83/2021 |
2021-11-25 |
Moção |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO na pessoa da senhora LINDALVA MARIA SANTANA VASCONCELOS, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados a população de Iturama e região,
principalmente a população carente, onde alimenta inúmeras pessoas através de doações. |
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| materia |
84/2021 |
2021-11-25 |
Moção |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja, dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO na pessoa do senhor GUILHERME QUEIROZ NETO, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados a população de Iturama e região, principalmente na função de juiz de paz, a mais de 30 anos no Distrito de Alexandrita. |
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| materia |
512/2021 |
2021-11-25 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito a instalação de um ar condicionado na sala de laudos do pronto socorro. |
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| norma |
4980/2021 |
2021-11-24 |
Lei |
Autoriza a cessão em Comodato para a Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora Aparecida Ltda, de equipamento médico e cirúrgico que menciona. |
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| norma |
4981/2021 |
2021-11-24 |
Lei |
Autoriza a alienação a titulo de investidura, com dispensa de licitação, do imóvel público municipal que menciona. |
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| norma |
4982/2021 |
2021-11-24 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a receber em dação em pagamento imóvel urbano que menciona." |
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| norma |
5004/2021 |
2021-11-24 |
Lei |
Autoriza a cessão em Comodato para a Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora Aparecida Ltda, de equipamento médico e cirúrgico que menciona. |
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| materia |
513/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que faça a poda das arvores de esquinas, pois elas tampam totalmente a visão dos motoristas de ônibus, caminhões e carretas, e assim podendo ocorrer vários acidentes graves. |
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| norma |
8062/2021 |
2021-11-23 |
Decreto do executivo |
Extingue complementação de aposentadoria em virtude de óbito. |
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| materia |
50/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a receber em dação em pagamento imóveis urbanos que menciona |
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| materia |
51/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
52/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
55/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E CONCEDER SUBVENÇÃO A. SANTA CASA DO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o item 18 do anexo I da Lei Municipal n° 4.267 de 20 de Setembro de 2.013 — "Autoriza a doação dos imóveis urbanos que menciona, revoga as Leis n° 4.142, de 21 de dezembro de 2011, e 4.258, de 15 de agosto de 2013, e dá outras providências. |
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| materia |
57/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
514/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito a instalação de Internet Via WI FI nas Casas de Apoio em Uberaba/MG, Barretos/SP e Sao Jose do Rio Preto/SP. |
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| materia |
515/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plênário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito a instalação de aparelhos telefônicos nos Postinhos de Saúde, e Internet via WIFI nos Postinhos e no Pronto Socorro. |
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| materia |
4/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Lei Complementar CM |
Altera a redação do Art. 27, da Lei
Complementar no 09, de 23 de dezembro de
2003, que "Institui o código de obras do
município de Iturama e dá outras
providências" |
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| materia |
66/2021 |
2021-11-19 |
Moção |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO a pessoa do senhor RONALDO ALVES, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados a população de Iturama e região. |
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| materia |
73/2021 |
2021-11-19 |
Moção |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO na função de TERCEIRO SARGENTO DA POLICIA MILIAR DE MINAS GERAIS a pessoa do senhor ALESSANDRO LEMES DA SILVA, em reconhecimento dos seus
relevantes serviços prestados a população de Iturama e regido. |
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34/2021 |
2021-11-19 |
Portaria |
Prorroga o prazo em substituição à servidora pregoeira nomeada na Portaria n° 03, de 04 de janeiro de 2021. |
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| norma |
8082/2021 |
2021-11-19 |
Decreto do executivo |
ABRE CREDI TO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARI AS E DA OUTRAS PROVI DEN CI AS. |
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| materia |
74/2021 |
2021-11-18 |
Moção |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO a pessoa do senhor FERNANDES APARECIDO DE MELO, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados a população de Iturama e regido. |
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| materia |
75/2021 |
2021-11-18 |
Moção |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO pessoa da senhora IRIS APARECIDA SILVA BRAZ, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados a população de Iturama e regido. |
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| materia |
76/2021 |
2021-11-18 |
Moção |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO a pessoa do doutor MARCELO FREITAS QUEIROZ, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados a população de Iturama e regido. |
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8061/2021 |
2021-11-18 |
Decreto do executivo |
Extingue complementacão de aposentadoria em virtude de óbito. |
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37/2021 |
2021-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Iturama MG, para o exercício financeiro de 2022. |
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| materia |
510/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito a implantação de redutor de velocidade tipo lombada elevada na avenida Dom Pedro II (duplo sentido) de frente a CEMEI Iraci da Costa Pádua, Bairro Alcides Veríssimo, neste Município. |
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| materia |
511/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que encaminhe a Câmara Municipal de Iturama um projeto de Lei de desafetação da Area verde indicada e a unificação da rua Campo Grande com a
avenida Soldado Tio Pedro, ligando o bairro Amazonas ao bairro Dhama I, neste Município. |
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| materia |
38/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 359' (TRECENTÉSIMO QUINQUAGÉSIMO NONO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICEPREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES |
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| materia |
39/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 356° (TRECENTÉSIMO QUINQUAGÉSIMO SEXTO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICEPREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS EM BELO HORIZONTE/MG. |
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463/2021 |
2021-11-16 |
Resolução |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR NILSON DE JESUS NEVES — TENENTE CORONEL PM DO MUNICÍPIO DE ITURAMA" |
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| norma |
464/2021 |
2021-11-16 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 3590 (TRECENTÉSIMO QUINQUAGÉSIMO NONO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICEPREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS EM BRASÍLIA/DF. |
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| norma |
465/2021 |
2021-11-16 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 356° (TRECENTÉSIMO QUINQUAGÉSIMO SEXTO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICEPREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS EM BELO HORIZONTE/MG |
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| materia |
37/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar inscritos e torna outras providências. |
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60/2021 |
2021-11-12 |
Moção |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO a pessoa do senhor NEI ALVES BARBOSA JUNIOR, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados a população de Iturama na área de saúde. |
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61/2021 |
2021-11-12 |
Moção |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO a
pessoa do senhor MARIO LUCAS LIO GARCIA, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados a população de Iturama e regido. |
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| materia |
62/2021 |
2021-11-12 |
Moção |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plendrio; requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO a pessoa do senhor LEANDRO CARDOSO DE LIMA, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados a população de Iturama. |
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63/2021 |
2021-11-12 |
Moção |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO a pessoa do senhor FABIO DE FREITAS MANA, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados a população de Iturama e região. |
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64/2021 |
2021-11-12 |
Moção |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO a pessoa do senhor ADRIELSON FELIX COSTA DANTA, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados a população de Iturama e região. |
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65/2021 |
2021-11-12 |
Moção |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO a pessoa da senhora DAYANE ALVES COSTA BOMBEIRO MILITAR DE MINAS GERAIS DO PELOTÃO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DESTA CIDADE, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados a população de Iturama e regido, principalmente pelo salvamento de inúmeras vidas. |
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67/2021 |
2021-11-12 |
Moção |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO a pessoa do senhor doutor DIMER DE TOLEDO RIBEIRO, DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados a
população de Iturama e regido, principalmente em combate ao crime. |
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68/2021 |
2021-11-12 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvid Plenário, requer Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO a pessoa do senhor MARCUS VINICIUS DE SOUZA, INVETIGADOR DE POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados a população de Iturama e regido, principalmente em combate ao crime. |
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| materia |
69/2021 |
2021-11-12 |
Moção |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO a pessoa do senhor DIEGO MACEDO DE ALBUQUERQUE, INVETIGADOR DE POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados a população de Iturama e região, principalmente em combate ao crime. |
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| materia |
70/2021 |
2021-11-12 |
Moção |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO a pessoa do senhor WALLACE BATISTA PEREIRA, INVETIGADOR DE POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados a
população de Iturama e regido, principalmente em combate ao crime. |
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| materia |
71/2021 |
2021-11-12 |
Moção |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO a pessoa do senhor ROBISON APARECIDO DA SILVA, INVETIGADOR DE POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados a
população de Iturama e região, principalmente em combate ao crime. |
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