| norma |
5001/2021 |
2021-12-08 |
Lei |
Obriga a execução dos hinos e o hasteamento das bandeiras do Município e do Brasil nos eventos solenes e esportivos, de nível municipal, estadual,
nacional e internacional que venham a ser realizados em Iturama/MG, e dá outras providências. |
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| norma |
5002/2021 |
2021-12-08 |
Lei |
"Assegura a prestação de assistência religiosa nas entidades filantrópicas, casas de acolhimento aos menores ou idosos, clinicas de atendimento à dependentes químicos ou outras entidades similares privadas, localizadas no Município de Iturama/MG." |
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| norma |
5003/2021 |
2021-12-08 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação no site oficial da Prefeitura Municipal de Iturama, da relação de medicamentos existentes na rede municipal de saúde, daqueles que estão em falta, bem como os locais onde encontrá-los e dá outras providencias. |
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| materia |
41/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTKNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 365° (TRECENTÉSIMO SEXAGÉSIMO QUINTO) CURSO DE CAPACITÁCAO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS EM BRASILIA - DF |
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| norma |
8080/2021 |
2021-12-07 |
Decreto do executivo |
Nomeia em substituição Membros para compor o Conselho Municipal Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Iturama/MG. |
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| norma |
8081/2021 |
2021-12-07 |
Decreto do executivo |
ABRE CREDI TO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARI AS E DA OUTRAS PROVI DEN CI AS. |
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| materia |
37/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Declara de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO DO CURSINHO DE EDUCAÇÃO POPULAR — ACEP". |
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| materia |
38/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Dá denominações que menciona e outras providencias |
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| norma |
466/2021 |
2021-12-06 |
Resolução |
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar inscritos e toma outras providências. |
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| norma |
467/2021 |
2021-12-06 |
Resolução |
Aprova as Contas do Município de Iturama, referente ao exercício de 2017, de responsabilidade do Senhor Anderson Bernardes de Oliveira e toma outras
providências. |
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| norma |
8079/2021 |
2021-12-06 |
Decreto do executivo |
"Decreta recesso nas repartivies da Administração Pública Municipal Direta no período que menciona, e dá outras providências". |
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| materia |
49/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2.021 e dá outras providências. |
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| materia |
62/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
63/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Determina o enquadramento setorial dos bairros que menciona para fins de aplicação da pauta de valores do IPTU — Imposto Predial e Territorial Urbano e ITBI — Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis, a partir de 2022 e dá outras providencias. |
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| materia |
85/2021 |
2021-12-03 |
Moção |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO na pessoa do senhor ELIZEU OLIVEIRA DE QUEIROZ, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados a população de Iturama e regido, onde atua como comerciante no Distrito de Alexandrita, sendo proprietário da Empresa M & Q Materiais de Construção, onde o homenageado esta sempre trabalhando em obras Sociais. |
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| materia |
517/2021 |
2021-12-03 |
Indicação |
0s Vereadores que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito construir uma UBS unidade básica de saúde para atender os bairros Alcides Veríssimo, Vera Lúcia I, Vera Lúcia II e o Diogines de Souza e demais bairros da região. |
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| materia |
518/2021 |
2021-12-03 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que seja instalado um ar condicionado na sala de fisioterapia da Apae de Iturama/MG. |
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| materia |
40/2021 |
2021-12-02 |
Projeto de Resolução |
Aprova as Contas do Município de Iturama, referente ao exercício de 2017, de responsabilidade do Senhor Anderson Bernardes de Oliveira e toma outras
providências |
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| materia |
78/2021 |
2021-12-02 |
Moção |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO aos alunos e professora, abaixo relacionados, todos da Escola Tiradentes:
*SAMUEL REZENDE PANIAGO DANTAS - MEDALHA DE OURO 2020 E 2621, 8° ano (2020) e 9° ano (2021);
*MATEUS BERNO SERPA- MEDALHA DE OURO 2020, 3° ano — Ensino Médio (2020);
*ALYCE FERREIRA FERNANDES DA SILVA- MEDALHA DE PRATA 2020, 3° ano — Ensino Médio (2020);
*JHONATAN LEAL FERREIRA- MEDALHA DE BRONZE, 7° ano (2020)
*PROFESSORA EDVANIA APARECIDA CÂNDIDA MARTINS COORDENADORA- REPRESENTANTE -MEDALHA DE HONRA 2021. |
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| norma |
8077/2021 |
2021-12-02 |
Decreto do executivo |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL PARA ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES URBANAS: DENGUE, ZIKA, CHIKUNGUNYA E
FEBRE AMARELA NO MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8078/2021 |
2021-12-02 |
Decreto do executivo |
"Concede licença para tratar de interesse particular servidora pública municipal, que menciona". |
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| materia |
61/2021 |
2021-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
516/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação de adequado sistema de ventilação, refrigeração ou até mesmo um ventilador potente na sala de recepção do ambulatório municipal, principalmente na parte onde ficam as atendentes, que tendo em vista as altas temperaturas da nossa cidade, tem causado grande fadiga as referidas servidoras. |
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8071/2021 |
2021-12-01 |
Decreto do executivo |
Abre Crédito Suplementar |
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8072/2021 |
2021-12-01 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARI AS E DA OUTRAS PROVI DEN CI AS. |
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| norma |
8073/2021 |
2021-12-01 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAM ENTARI AS E DA OUTRAS PROVI DEN CI AS. |
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| norma |
8076/2021 |
2021-12-01 |
Decreto do executivo |
Exonera o servidor público municipal que menciona. |
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| materia |
29/2021 |
2021-11-30 |
Requerimento |
A Vereadora que esta subscreve ouvida a Casa, requer a Vossa Excelência, e ao senhor Prefeito Municipal que rescinda o Contrato com a empresa CENTRAL SERVICOS LTDA EPP, pelas seguintes razões: |
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| materia |
80/2021 |
2021-11-30 |
Moção |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plendrici, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO na função de ADVOGADO DO SINDICATO DOS SERVIDORES DE ITURAMA - SEPUM a pessoa do doutor ABEL MORAIS BARBOSA FERREIRA, em reconhecimento
dos seus relevantes serviços prestados aos servidores públicos municipais de Iturama e regido, na esfera jurídica. |
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| materia |
81/2021 |
2021-11-30 |
Moção |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer'aVossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO na função de ADVOGADO DO SINDICATO DOS SERVIDORES DE ITURAMA - SEPUM a pessoa do doutor THIAGO BARBOSA FERREIRA MORAIS, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados aos servidores públicos municipais de Iturama e regido, na esfera jurídica. |
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| materia |
82/2021 |
2021-11-30 |
Moção |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO na função de PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES DE ITURAMA - SEPUM a pessoa da senhora IZOLINA FREITAS LIMA LEAL, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados aos servidores públicos municipais de Iturama e regido, onde foi reeleita e esta exercendo o segundo mandato como presidente do SEPUM/Iturama. |
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| norma |
8069/2021 |
2021-11-30 |
Decreto do executivo |
Readapta a servidora pública municipal que menciona. |
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| norma |
8070/2021 |
2021-11-30 |
Decreto do executivo |
Readapta o servidor público municipal que menciona. |
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| materia |
36/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
58/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a receber em dação em pagamento imóveis urbanos que menciona |
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| norma |
4983/2021 |
2021-11-29 |
Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
4984/2021 |
2021-11-29 |
Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
4985/2021 |
2021-11-29 |
Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
4986/2021 |
2021-11-29 |
Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
4987/2021 |
2021-11-29 |
Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
5005/2021 |
2021-11-29 |
Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
8064/2021 |
2021-11-29 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDI TO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARI AS E DA OUTRAS PROVI DÊNCI AS. |
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| norma |
8065/2021 |
2021-11-29 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARI AS E DA OUTRAS PROVI DEN CI AS. |
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| norma |
8066/2021 |
2021-11-29 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARI AS E DA OUTRAS PROVI DEN CI AS. |
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| norma |
8067/2021 |
2021-11-29 |
Decreto do executivo |
ABRE CREDI TO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARI AS E DA OUTRAS PROVI DENCI AS. |
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| norma |
8068/2021 |
2021-11-29 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARI AS E DA OUTRAS PROVI DEN CI AS. |
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| materia |
59/2021 |
2021-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de MARIA DO CARMO MAMEDE à Creche que menciona |
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| materia |
60/2021 |
2021-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de ALECI DE URZEDO FORTUNATO a escola que menciona |
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| materia |
507/2021 |
2021-11-26 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que realize a construção de uma mureta de alvenaria ou uma lombada ao fim da avenida José Pádua de Queiroz no Bairro Santa Rosa, para evitar que as enxurradas vão ao encontro dos muros das casas e realize a limpeza dos bueiros da avenida para ter a vazão da Agua. |
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| materia |
508/2021 |
2021-11-26 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que realize obras de recapearnento da via ou a realização da operação tapa buracos na Rua Santa Luzia, bairro Baiano Cirino. |
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