| norma |
5010/2022 |
2022-01-18 |
Lei |
Dá denominação de ATAIDE MATIAS FONTOURA ATAIDE DA BARRAQUINHA, o Camelódromo que menciona. |
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| norma |
5011/2022 |
2022-01-18 |
Lei |
Altera a redação do § 2° do Artigo 1° da Lei Municipal n° 4.975, de 26 de Outubro de 2021 que "Autoriza o Poder Executivo a adquirir bem imóvel, para posterior doação a pessoas carentes, para fins de moradia, devidamente enquadradas nos critérios legais vigentes, mediante programa social, bedecidos os critérios estabelecidos na Lei Federal no 8.666/93." |
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| norma |
5012/2022 |
2022-01-18 |
Lei |
Autoriza a abertura de Créditos Adicionais no Orçamento Vigente. |
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| norma |
8104/2022 |
2022-01-18 |
Decreto do executivo |
0 Prefeito do Município de Iturama, no uso das atribuições que lhe confere a alínea 'd' do inciso Ido artigo 30, inciso VII do artigo 95 da Lei Orgânica
Municipal, DECRETA: Fica aberto o Crédito Adicional SUPLEMENTARES. |
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| norma |
8105/2022 |
2022-01-18 |
Decreto do executivo |
0 Prefeito do Município de Iturama, no uso das atribuições que lhe confere a alit-lea 'd' do inciso Ido artigo 30, inciso VII do artigo 95 da Lei Orgânica
Municipal, Considerando o disposto na Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, em seu artigo 43, DECRETA: Fica aberto o Crédito Adicional SUPLEMENTARES |
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| norma |
8106/2022 |
2022-01-18 |
Decreto do executivo |
0 Prefeito do Município de Iturama, no uso das atribuições que lhe confere a alínea 'd' do inciso Ido artigo 30, inciso VII do artigo 95 da Lei Orgânica
Municipal, Considerando o disposto na Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, em seu artigo 43, DECRETA: Fica aberto o Crédito Adicional SUPLEMENTARES. |
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| norma |
8107/2022 |
2022-01-18 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8108/2022 |
2022-01-18 |
Decreto do executivo |
Estabelece o limite de despesas do poder legislativo conforme determinação do artigo 29-A da constituição da república para o exercício de
2022, e di outras providências. |
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| norma |
8112/2022 |
2022-01-18 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO Dr. DIMER DE TOLEDO RIBEIRO — DELEGADO DA POLICIA CIVIL
NO MUNICIPAL DE ITURAMA. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO CAPITÃO DA PM JOAO CARLOS PINTO. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Autoriza a abertura de Créditos Adicionais no Orçamento Vigente. |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 369° (TRECENTÉSIMO SEXTAGÉSIMO NONO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICEPREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS EM BRASÍLIA/DF. |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 371° (TRECENTÉSIMO SEPTUAGÉSIMO PRIMEIRO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICEPREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS EM BRASÍLIA/DF. |
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| materia |
5/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SUBUNIDADES ORÇAMENTARIAS NO PPA PLANO PLURIANUAL E LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
469/2022 |
2022-01-17 |
Resolução |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO Dr. DIMER DE TOLEDO RIBEIRO — DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL NO MUNICIPIO DE ITURAMA" |
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| norma |
470/2022 |
2022-01-17 |
Resolução |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO CAPITÃO DA PM JOAO CARLOS PINTO" |
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| norma |
471/2022 |
2022-01-17 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 369° (TRECENTÉSIMO SEXTAGÉSIMO NONO) CURSO DE CAPACITAÇÃo PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICEPREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS EM BRASÍLIA/DF. |
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| norma |
472/2022 |
2022-01-17 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 371° (TRECENTÉSIMO SEPTUAGÉSIMO PRIMEIRO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICEPREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS EM BRASÍLIA/DF. |
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| norma |
6/2022 |
2022-01-14 |
Portaria Legislativo |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTAGIO E CONTINGENCIAMENTO, NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVIRUS (coviD-19). |
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| norma |
7/2022 |
2022-01-14 |
Portaria Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação que menciona. |
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| norma |
8/2022 |
2022-01-14 |
Portaria Legislativo |
nomeação |
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| norma |
8103/2022 |
2022-01-14 |
Decreto do executivo |
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONA VIRUS COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8103 A/2022 |
2022-01-14 |
Decreto do executivo |
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL DE TRANSPOSIÇÃO. |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Autoriza a revisão geral anual dos Subsídios dos Vereadores do Poder Legislativo do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, de que trata o
inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| norma |
8102/2022 |
2022-01-13 |
Decreto do executivo |
Fixa indices acumulados do INPC para atualização de débitos. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-12 |
Indicação |
Os Vereadores que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito a construção da nova Escola Técnica Agricola para que atenda crianças, jovens e a população da Cidade de Iturama e do Distrito de Alexandrita. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Autoriza a revisão geral anual na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal ao vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Iturama/MG e dá outras providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-12 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, presenta a Vossa Excelência a presente indicação no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito o recapeamento dos bairros da cidade e sobretudo as vias principais da cidade, tais como: avenida Prefeito Juca Pádua, avenida Campina Verde,
Avenida João Secundino de Queiroz, avenida Assilvio Gélio e demais vias de acesso que estão em péssimo estado de tráfego. |
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no document
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| materia |
2/2022 |
2022-01-12 |
Moção |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO ao
profissional e na pessoa do Senhor JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA PIMENTA, pelo excelente serviços prestados a população ituramense, na função de SERVIDOR PÚBLICO JUDICIÁRIO COMO GERENTE DE SECRETARIA DA PRIMEIRA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE ITURAMA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-12 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito o estudo e viabilização no sentido de Implantar a Telemedicina na Saúde em Iturama, MG, com vistas a aperfeiçoar ainda mais nosso sistema de saúde. |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-12 |
Moção |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO ao
profissional e na pessoa do Doutor GEOSANI MENDONÇA DE FREITAS, pelo excelente serviços prestados a população ituramense, na função de CONTROLADOR GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DE ITURAMA DO ESTADO DE MINASGERAIS. |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-12 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação no sentido de solicitar e reiterar ao Sr. Prefeito seja feito a sinalização vertical e horizontal dos bairros Residencial Miranda e Joaquim Deodato desta Cidade. |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-12 |
Moção |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO ao
profissional e na pessoa do Senhor PAULO MARCOS DE FREITAS MAGURNO, pelo excelente serviços prestados a população ituramense, na função de SEGUNDO SECRETARIO DO CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA CIDADE DE ITURAMA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
5/2022 |
2022-01-12 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação no sentido de solicitar e reiterar ao Sr. Prefeito a implantação de câmeras de segurança e monitoramento (TOTEM) e pontos estratégicos na cidade de Iturama, MG, complementando a indicação feita pelo Vereador RONALDO KARFRIOS, no ano de 2021, qual seja, instalação de câmeras na entrada da Cidade. |
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| materia |
29/2022 |
2022-01-12 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que o Município realize a reforma de residências em situação de moradia precária de pessoas em grau de miserabilidade, das quais estão desempregadas, a toda população da Cidade de Iturama e do Distrito de Alexandrita. |
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7/2022 |
2022-01-11 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que revitalize a pintura de solo das pistas de caminhadas nas avenidas Prefeito Juca Pádua, Ayrton Senna do Brasil e José de Freitas Nunes. |
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| materia |
8/2022 |
2022-01-11 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que construa um novo Terminal Rodoviário no Município de Iturama. |
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| materia |
9/2022 |
2022-01-11 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito a construção de uma ponte de concreto e ou estrutura metálica no córrego do Taperão no Distrito de Alexandrita, Cidade de Iturama, MG. |
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| materia |
10/2022 |
2022-01-11 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que seja construido na Escola Jandira Silva Chaves no Distrito de Alexandrita, Cidade de Iturama, MG, uma quadra polisportiva coberta e 02 (duas) novas salas de aula. |
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| materia |
11/2022 |
2022-01-11 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que seja asfaltado a avenida Treze com a rua Vinte; a rua Vinte com a avenida Treze e a avenida João Garcia; avenida Cinco com a rua Dez, com a avenida Joaquim Patrício e avenida Tres; rua Vinte e Oito, continuação da avenida Cinco até a rua Vinte e Oito; rua Doze com a avenida Treze e avenida Um; rua Dez com a rua Três e avenida Um, no Distrito de Alexandrita, Cidade de Iturama, MG |
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| materia |
12/2022 |
2022-01-11 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito a construção do trevo de rodovia BR-497, no Distrito de Alexandrita, Cidade de Iturama, MG. |
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| materia |
13/2022 |
2022-01-11 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito a reforma na integra do POSTINHO DE SAÚDE no Distrito de Alexandrita, Cidade de Iturama, MG, pois nas condições que está fica difícil de realizar atendimento a população. |
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| materia |
14/2022 |
2022-01-11 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito o recapeamento dos bairros Residencial José Anselmo de Freitas, Santa Rosa, Alto Valentina, Vila Cruzeiro, Jardim Bolanger, Recanto dos Lagos, Nossa Senhora Aparecida e Alto da Boa Vista. |
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| materia |
15/2022 |
2022-01-11 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito a implantação no Município de Iturama, MG, do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM). |
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| materia |
16/2022 |
2022-01-10 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito a construção da ponte na avenida Onofra Serafina de Jesus continuando na Estrada Municipal da Vila Cruzeiro sobre o córrego Santa Rosa e asfaltar este trecho. |
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| materia |
17/2022 |
2022-01-10 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que seja feito com urgência o conserto da estrada rural e casque o aumento da mesma, que liga o Distrito de Alexandrita na Cidade de Iturama,
MG até a rodovia no Município de Limeira do Oeste, MG, (cruzeta) |
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