| norma |
5021/2022 |
2022-02-09 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros á entidade que especifica, e dá outras providências.". |
1 |
extracted
|
| norma |
5022/2022 |
2022-02-09 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providencias.". |
1 |
extracted
|
| norma |
5023/2022 |
2022-02-09 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros á entidades que especifica, e dá outras
providencias.". |
1 |
extracted
|
| norma |
5024/2022 |
2022-02-09 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para doação de equipamento que menciona, ao Corpo de Bombeiros Militar de Iturama — CBM — 8°
Batalhão de Bombeiros Militar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5025/2022 |
2022-02-09 |
Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
5026/2022 |
2022-02-09 |
Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
5027/2022 |
2022-02-09 |
Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES E ALTERAÇÕES DE FONTES DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
5028/2022 |
2022-02-09 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providencias.". |
1 |
extracted
|
| norma |
5029/2022 |
2022-02-09 |
Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
5030/2022 |
2022-02-09 |
Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
5031/2022 |
2022-02-09 |
Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
5032/2022 |
2022-02-09 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências.". |
1 |
extracted
|
| norma |
5033/2022 |
2022-02-09 |
Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
5034/2022 |
2022-02-09 |
Lei |
Autoriza a revisão geral anual dos Vereadores do Poder Legisiativo do Municipio de Iturarna, Estado dc Minas Gerais de que trata inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providéncias. |
1 |
extracted
|
| norma |
5035/2022 |
2022-02-09 |
Lei |
"Autoriza a revisão geral anual na forma do inciso X. do art. 37, da Constituição Federal ao dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Iturama/MG e da outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
8125/2022 |
2022-02-09 |
Decreto do executivo |
0 Prefeito do Município de Iturama, no uso das atribuições que lhe confere a alínea 'd' do inciso Ido artigo 30, inciso VII do artigo 95 da Lei Orgânica
Municipal, Considerando o disposto na Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, em seu artigo 43, DECRETA: Fica aberto o Crédito Adicional ESPECIAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
8126/2022 |
2022-02-09 |
Decreto do executivo |
0 Prefeito do Município de lturama, no uso das atribuições que lhe confere a alínea 'd' do inciso Ido artigo 30, inciso VII do artigo 95 da Lei Orgânica
Municipal, Considerando o disposto na Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, em seu artigo 43, DECRETA: Fica aberto o Crédito Adicional ESPECIAIS |
1 |
extracted
|
| norma |
8128/2022 |
2022-02-09 |
Decreto do executivo |
0 Prefeito do Município de ITURAMA, no uso das atribuições que lhe confere a alínea 'd' do inciso I do artigo 30, inciso VII do artigo 95 da Lei Orgânica Municipal |
1 |
extracted
|
| norma |
8129/2022 |
2022-02-09 |
Decreto do executivo |
0 Prefeito do Município de lturama, no uso das atribuições que lhe confere a alínea 'd' do inciso Ido artigo 30, inciso VII do artigo 95 da Lei Orgânica
Municipal, Considerando o disposto na Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, em seu artigo 43, DECRETA: Art. 1° Fica aberto o Crédito Adicional SUPLEMENTARES |
1 |
extracted
|
| norma |
8130/2022 |
2022-02-09 |
Decreto do executivo |
0 Prefeito do Município de Iturama, no uso das atribuições que [he confere a aíinea 'd' do inciso Ido artigo 30, inciso VII do artigo 95 da Lei Orgânica
Municipal, Considerando o disposto na Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, em seu artigo 43, DECRETA: Art. 1" Fica aberto o Crédito Adicional ESPECIAIS |
1 |
extracted
|
| norma |
8131/2022 |
2022-02-09 |
Decreto do executivo |
Abre crédito suplementar e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
8132/2022 |
2022-02-09 |
Decreto do executivo |
Fica aberto o crédito adicional TRASPOSIÇÃO |
1 |
extracted
|
| norma |
8133/2022 |
2022-02-09 |
Decreto do executivo |
Exonera e nomeia os servidores públicos municipais, que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
5014/2022 |
2022-02-08 |
Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SR. GUILHERME CARVALHO GERALDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO CURSO DE CAPACITAÇÃO QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL NO CURSO DE CAPACITAÇÃO QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2022 |
2022-02-07 |
Portaria |
Nomeia comissão especial para avaliar bens inserviveis do município de Iturama — MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
473/2022 |
2022-02-07 |
Resolução |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR GUILHERME CARVALHO GERALDO" |
1 |
extracted
|
| norma |
474/2022 |
2022-02-07 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO CURSO DE CAPACITAÇÃO QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| norma |
475/2022 |
2022-02-07 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO CURSO DE CAPACITAÇÃO QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| norma |
5013/2022 |
2022-02-07 |
Lei |
"ALTERA DISPOSIÇÕES NA LEI N" 3.202, DE 28 DE JUNHO DE 2001." |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2022 |
2022-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2022 |
2022-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2022 |
2022-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2022 |
2022-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2022 |
2022-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2022 |
2022-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para doação de equipamento que menciona, ao Corpo de Bombeiros Militar de Iturama CBM 8º Batalhão de Bombeiros Militar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES E ALTERAÇÕES DE FONTES DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
8122/2022 |
2022-02-03 |
Decreto do executivo |
Nomeia servidores públicos municipais que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-02-02 |
Moção |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao Sr.
Aurélio Urzedo Bernardo e sua esposa Sra. Nayara Freschi Macedo, eles realizam provas de Team Penning a mais de 10 anos na cidade de Barretos, Team Penning Nossa Senhora Aparecida, e foi realizada em 2021 a décima edição levando o nome de Iturama para todo Brasil, pois nestas provas vão competidores de todo Brasil. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-02-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação do Artigo 1° da Lei Complementar n° 141, de 25 de outubro de 2019, e altera a redação das alíneas "a", "b" e "c", do inciso I, do Artigo 15, da Lei Complementar n° 07, de 23 de Dezembro de 2003, que "Institui o Código de Parcelamento do Solo no Município de Iturama e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-02-02 |
Moção |
0 Vereador que este subscreve, vem respeitosamente requerer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado congratulações nos termos desta Moção de Aplausos ao Sr. DENIS WILIAN APARECIDO VANNI, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade lturamense. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-02-02 |
Moção |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao Sr.
JOAO BATISTA SOBRINHO, pelo plantio de Arvores frutíferas às margens dos rios de nossa região, contribuindo com a preservação da natureza e minimizando o desaparecimento de espécies de nossa flora e fauna, principalmente os animais que se alimentam de frutas e vem sendo dizimados pelo desmatamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a reiteração da indicação CM 59/2021, solicitando ao Sr. Prefeito
Municipal, que seja construido quebra molas/redutor de velocidade/lombada, sinalização e faixa de pedestres em todas as avenidas do Distrito de Alexandrita, principalmente ao redor das duas escolas. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a reiteração da indicação CM 109/2021, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, a realização de cirurgias de cataratas, através do SUS, em idosos carentes de nossa cidade, evitando assim, o deslocamento dos mesmos para cidades vizinhas. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito
Municipal, que seja feito o fornecimento de transporte gratuito, na EXPORAMA 2022 para população de nosso município. |
1 |
extracted
|