| materia |
8/2022 |
2022-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Inclui no Calendário Oficial do município de Iturama MG, o "Dia Municipal em Homenagem às Vitimas da Covid-19". |
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| norma |
8148/2022 |
2022-03-30 |
Decreto do executivo |
INSTITUI 0 COMITÊ DE APLICAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO — MEG-TR
NO MUNICÍPIO DE ITURAMA. |
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8149/2022 |
2022-03-30 |
Decreto do executivo |
Exonera servidora pública municipal, que menciona. |
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8147/2022 |
2022-03-29 |
Decreto do executivo |
Exonera servidor público municipal, que menciona. |
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| norma |
8146/2022 |
2022-03-25 |
Decreto do executivo |
Extingue provento de aposentadoria em virtude de óbito, |
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10/2022 |
2022-03-21 |
Moção |
O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente requerer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado congratulações nos termos desta Moção de Aplausos a
Sr. IGOR LIMA BORGES, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade Ituramense. |
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11/2022 |
2022-03-21 |
Moção |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO ao profissional e na pessoa do Senhor Marcos Paulo Nunes da Silva, Sargento da 3ª Cia PM Ind. de Iturama/MG. |
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11/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL NO CURSO DE CAPACITAÇÃO QUE MENCIONA. |
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12/2022 |
2022-03-21 |
Moção |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO ao profissional e na pessoa do Senhor Ariquel Atilla Lopes da Silva, Soldado da 3ª Cia PM Ind. de Iturama/MG. |
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13/2022 |
2022-03-21 |
Moção |
Os Vereadores que esta subscrevem, vem respeitosamente requerer que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO ao Sr. JÚLIO CESAR DOS SANTOS, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade Ituramense.
JÚLIO CESAR DOS SANTOS, filho de nossa terra Iturama-MG, nascido em 22/07/1967, filho de Bernardina de Assis dos Santos e Jovelino Batista dos Santos.
O mesmo tem se destacado com brilhantismo e agilidade no desempenho de suas funções como coordenador da equipe de tapa buraco e demais serviços relacionados. |
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70/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao senhor Prefeito, a construção de uma sala de aula completa (composta por mesas, cadeiras, armários, computadores e impressoras) para que especialistas (Psicólogas, Fonoaudiólogas e Assistente Social, possam atender os alunos, na Escola Municipal João Ribeiro Rosa, no Bairro São Miguel, neste município. |
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83/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a reiteração da indicação CM 373/2021, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a viabilidade de instalação de um CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, no Distrito de Alexandrita – MG. |
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84/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a reiteração da indicação CM 186/2021, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a reforma geral do ginásio de esportes Prefeito Alípio Soares Barbosa no Distrito de Alexandrita – MG. |
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85/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja instalada uma academia ao ar livre ou campinho para as crianças, no lote vago no final da Rua José Alves Leal, bairro José Anselmo, esquina com a Rua 4, do bairro Santa Rosa. |
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86/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado mutirão para emissão de carteira de identidade/RG. |
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87/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja criado e instalado um banco de leite humano (BLH). |
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88/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 204 do Regimento Interno, a presente indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito que faça a manutenção e conservação ou a instalação de um novo mata-burro da Estrada Municipal do Bebedouro, tendo como referência próximo ao sítio do BenHur/antigo Paulo Valetim. |
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89/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 204 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito que faça a limpeza e manutenção do bueiro e o conserto do buraco que se formou na sarjeta e um pedaço da Rua 19, no bairro 200 CASAS, tendo como referência a casa nº 476. |
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90/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, a implantação de redutores de velocidade (lombada) na Av. Dr. Paulo Emílio Fontoura, nas proximidades do número 240, em frente a Igreja Nossa Senhora Aparecida, no bairro Recanto dos Lagos. |
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91/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, o retorno do CAMPEONATO PRATAS DA CASA. |
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92/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a reiteração da indicação CM 352/2021, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal que diante do estado precário do maquinário da Prefeitura Municipal de Iturama, solicitar que seja realizado a locação em caráter de urgência de:
• CAMINHÃO PIPA
• MOTO NIVELADORA
• CAMINHÃO CAÇAMBA
• RETROESCAVADEIRA
• PÁ CARREGADEIRA |
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93/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal a construção de um redutor de velocidade / quebra mola ou faixa elevada de pedestre, na Rua G próximo ao portão de entrada da escola Maria Sarah com máxima urgência. |
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| materia |
94/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente REITERAÇÃO da indicação 226/2021, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que seja feita a reforma da Praça Antônio Baiano no bairro Bom Sucesso e a instalação de um parquinho na mesma. |
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479/2022 |
2022-03-21 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO CURSO DE CAPACITAÇÃO QUE MENCIONA. |
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7/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Reconhece no Município de Iturama/MG o dia 9 de julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003. |
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| norma |
8144/2022 |
2022-03-14 |
Decreto do executivo |
Fixa indices acumulados do INPC para atualização de débitos. |
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| norma |
8145/2022 |
2022-03-14 |
Decreto do executivo |
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONA VÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5037/2022 |
2022-03-09 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO CORRENTE SOLIDÁRIA DE ITURAMA — MG". |
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| norma |
8143/2022 |
2022-03-09 |
Decreto do executivo |
"Revoga em sua totalidade, o Decreto n° 7.728, de 09 de setembro de 2020, que menciona". |
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| norma |
5036/2022 |
2022-03-08 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir o bem imóvel constante da matricula n.° 54.483 do Serviço Registral de Imóveis local, com Area de 24,00 (vinte e quatro hectares), para posterior doação a pessoas carentes, para fins de moradia, devidamente enquadradas nos critérios legais vigentes, mediante programa social, obedecidos os critérios estabelecidos na Lei Federal n° 8.666/93, conforme Lei Municipal n°. 4.975 de 26 de outubro de 2021. |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
O Vereador que esta subscreve ouvida a Casa, requer a Vossa Excelência, que seja feita a liberação de um veículo com motorista, para ser feita uma fiscalização na casa de apoio na cidade de Uberaba – MG. |
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3/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, ouvida a Casa, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio na 4ª (quarta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal, que será realizada nesta data, pelos falecimentos dos Senhores SEVERINO LUÍS DO NASCIMENTO, ocorrido 11/02/2022; FREI JOÃO BORGES, ocorrido 23/02/2022; ISMAIL CORREA DE OLIVEIRA, ocorrido 07/03/2022. |
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9/2022 |
2022-03-07 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO ao profissional e na pessoa do Sr. José Igor Menezes Sousa, pelo excelentes serviços prestados as crianças do Distrito de Alexandrita com atividades em sua escolinha. |
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10/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL NO CURSO DE CAPACITAÇÃO QUE MENCIONA. |
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26/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir o bem imóvel constante da matricula n.° 54.483 do Serviço Registral de Imóveis local, com área de 24,00 (vinte e quatro hectares), para posterior doação a pessoas carentes, para fins de moradia, devidamente enquadradas nos critérios legais vigentes, mediante programa social, obedecidos os critérios estabelecidos na Lei Federal n° 8.666/93, conforme Lei Municipal n°. 4.975 de 26 de outubro de 2021. |
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36/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao senhor Prefeito, que medidas sejam tomadas junto ao departamento competente, para que seja feita a revitalização da Av. Prefeito Juca Pádua completa. |
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44/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 204 do Regimento Interno, reitero a Indicação n. 143/2021, sugerindo ao Senhor Prefeito instalação de poste de luz e energia na Av. Lua no último quarteirão no bairro Amazonas. |
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45/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 204 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito que faça a limpeza e manutenção da Praça do Residencial 108 Casas. |
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54/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, que seja criado o PROGRAMA PROCON MIRIM, que tem como objetivo multiplicar o conhecimento, sobre os direitos do consumidor entre educadores(as) e crianças de 07 a 12 anos, envolvendo a capacitação de educadores(as) para o trabalho em sala de aula, com o objetivo de formar consumidores(as) mais informados(as), críticos(as) e responsáveis, fomentar a prática de um consumo sustentável, trabalho interdisciplinar entre as áreas de conhecimento e realizar a distribuição de material informativo nas escolas participantes que são: cartilhas lúdicas, com jogos e passatempos de fácil entendimento retratando situações cotidianas vividas pelas crianças e suas famílias enquanto consumidores. |
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55/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, implantação de placas de sinalizações, marcações horizontais e verticais, redutores de velocidade com passagem elevadas de pedestres em cada escola e creche de Iturama e Alexandrita. |
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56/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que conceda estágios para futuros profissionais que venham se formar em instituições educacionais do nosso município. |
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57/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 204 do Regimento Interno, reitero a Indicação n. 104/2021, sugerindo ao Senhor Prefeito que realize a operação tapa buraco em toda extensão da Av. Dom Pedro II, no bairro São Miguel. Indica também que faça na mesma avenida, nos Bairro Vera Lúcia Elias e DR. Diógenes de Sousa, faça CALÇAMENTO, PASSARELA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES E INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADA FÍSICA). |
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58/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 204 do Regimento Interno, a presente indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito que realize a operação tapa buraco em toda extensão da AV. SANTA ROSA. |
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64/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de um campo de vôlei de areia, para as crianças e os moradores do bairro, com alambrado, no Bairro Vera Lúcia. |
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65/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente REITERAÇÃO CM 227/2021, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a aquisição de dois micro-ônibus, no intuito de realizar o transporte dos pacientes que fazem hemodiálise na cidade de Fernandópolis/SP e para os pacientes que estão em tratamento em Barretos/SP. |
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66/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente REITERAÇÃO CM 79/2021, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que intervenha junto aos órgãos competentes para o asfaltamento da Rua 2 do Bairro Vila Cruzeiro (Corredor Boiadeiro). |
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67/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente REITERAÇÃO CM 81/2021, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, a aquisição de um ônibus com 50 (cinquenta) lugares, no intuito de realizar o transporte dos pacientes de Iturama para as cidades polos na área da saúde, principalmente com destino a Uberaba que é referência do nosso convênio via SUS, ressaltando que em casos de urgência e certas especialidades temos que pleitear a vaga, pois não contamos com UTI e nem aparelhagem necessária. |
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71/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a reiteração da indicação CM 411/2021, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, para que providenciem uma operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico em toda extensão do Bairro Santa Rosa. |
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72/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário apresenta a Vossa Excelência a reiteração da indicação CM 65/2021, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, a revitalização do canteiro central da Av. Alexandrita desde a entrada da cidade até seu final, com plantio de novas árvores, poda das árvores que ficarem, aparamento do mato, pintura de guias, melhorias na sinalização, entre outros. A ideia é embelezar o paisagismo da cidade, melhorar as condições de mobilidade, segurança e proteção do meio ambiente. |
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73/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, que seja promovida uma limpeza urgente nas áreas, institucional e verde, do bairro Distrito Industrial Alceu Correa de Queiroz, de nossa cidade. |
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