| materia |
139/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, REITERAR a indicação 56/2021, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja construída uma passarela na ponte que liga a Rua São Paulo no Centro com a avenida Dr. Pedro de Paula, bairro Cruzeiro. A indicação solicita ainda a manutenção da ponte e que seja feito o calçamento de ambos os lados das ruas mencionadas, neste Município de Iturama/MG. |
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| materia |
140/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, REITERAR a indicação 309/2021, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que instale telefones em todos os postos de saúde, mantendo os moradores por dentro das Campanhas de vacinação. |
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141/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a contratação de neurologista para atender em todos os Postinhos de saúde de nosso município. |
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| norma |
19/2022 |
2022-05-02 |
Portaria Legislativo |
Designa servidor para desempenhar as atribuições que menciona. |
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| norma |
481/2022 |
2022-05-02 |
Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo a proceder a devolução do bem móvel que menciona ao Poder Executivo Municipal e di outras providencias. |
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| norma |
8164/2022 |
2022-05-02 |
Decreto do executivo |
Abre crédito de transposição |
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| norma |
8165/2022 |
2022-05-02 |
Decreto do executivo |
"Cede servidora pública municipal à Secretariade Estado de Educação, Estado de Minas Gerais". |
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| norma |
8166/2022 |
2022-05-02 |
Decreto do executivo |
Nomeia servidora pública municipal que menciona |
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| materia |
34/2022 |
2022-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2022 |
2022-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2022 |
2022-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2022 |
2022-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a receber em dação em pagamento imóvel urbano que menciona. |
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| norma |
8163/2022 |
2022-04-29 |
Decreto do executivo |
Exonera servidora pública municipal, que menciona. |
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| materia |
11/2022 |
2022-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Dá denominação que menciona e outras providências. |
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| materia |
37/2022 |
2022-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação dos Artigos 1° e 2° da Lei n° 4.466 de 05 de março de 2015. |
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| materia |
38/2022 |
2022-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2022 |
2022-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2022 |
2022-04-26 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo a proceder a devolução do bem móvel que menciona ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
8162/2022 |
2022-04-26 |
Decreto do executivo |
Nomeia servidora pública municipal que menciona. |
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| norma |
8161/2022 |
2022-04-25 |
Decreto do executivo |
Estabelece o Valor da Terra Nua (VTN) por hectare do imóvel rural no Município de Iturama, para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural — ITR. |
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| norma |
5039/2022 |
2022-04-20 |
Lei |
Regulamenta a manutenção das atividades políticas-parlamentares e administrativas da Câmara Municipal em virtude de deslocamentos da sede do Município de Iturama/MG e dá outras providências. |
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no document
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| norma |
5040/2022 |
2022-04-20 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente. |
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| norma |
5041/2022 |
2022-04-20 |
Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
5042/2022 |
2022-04-20 |
Lei |
Altera a redação do inciso V e das alíneas "a", "h" e "g" do Artigo 4° da Lei n.° 2.490 de 06 de março de 1.989, com redação dada pela Lei n.° 4.282 de 22 de outubro de 2013. |
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| norma |
8159/2022 |
2022-04-20 |
Decreto do executivo |
Abre crédito suplementar e dá outras providências |
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| materia |
33/2022 |
2022-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2022 |
2022-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido a Casa, requerem a Vossa Excelência, que seja convocado para comparecer na próxima reunião ordinária da Câmara Municipal o Sr. Secretário Municipal de Educação Saulo Vieira Guimarães, para prestar informações sobre a contratação da empresa SUNCREDIT Participações Societárias Ltda na instalação de energia fotovoltaica nas escolas municipais e CEMEIS |
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18/2022 |
2022-04-18 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO, a diretoria da ASSOCIAÇÃO DE MORADORES ALEXANDRITENSE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a coletividade de nossa comunidade. |
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| materia |
19/2022 |
2022-04-18 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao Sr. Stefani Marcos Diniz. |
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| materia |
20/2022 |
2022-04-18 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao Sr. Vinicius Antonio Silva Medeiros. |
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21/2022 |
2022-04-18 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMETO a Sra. Esther Pereira de Souza Quintino, pelos relevante serviços prestados como Cabeleireira à nossa população. |
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22/2022 |
2022-04-18 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao Sr. Joaquim Deodato de Oliveira Almeida, pelos relevantes serviços prestados como Empresário em nosso município. |
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| materia |
23/2022 |
2022-04-18 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO, à TODA EQUIPE DA SAÚDE que atuou à frente do combate a pandemia do COVID – 19, representado na pessoa do MÉDICO DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DELFINA ALVES BARBOSA (HOSPITAL DO POVO), Dr. PATRICK D’ALMEIDA TORREIRA LEMA, pelos relevantes serviços prestados ao município. |
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| materia |
31/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITURAMA PARA 0 EXERCÍCIO DE 2023" |
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97/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de um curral para confinamento, com aproximadamente 50 metros de cocho, cercas e um curral de 400 metros quadrados, tendo que ter dentro do mesmo um lugar de vacinação, pesagem, brete com balança e embarcador de gado, para atender os estudantes, tendo em vista convênio de cooperação entre a UFTM – Universidade Federal do Triângulo Mineiro e Prefeitura Municipal, para que os investimentos possam ser feitos tanto na Escola Agrícola quanto na Fazenda Escola da UFTM. |
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109/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a REITERAÇÃO 273/2021, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que viabilize a construção de uma passarela com iluminação adequada para travessia de pedestres sobre a rodovia MG-255, ligando a cidade ao Bairro Itália e, consequentemente aos demais Bairros daquela região, evitando assim que as pessoas atravessem diretamente na rodovia. |
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122/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação de redutores de velocidade na Avenida Itamarati nas proximidades do número 312, no Bairro Amazonas em nosso município.
No trecho é registrado um grande fluxo de veículos, o que torna a medida fundamental para garantir a segurança dos motoristas e dos habitantes das comunidades locais. |
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123/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal a construir um redutor de velocidade / quebra molas / sarjetão, na Av. Santa Rosa cruzamento com a Rua Itamarati no Bairro Nico Garcia do nosso município. |
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| materia |
124/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a fazer a manutenção dos brinquedos da Ituraminha. |
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125/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que coloque 02 (duas) caçambas de lixo na saída da Capela do Bairro Antônio Bráulio, devido pessoas estarem jogando lixos neste local. |
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126/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Os Vereadores que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito o retorno da Tradicional Festa em comemoração ao Aniversário da nossa cidade de Iturama na Av. José de Freitas Nunes. |
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127/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que em cada escola municipal de nosso município tenha a disposição no seu quadro multidisciplinar um(a) assistente social para atender a grande demanda que cada escola possui. |
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128/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação de telefones e internet no CAPS e em todas as secretarias. |
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| materia |
129/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que faça a desapropriação dos moradores das casas que tem o muro dos fundos no final da Av. José Anselmo de Freitas, mediante justa e correta indenização, abrindo a avenida até o encontro com a Av. Dr. Pedro de Paula, levando em consideração a necessidade e utilidade pública. |
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| materia |
130/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que mantenha no quadro de funcionários da área da saúde, os(a) servidores(a) que trabalham na ala do COVID que será fechado em breve, evitando a dispensa deles. |
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| materia |
131/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que intervenha junto aos órgãos competentes para a elaboração de um plano de segurança escolar com a disponibilização de guarda / segurança em cada escola e creche do município. |
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| materia |
132/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que intervenha junto aos órgãos competentes para proceder a limpeza dos terrenos no Bairro Alto da Boa Vista. |
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| materia |
133/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que intervenha junto aos órgãos competentes para implantar uma linha de transporte coletivo para o Campus da UFTM. |
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18/2022 |
2022-04-18 |
Portaria Legislativo |
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama/MG. |
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