| norma |
8186/2022 |
2022-06-08 |
Decreto do executivo |
"Revoga em sua totalidade, o Decreto n° 7.950, de 10 de maio de 2.021, que menciona".
Pedido de interrupção de licença para tratar de assunto particular formulado pela servidora Paula Martins Teixeira e protocolado sob o n° 169.734, n° processo de 5396/2022; |
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7/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Os vereadores que esta subscreve, ouvido a casa, REQUER a Vossa Excelência, solicitando que este seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa se já houve regularização da inadimplência junto a Agência Nacional de Telecomunicações e, na mesma oportunidade, informe se existe débitos não quitados juntos ao Setor Público Federal. |
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8/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 205 do Regimento Interno, o presente Requerimento, solicitando que este seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa como está a situação do postinho que foi usado como hospital do COVID, se há funcionamento ou uma previsão de quando irá funcionar. |
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9/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 205 do Regimento Interno, o presente Requerimento, solicitando que este seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal, para que envie a esta Casa cópia do EDITAL, CONTRATO e todos os documentos do Processo Licitatório Nº 21/2022, modalidade nº 1/2022, processo administrativo nº 1733/2022 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM PARTE DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG, e cronograma físico-financeiro, se houver. |
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24/2022 |
2022-06-06 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de Aplauso e Reconhecimento, a Luíz Felipe Marques Leal da Silva, jovem de 12 anos, faixa marrom no karatê, está a sete anos competindo, foi campeão de karatê da primeira etapa do circuito mineiro. |
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25/2022 |
2022-06-06 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e reconhecimento ao jovem, Cássio Soares de Assunção Praes, 11 anos de idade, faixa marrom de karatê e está a sete anos competindo profissionalmente. |
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42/2022 |
2022-06-06 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de Aplausos e reconhecimento A EQUIPE DA JARDINAGEM, VARRIÇÃO E LIMPEZA EM GERAL PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM SENDO REALIZADO EM ITURAMA E ALEXANDRITA. |
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43/2022 |
2022-06-06 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de Aplausos ao Sr. Bráulio Pádua de Medeiros, pelos seus relevantes serviços prestado a sociedade Ituramense. O mesmo é merecedor desta homenagem em forma de Moção de Aplausos como forma de reconhecimento e gratidão. |
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44/2022 |
2022-06-06 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e reconhecimentos pelos serviços voluntários, prestados aos jovens, adolescentes do Distrito de Alexandrita no setor de esporte, LUIZ CARLOS DA SILVA / WILLIAN MAIA DE MENEZES / RICARDO JOSÉ GARCIA. |
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45/2022 |
2022-06-06 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e reconhecimento ao Senhor Pe. JOSÉ CARLOS ALEXANDRE DA SILVA ( PADRE JOSÉ CARLOS), pároco responsável pelo santuário e a Sra. MARIVANIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA e do Sr. ADILSON PERREIRA DE QUEIROZ, que ajudaram na organização desta brilhante festa religiosa no distrito de Alexandrita, pelo sucesso da festa de Santa Rita de Cássia. |
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156/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Os vereadores (as) que esta subscrevem, ouvido o Plenário, apresentam a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que PROCEDA A DESTINAÇÃO DA QUADRA DO BAIRRO VERA LÚCIA PARA A ESCOLA MUNICIPAL LOURIVAL BAPTISTA. |
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157/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Os vereadores (as) que esta subscrevem, ouvido o Plenário, apresentam a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE MUROS EM TORNO DA QUADRA, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL LOURIVAL BAPTISTA, NO BAIRRO VERA LÚCIA. |
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160/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que a padaria do CRAS forneça pão para a Escola Dom Alexandre e a Escola Jandira Silva Chaves de Alexandrita/MG. |
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161/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a contratação de uma enfermeira para acompanhar os pacientes que vão de ambulância do município de Alexandrita para Iturama. |
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162/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja construído um túnel subterrâneo para pedestres, com corrimão, rampa e iluminação adequada sob a rodovia MG-255, ligando a cidade (região da Vila Pádua) ao Bairro Itália, evitando assim que as pessoas atravessem diretamente na pista. |
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163/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja construído um redutor de velocidade / quebra molas / sarjetão, na Rua Frutal esquina com a Av. Dona Francisca Justiniana de Andrade, bairro Nossa Senhora de Fátima, em nossa cidade. |
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| materia |
3/2022 |
2022-06-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação do caput do Artigo 15 e § 3° da Lei Municipal n° 2.692 de 11 de setembro de 1992 que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais." |
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| materia |
49/2022 |
2022-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a receber em dação em pagamento imóvel urbano que menciona. |
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| materia |
50/2022 |
2022-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8184/2022 |
2022-06-01 |
Decreto do executivo |
Credito adicional Suplementares |
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| norma |
8185/2022 |
2022-06-01 |
Decreto do executivo |
Fica aberto o Crédito Adicional SUPLEMENTAR |
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| materia |
14/2022 |
2022-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Denomina-se de" FRANCISCO RODRIGUES - CHICO MUDO" A ATUAL Ponte do Taperão, no Distrito de Alexandrita, município de Iturama/MG. |
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| norma |
8183/2022 |
2022-05-31 |
Decreto do executivo |
Nomeia servidores públicos municipais que menciona. |
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| norma |
8183-A/2022 |
2022-05-31 |
Decreto do executivo |
Exonera a servidora pública municipal que menciona. |
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| materia |
48/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a garantir o acesso à justiça social à população LGBTQIA+ e dá outras providências. |
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| norma |
9/2022 |
2022-05-27 |
Portaria |
Nomeia Comissão Especial para levantamento do estado de conservação e uso dos bens móveis de propriedade do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais. |
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| norma |
8182/2022 |
2022-05-26 |
Decreto do executivo |
Extingue provento de aposentadoria em virtude de óbito, |
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| materia |
12/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 730.000,00 (Setecentos e trinta mil reais) no Orçamento Vigente. |
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| norma |
20/2022 |
2022-05-20 |
Portaria Legislativo |
DETERMINA ADEQUAÇÃO NO VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA ATUAL LEGISLATURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8181/2022 |
2022-05-20 |
Decreto do executivo |
Convocada a 9' Conferência Municipal de Saúde do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais. |
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| norma |
5055/2022 |
2022-05-18 |
Lei |
"Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação para repasse de recursos financeiros ao Sindicato dos Produtores Rurais de Iturama, para realização da 44' Exporama — Exposição Agropecuária e Industrial de Iturama/MG e dá outras providências." |
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| norma |
5056/2022 |
2022-05-18 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros á entidades que especifica, e dá outras providências.". |
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| norma |
5057/2022 |
2022-05-18 |
Lei |
"Institui no âmbito do Município de Iturama/MG, a carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista (CIPTEA) criada pela Lei Federal n° 13.977 de 08 de Janeiro de 2020, denominada "Lei Romeo Mion", e dá outras providências." |
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| norma |
8/2022 |
2022-05-17 |
Portaria |
Designa servidor para ser responsável pelo Cadastro/Lançamento de cobrança, para fins de cálculo de IPTU e avaliação de ITBI, para os exercícios de 2022 a 2024. |
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| norma |
8179/2022 |
2022-05-17 |
Decreto do executivo |
Exonera servidor público municipal a pedido e declara na vacância cargo público que menciona |
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| norma |
8180/2022 |
2022-05-17 |
Decreto do executivo |
NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR 0 CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ITURAMA/MG |
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| materia |
34/2022 |
2022-05-16 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e reconhecimento aos jovens MATEUS TADEI MONTEIRO e PABLO PEIXOTO, que tem representado nossa cidade nos rodeios regionais. |
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| materia |
35/2022 |
2022-05-16 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e reconhecimento, ao Sr. Dr. WANDERLEY JOSÉ DE QUEIROZ, proprietário do laboratório Linel, pelos serviços prestados com recursos próprios a restauração e pintura da imagem de Santa Rita de Cássia, do distrito de Alexandrita. |
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| materia |
36/2022 |
2022-05-16 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e reconhecimento ao Sr. JULIO HEBERT DA SILVA PEIXOTO e WASCHINGTON FERREIRA DE SOUZA, representatividade nos rodeios brasileiros, levando o nome de nossa cidade de Iturama e do Distrito de Alexandrita por onde se apresentam. São conhecidos como Dulinha e Ciganinho. |
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37/2022 |
2022-05-16 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida Moção de Aplauso e reconhecimento ao Sr. Matheus Batista Pita, motorista de Ambulância no Distrito de Alexandrita/MG. |
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38/2022 |
2022-05-16 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de Aplauso e reconhecimento ao Sr. Gesualdo Donadelo Bento, motorista de Ambulância no Distrito de Alexandrita/MG. |
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39/2022 |
2022-05-16 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de Aplauso e reconhecimento para Lindalva Félix Bezerra, motorista de Ambulância no Distrito de Alexandrita/MG. |
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40/2022 |
2022-05-16 |
Moção |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de Aplauso e Reconhecimento ao senhor JULIO JESUÍNO ROCHA UETSUKI – Secretário Municipal de Cultura e sua equipe, que com muita dedicação, responsabilidade e zelo, trabalharam para abrilhantar a “XX FEIRA CULTURAL, ITURAMA E REGIÃO MOSTRAM SEUS TALENTOS- II ENCONTRO DE BANDEIRAS FOLIA DE SANTOS REIS”, ocorrida no dia 01 de maio de 2022, em comemoração ao Dia do Trabalho, em nossa cidade. |
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41/2022 |
2022-05-16 |
Moção |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Servidor Público senhor FRANCISCO PEREIRA DE QUEIROZ , pelo trabalho desenvolvido frente à Casa da Memória, cuidando com muito zelo, responsabilidade e dedicação do acervo ali constante e também pela Exposição Fotográfica na XX FEIRA CULTURAL - ITURAMA E REGIÃO MOSTRAM SEUS TALENTOS- “ II ENCONTRO DE BANDEIRAS FOLIA DE SANTOS REIS”, realizada no dia 01 de maio de 2022, em comemoração ao Dia do Trabalho, em nossa cidade. |
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142/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que proceda o conserto/reparo de uma CRATERA aberta no asfalto, na avenida João Secundino, próximo a ponte do Bairro Recanto dos Lagos. |
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143/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, Asfaltamento de 100% (cem por cento) da rua D, no Bairro Santa Helena, próximo ao Bairro Tiradentes. |
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144/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que proceda a criação de um Centro de referência de atendimento a mulher vítima de violência – CRAM (Secretaria Municipal da mulher). |
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| materia |
145/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que proceda a criação de BANCO DE EMPREGOS, bem como vagas preferenciais em creches para as mulheres vítimas de violência doméstica. |
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146/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a reiteraçao da indicaçao 29/2021, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado uma reforma completa da UBS - FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO, situado no Bairro Amazonas, neste município. |
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| materia |
147/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que forneça aos produtores rurais e faça a substituição dos MATA BURROS quebrados por outros de ferro com base de cimento, para que eles possam ter uma durabilidade maior e proporcionar mais segurança nas estradas rurais de nosso município. |
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