| norma |
8219/2022 |
2022-07-21 |
Decreto do executivo |
Fica aberto crédito adicional suplementares. |
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| norma |
8220/2022 |
2022-07-21 |
Decreto do executivo |
"Regulamenta a Lei n° 4.968, de 22 de setembro de 2021, que institui a Declaração Eletrônica de serviços prestados pelas Instituições Financeiras e
equiparados, autorizados a funcionar pelo Banco Central do Brasil — BACEN, e dá outras providências". |
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| norma |
170/2022 |
2022-07-20 |
Lei Complementar |
"Regulamenta a fixação do novo piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2.022, e dá outras providências". |
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| norma |
5076/2022 |
2022-07-20 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5077/2022 |
2022-07-20 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5078/2022 |
2022-07-20 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5079/2022 |
2022-07-20 |
Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA FONTE DE RECURSO 171 VIGENTE E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
5080/2022 |
2022-07-20 |
Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
5081/2022 |
2022-07-20 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a receber em dação em pagamento imóvel urbano que menciona." |
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| norma |
8212/2022 |
2022-07-19 |
Decreto do executivo |
Exonera e nomeia agentes politicos, que menciona. |
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| materia |
4/2022 |
2022-07-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Regulamenta a fixação do novo piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022, e dá outras providências. |
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| materia |
62/2022 |
2022-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 4.991/2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
63/2022 |
2022-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
64/2022 |
2022-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDI SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA FONTE DE RECURSO 171 VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
65/2022 |
2022-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
67/2022 |
2022-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
68/2022 |
2022-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
27/2022 |
2022-07-06 |
Portaria Legislativo |
Nomeia Comissão Especial para avaliação dos software, Sistemas de Gestão, objeto do Processo Licitatório n° 11/2022, Pregão Presencial n° 10/2022, e di outras
providencias. |
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| materia |
61/2022 |
2022-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a receber em dação em pagamento imóvel urbano que menciona. |
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| norma |
5069/2022 |
2022-07-05 |
Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA FONTE DE RECURSO 160 VIGENTE E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
5070/2022 |
2022-07-05 |
Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
5071/2022 |
2022-07-05 |
Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
5072/2022 |
2022-07-05 |
Lei |
"Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação para repasse de recursos financeiros ACIITU — Associação Comercial e Industrial de Iturama, para realização de cursos de operador de máquina e costura industrial e dá outras providências." |
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| norma |
5073/2022 |
2022-07-05 |
Lei |
"Altera a redação do Artigo 10 e incisos "I" e 'II", da Lei n° 3.447, de 25 de maio de 2005, que criou o Conselho Municipal do Idoso e dispõe sobre a Política Municipal e dá outras providências." |
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| norma |
5074/2022 |
2022-07-05 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências.". |
1 |
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| norma |
5075/2022 |
2022-07-05 |
Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
8204/2022 |
2022-07-05 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8205/2022 |
2022-07-05 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
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| norma |
8206/2022 |
2022-07-05 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
8207/2022 |
2022-07-05 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
8208/2022 |
2022-07-05 |
Decreto do executivo |
Fica aberto o crédito ESPECIAIS |
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| norma |
26/2022 |
2022-07-04 |
Portaria Legislativo |
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama/MG. |
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| norma |
8203/2022 |
2022-07-04 |
Decreto do executivo |
Exonera e nomeia agentes politicos, que menciona. |
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| norma |
8201/2022 |
2022-07-01 |
Decreto do executivo |
Fica aberto crédito de transposição |
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| norma |
8198/2022 |
2022-06-30 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8199/2022 |
2022-06-30 |
Decreto do executivo |
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais. |
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| norma |
8200/2022 |
2022-06-30 |
Decreto do executivo |
Crédito Adicional SUPLEMENTARES |
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| materia |
55/2022 |
2022-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação para repasse de recursos financeiros à ACIITU — Associação Comercial e Industrial de Iturama, para
realização de cursos de operador de máquina e costura industrial e dá outras providencias. |
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| materia |
58/2022 |
2022-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
60/2022 |
2022-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2022 |
2022-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do Artigo 10 e incisos "I" e 'II", da Lei n° 3.447, de 25 de maio de 2005, que criou o Conselho Municipal do Idoso e dispõe sobre a Política Municipal e dá outras providencias. |
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| materia |
104/2022 |
2022-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
59/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2022 |
2022-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA FONTE DE RECURSO 160 VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
23/2022 |
2022-06-24 |
Portaria Legislativo |
Dispõe sobre o período de recesso e dá outras providencias. |
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| norma |
24/2022 |
2022-06-24 |
Portaria Legislativo |
Fica declarado luto oficial |
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| norma |
25/2022 |
2022-06-24 |
Portaria Legislativo |
Designa fiscais para proceder o acompanhamento e fiscalização das obras de construção de cozinha com lavanderia e almoxarifado. |
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| norma |
8197/2022 |
2022-06-24 |
Decreto do executivo |
"APROVA PARCELAMENTO DE SOLO DENOMINADO "RESIDENCIAL JARDIM BOTÂNICO II", SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS".
Fica revogado em sua totalidade o Decreto n° 8.196, de 21 de junho de 2.022. |
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| norma |
5065/2022 |
2022-06-22 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Acordo na Via Judicial" e dá outras providências. |
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| norma |
5066/2022 |
2022-06-22 |
Lei |
"Autoriza o Município de Iturama a elaborar plano de ações para realização do evento público e gratuito no dia 23 de agosto de 2022, podendo
contar com recursos públicos e privados e dá outras providências". |
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