| norma |
8243/2022 |
2022-08-17 |
Decreto do executivo |
Revoga os Decretos n.'s 8.234, de 12 de agosto de 2.022 e 8.242, de 17 de agosto de 2.022 e exonera servidora pública municipal em virtude de
aposentadoria e declara extinto o cargo público que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
8236/2022 |
2022-08-16 |
Decreto do executivo |
"Revoga em sua totalidade, o decreto n° 8.031 de 13 de setembro de 2.021, que menciona". |
1 |
extracted
|
| norma |
8237/2022 |
2022-08-16 |
Decreto do executivo |
"Revoga em sua totalidade, o decreto n" 8.009 de 20 de agosto de 2.021, que menciona". |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2022 |
2022-08-15 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. CLOVIS FERREIRA MINARÉ , proprietário do DA CASA SUPERMERCADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2022 |
2022-08-15 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida moção de aplauso e reconhecimento ao Doutor RAUL GARCIA, médico do Pronto socorro/ Hospital Nossa Senhora Aparecida/ Hospital Unimed, pelos serviços prestados em nosso município na área de saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2022 |
2022-08-15 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Srº Waltim José de Queiroz, pelo excelente serviço prestado como motorista de ambulância no período de 06 (seis) anos, ele foi vereador entre os anos de 1989 à 1996 e atualmente está trabalhando na Secretaria da Saúde no município de Iturama/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que possa ser tomada medidas em relação a rua 2 das 250 casas, incluindo outras ruas das proximidades, que falta iluminação.
Pedimos também, em nome da população e pensando na segurança de todos, que todas as bocas de lobos, que presencialmente não estão sendo utilizadas, que sejam tampadas provisoriamente, em especial naquele local. |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que atenda a necessidade de ampliar o trevo da entrada de nossa cidade, que vai em sentido a Honorópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que se faça calçadas na ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ TIAGO DE QUEIROZ, e que seja planejado algo para evitar que as correntezas que vem da rua Rio Bonito invada casas, que ficam na lateral do muro pela Av. Rio Paranaíba.
Faça limpeza no fundo do estabelecimento GARDEN EVENTOS (casa de festa), e que possa ser feito uma via ligando os bairros e evitando com que aquele fim da Rua Rio Paranaíba se torne "o novo lixão" e que também seja implantado postes de iluminação até o final da rua, pois existes moradores neste local. |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que proceda a manutenção e troca de todas as lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados na Praça do Bairro Bom Sucesso. |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a reforma e a cobertura da quadra do Bairro Antonio Bráulio.
O referido local necessita de uma revitalização, incluindo nova pintura e demarcação do piso, além de melhoria na iluminação. |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o Plenário, apresentam a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feita parceria com uma clínica de tratamento para dependentes químicos no nosso município, tendo em vista que essa é uma luta que envolve toda a população em especial as famílias dos envolvidos. A escolha de um local sério e especializado faz toda a diferença na recuperação do dependente. |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando o Sr. Prefeito Municipal, que seja disponibilizado curso de informática para crianças e os adolescentes da cidade de Iturama e Alexandrita |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a reforma e a manutenção da pista de Skate da Vila Olímpica. |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a aquisição de uma van moderna, com elevador, televisão e outros equipamentos essenciais visando facilitar o transporte dos idosos e acamados do LAR SOL NASCENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a designação de vigilantes noturnos para as praças de nossa cidade, visando dar maior segurança a população, intimidar os atos de vandalismo e roubos frequentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
As vereadoras que esta subscrevem, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto às instituições bancárias para que , se possível, proceda o aumento da margem de lucro para contratação de serviço de empréstimo consignado, para funcionário público municipal, passando de 30% para 40%, tendo em vista a Medida Provisória nº 1.132, de 03 de agosto de 2022, que elevou de 35% para 40% a margem de lucro na esfera federal, ficando assim igual para todos. |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para fazer sarjetão/valeta para escoamento da água pluvial na Av. José Machado de Freitas com a Rua Jair Gonçalves dos Santos. |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para fazer uma extensão de rede elétrica na Av. Brás Alves de Freitas esquina com a Av. Belo Horizonte. |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para fazer sarjetão/valeta para escoamento da água pluvial e uma lombada elevada com faixa de pedestre na Av. Dom Pedro II, na altura do bairro Vera Lúcia. |
1 |
extracted
|
| norma |
171/2022 |
2022-08-15 |
Lei Complementar |
"ACRESCENTA CAPÍTULO VI-B ;1 LEI COMPLEMENTAR N° 07 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE "INSTITUI 0 CÓDIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE ITURAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
5089/2022 |
2022-08-15 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DE LEI N° 5.068, DE 22 DE JUNHO DE 2.022, QUE DÁ DENOMINAÇÃO QUE MENCIONA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
5090/2022 |
2022-08-15 |
Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI. |
1 |
extracted
|
| norma |
5091/2022 |
2022-08-15 |
Lei |
Altera a redação do § 30 do Artigo 10 da Lei n" 4.267, de 20 de Setembro de 2013. |
1 |
extracted
|
| norma |
5092/2022 |
2022-08-15 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a receber em dação em pagamento imóvel urbano que menciona." |
1 |
extracted
|
| norma |
5093/2022 |
2022-08-15 |
Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA FONTE DE RECURSO 106 DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
5094/2022 |
2022-08-15 |
Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
5095/2022 |
2022-08-15 |
Lei |
"APROVA PLANO DE TRABALHO E AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
SAÚDE E CONCEDER SUBVENÇÃO FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
5096/2022 |
2022-08-15 |
Lei |
Altera a redação do § 2" do Artigo 31 da Lei n° 4.945 de 29 de junho de 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
5097/2022 |
2022-08-15 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5098/2022 |
2022-08-15 |
Lei |
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO PARA ATLETA QUE ESPECÍFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2022 |
2022-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a fim de viabilizar as ações governamentais da Secretaria Municipal de Saúde. |
0 |
no document
|
| materia |
82/2022 |
2022-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO PARA ATLETA QUE ESPECÍFICA |
1 |
extracted
|
| norma |
5088/2022 |
2022-08-12 |
Lei |
Denomina-se de "JOSÉ LEAL SAMPAIO — JUCA LÚCIO", a ponte sobre o córrego Santa Rosa, no final da Rua 34 do Residencial Vera Lúcia, em Iturama, Estado de Minas Gerais. |
1 |
extracted
|
| norma |
8234/2022 |
2022-08-12 |
Decreto do executivo |
Exonera servidora pública municipal em virtude de aposentadoria e declara extinto o cargo público que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
8235/2022 |
2022-08-12 |
Decreto do executivo |
Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2022 |
2022-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ACORDO NA VIA JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2022 |
2022-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA FONTE DE RECURSO 106 DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2022 |
2022-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS". a fim de viabilizar as ações governamentais da Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2022 |
2022-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
APROVA PLANO DE TRABALHO E AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO AFIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE CONCEDER SUBVENÇÃO A FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2022 |
2022-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do § 2° do Artigo 31 da Lei n° 4.945 de 29 de junho de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Inclui no Calendário Oficial do Município de Iturama-MG, o "Dia Municipal do Gari |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2022 |
2022-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART 1° DA LEI N° 5.068, DE 22 DE JUNHO DE 2.022, QUE DÁ DENOMINAÇÃO QUE MENCIONA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2022 |
2022-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n° 75/2022, que Autoriza o Poder Executivo a receber em dação em pagamento imóvel urbano que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
8231/2022 |
2022-08-05 |
Decreto do executivo |
Exonera servidor público municipal em virtude de aposentadoria e declara extinto o cargo público que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
8232/2022 |
2022-08-05 |
Decreto do executivo |
Exonera servidor público municipal em virtude de aposentadoria e declara vago o cargo público que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
8233/2022 |
2022-08-05 |
Decreto do executivo |
Exonera servidora pública municipal em virtude de aposentadoria e declara extinto o cargo público que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2022 |
2022-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do § 3° do Artigo 1° da Lei n°4.267, de 20 de Setembro de 2013. |
1 |
extracted
|
| norma |
8230/2022 |
2022-08-02 |
Decreto do executivo |
Dispõe sobre "0 Calendário Municipal Anual de Expediente das Repartições Públicas" para o exercício de 2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2022 |
2022-08-01 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta Moção de Aplausos e Reconhecimento, a toda equipe da saúde representada pelo Secretário da Saúde Dr. ROGÉRIO ROBERTO BARBOSA RIBEIRO e pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde Dr. NEI ALVES BARBOSA. |
1 |
extracted
|