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59/2022 |
2022-08-01 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida uma MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO para a Sra. ROSILAINE APARECIDA DA SILVA, proprietária da oficina DINÂMICA AUTO PEÇAS. |
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60/2022 |
2022-08-01 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e reconhecimento, ao senhor GILBERTO PAMPLONA LEAL, da secretaria de Meio Ambiente pelo serviços prestados a nossa comunidade rural, na execução de pontes e mata burros, juntamente com sua equipe de trabalho. |
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61/2022 |
2022-08-01 |
Moção |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplausos para a Dra Elisa de Paula Garcia, médica vascular em Iturama/MG. |
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62/2022 |
2022-08-01 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplausos e Reconhecimento ao Srº Elson de Oliveira Evangelista, pelo excelente serviço prestado como 3º Sargento PM, Lotado 5º Cia PM/4º pelotão Rodoviário em Iturama/MG, há 23 (vinte três) anos. Foi Polícia Militar por 18 anos. |
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63/2022 |
2022-08-01 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de Aplausos e reconhecimento ao Srº Teobaldo Borges Nunes, pelo excelente serviço prestado como 3º Sargento PM, Lotado no 4º pelotão de Policia Militar Rodoviário em Iturama/MG, há 26 anos e 11 meses. |
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64/2022 |
2022-08-01 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de Aplausos e reconhecimento ao Srº Oscimar Custodio da Silveira, pelo excelente serviço prestado como Locutor de Rodeio, pelo período de 20 anos e pelo grande diploma Orestes Avila recebido no ano de 2014 na cidade de Barretos, durante a festa do peão que ocorre anualmente. |
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65/2022 |
2022-08-01 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta Moção de Aplausos e Reconhecimento, ao Sr. LUIZ GUSTAVO FABRIS FERREIRA, promotor de justiça na Comarca de Iturama – MG. |
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170/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, QUE PROCEDA A DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES, ATRAVÉS DE APOIO E DESTINAÇÃO DE MEIOS PARA MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DE PROJETOS PARA TRATAMENTO DAS PESSOAS COM AUTISMO, PARA POSSIBILITAR MEIOS DE INCLUIR ESSAS PESSOAS COM AUTISMO, POIS A INCLUSÃO É A MELHOR FORMA PARA AJUDAR NO DESENVOLVIMENTO. |
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171/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Os vereadores que esta subscrevem, ouvido o Plenário, apresentam a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja implantado na UBS DR. MILTON DE ANDRADE HORTA, situada no Bairro Santa Rosa, tratamento para pessoas especiais, como no caso do autismo e outros transtornos físicos e mentais, de nossa cidade. |
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172/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que faça a troca das lâmpadas do Bairro Alto da Boa Vista por lâmpadas de LED. |
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173/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, solicitar ao setor de obras a instalação de um redutor de velocidade, através de câmera de vídeo, na Avenida Alexandrita, entre as Ruas Santa Vitória e Vinte e Sete de Dezembro, em ambas as vias de rolamento. |
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174/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feito um redutor de velocidade no início da Av. Ayrton Senna do Brasil. |
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175/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que faça a instalação de placas de sinalização indicativas da localização do AEROPORTO da cidade de Iturama/MG, nos trevos da entrada da cidade, no trevo do Posto Carlito e nas principais ruas da cidade. |
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176/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que se atente as sinalizações da cidade que se encontram ilegíveis. |
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177/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, QUE PROCEDA A DESTINAÇÃO ATRAVÉS DE CESSÃO OU DOAÇÃO, JUNTO AO ESTADO, DO IMÓVEL QUE ERA SEDE DO DER NA RUA 27 DE DEZEMBRO, 1322, VILA MADALENA, PARA SER CRIADO UM CENTRO ESPECIALIZADO PARA DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE CRIANÇAS COM AUTISMO. |
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178/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a aquisição de uma maca ginecológica moderna, para a UBS do Bairro Tiradentes, de nossa cidade. |
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179/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Os vereadores que esta subscrevem, ouvido o Plenário, apresentam a Vossa Excelência a presente indicação, para solicitar e reiterar ao Sr.Prefeito Municipal, a implantação de câmeras de segurança e monitoramento (TOTEM) na entrada da cidade e demais pontos estratégicos de Iturama – MG e no distrito de Alexandrita – MG, complementando as indicações feitas pelos vereadores Carol Miranda e Ronaldo Karfrios. |
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180/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que faça asfalto, rede de esgoto, rede pluvial, extensão de rede e guias de meio fio, no endereço localizado acima da Rua Castro Romão, conhecido como Viela Sanitária, no N° 2. |
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181/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar e reiterar ao Sr. Prefeito a indicação 355/2021, para pagar os 40% de insalubridade a todos servidores dos postinhos de saúde, que atuam na linha de frente para o COVID-19, incluindo agente de saúde, enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliar de serviços gerais e médicos. |
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182/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar e reiterar ao Sr. Prefeito a indicação 357/2021, a pagar os 40% de insalubridade aos servidores do pronto socorro. |
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183/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que faça a extensão de rede elétrica 100% nas ruas do distrito de Alexandrita – MG. |
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184/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que faça o levantamento e cascalhamento da Estrada Municipal da linha velha, antiga estrada da boiadeira, estrada que liga Alexandrita - MG até Município de Carneirinho, incluindo a Estrada da Petronília. |
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185/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado um estudo para construção e instalação de ondulação transversal (lombada física) na Av. Filadélfio Rodrigues de Lima nas proximidades do Auto Posto Amazonas e da Sorveteria Ki-Delicia com objetivo de reduzir a velocidade dos veículos que transitam em alta velocidade. |
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186/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja colocada uma faixa de pedestre elevada em frente o Abrigo Ao Idoso Sol Nascente na rua São Paulo, 55, Centro. |
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187/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que tome as devidas medidas em relação as condições que a rua D do bairro Bela Vista se encontra. |
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| norma |
28/2022 |
2022-08-01 |
Portaria Legislativo |
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama/MG. |
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| norma |
5082/2022 |
2022-08-01 |
Lei |
"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 4.991/2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
5083/2022 |
2022-08-01 |
Lei |
"Altera a redação do inciso I do Artigo 10 da Lei n° 4.921, de 17 de Fevereiro de 2021 e dá outras providências." |
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| norma |
5084/2022 |
2022-08-01 |
Lei |
"AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E CONCEDER SUBVENÇÃO
FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
5085/2022 |
2022-08-01 |
Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA FONTE DE RECURSO 168 E
CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
5086/2022 |
2022-08-01 |
Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA FONTE DE RECURSO 192 E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
5087/2022 |
2022-08-01 |
Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
8222/2022 |
2022-08-01 |
Decreto do executivo |
Designa membros para compor o conselho Municipal de Saúde de Iturama/MG, que menciona. |
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| norma |
8226/2022 |
2022-08-01 |
Decreto do executivo |
Abre crédito suplementar e dá outras providências |
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| norma |
8227/2022 |
2022-08-01 |
Decreto do executivo |
Abre crédito suplementar e dá outras providências |
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| norma |
8228/2022 |
2022-08-01 |
Decreto do executivo |
Abre crédito suplementar e dá outras providências |
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| norma |
8229/2022 |
2022-08-01 |
Decreto do executivo |
Exonera servidor público municipal, que menciona. |
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| norma |
8221/2022 |
2022-07-30 |
Decreto do executivo |
"Revoga em sua totalidade, o decreto n" 8.120 de 02 fevereiro de 2.022, que menciona". |
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| materia |
5/2022 |
2022-07-29 |
Projeto de Lei Complementar |
ACRESCENTA CAPÍTULO VI-B At. LEI COMPLEMENTAR N° 07 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE "INSTITUI 0 CÓDIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE ITURAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
70/2022 |
2022-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E CONCEDER SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
71/2022 |
2022-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VIGENTE NA FONTE DE RECURSO 168 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
72/2022 |
2022-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA FONTE DE RECURSO 192 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
73/2022 |
2022-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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15/2022 |
2022-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Denomina-se de "JOSÉ LEAL SAMPAIO - JUCA LÚCIO" , a ponte sobre o córrego Santa Rosa, no final da Rua 34 do Residencial Vera Lúcia, em Iturama, Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
69/2022 |
2022-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do inciso I do Artigo 10 da Lei n° 4.921, de 17 de Fevereiro de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
8213/2022 |
2022-07-21 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8214/2022 |
2022-07-21 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
8215/2022 |
2022-07-21 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
8216/2022 |
2022-07-21 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
8217/2022 |
2022-07-21 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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