| materia |
228/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que coloque um ar condicionado na recepção do Posto de Saúde Rui Ramos no Bairro Newton Cardoso (400 casas). |
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229/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que intervenha junto aos órgãos competentes para a o estudo e viabilização no sentido de implantar a medicina do trabalhador na Saúde em Iturama/MG, com vistas a atendimento adequado e especializado as pessoas que não podem fazer consultas ou exames em horário comercial. |
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230/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que proceda a destinação através de cessão ou doação, junto ao Estado, do imóvel que era sede do DER na Rua 27 de Dezembro, 1322, no Bairro Vila Madalena, para ser criado um Centro de Convivência “ESPAÇO FLORESCER”. |
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231/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, ,a reiteração da indicação CM 62/2021, instalar no Velório Municipal ventilação adequada, seja através de ar condicionado ou exaustor, bem como, colocar cadeiras novas, cortinas nas salas e colchões novos nos quartos, visando oferecer a devida comodidade aos visitantes que ali comparecem para prestar suas condolências e solidariedade à família enlutada. |
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232/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que proceda a implantação do PROGRAMA FEDERAL MÃES DO BRASIL |
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| norma |
483/2022 |
2022-09-19 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO DR. GUSTAVO ELEUTÉRIO ALCALDE — JUIZ DE DIREITO NA COMARCA DE ITURAMA. |
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| norma |
8249/2022 |
2022-09-16 |
Decreto do executivo |
Concede complementação dos proventos de aposentadoria ao(i) servidor(a) municipal que menciona. |
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| materia |
18/2022 |
2022-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| norma |
5100/2022 |
2022-09-06 |
Lei |
Altera a redação da ementa e do Artigo 10 da Lei n° 5.095 de 15 de agosto de 2022. |
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| norma |
5101/2022 |
2022-09-06 |
Lei |
Autoriza o Município de Iturama a realizar evento denominado "1ª COPA ITURAMA DE MOTOCROSS" a se dar nos dias 10 e 11 de setembro de 2022 e di outras providências. |
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| norma |
5102/2022 |
2022-09-06 |
Lei |
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO PARA ATLETA QUE ESPECÍFICA. |
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| materia |
13/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Os (as) Vereadores (as) que esta subscrevem, ouvida a Casa, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio na 14ª (décima quarta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal, que será realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. Lairson Fraga, proprietário do supermercado Dia a Dia.
Considerando ainda o dever de reverenciar sua memória e deixar patente a profunda consternação que sofre o Legislativo. |
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| materia |
69/2022 |
2022-09-05 |
Moção |
Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento a Srª. FLÁVIA RODRIGUES QUEIROZ, pela sua dedicação, amor e empenho na realização da Festa da Comunidade São Benedito, que acontecerá nos dias 17 e 18 de Setembro deste ano, na zona rural do distrito de Alexandrita. |
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70/2022 |
2022-09-05 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento a Sr. DANIEL CARLOS MACHADO, professor do curso Técnico em Segurança do Trabalho, no Instituto Educacional Profissionalizante (IEP). |
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| materia |
71/2022 |
2022-09-05 |
Moção |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de Aplauso e Reconhecimento para o Sr. GENEBALDO ALVES DE LIMA e a Sra. KELEN CRISTINA MARQUES LIMA, coordenadores da Festa Santa Rosa de Lima e toda sua equipe, que com responsabilidade, amor e disposição fizeram acontecer o grandioso Leilão de Bezerras e também as barracas de alimentação, montadas no local do Show do Mato Grosso e Mathias, ambos em prol à Paróquia Santa Rosa de Lima.
Não teria sido possível obter tamanho sucesso sem a dedicação do casal presidente Genebaldo e Kelen, que através do seu trabalho estão sempre contribuindo para o engrandecimento e fortalecimento da Paróquia Santa Rosa de Lima. |
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72/2022 |
2022-09-05 |
Moção |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de Aplauso e Reconhecimento aos professores de informática da Secretaria Municipal de Educação, JONATHAN LUIZ DA SILVA e JUNIO CÉSAR MARTINS LEÃO, pelo brilhante trabalho desenvolvido frente às escolas , no que tange às lousas digitais, as quais proporcionam inúmeras possibilidades de conexão, oferecidas pela era digital, na busca de novas formas de ensinar e aprender , modernizando o sistema de ensino do Município. |
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73/2022 |
2022-09-05 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Sr. JEDER VIANA DE ALMEIDA, Presidente da Associação dos Moradores do Bairro Jardim América. |
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74/2022 |
2022-09-05 |
Moção |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento para a Associação dos Psicólogos do Pontal do Triângulo Mineiro, representada pela Sra. Vilma Maria Severino Lopes, em comemoração ao dia do psicólogo, que ocorreu no dia 27 de agosto. |
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204/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que construa uma despensa com cozinha e lavanderia no prédio novo do Centro Cultural localizado na praça de Aparecida no distrito de Alexandrita . |
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205/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que determine ao departamento de obras que faça o recapeamento do asfalto em torno do Ginásio Poliesportivo Prefeito Alcides Costa, neste Município. |
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206/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, determine ao departamento de trânsito para que faça estacionamento vertical de frente o Ginásio Poliesportivo Prefeito Alcides Costa na Av. Juscelino Kubitschek, entre a Rua Santa Vitoria e a Rua 27 de Dezembro, neste Município. |
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| materia |
207/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie o mais rápido possível, refletores para instalar na Casa da Memória de Iturama, devido os moradores da região reclamar que o local está virando ponto de drogas, pela falta de iluminação. |
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208/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, nos termos dos arts. 203 e 204 do Regimento interno, apresenta a Vossa Excelência, a presente indicação, ouvido o Plenário desta Casa, para que seja atualizado o Site Oficial da Câmara Municipal com as seguintes informações:
1. Composição atual das Comissões Permanentes;
2. Divulgações antecipada da Pauta das Reuniões;
3. Divulgações e Publicações dos textos originais das proposições que compõem a pauta das Reuniões;
4. Divulgação do Fluxograma das proposições em tramitação durante o processo Legislativo. |
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209/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, nos termos dos arts. 203 e 204 do Regimento interno, apresenta a Vossa Excelência, a presente indicação, ouvido o Plenário desta Casa, a ser encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja feita a substituição das árvores da Av. João Secundino de Queiroz. |
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210/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, nos termos dos arts. 203 e 204 do Regimento interno, apresenta a Vossa Excelência, a presente indicação, ouvido o Plenário desta Casa, a ser encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja colocado redutores de velocidade nos seguintes locais;
• CRUZAMENTO DAS AVENIDAS DONA JANDIRA GOUVEIA FRANCO TEIXEIRA COM AV. JOÃO SECUNDINO DE QUEIROZ;
• CRUZAMENTO DAS AVENIDAS SANTA ROSA COM FILADELFO RODRIGUES DE LIMA. |
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211/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que junto aos órgãos competentes, providêncie a execução de obra de engenharia para construção de sargetão ou valeta na Av. Campina Verde com a Capinópolis. |
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212/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a reiteração da indicação 350/2021, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que intervenha junto aos órgãos competentes para a instalações de uma lombada/sargetão na marginal Jairo Gouveia, próximo ao N° 1.275. |
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213/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, QUE PROCEDA A ADESÃO E O CADASTRAMENTO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA MELHOR EM CASA (A segurança do hospital no conforto do seu lar). |
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214/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que todo dono de loteamento entregue o loteamento com toda infraestrutura pronta, como placas com os nomes de ruas e avenidas, asfalto e sinalização. |
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215/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que faça um redutor de velocidade/quebra molas ou lombada elevada, na Av. da saudade com a Rua Primeiro de Janeiro no Bairro São Miguel. |
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216/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que proceda à regularização de um bueiro para contenção de água na Rua do Contorno, especificamente em frente ao número 125, no Bairro Itamarati. |
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| materia |
217/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma praça pública com Área de lazer, Parque Infantil e Academia ao Ar Livre, no Bairro Dr. Diógenes de Souza. |
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218/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a REITERAÇÃO da indicação CM 23/2021, reforma geral e manutenção do terminal rodoviário de nossa cidade, realizando revisão no sistema elétrico e hidráulico, guichês, telhado, banheiros, área de embarque, pisos, pintura de paredes, cadeiras, adequações de acessibilidade etc. |
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| materia |
219/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Os Vereadores (as) que esta subscrevem, ouvido o Plenário, apresentam a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja destinado os computadores, e mobiliários, da Câmara Municipal para a Secretaria Municipal de Saúde, para atender as necessidades de todas as UBS. |
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| materia |
220/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 204 do Regimento Interno, sugerindo ao Senhor Prefeito para fazer os estudos necessários e, após constatar viabilidade, remeter a esta Casa Legislativa Projeto de Lei para que o município acompanhe o piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem, conforme a lei federal 14.434/2022, sancionada pelo Presidente Bolsonaro. |
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| materia |
87/2022 |
2022-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO PARA ATLETA QUE ESPECÍFICA. |
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| norma |
10/2022 |
2022-09-01 |
Portaria |
Nomeia servidores da Comissão Permanente Processante para o exercício de 2022. |
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| norma |
5099/2022 |
2022-09-01 |
Lei |
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ACORDO NA VIA JUDICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8244/2022 |
2022-09-01 |
Decreto do executivo |
Dispõe sobre a nomeação dos membros e designação de Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infração — JARI e
dá outras providências. |
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| norma |
8245/2022 |
2022-09-01 |
Decreto do executivo |
Exonera servidor público municipal em virtude de aposentadoria e declara extinto o cargo público que menciona. |
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| norma |
8246/2022 |
2022-09-01 |
Decreto do executivo |
Crédito Adicional SUPLEMENTARES |
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| materia |
86/2022 |
2022-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITURAMA A REALIZAR EVENTO DENOMINADO 1º COPA ITURAMA DE MOTOCROSS A SE DAR NOS DIAS 10 E 11 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO DR. GUSTAVO ELEUTÉRIO ALCALDE JUIZ DE DIREITO NA COMARCA DE ITURAMA. |
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| materia |
84/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da ementa e do Artigo 1° da Lei n° 5.095 de 15 de agosto de 2022. |
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| materia |
83/2022 |
2022-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA MUNICIPAL DE APOIO EM MATÉRIAS URGENTES AFETAS A SAÚDE DA POPULAÇÃO DE ITURAMA MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
29/2022 |
2022-08-17 |
Portaria Legislativo |
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama/MG. |
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| norma |
30/2022 |
2022-08-17 |
Portaria Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Progressão Horizontal à servidora pública que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
31/2022 |
2022-08-17 |
Portaria Legislativo |
Dispõe sobre o adiantamento previsto na Lei n° 5.039/2022 que regulamenta a manutenção das atividades políticas-parlamentares e administrativas da Câmara Municipal de Iturama em virtude de deslocamentos da sede do Município. |
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| norma |
8241/2022 |
2022-08-17 |
Decreto do executivo |
Prorroga o Decreto n° 7.727, de 08 de setembro de 2.020, que Concedeu licença para tratar de interesse particular, o servidor público municipal
que menciona. |
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| norma |
8242/2022 |
2022-08-17 |
Decreto do executivo |
Altera a redação do Artigo 10 do Decreto n° 8.234, de 12 de agosto de 2022. |
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