| materia |
264/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, reiterando a indicação 287/2021, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal a instalar um Hemocentro em nossa cidade, para que doadores de sangue de Iturama e regido possam doar sangue, sem precisar ir em outras cidades, muitos não tem condições de estar indo nas outras cidades para fazer a doação, se o pedido for atendido as doações vão só aumentar. |
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| materia |
265/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, reiterando a indicação 232/2021, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal a contratação de um Terapeuta Ocupacional. |
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| norma |
35/2022 |
2022-11-21 |
Portaria Legislativo |
Altera horário de expediente e declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama/MG. |
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| norma |
5109/2022 |
2022-11-10 |
Lei |
"Revoga e altera Leis que menciona e dá outras providências." |
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| norma |
34/2022 |
2022-11-09 |
Portaria Legislativo |
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama/MG. |
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| materia |
4/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei Complementar CM |
Altera o art. 61-B da Lei Complementar n° 93/2016 - que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Organizacional e do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Iturama, e da outras providências". |
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| materia |
15/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Cumprimento-o Cordialmente, solicito o empenho de Vossa Excelência, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que encaminhe a esta casa de leis uma cópia do contrato assinado do aparelho de Tomografia (Tomógrafo) do instituto Delfina Alves Barbosa (Hospital do Povo).
Cumpre esclarecer que o prazo de resposta é de 20 (vinte) dias conforme o § 1º do art. 11 da Lei Federal nº 12.527/2011 conhecida como Lei da transparência. |
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| materia |
16/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Os (as) Vereadores (as) que esta subscrevem, ouvida a Casa, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio na 18ª (décima oitava) Reunião Ordinária da Câmara Municipal, que será realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. JOSÉ TOMAZ JÚNIOR (ZÉ BURRINHO), falecido no dia 05/11/2022.
Considerando ainda o dever de reverenciar sua memória e deixar patente a profunda consternação que sofre o Legislativo. |
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17/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silencio na 18ª (decima primeira) reunião ordinária da câmara municipal, que será realizada nesta data, pelo falecimento de:
Sra. ALESSANDRA SHEILA DOS SANTOS falecimento em 28/10/2022.
Sr. JORDÃO CARLOS DOS SANTOS TEIXEIRA falecimento em 29/10/2022.
Sr. NELSON JOSÉ DE FARIA SILVA falecimento em 29/10/2022.
Sra. MÔNICA BRAZ OLIVEIRA falecimento em 03/11/2022.
Sr. VICENTE JACINTO ALVEZ falecimento em 27/10/2022.
Sr. ANTONIO TIAGO BEBEM falecimento em 04/11/2022. |
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| materia |
19/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Revoga e altera Leis que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
23/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Altera e acresce o art. 40 da Lei n. 5.039 de 20 de abril de 2022, que Regulamenta a manutenção das atividades políticas-parlamentares e administrativas da Câmara Municipal em virtude de deslocamentos da sede do Município de Iturama/MG e da outras providências. |
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| materia |
92/2022 |
2022-11-07 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplausos e reconhecimento à Professora MARIA APARECIDA MARTINS, que conseguiu através de um trabalho dado por ela em sala de aula, levar o aluno LINCON MARCELO DA SILVA ALBINO, da escola João Ribeiro Rosa de Iturama, para conhecer a fábrica VILMA ALIMENTOS e participar junto de um Master Chef no programa de Televisão. |
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| materia |
92/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO PARA ATLETA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
93/2022 |
2022-11-07 |
Moção |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplausos e reconhecimento ao Sr. Dr. Genebaldo Vitório Borges, Promotor de Justiça de Minas Gerais desde 1995 e sócio da empresa Santa Rosa Empreendimentos Imobiliários LTDA. |
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| materia |
94/2022 |
2022-11-07 |
Moção |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplausos e reconhecimento para o Senhor Eduardo Aparecido Vitorino Gonçalves de Oliveira, escrivão da 4ª delegacia regional de Polícia Cívil. |
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| materia |
95/2022 |
2022-11-07 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida A moção de aplauso e reconhecimento, ao Sr. Mauro Alexandre Gomes, 43 anos de Idade, casado, pai de 2 filhos, Engenheiro Civil, pós graduado em Pavimentação e Restauração Rodoviária pela Universidade Fumec-MG, atualmente no cargo de chefe da unidade Regional do DER/MG - UBERABA -(25ªURG), efetivo do quadro de engenheiros do DER/MG, no cargo desde janeiro de 2019. |
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| materia |
96/2022 |
2022-11-07 |
Moção |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento aos investigadores da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Iturama, Senhor MARCUS VINÍCIUS DE SOUZA, Senhor WALLACE BATISTA PEREIRA e ao Senhor THIAGO JOSÉ MACHADO PEREIRA ROSA , pelos relevantes serviços prestados à segurança de nossa cidade, exercendo um trabalho bastante minucioso que exige grande responsabilidade profissional, empregando grande parte do seu tempo para praticar o bem, evitar injustiças e trazer esperança de solução para as pessoas. |
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97/2022 |
2022-11-07 |
Moção |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplausos e reconhecimento para o Senhor Wexley Vinícius Candido Silva, escrivão da 4ª delegacia regional de Polícia Cívil. |
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| materia |
258/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a contratar Médico(a) especialista em mastologia e obstetrícia para atender em Iturama e Alexandrita. |
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| materia |
259/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que faça uma valeta ou redutor de velocidade na Rua do Contorno com a rua Nápolis no Bairro Itamarati. |
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| materia |
260/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que faça a manutenção da calçada de caminhada da Av. Prefeito Juca Pádua, em volta do Sagrado Coração que fica na entrada da cidade. |
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| materia |
261/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma praça pública com área de lazer, Parque Infantil e Academia ao Ar Livre, no Bairro Residencial Ezio de Queiroz . |
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| norma |
41/2022 |
2022-11-07 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Iturama/MG e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Iturama/MG. |
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| norma |
172/2022 |
2022-11-07 |
Lei Complementar |
Altera o art. 61-B da Lei Complementar n° 93/2016 - que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Organizacional e do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Iturama, e dá outras providências". |
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| norma |
5107/2022 |
2022-11-07 |
Lei |
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO PARA ATLETA QUE ESPECÍFICA. |
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| norma |
5108/2022 |
2022-11-07 |
Lei |
"Altera e acresce o art. 4° da Lei n. 5.039 de 20 de abril de 2022, que Regulamenta a manutenção das atividades políticas-parlamentares e administrativas da Câmara Municipal em virtude de deslocamentos da sede do Município de Iturama/MG e da outras providencias." |
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| materia |
96/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS," a fim de viabilizar as ações governamentais da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| norma |
8258/2022 |
2022-11-01 |
Decreto do executivo |
Crédito Adicional SUPLEMENTARES |
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| norma |
33/2022 |
2022-10-30 |
Portaria Legislativo |
Designa servidor para desempenhar as atribuições que menciona. |
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| norma |
32/2022 |
2022-10-24 |
Portaria Legislativo |
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama/MG. |
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| materia |
2/2022 |
2022-10-17 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal CM |
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Iturama/MG e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Iturama/MG. |
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17/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR CLOVIS LEONEL DE ASSIS PRODUTOR RURAL DE ITURAMA. |
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| materia |
18/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 21/2022 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO LUIZ SÉRGIO MENDONÇA DE DEUS SILVA. |
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| materia |
21/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO DEPUTADO ESTADUAL SR. ARNALDO SILVA JUNIOR. |
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22/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SR. ADEMAR QUEIROZ. |
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87/2022 |
2022-10-17 |
Moção |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de Aplausos e Reconhecimento à Secretária Municipal de Desenvolvimento Social à Dra. MÁRCIA REGINA FERREIRA FONTOURA SOUSA e sua equipe, pelo trabalho responsável, justo e comprometido frente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e especialmente pela brilhante realização da festa em comemoração ao DIA DAS CRIANÇAS, que foi um sucesso, com muitos brinquedos, teatros, distribuição de cachorros quentes, refrigerantes, pipocas, valorizando a integração da criança na sociedade e trazendo resultados positivos para o presente e futuro das mesmas. |
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88/2022 |
2022-10-17 |
Moção |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplausos e Reconhecimeto para o Senhor Marcos Aurélio Bernardes Vieira, Tenente Comandante do 8º Pel/ 1ª Cia/ 8º BBM de Iturama/MG. |
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89/2022 |
2022-10-17 |
Moção |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplausos e Reconhecimento para o Senhor Wellington Mariano de Oliveira, Segundo Sargento do 8º Pel/ 1ª Cia/ 8º BBM de Iturama/MG. |
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90/2022 |
2022-10-17 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplausos e reconhecimento a servidora e técnica de enfermagem Sra. Angelita de Oliveira Santos, pelo excelente trabalho que sempre desempenhou em prol aos pacientes de nosso Município. |
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91/2022 |
2022-10-17 |
Moção |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Servidor Público, Sr. CLAUDINEI JOSÉ SIQUEIRA, pela sua dedicação e atuação junto à Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social, no atendimento e execução dos projetos sociais, desenvolvidos pelos governos, Federal, Estadual e Municipal. Ressalta-se que o objetivo desses projetos é prevenir e atender a ocorrência de situações de vulnerabilidade e risco social nos territórios por meio do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, além da ampliação e garantia do acesso aos direitos de cidadania. |
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| materia |
243/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que invista na decoração de Natal, atividades culturais e premiações, nas avenidas, praças e pontos importantes de nosso Município e Distrito de Alexandrita, como forma de valorizar a vida, a família e o comércio, que muito tem sofrido nestes anos anteriores com a pandemia.
Este ano realizamos várias festas e campeonatos competições e neste momento não poderia ficar de fora, Iturama e Alexandrita precisa ter um Natal melhor, para que as famílias possam se sentir valorizada e amada, para que seja valorizado nossos trabalhos e nosso comércio. |
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244/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que faça calçamento total e iluminação no cemitério do distrito de Alexandrita. |
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245/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que instale em todos os prédios públicos e alugados sistema de segurança:
• Alarmes
• Câmeras de monitoramento
• Cercas elétricas
• Grades nas janelas |
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| materia |
246/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja adquirida no Distrito de Alexandrita, uma área para ser doada as famílias que ainda não foram contempladas em Programas Social de Moradia, para que os mesmos possam construir suas residências e ter sua dignidade e seu teto de morar. |
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| materia |
247/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que licite a compra da Van e da Mini Van, verba esta que já está nas contas da Prefeitura e liberada para compra, verba que foi doada pelo Deputado Estadual Arnaldo, reeleito. Essa Van, vai atender a grande demanda dos pacientes do Distrito de Alexandrita.
A ambulância do Distrito tem dia que vem até 09 pessoas e muitas vezes faz mais de 10 viagens no dia, trazendo pacientes para o ambulatório em Iturama. |
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| materia |
248/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a MUDANÇA DE LOCAL E CONSTRUÇÃO DE NOVA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, situada, atualmente, na região do Bairro Vera Lúcia. A construção da nova estação deverá ser feita para um local que atenda a viabilidade técnica, jurídica e institucional. |
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| materia |
249/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que implante uma circular (transporte urbano), no Distrito de Alexandrita. |
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| materia |
250/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a fazer o recape na entrada que dá acesso ao Bairro Universitário, pois há muitos buracos impossibilitando a passagem para o Bairro. |
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| materia |
251/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, QUE PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA QUALIFICA MULHER. |
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| materia |
252/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 204 do Regimento Interno, sugerindo ao Senhor Prefeito para fazer extensão de rede elétrica na Rua Adão Sabino da Costa no final, na Rua 1 passando pela rua 2,3 até 4 todas do Bairro Santa Rosa, e neste mesmo local, colocar postes de iluminação pública. |
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