| norma |
5126/2023 |
2023-01-13 |
Lei |
Autoriza a revisão geral anual na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
5127/2023 |
2023-01-13 |
Lei |
AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A DESPENDER AJUDA DE CUSTO PARA EVENTO QUE MENCIONA, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESPENDER AJUDA DE CUSTO PARA EVENTO QUE MENCIONA E CONTEM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
"Autoriza a revisão geral anual na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
8301/2023 |
2023-01-12 |
Decreto do executivo |
NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. |
1 |
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| norma |
8302/2023 |
2023-01-12 |
Decreto do executivo |
FIXA ÍNDICES ACUMULADOS DO INPC PARA ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS. |
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| sessao |
1 |
2023-01-12 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
8299/2023 |
2023-01-11 |
Decreto do executivo |
Concede licença para tratar de interesses particulares o servidor público municipal, que menciona |
1 |
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| norma |
8300/2023 |
2023-01-11 |
Decreto do executivo |
EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA |
1 |
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| norma |
8298/2023 |
2023-01-10 |
Decreto do executivo |
CEDE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SECRETARIA DE DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
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| norma |
8297/2023 |
2023-01-09 |
Decreto do executivo |
DESIGNA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. |
1 |
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| norma |
1/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. |
1 |
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| norma |
1/2023 |
2023-01-02 |
Portaria Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE RECESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Designa pregoeiro e equipe de apoio para atuar nas licitações na modalidade de pregão, durante o exercício de 2.023 e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2/2023 |
2023-01-02 |
Portaria Legislativo |
Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Iturama para o ano de 2023. |
1 |
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| norma |
3/2023 |
2023-01-02 |
Portaria Legislativo |
Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para o ano de 2023, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
8293/2023 |
2023-01-02 |
Decreto do executivo |
Fica aberto o Crédito Adicional SUPLEMENTARES |
1 |
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| norma |
8294/2023 |
2023-01-02 |
Decreto do executivo |
Nomeia Membros do Novo Conselho Municipal do FUNDEB — Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Iturama/MG , a partir de 10 de janeiro de 2.023. Gestão 2.023 a 2.026. |
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| norma |
8295/2023 |
2023-01-02 |
Decreto do executivo |
Dispõe sobre "0 Calendário Municipal Anual de Expediente das Repartições Públicas" para o exercício de 2.023, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
8296/2023 |
2023-01-02 |
Decreto do executivo |
NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS UE MENCIONA. |
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| materia |
23/2022 |
2022-12-28 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo a proceder a entrega dos bens móveis que menciona ao Poder Executivo, do Município de Iturama MG e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
85/2022 |
2022-12-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Iturama/MG, para o exercício financeiro de 2023 |
1 |
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| materia |
101/2022 |
2022-12-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
102/2022 |
2022-12-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
103/2022 |
2022-12-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
40/2022 |
2022-12-28 |
Portaria Legislativo |
"Dispõe sobre o período de recesso e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
489/2022 |
2022-12-28 |
Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo a proceder a entrega dos bens móveis que menciona ao Poder Executivo, do Município de Iturama MG e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
5122/2022 |
2022-12-28 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
5123/2022 |
2022-12-28 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5124/2022 |
2022-12-28 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5125/2022 |
2022-12-28 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ITURAMA MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
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| norma |
8288/2022 |
2022-12-28 |
Decreto do executivo |
CRÉDITO REMANEJAMENTO |
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| norma |
8289/2022 |
2022-12-28 |
Decreto do executivo |
Crédito Adicional SUPLEMENTARES |
1 |
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| norma |
8290/2022 |
2022-12-28 |
Decreto do executivo |
Crédito Adicional SUPLEMENTARES |
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| norma |
39/2022 |
2022-12-27 |
Portaria Legislativo |
Dispõe sobre a dispensa do controle de ponto dos cargos da Procuradoria Geral da Camara Municipal de Iturama-MG |
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| norma |
13/2022 |
2022-12-23 |
Portaria |
CONCEDE A PEDIDO, A CESSÃO DP SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE MENCIONA. |
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| norma |
38/2022 |
2022-12-21 |
Portaria Legislativo |
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama/MG. |
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| norma |
5120/2022 |
2022-12-20 |
Lei |
DENOMINA - SE DE ALESSANDRO JESUS DE FREITAS, O ESTACIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| norma |
5121/2022 |
2022-12-20 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
27/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Denomina-se de "ALESSANDRO JESUS DE FREITAS", o estacionamento da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
28/2022 |
2022-12-19 |
Requerimento |
QUE ENCAMINHE ESSE REQUERIMENTO AO SR. PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIDORES QUE ESTÃO TRABALHANDO NO RECESSO, COM SUAS ESCALAS E INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO DO ADICIONAL DE TRABALHO DURANTE O RECESSO. |
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| materia |
28/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OPRÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA MG. |
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| materia |
100/2022 |
2022-12-19 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, ao Sr. João Batista de Oliveira, conhecido como J. Figueiredo, repórter, jornalista e radialista, pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade Ituramense. |
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| materia |
101/2022 |
2022-12-19 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, a Sra. , moradora do distrito de Alexandrita, festeira de todos os eventos que ocorrem no distrito e na zona rural, fazendo seus mais variados frangos assados e fritos. |
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| materia |
102/2022 |
2022-12-19 |
Moção |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer à Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, para a Doutora Juliana dos Santos Soares, médica ginecologista em nosso município. |
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| materia |
103/2022 |
2022-12-19 |
Moção |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer à Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, para o Doutor Gustavo de Oliveira Nogueira, médico oftalmologista em nosso município. |
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| materia |
104/2022 |
2022-12-19 |
Moção |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de Aplauso e Reconhecimento à Dra LÍVIA LEAL DE PAULA, pelos relevantes serviços prestados à população ituramense, que através do seu profissionalismo e seriedade exerce o seu tão honrado trabalho como médica. Apesar de sua pouca idade Dra Lívia, carrega um vasto conhecimento, atendendo com precisão as demandas que lhe são propostas. É também diretora proprietária da Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, onde através do seu comprometimento e esforço coletivo, realiza investimentos que permitem melhor atendimento e dignidade aos pacientes que necessitam de cuidados com a saúde. |
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| materia |
105/2022 |
2022-12-19 |
Moção |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de Aplauso e Reconhecimento às professoras HELOÍSA APARECIDA MACHADO NAVES e TERESINHA MARIA DA CRUZ ROCHA, pela idealização do encontro para comemorar os 50 anos de formatura no curso ginasial do então Ginásio Estadual de Iturama, atual Escola Estadual Antônio Ferreira Barbosa. |
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| materia |
270/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja construído na área onde tem o recinto, dois barracões, usando os mesmos para cursos profissionalizantes e atividades necessitadas pelos moradores do distrito de Alexandrita – MG. |
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| materia |
271/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que utilize a Van de 16 lugares, doada pelo Deputado Estadual Arnaldo, para transportar gratuítamente os moradores do distrito de Alexandrita para a cidade de Iturama durante a semana.
O deputado Estadual enviou através de nossa solicitação (Van / Mini Van), para que o município pudesse utilizar em atendimento aos seus moradores. |
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