| materia |
8/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Pode Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá Denominação de João Pedro Alvarenga, ao Instituto Médico Legal de Iturama - IML que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
8311/2023 |
2023-02-01 |
Decreto do executivo |
Nomeia servidora pública municipal que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
8312/2023 |
2023-02-01 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
8313/2023 |
2023-02-01 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
8314/2023 |
2023-02-01 |
Decreto do executivo |
Exonera servidora pública municipal em virtude de aposentadoria e declara extinto na vacância cargo público que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
8315/2023 |
2023-02-01 |
Decreto do executivo |
"APROVA PARCELAMENTO DE SOLO DENOMINADO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL ÉZIO DE QUEIROZ", SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS". |
1 |
extracted
|
| norma |
8316/2023 |
2023-02-01 |
Decreto do executivo |
Dispõe sobre exonerações e nomeações de servidores públicos Municipais que passaram pelo processo Seletivo para o Cargo de Coordenador Pedagógico. |
1 |
extracted
|
| norma |
8310/2023 |
2023-01-27 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
8308/2023 |
2023-01-24 |
Decreto do executivo |
Fixa normas gerais para o Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
8309/2023 |
2023-01-24 |
Decreto do executivo |
CEDE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ESTADO GERAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5130/2023 |
2023-01-23 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste dos salários bases dos servidores públicos do Município de Iturama/MG para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5131/2023 |
2023-01-23 |
Lei |
Dispõe sobre a fixação de adicional, denominada "jeton", aos representantes do Poder Executivo nomeados para compor o Conselho Municipal de Saneamento Básico — COMUSAB da Prefeitura Municipal de Iturama/MG, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5132/2023 |
2023-01-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO PARA ATLETA QUE ESPECÍFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários bases dos agentes públicos do Município de IturamafMG para o exercício financeiro de 2.023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação de adicional, denominadas jeton", aos representantes do Poder Executivo nomeados para compor o Conselho Municipal de Saneamento Básico — COMUSAB da Prefeitura Municipal Iturama/MG, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO PARA ATLETA QUE ESPECÍFICA.
CHRISTIAN OLIVEIRA SILVA - PEÃO DE RODEIO |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2023-01-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
5128/2023 |
2023-01-19 |
Lei |
PASSA A DENOMINAR - SE CEMITÉRIO DA CONSOLAÇÃO O ATUAL CEMITÉRIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE ALEXANDRITA. |
1 |
extracted
|
| norma |
5129/2023 |
2023-01-19 |
Lei |
AUTORIZA A PREGAÇÃO E EVANGELISMO RELIGIOSO AO AR LIVRE EM PRAÇAS E RUAS DE NOSSA MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2023 |
2023-01-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMUSAB, em atendimento a Lei Municipal n° 4.532 de 09 de dezembro de 2015 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2023 |
2023-01-18 |
Portaria |
"Determina a instauração do Processo Administrativo que menciona e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2023 |
2023-01-18 |
Portaria |
Nomeia servidores da Comissão Permanente Processante para o exercício de 2.023. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2023 |
2023-01-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a Instauração de Processo Disciplinar Administrativo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
8306/2023 |
2023-01-18 |
Decreto do executivo |
ESTABELECE O LIMITE DE DESPESAS DO PODER LEGISLATIVO CONFORME DETERMINAÇÃO DO ART 29-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
8307/2023 |
2023-01-18 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
8305/2023 |
2023-01-17 |
Decreto do executivo |
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
0 |
no document
|
| materia |
1/2023 |
2023-01-16 |
Requerimento |
Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o plenário, requer A. Vossa Excelência, QUE ENCAMINHE ESSE REQUERIMENTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE 0 CANIL MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-01-16 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feito um convênio através da Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora Aparecida com dentista especializado (a), no tratamento de pessoas portadoras de necessidades especiais, tais como: autismo, síndrome de down, paralisia cerebral, esclerose múltipla e muitos outros casos que impedem os mesmos serem submetidos a uma situação odontológica convencional. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
DA DENOMINAÇÃO QUE MENCIONA |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-01-16 |
Requerimento |
Requer cópia do contrato de gestão entre o Município de Iturama MG e o ISSRV-Instituto Social Saúde Resgate a Vida |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-01-16 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja instalado Sistema de Placa Solar no Velório Municipal e consequentemente a ventilação adequada, seja através de ar condicionado ou exaustor e ainda colocar cadeiras novas, cortinas nas salas e colchões novos nos quartos das capelas, visando oferecer a devida comodidade a todos que ali comparecem para prestar suas condolências e solidariedade à família enlutada. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Autoriza a pregação e evangelismo religioso ao ar livre em praças e ruas de nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-01-16 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a REITERAÇÃO da indicação CM 23/2021, reforma geral e manutenção do terminal rodoviário de nossa cidade, realizando revisão no sistema elétrico e hidráulico, guichês, telhado, banheiros, área de embarque, pisos, pintura de paredes, cadeiras, adequações de acessibilidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-01-16 |
Moção |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de Aplauso e Reconhecimento à PATRÍCIA MARA DE ARAÚJO, servidora do setor de medicamentos de alto custo, pelo trabalho, comprometido, profissional e responsável que exerce frente à Farmácia de Minas, primando sempre pela atenção e o respeito aos pacientes que necessitam dessa referida medicação, sendo a referida farmacêutica de fundamental importância para saúde pública de nossa cidade, uma vez que a medicação citada é fornecida pelo Ministério da Saúde e exige muito controle. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-01-16 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie a limpeza e adequação das áreas institucionais e áreas verdes localizadas no bairro Itamaraty e no bairro Itália, pois os mesmos se encontram sujos e abandonados, assim como as valetas nos cruzamentos da ruas que estão destruídas e sem conservação. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-01-16 |
Moção |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de Aplauso e Reconhecimento à DRA GIOVANNA QUEIROZ BORGES SEVERINO cirurgiã dentista, OTAVIO ODÉLIO FREITAS SOUZA auxiliar da equipe odontológica e toda EQUIPE DA SAÚDE, da UBS Maria Francisca da Conceição, no bairro Amazonas, pela realização do Natal Solidário para as famílias, ocorrido no dia 1º de dezembro de 2022, onde aconteceram várias brincadeiras para as crianças, pinturas, pula-pula, distribuição de cachorro quente, refrigerante, pipoca, algodão-doce, sacolinhas de doces, promovendo assim um natal mais feliz as famílias carentes do bairro e proximidades. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-01-16 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que compre uniformes padrão para todos os servidores das UBS de Iturama e Alexandrita, assim como crachás para que esses profissionais sejam melhor identificados pela população, em especial Agentes comunitários que fazem visitas domiciliares. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-01-16 |
Moção |
O vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Sr. MANOEL TOLEDO DE SOUZA, pelos seus serviços prestados a população ituramense, Sr. Manoel é Fitoterapeuta e há meio século vem trabalhando com sua experiência em ervas medicinais, na cura de doenças. O seu trabalho vem passando por várias gerações : avô, pai, filho e neto, 4ª geração de ervanários. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-01-16 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que crie normas e disciplinas para que a Vigilância sanitária de nosso município, seja capaz em suas funções de fiscalização, notificação e autuação de irregularidades sanitárias, cometidas em nossa cidade. Elas permitem a autuação de estabelecimentos que não se adequam às normas sanitárias. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-01-16 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie com máxima urgência uma valeta na Rua Getúlio Oscar Rosa esquina com Av. João Ferreira da Silva, na altura do n° 1.074, no Bairro Santa Rosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-01-16 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de 20 (vinte) sarjetões nas esquinas dos bairros Santa Rosa e Bella Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-01-16 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a implantação de uma sala de necrópsia no Pronto socorro de Iturama. |
1 |
extracted
|
| norma |
8303/2023 |
2023-01-16 |
Decreto do executivo |
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA |
1 |
extracted
|
| norma |
8304/2023 |
2023-01-16 |
Decreto do executivo |
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2023-01-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|