| materia |
48/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, REITERANDO a indicação de nº 214/2022, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que todo dono de loteamento entregue o loteamento com toda infraestrutura pronta, como placas com os nomes de ruas e avenidas, asfalto e sinalização. |
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| norma |
5/2023 |
2023-03-06 |
Portaria Legislativo |
Declara ponto facultativo às servidoras da Câmara Municipal de Iturama MG |
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| norma |
5145/2023 |
2023-03-06 |
Lei |
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO PARA ATLETA QUE ESPECÍFICA. |
1 |
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| norma |
5146/2023 |
2023-03-06 |
Lei |
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO PARA ATLETA QUE ESPECÍFICA. |
1 |
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| norma |
5147/2023 |
2023-03-06 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros á entidades que especifica, e dá outras providências.". |
1 |
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| norma |
5148/2023 |
2023-03-06 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidades que especifica, e dá outras providencias." |
1 |
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| norma |
5149/2023 |
2023-03-06 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros á entidades que especifica, e dá outras providências.". |
1 |
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| norma |
5150/2023 |
2023-03-06 |
Lei |
"REVOGA A LEI N° 4.852 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019". |
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| sessao |
4 |
2023-03-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
8335/2023 |
2023-03-03 |
Decreto do executivo |
"Concede licença para tratar de interesses particulares a servidora pública municipal, que menciona". |
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| norma |
8336/2023 |
2023-03-03 |
Decreto do executivo |
Nomeia COMISSÃO ESPECIAL para os fins que define. |
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| norma |
8337/2023 |
2023-03-03 |
Decreto do executivo |
"NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA 0 CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ITURAMA — MG". |
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| norma |
8333/2023 |
2023-03-01 |
Decreto do executivo |
Nomeia servidora pública municipal que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Município de Iturama, Estado de Minas Gerais a permutar, afeta e desafeta bens imóveis que menciona". |
1 |
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| materia |
27/2023 |
2023-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"REVOGA A LEI N° 4.852 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019". |
1 |
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| norma |
11/2023 |
2023-02-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a Instauração de Processo Disciplinar Administrativo e dá outras providências. |
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| norma |
12/2023 |
2023-02-27 |
Portaria |
Cria as Comissões Especiais de Inventário físico e financeiro de valores e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
5135/2023 |
2023-02-27 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências.". |
1 |
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| norma |
5136/2023 |
2023-02-27 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros ás entidades que especifica, e dá outras providências.". |
1 |
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| norma |
5137/2023 |
2023-02-27 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências.". |
1 |
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| norma |
5138/2023 |
2023-02-27 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências.". |
1 |
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| norma |
5139/2023 |
2023-02-27 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros á entidade que especifica, e dá outras providências.". |
1 |
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| norma |
5140/2023 |
2023-02-27 |
Lei |
Dá denominação de JOÃO PEDRO ALVARENGA, o Instituto Médico Legal de Iturama - IML que menciona. |
1 |
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| norma |
5141/2023 |
2023-02-27 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros á entidade que especifica, e dá outras providências.". |
1 |
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| norma |
5142/2023 |
2023-02-27 |
Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5143/2023 |
2023-02-27 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros da entidade que especifica, e dá outras providências.". |
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| norma |
5144/2023 |
2023-02-27 |
Lei |
"Dá denominação a logradouro público que menciona e dá outras providências". |
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| norma |
8331/2023 |
2023-02-27 |
Decreto do executivo |
Fica aberto crédito especiais. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-24 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal CM |
ALTERA O CAPUT DO ART. 147 B DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA - MG. |
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| materia |
23/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidade que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
24/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidade que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
8330/2023 |
2023-02-24 |
Decreto do executivo |
ALTERA ART. 2° DO DECRETO N° 8.283, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.022. |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-23 |
Moção |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento para o Sr. Ricardo Aprígio de Freitas, educador físico. |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-23 |
Moção |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento para o Sr. Rodolfo Leal de Queiroz Freitas, empresário. |
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| materia |
22/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a aquisição de ventiladores, para a Casa de Apoio de Uberaba-MG. |
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| materia |
23/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja construído um redutor de velocidade / quebra molas ou sarjetão, na Av. Seis Irmãos antes da Creche Deus Menino, logo após a virada da Rua Rio Bonito, visando proporcionar maior segurança às crianças que frequentam a referida creche, evitando assim acidentes, principalmente nos horários de entrada e saída, quando os pais vão levar ou buscar seus filhos. |
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| materia |
27/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, firmar convênio com a UNIUBE, com o intuito da Universidade oferecer na cidade os cursos de Graduação e Pós – Graduação de NUTRIÇÃO, FISIOTERAPIA, ENFERMAGEM, BIOMEDICINA E SERVIÇO SOCIAL. |
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| materia |
28/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a Reiteração da indicação 203/2022, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, fazer sarjetão/ valeta para escoamento da água pluvial e uma lombada elevada com faixas de pedestre na Av. Dom Pedro II, no Bairro Vera Lúcia. |
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| materia |
29/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a Reiteração da indicação CM 82/2022, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para realizar a manutenção e conservação da Estrada Municipal da Tronqueira, sentido “Curtipel” - “Ranchos da Tronqueira”. |
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| materia |
30/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que realize a manutenção e conservação da Estrada Municipal da que dá acesso aos ranchos e Prainha Municipal. |
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| materia |
31/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta à Vossa Excelência a Reiteração 97/2021, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a PRAÇA DA JUSTIÇA, na atual praça do fórum, e que na mesma seja construído um prédio para o Ministério Público, Defensoria Pública e os demais órgãos do Poder Judiciário. |
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| materia |
32/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que faça a implantação de um centro de Hemodiálise no hospital DELFINA ALVES BARBOSA (hospital do povo), com todas máquinas e todo suporte aos pacientes que fazem o tratamento e acompanhamento. |
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| materia |
33/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que todas as UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) de Iturama e alexandrita tenha um dispensário de medicamentos com farmacêutico responsável para cada UBS, e que também faça a implantação da farmácia popular em todos. |
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| materia |
34/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a Reiteração da indicação CM 354/2021, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação do SAMU, no Município de Iturama. |
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| materia |
35/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que faça a ponte que dá acesso aos ranchos Divino Pai Eterno, com toda infraestrutura de cimento, para que não haja mais transtornos. |
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| materia |
36/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que intervenha junto aos órgãos competentes para que instaure o PROGRAMA FEDERAL PRODUTOR DE ÁGUA. |
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| materia |
37/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que intervenha junto aos órgãos competentes para que crie um programa para a captação de sementes, através das crianças nas escolas, as quais serão coletadores e plantadores de sementes, para serem utilizadas quando da revitalização do Horto Florestal. |
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| materia |
38/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que intervenha junto aos órgãos competentes para providenciar a contratação de uma empresa especializada na prestação de CAPINA ELÉTRICA. |
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| norma |
8329/2023 |
2023-02-23 |
Decreto do executivo |
Prorroga o Decreto n° 7.832, de 01 de fevereiro de 2.021, que Concedeu licença para tratar de interesse particular, a servidora pública municipal que menciona. |
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