| norma |
5153/2023 |
2023-03-22 |
Lei |
Revoga a Lei nº 4.549 de 30 de dezembro de 2015. |
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| materia |
31/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste dos salários bases dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública e
autoriza a aplicação do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, para o exercício de 2023, no Município de Iturama/MG." |
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| norma |
8341/2023 |
2023-03-21 |
Decreto do executivo |
Exonera servidor público que menciona |
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| norma |
8342/2023 |
2023-03-21 |
Decreto do executivo |
Exonera servidor público municipal que menciona. |
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| norma |
8343/2023 |
2023-03-21 |
Decreto do executivo |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal n 14.509, de 27 de dezembro de 2022, que trata do aumento no percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2023. |
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| norma |
8344/2023 |
2023-03-21 |
Decreto do executivo |
Exonera servidora pública municipal que menciona |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Resolução |
Altera o § 2° do artigo 294 da Resolução n° 08, de 17 de Setembro de 1990, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais". |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido a Casa, requer que seja feito um minuto de silencio na 5° Reuniao Ordinária da Câmara Municipal, que será realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. GILMAR NELSON GONÇALVES, falecido no dia 19/03/2023.
Considerando ainda o dever de reverenciar sua memória e deixar patente a profunda consternação. |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-20 |
Moção |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e reconhecimento ao Sr. LANDSTEINER FERNANDES DE SOUZA, da Companhia de folia de Reis do Oriente. |
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| materia |
30/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei n° 4.549 de 30 de dezembro de 2015" |
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| materia |
39/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos para que revitalize o canteiro central da Av. Campina Verde, paralelo as Ruas Rio Bonito e Goiás. |
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| materia |
40/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que reforme ou faça um novo planejamento para a rotatória que se localiza na saída do Bairro Vila Cruzeiro, entre as Rua São Paulo e Av. Pontal. |
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| materia |
49/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, reiterando a indicação n° 37/2022, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja comprado novas máquinas agrícola (patrolas, retroescavadeiras, tratores, caminhão basculantes, pá carregadeiras) ou que seja terceirizado esse serviço, para que as estradas rurais e mata burros, possam ser reformadas, dando um acesso digno aos produtores rurais que dependem dessas estradas para escoarem seus produtos. |
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50/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente retificação e reiteração da indicação 71/2021, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a proceder com realização de estudos com a finalidade de concluir a viabilidade ou não de instalações de painéis solares fotovoltaicos em escolas municipais, creches e prédios públicos. |
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51/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a reiteração da indicação 75/2022, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que se faça a colocação de novos postes com extensão da rede elétrica e iluminação, no distrito de Alexandrita. São 98 postes no total com suas respectivas lâmpadas. |
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52/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a reiteração da indicação n ° 18/2022, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feito 14 valetas de passagem de água pluvial nos principais pontos das ruas de nosso distrito de Alexandrita e que seja realizado conserto das já existentes. |
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53/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a implantação de um redutor de velocidade tipo lombada elevada na Rua 1 de Janeiro na altura do n.° 400, de fronte a Escola Joao Ribeiro Rosa, Bairro São Miguel, neste Município. |
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54/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que determine ao departamento de saúde que disponibilize uma ambulância para a casa de apoio de Uberaba, para fazer o transporte dos pacientes, da casa de apoio para hospitais e clinicas, onde os mesmos tem que fazer: consultas, exames e cirurgias. |
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55/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que determine ao departamento de trânsito para adequar o tempo de abertura dos semáforos para 30 segundos, visto que o tempo inferior a isto está ocasionando acidentes nos devidos cruzamentos. |
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56/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a implantação e disponibilização da TV Digital para toda população no município de Iturama e Alexandrita. |
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60/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie a imediata limpeza e poda de lotes vagos na Av. Marginal Vicente Delfino de Freitas próximo ao n. 1230, Universitário. |
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61/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie a imediata limpeza e poda nos lotes vagos na Rua Iguatá Luiz Franco de Lima, Residencial Világio. VILLAGIO |
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62/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja construído um redutor de velocidade / quebra molas / sarjetão na Rua Santa Vitória, na esquina do Bar do Curvinha. |
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63/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a reiteração da indicação CM 109/2022, para que viabilize a construção de uma passarela com iluminação adequada para travessia de pedestres sobre a rodovia MG-255, ligando a cidade ao Bairro Itália e, consequentemente aos demais bairros daquela regido, evitando assim que as pessoas atravessem diretamente na rodovia. |
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| materia |
64/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a reiteração da indicação CM 64/2021, que seja providenciada a colocação de mais placas nas ruas da cidade, nos diversos pontos estratégicos, visando facilitar à população a identificação de locais e órgãos prestadores de serviços públicos ( concessionárias, cemitério, hospital, igreja, fórum, prefeitura, faculdade e outros). |
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| materia |
65/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a reiteração da indicação CM 107/2021, a viabilização de convênio para a construção da sede de um CAPS- Centro de Atenção Psicossocial. |
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| materia |
66/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, reiterando a indicação n° 141/2022, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a contratação de neurologista para atender em todos os Postinhos de saúde de nosso município. |
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| materia |
67/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a fazer as licitações do município via online, transmissão ao vivo, para que a população possa acompanhar em tempo real. |
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| materia |
68/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
0 vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie a arborização da área institucional localizada na Av. Ayrton Senna do Brasil (ponto de referência em frente ao comércio Senna rações). |
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| norma |
490/2023 |
2023-03-20 |
Resolução |
Altera o § 2° do artigo 294 da Resolução n° 08, de 17 de Setembro de 1990, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais". |
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| sessao |
5 |
2023-03-20 |
Ordinária |
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| materia |
29/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5151/2023 |
2023-03-14 |
Lei |
"Disciplina o uso de telefone celular em salas de aula." |
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| norma |
6/2023 |
2023-03-13 |
Portaria Legislativo |
DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇOES QUE MENCIONA |
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| norma |
8340/2023 |
2023-03-13 |
Decreto do executivo |
"Concede licença para tratar de interesses particulares a servidora pública municipal, que menciona". |
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| norma |
8339/2023 |
2023-03-10 |
Decreto do executivo |
FIXA ÍNDICES ACUMULADOS DO INPC PARA ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS. |
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| norma |
8338/2023 |
2023-03-09 |
Decreto do executivo |
Concede autorização à Servidora Pública Municipal que menciona, para se ausentar do município e dá outras providências. |
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| materia |
28/2023 |
2023-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a aplicação do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, para o exercício de 2.023, no Município de Iturama/MG." |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
REQUERENDO INFORMAÇÕES EXTRAÍDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOBRE OS PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS UTILIZADOS NA DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS À POPULAÇÃO DA COMUNIDADE LOCAL. |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, QUE ENVIE ESSE REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO CLAUDIO TOMAZ DE FREITAS, REQUERENDO INFORMAÇÕES, EXTRAÍDAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SOBRE OS PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS UTILIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA PATRULHA MECANIZADA AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
24/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, para que façam manutenções básicas em todos os centros educacionais do nosso Município. Pois alguns CEMEI já estão necessitando de trocas de colchões; substituições de brinquedos dos parques e local apropriando para as refeições. |
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| materia |
25/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que faça instalações de redes de Wi-Fi na Feira Municipal de Iturama-MG, fornecendo Internet livre para todo o local de vendas.
Auxiliando os Feirantes, já que a maioria dos compradores optam pelo pagamento via Pix, e contribuindo para um melhor desempenho nas vendas. |
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| materia |
26/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, que façam a limpeza dos terrenos baldios que estão provocando desconforto aos moradores, principalmente nos bairros mais afastados como Antônio Bráulio; Baiano Cirino; Santa Rosa; José Anselmo; Bela Vista entre outros. |
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| materia |
41/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie a imediata limpeza de lotes vagos no bairro Bela Vista, em especial na Rua C próximo a casa de nº 1381, e Rua D próximo a casa de nº 1345. |
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| materia |
42/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que institua ECOPONTOS para coleta de lixo, sem custo para a municipalidade. |
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| materia |
43/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que proceda a implantação do projeto conservador das águas. |
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| materia |
44/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que crie um projeto para a concessão de prioridade para aquisição de moradia popular disponibilizada em programa habitacional do município às mulheres vítima de violência doméstica e familiar e às mulheres responsáveis financeiramente pela unidade familiar. |
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| materia |
45/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, REITERANDO a indicação de nº 236/2022, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que faça a reformulação do trevo da Exposição Edilson Lamartine Mendes que liga a Marginal Av. Assilvio Gélio. |
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| materia |
46/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, REITERANDO a indicação de nº 55/2022, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a implantação de placas de sinalizações, marcações horizontais e verticais, redutores de velocidade com passagem elevada de pedestres em cada escola e creche de Iturama e Alexandrita. |
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| materia |
47/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, REITERANDO a indicação de nº 265/2022, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a contratação de um Terapeuta Ocupacional. |
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