| materia |
80/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a REITERAÇÃO da indicação CM 171/2021, seja providenciada a construção de uma praça pública com área de lazer, parque infantil e academia ao ar livre, no Bairro Itália, de nossa cidade. |
1 |
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| materia |
81/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a REITERAÇÃO da indicação CM 24/2021, que seja providenciada a implantação da Guarda Civil Municipal em Iturama e Alexandrita, com o objetivo de atuar junto as polícias Militar e Civil, ampliando assim a proteção aos cidadãos que tem o direito de proteção a vida e deve ser oferecida pelo Estado e também pelo Município. |
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| materia |
82/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que faça a contratação de uma empresa especializada, para contratação da Segurança Armada, para segurança das escolas e creches, preferencialmente os policiais aposentados de nossa cidade. |
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| materia |
83/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que faça melhorias na entrada da escola agrícola (UFTM), como limpeza do mato e lixos, tapar os buracos, fazer o asfalto na entrada, trocar o portão e fazer toda sinalização para evitar acidentes. |
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| materia |
84/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a REITERAÇÃO da indicação CM 258/2022, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a contratar Médico(a) especialista em mastologia e obstetrícia para atender em Iturama e Alexandrita. |
1 |
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| materia |
85/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a REITERAÇÃO da indicação CM 354/2021, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito a instalação do SAMU, no Município de Iturama. |
1 |
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| materia |
86/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o Plenário, apresentam a Vossa Excelência a REITERAÇÃO CM nº 179/2022, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a implantação de câmeras de segurança e monitoramento ( TOTEN) nas entradas e demais pontos estratégicos de Iturama e no distrito de Alexandrita, ressaltando nas proximidades das escolas e creches de nosso município e no distrito de Alexandrita. |
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| norma |
8362/2023 |
2023-04-17 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a nomeação, em definitivo, da candidata que menciona, aprovada no concurso Público n° 01/2015, em razão de decisão judicial transitada em julgado.", |
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| sessao |
7 |
2023-04-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
35/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
36/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ALTERAÇÃO DAS SUBFUNÇÃO DA FUNÇÃO 20 CONFORME ALTERAÇÃO DA SECRETÁRIA DO TESOURO NACIONAL DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS," |
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| norma |
8361/2023 |
2023-04-14 |
Decreto do executivo |
"Extingue provento de aposentadoria em virtude de óbito", |
1 |
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| norma |
15/2023 |
2023-04-13 |
Portaria |
Nomeia comissão permanente para avaliação de imóveis localizados no Município de Iturama, Estado de Minas Gerais. |
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| norma |
8359/2023 |
2023-04-12 |
Decreto do executivo |
FIXA ÍNDICES ACUMULADOS DO INPC PARA ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS. |
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| materia |
34/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI Nº 4.547 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015. |
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| norma |
8358/2023 |
2023-04-10 |
Decreto do executivo |
Exonera servidor público municipal em virtude de aposentadoria e declara extinto na vacância cargo público que menciona. |
1 |
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| norma |
5155/2023 |
2023-04-05 |
Lei |
AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A DESPENDER AJUDA DE CUSTO PARA EVENTO QUE MENCIONA, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| norma |
5156/2023 |
2023-04-05 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAL POR ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
8357/2023 |
2023-04-05 |
Decreto do executivo |
FICA ABERTO O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAIS |
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| norma |
8355/2023 |
2023-04-04 |
Decreto do executivo |
Nomeia os Agentes Públicos Municipais, que menciona. |
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| norma |
8356/2023 |
2023-04-04 |
Decreto do executivo |
Nomeia Agente Politico para o cargo que menciona. |
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| materia |
12/2023 |
2023-04-03 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida moção de aplausos e reconhecimento a Sra. ROSA MARIA BARBOSA ALMEIDA, que por mais de 30 anos, contribuiu para a educação no município de Iturama-MG. |
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| materia |
13/2023 |
2023-04-03 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida moção de aplausos e reconhecimento, ao Sr. RODRIGO MORAIS BARBOSA, que trabalha na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de Iturama à 15 (quinze) anos. |
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| materia |
32/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A DESPENDER AJUDA DE CUSTO PARA EVENTO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| materia |
33/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
69/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada a sinalização das ruas de nosso Município de extrema urgência, tais como a pintura dos pares nas esquinas, pintura das faixas de pedestres e depressões, localizados na Rua Canápolis esquina com Rua Cel. José Felisberto. |
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| materia |
70/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que faça uma limpeza de caráter de urgência no Bairro Viva Mais I e II. |
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| materia |
71/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que instale passagem elevada de pedestres ou redutores de velocidade no trevo da entrada da cidade de Iturama, onde fica a saída para Alexandrita e Honorópolis. |
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| materia |
72/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que faça a Instalação de redutores de Velocidade na Avenida Ayrton Senna, no Bairro Bom Sucesso. |
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| materia |
73/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciada a limpeza de todos os lotes vagos e taludes, existentes no Bairro Universitário. |
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| materia |
74/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a REITERAÇÃO da indicação CM 25/2021, a revitalização de todas as praças públicas da cidade, qual seja , incluir limpeza, pintura de guias, manutenção e reforma de calçadas, de brinquedos, de aparelhos de academias, bancos, troca de lâmpadas e lixeiras, entre outros. |
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| materia |
75/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a manutenção do bebedouro do Velório Municipal, providenciando a troca do revestimento ou então usar um produto adequado para desencardir o mesmo, tirando a crosta de sujeira que alojou sobre a cuba do bebedouro, pois além de desfavorecer a estética é também uma fonte de bactérias. |
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| norma |
14/2023 |
2023-04-03 |
Portaria |
Nomeia Comissão Especial para levantamento do estado de conservação e uso dos bens móveis de propriedade do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais. |
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| norma |
31/2023 |
2023-04-03 |
Portaria Legislativo |
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama no dia que especifica. |
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| norma |
42/2023 |
2023-04-03 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
ALTERA O CAPUT DO ART. 147 B DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA - MG. |
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| norma |
8351/2023 |
2023-04-03 |
Decreto do executivo |
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais. |
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| norma |
8352/2023 |
2023-04-03 |
Decreto do executivo |
FICA ABERTO O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARES |
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| norma |
8353/2023 |
2023-04-03 |
Decreto do executivo |
FICA ABERTO O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARES |
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| norma |
8354/2023 |
2023-04-03 |
Decreto do executivo |
Exonera os Agentes Públicos Municipais, que menciona. |
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| sessao |
6 |
2023-04-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-31 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação do Artigo 110 e acrescenta os parágrafos 30 e 40, incisos I, II e III ao Artigo 12° da Lei Complementar n° 07 de 23 de Dezembro de 2003 que "Institui o Código de Parcelamento do Solo no Município de Iturama. |
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| norma |
8350/2023 |
2023-03-31 |
Decreto do executivo |
Nomeia servidora pública municipal que menciona e dá outras providencias. |
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| norma |
8349/2023 |
2023-03-30 |
Decreto do executivo |
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DO DECRETO N° 7.126, DE 20 DE JUNHO DE 2018. |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
"Reconhece o WHEELING e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no município de Iturama, e dá outras providências". |
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| norma |
13/2023 |
2023-03-27 |
Portaria |
Designa servidor para exercer a função de Técnico Municipal/ Bolsa Família na Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde. |
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| norma |
5154/2023 |
2023-03-27 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste dos salários bases dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública e autoriza a aplicação do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, para o exercício de 2023, no Município de Iturama/MG." |
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| norma |
8348/2023 |
2023-03-27 |
Decreto do executivo |
Cria, nomeia e empossa os membros do Comitê Técnico de Políticas de Promoção à Saúde e Promoção da Equidade e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2023-03-27 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
8346/2023 |
2023-03-23 |
Decreto do executivo |
Revoga em sua totalidade, decreto n" 7.881, de 10 de março de 2.021, que menciona" |
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| norma |
5152/2023 |
2023-03-22 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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