| materia |
20/2023 |
2023-05-15 |
Moção |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Solicita Moção de Aplauso e Reconhecimento ao senhor JULIO JESUÍNO ROCHA UETSUKI – Secretário Municipal de Cultura e sua equipe, que com muita dedicação, responsabilidade e zelo, trabalharam para abrilhantar a “XXI FEIRA CULTURAL, ITURAMA E REGIÃO MOSTRAM SEUS TALENTOS- ENCONTRO DE CATIRA”, ocorrida no dia 01 de maio de 2023, em comemoração ao Dia do Trabalho, em nossa cidade. |
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21/2023 |
2023-05-15 |
Moção |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Servidor Público FRANCISCO PEREIRA DE QUEIROZ, pelo trabalho desenvolvido frente à Casa da Memória, cuidando com muito zelo, responsabilidade e dedicação do acervo ali constante e também pela Exposição Fotográfica na XX FEIRA CULTURAL - ITURAMA E REGIÃO MOSTRAM SEUS TALENTOS- “ ENCONTRO DE CATIRA”, realizada no dia 01 de maio de 2023, em comemoração ao Dia do Trabalho, em nossa cidade. |
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96/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja implantado o exame de audiometria para os alunos das escolas municipais, de nossa cidade. |
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| materia |
97/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que institua o Selo Empresa Amiga dos Animais. |
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98/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que institua o Selo Empresa Amiga da Mulher, às empresas que cumprirem metas de valorização a plena vivência no ambiente de trabalho. |
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| materia |
99/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que implante o programa saúde nas escolas. |
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| materia |
100/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que apoie, com os meios necessários, os atletas e equipe técnica que vão competir em campeonato brasileiro: WORLD DANCE EXPERIENCE TOUR, na cidade de Uberlândia. |
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| materia |
101/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que implante o Programa Constelação nas escolas. |
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| materia |
102/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a colocar mais postes de iluminação na praça do bairro Viva Mais II, e também fazer a limpeza da praça e manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre e manutenção do campinho. |
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| norma |
43/2023 |
2023-05-15 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
"Altera o § 2° do art. 147-B da Lei Orgânica do Município de IturamaMG." |
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| norma |
8369/2023 |
2023-05-15 |
Decreto do executivo |
Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos. |
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| sessao |
9 |
2023-05-15 |
Ordinária |
— |
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| norma |
8368/2023 |
2023-05-10 |
Decreto do executivo |
Prorroga prazo para pagamento da COTA ÚNICA e PRIMEIRA PARCELA do Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU, do exercício de 2.023. |
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| norma |
11/2023 |
2023-05-07 |
Portaria Legislativo |
DISPÕE SOBRE OS AFASTAMENTOS QUE MENCIONA. |
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| materia |
38/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do Parágrafo único do Artigo 2° e do inciso I e alíneas "a", "b", "c", "d" e "e" do Artigo 5° da Lei n° 4.613 de 08 de marco de 2017. |
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| materia |
18/2023 |
2023-05-02 |
Moção |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento ao Sr. Célio Roberto Buso, empresário / mecânico, pelos serviços prestados e empregos gerados em nosso município. |
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| materia |
19/2023 |
2023-05-02 |
Moção |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento ao Sr. Elias Nunes Silva, Empresário, pelos serviços prestados e empregos gerados em nosso município. |
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| materia |
87/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o plenário, apresentam a Vossa Excelência a reiteração da indicação CM N.º 70/2022 no sentido que Vossa Excelência contrate Especialistas: Psicólogas(os), Fonoaudiólogas(os) e Assistentes Sociais para atender os alunos das Escolas e CEMEIS do nosso Município, devido aos fatos que vem ocorrendo em todo o nosso Território Nacional. |
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| materia |
88/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que apoie, incentive, colabore, para a adesão do Programa Nacional de Segurança nas escolas, em que serão destinados recursos para o financiamento de projetos municipais de combate a violência nas escolas. |
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| materia |
89/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de proceder com urgência a reforma dos vestiários e banheiros do campo de futebol do Bairro Tiradentes. |
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| materia |
90/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente REITERAÇÃO da indicação 278/2021, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a contratação de um intérprete de libras nas reuniões da Câmara Municipal. |
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| materia |
91/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a criação do programa "Cidade Limpa" em nosso município, com a finalidade de recolher entulhos, móveis velhos, eletroportáteis, pneus velhos, dentre outros materiais em toda a cidade, com calendário mensal e horários estabelecidos. |
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| materia |
92/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência , a REITERAÇÃO da Indicação nº CM 13/2021, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a sinalização vertical e horizontal de todas as Ruas de todos os bairros de Iturama e Alexandrita. |
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| materia |
93/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a REITERAÇÃO da indicação CM 155/2022, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que faça rampas de acesso para cadeirantes em todas as praças de nosso município. |
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| materia |
94/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a REITERAÇÃO da indicação CM 517/2021, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a construir uma UBS unidade básica de saúde para atender os bairros Alcides Veríssimo, Vera Lúcia I, Vera Lúcia II e o Diógenes de Souza e demais bairros da região. |
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| materia |
95/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a REITERAÇÃO CM 154/2022, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para fazer as licitações do município via online, transmissão ao vivo, para que a população possa acompanhar em tempo real. |
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| norma |
8364/2023 |
2023-05-02 |
Decreto do executivo |
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARES |
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| norma |
8365/2023 |
2023-05-02 |
Decreto do executivo |
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARES |
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| norma |
8366/2023 |
2023-05-02 |
Decreto do executivo |
Exonera servidores públicos municipais que menciona. |
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| norma |
8367/2023 |
2023-05-02 |
Decreto do executivo |
Nomeia servidor público municipal que menciona e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2023-05-02 |
Ordinária |
— |
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| norma |
8363/2023 |
2023-04-28 |
Decreto do executivo |
DETERMINA PARA FINS DE TRANSIÇÃO DE GESTÃO A INTERVENÇÃO NOS SERVIÇOS TRANSFERIDOS À OSS - ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE -
INSTITUTO SOCIAL SAÚDE RESGATE À VIDA - NO CONTRATO DE GESTÃO 117/2018, EM EXECUÇÃO NO PRONTO SOCORRO, INTERNAÇÕES, AMBULATÓRIO, E TODA CIRURGIA MÉDICA DE BAIXA COMPLEXIDADE CONFORME DISPOSTO NO CONTRATO DE GESTÃO FIRMADO ENTRE 0 ISSRV E O MUNICÍPIO DE ITURAMA NO HOSPITAL DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-27 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal CM |
Altera o § 2° do art. 147-B da Lei Orgânica do Município de IturamaMG. |
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| norma |
5157/2023 |
2023-04-19 |
Lei |
"AUTORIZA ALTERAÇÃO DAS SUBFUNÇÃO DA FUNÇÃO 20 CONFORME ALTERAÇÃO DA SECRETÁRIA DO TESOURO NACIONAL ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
5158/2023 |
2023-04-19 |
Lei |
"Revoga a Lei n° 4.547 de 30 de dezembro de 2015". |
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| norma |
5159/2023 |
2023-04-19 |
Lei |
"Reconhece o WHEELING e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no município de Iturama, e dá outras providencias". |
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| materia |
37/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do Parágrafo único do Artigo 2° e do inciso I e alíneas "a", "b", "c", "d" e "e" do Artigo 5° da Lei n° 4.613 de 08 de março de 2017. |
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| materia |
7/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, nos termos do artigo 30 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Iturama, solicitar que o Senhor Prefeito Municipal, através de suas secretarias, que remeta a essa casa legislativa informações e cópias de documentações para auxiliar nossos trabalhos de fiscalização e esclarecimentos.
Que envie a está Casa Legislativa, relatórios de informações das verbas parlamentares concedidas ao Município de Iturama nos anos de 2020, 2021 e 2022, de cada Deputado Federal e Estadual, como:
• Valores;
• Nome do Parlamentar que efetuou o repasse;
• Data da liberação da emenda, secretaria ou instituição contemplada;
• Execução do repasse
• Programação da efetivação dos demais recursos obtidos e que está a disposição nas contas da prefeitura para serem executadas. |
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| materia |
8/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Venho através desse, pedir um minuto de silencio em respeito e memória pelos falecimentos de Antônio Silva Santos 15/04/2023, Allan Conz faleceu 15/04/2023, Eguimar Soares faleceu 13/04/2023, Luiz Minaré faleceu 12/04/2023, José Rodrigues de Oliveira faleceu 11/04/2023, Maria Rosa Pereira faleceu 10/04/2023, Deborah Nogliati dos Santos, faleceu 10/04/2023, Aldeir Borges de Freitas faleceu 03/04/2023, Antônio Salustiano de Miranda que faleceu 03/04/2023. |
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| materia |
14/2023 |
2023-04-17 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de Aplauso e reconhecimento, ao projeto "ALÉM DO OLHAR" , projeto esse elaborado para a conscientização do Autismo, em nome das mães: Daniela Rodrigues de Oliveira, Jullyana Santos Pereira, Amanda Caroline de Freitas, Welrika Cristina de Freitas e Renata Aparecida de Freitas Araújo e Andrade. |
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15/2023 |
2023-04-17 |
Moção |
O vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Sr. ROBERTO JOSÉ DE QUEIROZ, pelos seus serviços prestados a população ituramense. |
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16/2023 |
2023-04-17 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento ao sr. JOÃO MARQUES DE QUEIROZ, conhecido como João Beleza, pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade, como servidor público municipal e como folião de Reis pela companhia "Os mensageiros dos Reis" na cidade de Carneirinho/MG. |
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17/2023 |
2023-04-17 |
Moção |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de Aplauso e Reconhecimento à DRA. LEILA QUEIROZ MAMEDE – Chefe dos PSF´s – Programa Saúde da Família e também acumulando a função de Coordenadora do PS, pelo expressivo trabalho que vem desempenhando na área da saúde municipal e pelo bom atendimento prestado à nossa população , agindo sempre com lisura, competência, responsabilidade e coragem.
A homenageada vem se superando e, com sacrifício e determinação, transpõe obstáculos e dificuldades, atuando até mesmo com horário estendido e também aos finais de semana, quando necessário, buscando proporcionar e democratizar o acesso dos pacientes a uma saúde de melhor qualidade. |
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57/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que proceda a implantação do projeto para incentivo à leitura em todas as idades. |
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58/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que junto aos órgãos competentes, providencie a execução de obra de engenharia para instalação de um sarjetão na Av. Alencastro, próximo ao nº 1716, centro. |
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59/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que proceda a implantação de programa com multirões oftalmológicos nas escolas, com a finalidade de identificar problemas e tratá-los. |
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76/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, REITERAR a indicação nº 131/22, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que intervenha junto aos órgãos competentes para a elaboração de um plano de segurança escolar com a disponibilização de guarda/segurança em cada escola e creche do município. |
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77/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que coloque refletores de iluminação na praça do Bairro Diógenes de Souza (108 casas), conhecida como praça José Branquinho. |
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78/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que faça a implantação da coleta e tratamento da rede de esgoto sanitário do distrito de Alexandrita. |
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79/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a REITERAÇÃO da indicação CM 22/2021, para que seja providenciada a implantação de linha de transporte coletivo, com itinerário a todos os bairros de nossa cidade, três vezes ao dia. |
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