| norma |
8395/2023 |
2023-07-10 |
Decreto do executivo |
Exonera a servidora pública do cargo que menciona. |
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| norma |
5164/2023 |
2023-07-05 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5165/2023 |
2023-07-05 |
Lei |
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO PARA ATLETA QUE ESPECÍFICA. |
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| norma |
5166/2023 |
2023-07-05 |
Lei |
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO PARA ATLETA QUE ESPECÍFICA. |
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| materia |
1/2023 |
2023-07-04 |
Projeto de Lei Complementar CM |
Altera disposições na Lei Complementar n° 93/2016, que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Organizacional e do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Iturama, e dá outras providências". |
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| materia |
10/2023 |
2023-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Dá a denominação de "VEREADOR IRON TOMAZ DE ALMEIDA" ao Edifício do Plenário da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais e dá outras providencias. |
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| materia |
30/2023 |
2023-07-03 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplausos e Reconhecimento para o Posto de Saúde ESF TIRADENTES - Estratégia da Saúde Familiar, onde tem vários profissionais que exercem com muito amor e dedicação o seu trabalho. |
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| materia |
31/2023 |
2023-07-03 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplausos e Reconhecimento para o Professor Idivaldo Divino Alves Rosa, pela doação de um pedaço da sua terra para a UFTM de Iturama. |
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| materia |
32/2023 |
2023-07-03 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida uma Moção de aplausos e Reconhecimento pelo dia da Agricultura Familiar que comemora-se no dia 25 de Julho, para EMATER de Iturama, pela dedicação e trabalhos executados em prol do melhoramento das atividades agropecuárias dos produtores rurais de nosso município. |
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| materia |
128/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie um meio de transporte para levar até o Hemocentro de Uberaba/MG, sendo a nossa Regional, pelo menos uma vez ao mês, pessoas interessadas em doar sangue. |
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| materia |
129/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a fazer um redutor de velocidade e passagem elevada de pedestre, na Av. Seis irmãos em frente ao nº 08, no Bairro São Miguel. |
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| materia |
130/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que construa um redutor de velocidade / lombada / quebra molas, na Rua 4 com a Av. Santa Lúcia no Bairro Jd. Califórnia. |
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| materia |
131/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que proceda a análise e estudo técnico para a criação de estacionamento somente para veículos de pequeno porte, proibindo estacionamentos de caminhões em frente a Peixaria Pontal, situada na Av. Prefeito Juca Pádua. |
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| materia |
133/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a REITERAÇÃO da indicação CM 124/2022, que faça a manutenção dos brinquedos da Ituraminha. |
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| materia |
134/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a REITERAÇÃO da indicação CM 259/2022, para que faça uma valeta ou redutor de velocidade na Rua do Contorno com a Rua Napolis no Bairro Itamarati. |
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| materia |
135/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que proceda a remoção das tartarugas de trânsito localizadas na Av. Juca Pádua. |
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| norma |
10/2023 |
2023-07-03 |
Portaria Legislativo |
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama/MG. |
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| norma |
8393/2023 |
2023-07-03 |
Decreto do executivo |
NOMEIA COMISSÃO PARA RECEBIMENTO DEFINITIVO DAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ITURAMA-MG. |
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| sessao |
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2023-07-03 |
Ordinária |
— |
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| norma |
8390/2023 |
2023-06-29 |
Decreto do executivo |
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO ÂMBITO DO NO HOSPITAL MUNICIPAL DELFINA ALVES BARBOSA - HOSPITAL DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO PARA ATLETA QUE ESPECÍFICA. |
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| norma |
8389/2023 |
2023-06-23 |
Decreto do executivo |
exonera servidor público que menciona |
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| norma |
8388/2023 |
2023-06-22 |
Decreto do executivo |
Designa membros para compor o conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural — CDMPC de Iturama/MG |
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| norma |
8383/2023 |
2023-06-21 |
Decreto do executivo |
Exonera servidora pública municipal em virtude de aposentadoria e declara extinto na vacância cargo público que menciona. |
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| norma |
8384/2023 |
2023-06-21 |
Decreto do executivo |
Dispõe sobre a qualificação de Organização Social para atuação na área da saúde no Município de Iturama/MG |
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| norma |
8385/2023 |
2023-06-21 |
Decreto do executivo |
Dispõe sobre a qualificação de Organização Social para atuação na área da saúde no Município de Iturama/MG. |
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| norma |
8386/2023 |
2023-06-21 |
Decreto do executivo |
Dispõe sobre a qualificação de Organização Social para atuação na área da saúde no Município de Iturama/MG. |
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| norma |
8387/2023 |
2023-06-21 |
Decreto do executivo |
Dispõe sobre a qualificação de Organização Social para atuação na área da saúde no Município de Iturama/MG. |
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| materia |
8/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Altera e inclui disposições na Lei n.° 4.762, de 26 de novembro de 2018, que "Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no município a inserir, nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do Autismo, bem como, nas placas indicativas de vagas preferenciais em estacionamentos e garagens, mensagens educativas". |
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| norma |
173/2023 |
2023-06-20 |
Lei Complementar |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL. |
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| materia |
25/2023 |
2023-06-19 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida uma Moção de Aplausos e Reconhecimento à Sra. Rosinéia Deolinda de Oliveira, empresária. |
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| materia |
26/2023 |
2023-06-19 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida uma Moção de aplauso e Reconhecimento à Sra. Vanda Divina da Silva Gonçalves, diretora da Escola Estadual Tiradentes. |
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| materia |
27/2023 |
2023-06-19 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida uma Moção de aplauso e Reconhecimento ao Sr. Carlos Henrique Cunha Morais, Professor voluntário de Xadrez na Escola Estadual Tiradentes. |
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| materia |
28/2023 |
2023-06-19 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida moção de aplausos e Reconhecimento para Roddrigo Batista Freitas, que é Diretor da Escola Municipal Lourival Baptista Câmara, que exerce com tanto amor sua função. |
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| materia |
29/2023 |
2023-06-19 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida moção de aplausos para a Escola Municipal Lourival Baptista Câmara, que tem vários profissionais dedicados no que fazem, e que trabalham em prol a ajudar além dos seus alunos, as famílias que necessitam de apoio. |
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| materia |
45/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO PARA ATLETA QUE ESPECÍFICA. |
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| materia |
46/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO PARA ATLETA QUE ESPECÍFICA. |
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| materia |
108/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a REITERAÇÃO da indicação CM 239/2021, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que seja feito o recapeamento da rua do Lions Clube de Iturama, no Bairro Alto da Valentina. |
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| materia |
116/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a REITERAÇÃO da indicação CM 464/2021, a reforma geral da VILA OLÍMPICA, tanto na parte construída, como na parte aberta, realizando uma manutenção na piscina, campos de futebol, sistema elétrico e hidráulico, portão de entrada, escadas; telhados, ventiladores, ar condicionado, banheiros, lâmpadas, telhado, pintura nos cômodos existentes, aquisição de mesas, cadeiras e adequações de acessibilidade, etc. |
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| materia |
117/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a REITERAÇÃO da indicação CM 452/2021, a reforma geral do anfiteatro ALDARIZA MACHADO DE FREITAS, situado na Vila Olímpica, de nossa cidade, realizando revisão no sistema elétrico e hidráulico, manutenção do telhado, ventiladores, ar condicionado, banheiros, troca de lâmpadas, pintura de paredes, adequações de acessibilidade, pisos, aquisição e reforma de cadeiras e mobiliário em geral, etc. A referida indicação se faz necessária, com urgência, pois o local é utilizado para a realização de palestras, convenções, formaturas, bem como eventos culturais e todos os acontecimentos que venham de encontro ao desenvolvimento, social, cultural e educacional do município. |
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118/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a REITERAÇÃO da indicação CM 74/2022, para que seja feito o teste de refração ocular, em todas as crianças das escolas municipais, de nossa cidade. A refração é um fenômeno que ocorre quando o feixe de luz, vindo do ambiente externo, atravessa o globo ocular para formar a imagem na retina. |
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| materia |
119/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a doação de cobertores para serem distribuídos à população carente do município, através da Secretaria de Assistência Social. O inverno está se aproximando, o que resulta em um período com noites frias e, diante disso, a população carente sofre bastante, especialmente as crianças e os idosos. |
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| materia |
120/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que realize Eventos Gospel no Município. |
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121/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de redutor de velocidade / quebra molas, na Av. Prefeito Juca Pádua, próximo ao nº 1068. |
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| materia |
122/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja instalado radares em alguns pontos das Avenidas de grande movimentação de nossa cidade, tais como, Av. Alexandrita; Av. Campina Verde; Av. Prefeito Juca Pádua; Av. José de Freitas Nunes. |
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123/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, construir a estrutura de um chafariz com um poço artesiano com a vasão adequada, dentro do buraco que ali já existe e que está sendo usufruído de forma incorreta, na Praça da sorveteria do Paulinho, em nosso município. |
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| materia |
124/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie um meio de transporte para levar até o Hemocentro de Fernandópolis/SP, pelo menos uma vez ao mês, pessoas interessadas em doar sangue. |
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| materia |
125/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a REITERAÇÃO da indicação CM 128/2022, que faça a instalação de telefones e internet no CAPS e em todas as secretarias. |
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| materia |
126/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que coloque um carro à disposição da secretária de desenvolvimento social no Distrito de Alexandrita para melhor atendimento da população. |
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| materia |
127/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para colocar duas (02) ambulâncias 24 horas, para atender as urgências e emergências em Alexandrita. |
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