| norma |
12/2023 |
2023-08-07 |
Portaria Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES QUE DISPÕE. |
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| norma |
13/2023 |
2023-08-07 |
Portaria Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE QUE MENCIONA. |
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| sessao |
14 |
2023-08-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei Complementar |
TRATA DA EXTINÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8418/2023 |
2023-08-04 |
Decreto do executivo |
Altera a redação do artigo 1" do Decreto n° 8.408 de 31 de julho de 2023 que "Exonera servidores públicos municipais que menciona. |
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| norma |
8415/2023 |
2023-08-03 |
Decreto do executivo |
EXONERA E NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. |
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| norma |
8416/2023 |
2023-08-03 |
Decreto do executivo |
Dispõe sobre a retenção do Imposto de Renda na fonte sobre pagamentos efetuados pelos órgãos da Administração pública a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e prestação de serviços |
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| norma |
8417/2023 |
2023-08-03 |
Decreto do executivo |
Dispõe sobre a nomeação dos membros e designação de Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infração — JARI e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
20/2023 |
2023-08-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação fia Comissão de Monitoramento e Avaliação para parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil. |
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| norma |
8413/2023 |
2023-08-02 |
Decreto do executivo |
Dispõe sobre a nomeação do Gestor para parceria com a Organização da Sociedade Civil. |
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| norma |
8414/2023 |
2023-08-02 |
Decreto do executivo |
DISPÕE SOBRE COMPENSAÇÃO EM RAZÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE 0 PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLH DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ITURAMA - MG. |
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| norma |
8409/2023 |
2023-08-01 |
Decreto do executivo |
EXONERA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. |
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| norma |
8406/2023 |
2023-07-31 |
Decreto do executivo |
EXONERA AGENTES POLÍTICOS QUE MENCIONA. |
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| norma |
8407/2023 |
2023-07-31 |
Decreto do executivo |
DISPÕES SOBRE NOMEAÇÕES DE AGENTES POLITICOS EM CARGOS POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS. |
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| norma |
8408/2023 |
2023-07-31 |
Decreto do executivo |
EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-07-26 |
Projeto de Lei Complementar CM |
"Altera a redação do Artigo 1º da Lei n°141, de 25 de Outubro de 2019, e altera a redação das alíneas "a, b e c" Do inciso I, do Artigo 15 da Lei Complementar n°7 De 23 de Dezembro de 2003, que institui o código de parcelamento do solo no Município de Iturama e dá outras providências" |
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| materia |
17/2023 |
2023-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Que torna obrigatório notificar por escrito cada contribuinte que será enviado a dívida ativa e dá outras providências. |
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| materia |
16/2023 |
2023-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
REVOGA E ALTERA LEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
8404/2023 |
2023-07-19 |
Decreto do executivo |
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA |
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| norma |
8405/2023 |
2023-07-19 |
Decreto do executivo |
AUTORIZA A DIVISÃO DE CONTABILIDADE A PROCEDER O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DOS EXERCÍCIOS 2017 E ANTERIORES. |
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| norma |
19/2023 |
2023-07-18 |
Portaria |
Designa leiloeiro para atuar nos leilões realizados por esta municipalidade. |
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| norma |
8402/2023 |
2023-07-18 |
Decreto do executivo |
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. |
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| norma |
8403/2023 |
2023-07-18 |
Decreto do executivo |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. |
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| materia |
33/2023 |
2023-07-17 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplausos Reconhecimento para o Posto de Saúde ESF ANTÔNIO BRAULIO - Estratégia da Saúde Familiar, onde tem vários profissionais que exercem com muito amor e dedicação o seu trabalho. |
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| materia |
34/2023 |
2023-07-17 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida uma Moção de Aplausos e Reconhecimento, para a Escola Municipal Diretora Maria Sarah, pelo belíssimo trabalho que vem sendo desenvolvido e pela festa junina que foi muito bem organizada |
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| materia |
49/2023 |
2023-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
50/2023 |
2023-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
51/2023 |
2023-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
132/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que proceda a revitalização da imagem do Sagrado Coração de Jesus, localizada no trevo da entrada da cidade. |
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| materia |
136/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que faça a perfuração de um poço artesiano e que coloque um bebedouro próximo ao monumento do Sagrado Coração de Jesus. |
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| materia |
137/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, versando sobre a necessidade de elaboração e ou disponibilização de um Mapa das Violências contra mulheres no âmbito do Município de Iturama e Alexandrita, visando que a violência contra mulheres em nosso município acontece com muita frequência,
porém muitos desses números não são mapeados. |
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| materia |
138/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a implantação do projeto "Luzia", que estabelece um acordo entre a prefeitura e a Cemig para a instalação de postes de energia em locais com baixa iluminação que sejam pontos de vulnerabilidade ou que tenham altos índices de violência. |
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| materia |
139/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, implantação da Educação Doméstica, ou seja, a escolarização de conhecimentos domésticos, tais como: corte; costura; cozinha; etiqueta; jardinagem; higiene; entre outros, para as mulheres na cidade de Iturama e Alexandrita. |
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| materia |
141/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, aquisição de colchonetes novos, um tablado novo, uma maca de altura média e larga para melhor atendimento na sala de neuro na fisioterapia do município. |
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| materia |
142/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação de leito de UTI no Hospital Delfina Alves Barbosa (pronto socorro) para melhor atender a população. |
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| sessao |
13 |
2023-07-17 |
Ordinária |
— |
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| norma |
8398/2023 |
2023-07-14 |
Decreto do executivo |
EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE MENCIONA. |
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| norma |
8400/2023 |
2023-07-14 |
Decreto do executivo |
Institui a Comissão de Avaliação e Acompanhamento da Execução do Contrato de Gestão firmado entre o Município de Iturama/MG e Organização Social de Saúde Instituto Gennesis gestão em saúde, educação e tecnologia em conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 4.613/2017 |
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| norma |
8401/2023 |
2023-07-14 |
Decreto do executivo |
AUTORIZA A DIVISÃO DE CONTABILIDADE PROCEDER, O CANCELAMENTO DE EMPENHOS DE DÍVIDAS PARCELADAS. |
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| materia |
4/2023 |
2023-07-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a execução do Minha Casa Minha Vida ou outro que o suceder no âmbito do Município de Iturama/MG, autoriza a doação de imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal e chi outras providências |
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| norma |
8448/2023 |
2023-07-13 |
Decreto do executivo |
Dispõe sobre reintegração da servidora que especifica, em virtude de ordem judicial. |
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| materia |
11/2023 |
2023-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Institui o Programa Pomar Ituramense execução da política de plantio, manejo, preservação e expansão da arborização frutífera em espaços públicos no município e dá outras providencias. |
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| materia |
12/2023 |
2023-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
DA a denominação de "VEREADOR ADALBERTO ANDRADE VILELA" ao Saguão do Edificio Administrativo da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais e dá outras providencias. |
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| materia |
13/2023 |
2023-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
DA a denominação de "VEREADOR DR. JURJUS ANDRAUS GASSANI" a Galeria os Ex-Vereadores da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, criada pela Resolução CM n° 60/98. |
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| materia |
14/2023 |
2023-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Dá a denominação de "VEREADOR ADELVAN DONIZETI FREITAS BORGES" a Sala de Reuniões do Bloco Administrativo da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
15/2023 |
2023-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Dá a denominação de "VEREADOR JOSE LEAL SAMPAIO" a sala utilizada pela Assessoria Jurídica no Bloco Administrativo da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais. |
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| norma |
5167/2023 |
2023-07-12 |
Lei |
Altera e inclui disposições na Lei n.° 4.762, de 26 de novembro de 2018, que "Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no município a inserir, nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do Autismo, bem como, nas placas indicativas de vagas preferenciais em estacionamentos e garagens, mensagens educativas". |
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| norma |
18/2023 |
2023-07-11 |
Portaria |
Nomeia comissão permanente para avaliação de imóveis localizados no Município de Iturama, Estado de Minas Gerais. |
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| norma |
8396/2023 |
2023-07-11 |
Decreto do executivo |
Concede autorização à Servidora Pública Municipal que menciona, para se ausentar do município e da outras providências. |
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| materia |
48/2023 |
2023-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de veiculo ao SEPUM — Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Iturama e dá outras providências. |
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