| materia |
173/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para fazer o conserto/troca da lâmpada do poste da Rua 05 (cinco), nº 257, Bairro 250 casas. |
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| materia |
174/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, o recape em todo Bairro Universitário e também a manutenção do sistema pluvial, tendo em vista que as águas das chuvas descem em grande quantidade dos Bairros Viva Mais I e II, ocasionando grandes estragos e erosão no referido bairro asfaltar |
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| norma |
492/2023 |
2023-09-18 |
Resolução |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO Dr. JOSÉ MARCOS JORGI — DIRETOR AGRICOLA DO GRUPO CORURIPE. |
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| sessao |
17 |
2023-09-18 |
Ordinária |
— |
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| norma |
19/2023 |
2023-09-15 |
Portaria Legislativo |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO QUE MENCIONA. |
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| materia |
3/2023 |
2023-09-13 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO Dr. JOSÉ MARCOS JORGI - DIRETOR AGRICOLA DO GRUPO CORURIPE. |
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| norma |
5175/2023 |
2023-09-13 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo aos atletas/paratletas amadores e profissionais que representam o Município de Iturama em competicões esportivas, e dá outras providências. |
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| norma |
8449/2023 |
2023-09-13 |
Decreto do executivo |
Exonera servidor público municipal em virtude de aposentadoria e declara extinto na vacância cargo público que menciona. |
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| norma |
8443/2023 |
2023-09-12 |
Decreto do executivo |
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO POR MOTIVO DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULAVEL. |
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| norma |
8444/2023 |
2023-09-12 |
Decreto do executivo |
Prorroga o Decreto n° 8.030, de 13 de setembro de 2.021, que Concedeu licença para tratar de interesse particular, a servidora pública municipal que menciona. |
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| norma |
8445/2023 |
2023-09-12 |
Decreto do executivo |
Exonera e declara vago na vacância o cargo que menciona". |
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| norma |
8446/2023 |
2023-09-12 |
Decreto do executivo |
Fixa Índices acumulados do INPC para atualização de débitos. |
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| materia |
7/2023 |
2023-09-07 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR GUSTAVO FERREIRA, MÉDICO EM ITURAMA |
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| materia |
55/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ATUALIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE ITURAMA MG |
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| materia |
58/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE VIGENTE E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
59/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
60/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
61/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
62/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5172/2023 |
2023-09-05 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5173/2023 |
2023-09-05 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5174/2023 |
2023-09-05 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
38/2023 |
2023-09-04 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de Aplauso e Reconhecimento para a Diretora Julia Benedita Machado, servidora da Escola Estadual Nossa Senhora de Lourdes, por ser a única escola inclusiva do município. |
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| materia |
39/2023 |
2023-09-04 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de Aplauso e Reconhecimento, para a Escola Estadual Nossa Senhora de Lourdes, de nosso município. |
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| materia |
41/2023 |
2023-09-04 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Senador do Estado de Minas Gerais, Cleiton Gontijo de Azevedo, mais conhecido como, "Cleitinho", pelo brilhante trabalho realizado no Congresso Nacional, como legislador e fiscalizador dos atos do poder Executivo. |
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| materia |
56/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO PARA ATLETA QUE ESPECÍFICA. |
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no document
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| materia |
57/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder as parcelas complementares repassadas ao Município pela União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, aos servidores públicos municipais ativos, ocupantes dos cargos de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, relativas à complementação dos vencimentos dos servidores destinadas a equiparar a remuneração desses servidores ao piso nacional da categoria em atendimento ao disposto na Lei Federal n.° 14.434, de 4 de agosto de 2.022" e dá outras providências. |
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| materia |
153/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para fazer o plantio de árvores frutíferas (de pequeno porte) no trevo em frente ao Parque de Exposição. |
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| materia |
154/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja criado em Iturama, o Centro Dia Público de referência para idosos “Creche para Idoso”, seguindo o exemplo da cidade de Serra/ES e Riberão Preto/SP. |
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| materia |
155/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, REITERAR a indicação 143/2021, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação de poste de luz e energia na Av. Lua no último quarteirão no bairro Amazonas e na Rua Sebastião Soares de Queiroz no Distrito Industrial Manoel Português. |
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| materia |
156/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, REITERAR a indicação 32/2021, sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder com a instalação de lâmpadas nos postes da Av. Santa Rosa na altura do Bairro Alcides Veríssimo. |
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| materia |
158/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para fazer um redutor de velocidade na Rua Sub. Ten. Anacleto Nunes de Jesus, no Bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
159/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que reforme as cadeiras da sala de sorologia do Pronto Socorro de Iturama, que as mesmas se encontram em estado precário e extremamente desconfortável para aqueles que necessitam se acomodar nelas. |
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160/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, Palestras sobre o Setembro Amarelo nos postos de saúde e escolas do nosso município, a importância do pedir ajuda, conversar, se abrir, relatar a problema, pois quando detectado precocemente com a ajuda de profissionais da área, pode-se evitar a tentativa de um suicídio. |
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| materia |
161/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que intervenha junto aos órgãos competentes para que proceda a instalação de rede de energia na Marginal que liga o Bairro Itália ao comércio denominado “Terravile Eventos”. |
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| materia |
162/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que intervenha junto aos órgãos competentes para promover a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres. |
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| materia |
163/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, promover a reinserção de egressas da prisão no mercado de trabalho, através de curso de capacitação e parcerias com o comércio local. |
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| materia |
166/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a inclusão do projeto de parceria para serviços educacional psicopedagógica, como sistema de supervisão e orientação à educação especial das escolas públicas. |
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18/2023 |
2023-09-04 |
Portaria Legislativo |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG. |
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| norma |
8438/2023 |
2023-09-04 |
Decreto do executivo |
Concede licença para tratar de interesse particular ao servidor público municipal que menciona. |
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| sessao |
16 |
2023-09-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Lei Complementar CM |
Altera, acresce e cria dispositivos na Lei Complementar n° 93/2016 - que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Organizacional e do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Iturama e dá outras providências". |
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| norma |
8435/2023 |
2023-09-01 |
Decreto do executivo |
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoas FÍsicas, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal. |
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| norma |
8434/2023 |
2023-08-31 |
Decreto do executivo |
Revoga em sua totalidade, o decreto n° 8.241 de 17 de agosto de 2.022, que menciona. |
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| materia |
53/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo aos atletas/paratletas amadores e profissionais que representam o Município de Iturama em competições esportivas, e dá outras providências. |
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| norma |
8432/2023 |
2023-08-30 |
Decreto do executivo |
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DO DECRETO N° 7.803, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.020. |
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| norma |
21/2023 |
2023-08-29 |
Portaria |
Nomeia comissão especial para supervisionar e acompanhar a realização de Processo Seletivo Público no Município de Iturama, Estado de
Minas Gerais, para Secretaria Municipal de Saúde. |
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| norma |
22/2023 |
2023-08-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção para parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil." |
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| norma |
23/2023 |
2023-08-29 |
Portaria |
Nomeia em substituição de membro do Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMUSAB, em atendimento a Lei Municipal n° 4.532 de 09 de dezembro de 2015 e dá outras providências. |
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| norma |
174/2023 |
2023-08-29 |
Lei Complementar |
Altera disposições na Lei Complementar n° 93/2016, que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Organizacional e do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Iturama, e dá outras providências". |
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