| norma |
496/2023 |
2023-10-02 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃOITURAMENSE AO SENHOR GUSTAVO FERREIRA MÉDICO EM ITURAMA |
1 |
extracted
|
| norma |
497/2023 |
2023-10-02 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITURAMENSE À EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DA PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE ITURAMA-MG, DRA. MAYSA SILVEIRA URZEDO" |
1 |
extracted
|
| norma |
498/2023 |
2023-10-02 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO CHEFE DE CARTÓRIO DA POLÍCIA CIVIL DA 4ª DELEGACIA REGIONAL DE ITURAMA MINAS
GERAIS EDUARDO APARECIDO VITORINO GONÇALVES DE OLIVEIRA. |
1 |
extracted
|
| norma |
499/2023 |
2023-10-02 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SR. ANDRÉ DE SIQUEIRA FARIA, MÉDICO ORTOPEDISTA CIDADE DE ITURAMA MG |
1 |
extracted
|
| norma |
500/2023 |
2023-10-02 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SR. ALEXSANDER SELEGUINI, DIRETOR GERAL DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ITURAMA DA UFTM. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2023-10-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Resolução |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITURAMENSE EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DA PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE ITURAMA-MG, DRA. MAYSA SILVEIRA
URZEDO". |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Resolução |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO CHEFE DE CARTÓRIO DA POLÍCIA CIVIL DA 14a DELEGACIA SECCIONAL DE ITURAMA MINAS GERAIS, EDUARDO APARECIDO VITORINO GONÇALVES DE OLIVEIRA". |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-09-27 |
Projeto de Resolução |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO ENGENHEIRO ELÉTRICO DR. MARCELO SILVEIRA DA SILVA- GERENTE INDUSTRIAL DA S/A USINA CORURIPE ACÚCAR E ÁLCOOL DE CARNEIRINHO-MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-09-27 |
Projeto de Resolução |
"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO DR. VINÍCIUS DE BARROS MENDONÇA — DELEGADO DE POLÍCIA DE MINAS GERAIS ". |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-09-27 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SR. ANDRÉ DE SIQUEIRA FARIA, MÉDICO ORTOPEDISTA CIDADE DE ITURAMA MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-09-27 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SR. ALEXSANDER SELEGUINI, DIRETOR GERAL DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ITURAMA DA UFTM. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR GLADSON BARRACHI SILVA EMPRESÁRIO DE ITURAMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a alienação de bem imóvel que especifica e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Iturama, Estado de Minas Gerais a permutar, afeta e desafeta bens imóveis que menciona". |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2023 |
2023-09-26 |
Portaria |
Nomeia Comissão Especial para levantamento do estado de conservação e uso dos bens móveis de propriedade do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais. |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2023 |
2023-09-24 |
Portaria |
Institui e nomeia membros à Comissão Especial de Credenciamento para seleção de Empresa do ramo da Construção Civil interessada na produção de Habitação, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação dos artigos 12 e 19 da Lei Complementar n° 10, de 23 de dezembro de 2003 que "Institui o Código de Posturas do Município de Iturama, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2023 |
2023-09-21 |
Portaria |
Nomeia Comissão Municipal de Avaliação do Processo Seletivo Saúde 001/2.023 |
1 |
extracted
|
| norma |
5176/2023 |
2023-09-20 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder as parcelas complementares repassadas ao Município pela União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, aos servidores públicos municipais ativos, ocupantes dos cargos de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, relativas à complementação dos vencimentos dos servidores destinadas a equiparar a remuneração desses servidores ao piso nacional da categoria em atendimento ao disposto na Lei Federal n.° 14.434, de 4 de agosto de 2.022" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5177/2023 |
2023-09-20 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5179/2023 |
2023-09-20 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5180/2023 |
2023-09-20 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5181/2023 |
2023-09-20 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
5182/2023 |
2023-09-20 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5183/2023 |
2023-09-20 |
Lei |
ATUALIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE ITURAMA MG |
1 |
extracted
|
| norma |
5184/2023 |
2023-09-20 |
Lei |
Dá a denominação de "VEREADOR IRON TOMAZ DE ALMEIDA" ao Edifício do Plenário da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
5185/2023 |
2023-09-20 |
Lei |
Dá a denominação de "VEREADOR JOSÉ LEAL SAMPAIO" a sala utilizada pela Imprensa no Plenário da Câmara Municipal de lturama. Estado de Minas Gerais. |
1 |
extracted
|
| norma |
5186/2023 |
2023-09-20 |
Lei |
Dá a denominação de "VEREADOR OSVALDO DE SOUZA PIRES" ao Saguão do Edifício Administrativo da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5187/2023 |
2023-09-20 |
Lei |
Dá a denominação de "VEREADOR ADELVAN DONIZETI FREITAS BORGES" a Galeria dos Ex-Vereadores da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, criada pela Resolução CM n° 60/98. |
1 |
extracted
|
| norma |
5188/2023 |
2023-09-20 |
Lei |
Dá a denominação de "VEREADOR DR. JURJUS ANDRAUS GASSANI" a Sala de Reuniões do Bloco Administrativo da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais. |
1 |
extracted
|
| norma |
5189/2023 |
2023-09-20 |
Lei |
Dá a denominação de "VEREADOR ADALBERTO ANDRADE VILELA" a sala utilizada pela Assessoria Jurídica no Bloco Administrativo da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais. |
1 |
extracted
|
| norma |
8455/2023 |
2023-09-20 |
Decreto do executivo |
Institui e designa membros do Comitê Gestor Municipal das Woes emergenciais destinadas ao setor Cultural, previstas na Lei Complementar n°
195, de 08 de julho de 2.022. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2023 |
2023-09-19 |
Portaria Legislativo |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido a Casa, requerem a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio na 17ª (décima setima) Reunião Ordinária da Câmara Municipal, que será realizada nesta data, pelo falecimento de Maria Alves de Oliveira, falecida hoje 18/09/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2023 |
2023-09-18 |
Moção |
Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o Plenário, requerem a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento ao cidadão Ituramense, Christian Oliveira Silva, que representa Iturama brilhantemente como competidor de Rodeio em Touros Nacionalmente e em 2024 Mundialmente, onde passará a competir nos Estados Unidos. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2023 |
2023-09-18 |
Moção |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento para Karl Humberto de Lima, e parabeniza o competidor por sua honrosa participação na disputa das provas na modalidade team penning, em Barretos/SP. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2023 |
2023-09-18 |
Moção |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento para Iris José de Lima e parabenizar o competidor por sua honrosa participação na disputa das provas nas modalidades três tambor, laço em dupla, ranshort e team penning, em Barretos/SP. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2023 |
2023-09-18 |
Moção |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento para Iuly Assis de Lima Bernabé, e parabenizar a competidora por sua honrosa participação na disputa das provas nas modalidades três tambor, ranshort e team penning, em Barretos/SP. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a implantação de uma área de lazer para crianças, nomeada como Cidade das crianças, no Distrito de Alexandrita. |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a contratar médicos profissionais de varias áreas como cardiologista, psicólogos, para atender a população. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que adote em nosso município a Campanha Setembro Amarelo, para tratar de assuntos sobre a Depressão e o Suicídio. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, para que elas também tenham o direito de brincar. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para fazer o conserto/troca da lâmpada do poste da Rua Iguatá Luiz Franco de Lima, esquina com a Rua Sebastião Lemes Martins. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para fazer o conserto/troca da lâmpada do poste da Rua 21, nº 548, no Bairro 200 casas. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para fazer o conserto/troca da lâmpada do poste da Rua José Rosa de Melo, nº 622, Bairro Antonio Bráulio. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para fazer o conserto/troca da lâmpada do poste da Rua Iguatá Luiz Franco de Lima, nº 1331 e o de nº 1367. |
1 |
extracted
|