| norma |
5195/2023 |
2023-10-19 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional no Orçamento Vigente. |
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| norma |
5196/2023 |
2023-10-19 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO ITURAMENSE DE ECOLOGIA E PESCA ESPORTIVA", |
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| norma |
8461/2023 |
2023-10-18 |
Decreto do executivo |
Nomeia servidor público municipal que menciona |
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| norma |
8462/2023 |
2023-10-18 |
Decreto do executivo |
Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado 001/2023 |
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| materia |
47/2023 |
2023-10-16 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta Moção de aplauso e Reconhecimento, ao Sr. Adilson Pereira de Queiroz, Engenheiro civil, pelos relevantes serviços prestados ao município de Iturama. |
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48/2023 |
2023-10-16 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta Moção de aplauso e Reconhecimento, ao Sr. Paulo dos Reis de Oliveira, empresário no ramo de construção, pelos relevantes serviços prestados ao município de Iturama. |
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49/2023 |
2023-10-16 |
Moção |
Os vereadores que esta subscrevem, ouvido o Plenário, requerem a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento ao presidente do Sindicato dos Produtores Rurais, Senhor Saulo Elson Diniz e toda sua diretoria, pelo sucesso e organização da 1ª SEAGRI – Semana do Agronegócio de Iturama, realizada nos dias 27/09 a 30/09/2023, para compartilhar conhecimento, explorar novas tecnologias e celebrar o futuro brilhante do agronegócio. |
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| materia |
50/2023 |
2023-10-16 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, ao Sr. Landsteyner Fernandes de Souza, servidor público, atuante no departamento de estradas, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município. |
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| materia |
51/2023 |
2023-10-16 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, ao Sr. Cleber Garcia Freitas, servidor público, atuante no departamento de estradas, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município. |
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| materia |
188/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a aquisição de um ônibus adaptado, com 45 lugares, ar condicionado e sua doação dentro dos preceitos legais, para uso exclusivo dos alunos assistidos pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Iturama- APAE.
Haja vista, a oportunidade de ofertarmos conforto e segurança aos alunos, melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência visando uma sociedade justa e solidária. Levando em conta que esse serviço é fundamental para o deslocamento dos assistidos. Então nada mais justo que seja oferecido de forma eficiente e segura. |
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| materia |
189/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a instalar redutores de velocidade eletrônica, na Av. Prefeito Juca Pádua, três de cada lado da avenida. |
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| materia |
190/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que invista na decoração de Natal, atividades culturais, premiações, nas avenidas, praças e pontos importantes do nosso Município e no distrito de Alexandrita, como forma de valorizar a vida, a família e o comércio, que muito tem sofrido nestes anos. |
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| materia |
191/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que retorne a realizar as cirurgias de cataratas em nosso município, uma vez que muitos idosos realizaram a cirurgia em um de seus olhos e correm o risco de perder a visão. Além do mais estão impossibilitados de comprar os óculos por estarem esperando a cirurgia do outro olho. |
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| materia |
192/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a realização das infraestruturas como calçadas, extensão de rede elétrica, rede de água, guias, sarjetas e asfalto, na Rua 13 (treze), entre as Ruas 14 e 16, no distrito de Alexandrita |
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| norma |
27/2023 |
2023-10-16 |
Portaria |
Nomeia Comissão Municipal de Avaliação do Processo Seletivo Saúde 002/2.023. |
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| norma |
501/2023 |
2023-10-16 |
Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo a proceder a entrega dos bens móveis que menciona ao Poder Executivo, do Município de Iturama MG e dá outras providencias. |
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| norma |
8460/2023 |
2023-10-16 |
Decreto do executivo |
Exonera servidor público municipal que menciona |
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| sessao |
19 |
2023-10-16 |
Ordinária |
— |
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| norma |
8459/2023 |
2023-10-11 |
Decreto do executivo |
Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos. |
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| materia |
7/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Iturama, estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
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| materia |
12/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo a proceder a entrega dos bens móveis que menciona ao Poder Executivo, do Município de Iturama MG e dá outras providências. |
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| norma |
21/2023 |
2023-10-09 |
Portaria Legislativo |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDENCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA / MG. |
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| norma |
22/2023 |
2023-10-09 |
Portaria Legislativo |
DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES QUE MENCIONA. |
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| sessao |
6 |
2023-10-09 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
27/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional no Orçamento Vigente. |
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| materia |
69/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a ceder, a título gratuito, ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iturama/MG, o uso de veículo automotor de propriedade do Município de Iturama/MG |
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| norma |
5190/2023 |
2023-10-03 |
Lei |
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5191/2023 |
2023-10-03 |
Lei |
Autoriza a alienação de bem imóvel que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
5192/2023 |
2023-10-03 |
Lei |
Autoriza o Município de Iturama, Estado de Minas Gerais a permutar, afeta e desafeta bens imóveis que menciona". |
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| norma |
5193/2023 |
2023-10-03 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido a Casa, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio na 18ª (décima oitava) Reunião Ordinária da Câmara Municipal, que será realizada nesta data, pelo falecimento de Julieta Maria dos Santos, falecida no dia 28/09/2023. |
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| materia |
26/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ITURAMENSE DE ECOLOGIA E PESCA ESPORTIVA. |
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| materia |
45/2023 |
2023-10-02 |
Moção |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, aos Sres. Sergio Roncolato, José Roberto Marques (Bugrão), Edilson Martins de Queiroz (Dilima) e Júlio Mikiu, pelos relevantes serviços prestados na realização da 38º
Festa em louvor à São Benedito, na comunidade São Benedito em Alexandrita, realizada nos dias 16 e 17 de Setembro de 2023. |
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| materia |
46/2023 |
2023-10-02 |
Moção |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento à Sra. Angêla Maria Silva Lima, empresária, que emprega diversas pessoas em seu comércio denominado Peixaria Pontal. |
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| materia |
175/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que a
prefeitura tome as medidas necessárias, com urgência, para apoiar e solucionar o problema da falta de água na UFTM. |
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| materia |
176/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja
realizada a cobertura do estacionamento das ambulâncias no Pronto Socorro de Iturama. |
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| materia |
177/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que tomem
medidas que objetivem com a construção de rampas de acesso para cadeirantes ao lado do estacionamento das ambulâncias no Pronto Socorro de Iturama. |
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| materia |
178/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que forneça
um curso de Libras (Língua Brasileira de Sinais) para servidores municipais, capacitando os funcionários públicos para garantir direitos da comunidade surda em diferentes espaços públicos, como saúde, educação e assistência, para a efetiva inclusão da pessoa com esta deficiência. |
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| materia |
179/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a criação do
Programa Municipal para Identificação, Mapeamento e Cadastramento das Pessoas com Deficiência e/ou Mobilidade Reduzida, um banco de dados atualizado com os moradores da cidade que têm esse perfil e a rede de serviços oferecidos. |
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| materia |
180/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, Projetos de Lei que institui o outubro rosa e o novembro azul, com intuito de aumentar a prevenção do câncer de mama, colo de útero nas mulheres e a integralidade da saúde do homem. |
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| materia |
181/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a REITERAÇÃO da indicação CM n° 11/2021, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a mudar o local da represa de tratamento de esgoto. |
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| materia |
182/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a REITERAÇÃO da indicação CM n° 74/2021, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a construir brinquedos e aparelhos de atividade física nas praças e também fazer a manutenção dos mesmos. |
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| materia |
183/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que retorne a
fabricação e distribuição de pães, no CRAS do distrito de Alexandrita, com distribuição gratuita aos seus cadastrados. |
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| materia |
184/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que faça a
entrega das 80 cestas básicas aos cadastrados no Cad Único através do CRAS do distrito de Alexandrita, como era realizado anteriormente. |
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| materia |
185/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que contrate uma assistente social para atender toda a população do distrito de Alexandrita. |
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| materia |
186/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que
regularize a limpeza urbana do distrito de Alexandrita, com a contratação de 03 servidores e a compra de materiais de uso como pá, vassouras e saco de lixo. |
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| materia |
187/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, faça
estacionamento 90° em dois quarteirões na mediação do IEP, sito A. Av. JK, entre as ruas Canápolis e a Gustavo Maia de Menezes. |
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| norma |
493/2023 |
2023-10-02 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR GLADSON BARRACHI SILVA EMPRESÁRIO DE ITURAMA. |
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| norma |
494/2023 |
2023-10-02 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO ENGENHEIRO ELÉTRICO DR. MARCELO SILVEIRA DA SILVAGERENTE INDUSTRIAL DA S/A USINA CORURIPE ACÚCAR E ÁLCOOL DE CARNEIRINHO-MG. |
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| norma |
495/2023 |
2023-10-02 |
Resolução |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO DR. VINÍCIUS DE BARROS MENDONÇA DELEGADO DE POLÍCIA DE MINAS GERAIS. |
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