| norma |
5202/2023 |
2023-12-12 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a receber em dação em pagamento imóvel urbano que menciona. |
1 |
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| norma |
5203/2023 |
2023-12-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MANEJO ÉTICO POPULACIONAL ANIMAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5204/2023 |
2023-12-12 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
5205/2023 |
2023-12-12 |
Lei |
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ACORDO NA VIA JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5206/2023 |
2023-12-12 |
Lei |
Autoriza a doação de bem imóvel público que menciona ao DER-MG, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
83/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta, desmembra e autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de direito real de uso gratuito de bem imóvel público face o interesse econômico municipal e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2023-12-11 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
8483/2023 |
2023-12-08 |
Decreto do executivo |
Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado 004/2.023, da Prefeitura Municipal de Iturama/MG, e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
8484/2023 |
2023-12-08 |
Decreto do executivo |
Exonera servidora pública municipal a pedido, em virtude de aposentadoria e declara vago na vacância cargo público que menciona. |
1 |
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| norma |
29/2023 |
2023-12-06 |
Portaria Legislativo |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO QUE MENCIONA: MARA LUCIA LADEIA |
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| materia |
54/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa as Despesas Município de Iturama/MG, para o exercício financeiro de 2.024. |
1 |
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| materia |
64/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do Art. 56 da Lei n° 5.169, de 29 de agosto de 2.023, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Exercício de 2.024 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
71/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação das Leis nº 5125/2022 e 5067/2022 e dá outras providências. |
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| materia |
75/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
81/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta, desmembra e autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de direito real de uso gratuito de bem imóvel público a entidade que menciona, e dá outras providências. |
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| materia |
82/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. |
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| norma |
28/2023 |
2023-12-05 |
Portaria Legislativo |
dispõe sobre a exoneração que menciona: ILUCEM JOSÉ DE QUEIROZ |
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| materia |
56/2023 |
2023-12-04 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e reconhecimento ao Sr. Rogério Machado de Paula. |
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| materia |
57/2023 |
2023-12-04 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e reconhecimento ao grupo ITUGRAU034. |
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| materia |
58/2023 |
2023-12-04 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e reconhecimento à UNIMED PONTAL DO TRIÂNGULO. |
1 |
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| materia |
59/2023 |
2023-12-04 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e reconhecimento ao Sr. Klebson Inácio dos Santos. |
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| materia |
60/2023 |
2023-12-04 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e reconhecimento, ao Pastor Presidente Eliel Ribeiro Carvalho, o Presbítero líder Erivaldo Patrício Silva Júnior e à toda a equipe gestora no 40º Congresso UMADIR na igreja Assembleia de Deus Missão, na cidade de Iturama, realizado nos dias 25/11 à 26/11/2023. |
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| materia |
80/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de bem imóvel público que menciona ao DER-MG, e dá outras providências. |
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| materia |
212/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que faça a instalação de um gerador para a farmácia municipal, com o intuito de manter os medicamentos de alto custo, devido as recorrentes quedas de energia no município. |
1 |
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| materia |
213/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a REITERAÇÃO da indicação CM 74/2021, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a instalar brinquedos e aparelhos de atividade física ao ar livre nas praças e também fazer a manutenção dos mesmos. |
1 |
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| materia |
214/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a implantação de bolsões, faixas exclusivas para motos em vias com sinalização semafórica e grande fluxo de veículos. O objetivo é diminuir o número de acidentes envolvendo motos no município. |
1 |
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| materia |
215/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, um espaço na "Prainha", para prática do esporte de acrobacias com motocicletas e para a realização de eventos. Dessa forma, requer a criação de uma pista de acrobacias para o grupo "Itugrau034". |
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| materia |
216/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, uma academia ao ar livre e um poço artesiano com bebedouro na praça do Bairro Floresta. |
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| norma |
502/2023 |
2023-12-04 |
Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 66, E DO ART. 100 DA RESOLUÇÃO N.° 08, DE 17 DE SETEMBRO DE 1990, QUE DISPÕEE SOBRE 0
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| norma |
8482/2023 |
2023-12-04 |
Decreto do executivo |
Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado 003/2.023, da Prefeitura Municipal de Iturama/MG, e da outras providencias. |
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| sessao |
22 |
2023-12-04 |
Ordinária |
— |
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| norma |
8481/2023 |
2023-12-01 |
Decreto do executivo |
Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado 002/2.023, da Prefeitura Municipal de Iturama/MG, e da outras providencias. |
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| materia |
79/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ACORDO NA VIA JUDICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
27/2023 |
2023-11-24 |
Portaria Legislativo |
Nomeia Comissão Especial para avaliação dos software, Sistemas de Gestão, objeto do Processo Licitatório n° 10/2023, Pregão Presencial n° 08/2023, e dá outras providências. |
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| norma |
29/2023 |
2023-11-23 |
Portaria |
Nomeia Comissão Municipal de Avaliação do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Sande 003/2.023. |
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| norma |
30/2023 |
2023-11-23 |
Portaria |
Institui e nomeia membros à Comissão Especial de Credenciamento para seleção de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, constituídas sob a forma de fundação ou associação, para se qualificarem com Organização Social na área da saúde e dá outras providências. |
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| norma |
8477/2023 |
2023-11-23 |
Decreto do executivo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO E CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS — COPASA MG, TERRENOS NECESSÁRIOS AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG. |
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| norma |
8478/2023 |
2023-11-23 |
Decreto do executivo |
Concede licença para tratar de interesse particular ao servidor público municipal que menciona. |
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| materia |
74/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a custear a análise de solo de pequenas propriedades rurais situadas no território do município, e dá outras providências". |
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| materia |
76/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a receber em dação em pagamento imóvel urbano que menciona. |
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| materia |
77/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MANEJO ÉTICO POPULACIONAL ANIMAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". |
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| materia |
78/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Incentivo financeiro para ACS e ACE |
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| materia |
197/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que a próxima obra lançada no Distrito de Alexandrita, seja colocado em nome do Sr. MARCOS CAVALHIERI, como forma de homenagear a família, devido a grande contribuição de crescimento para aquela região. |
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| materia |
198/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que priorize as famílias que tenham pessoas com Transtorno do Espectro Autista para obterem acesso ao programa Minha Casa Minha vida. |
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| materia |
199/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que institua o
Projeto "Resgatando a história dos bairros no município de Iturama. |
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| materia |
200/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a troca dos
bebedouros das unidades básicas de saúde do nosso município. |
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| materia |
201/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que faça a
dedetização e limpeza das caixas de água das escolas dos nosso município semestralmente. |
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| materia |
202/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a doação de
uniformes e materiais para os alunos de baixa renda. |
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| materia |
203/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente REITERAÇÃO da indicação CM 13/2021, no sentido de
solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, a sinalização vertical e horizontal de todas as ruas de todos os bairros de Iturama e Alexandrita. |
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