| norma |
7/2024 |
2024-01-02 |
Portaria Legislativo |
Nomeia Agente de Contatação, Pregoeiro, Equipe de Apoio, Gestor de Contrato e Fiscal do Contrato, para o ano de 2024, e dá outra providências. |
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| norma |
8502/2024 |
2024-01-02 |
Decreto do executivo |
Nomeia os Membros Eleitos para o Conselho Tutelar de Iturama/MG, que menciona. |
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| norma |
8503/2024 |
2024-01-02 |
Decreto do executivo |
Dispõe sobre "0 Calendário Municipal Anual de Expediente das Repartições Públicas" para o exercício de 2024, e dá outras providências. |
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| norma |
8499/2024 |
2024-01-01 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5211/2023 |
2023-12-29 |
Lei |
Desafeta, desmembra e autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de direito real de uso gratuito de bem imóvel público face o interesse econômico municipal e dá outras providencias". |
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| norma |
5212/2023 |
2023-12-29 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de direito real de uso gratuito de bem imóvel público face o interesse econômico municipal e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
5213/2023 |
2023-12-29 |
Lei |
Altera a redação do Artigo 1° da Lei n° 4.997, de 08 de Dezembro de 2021 e dá outras providências". |
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| norma |
5214/2023 |
2023-12-29 |
Lei |
"Altera a redação do Artigo 1° da Lei no 4.996, de 08 de Dezembro de 2021 e dá outras providencias". |
1 |
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| norma |
5215/2023 |
2023-12-29 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Iturama/MG, para o exercício financeiro de 2.024. |
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| norma |
5216/2023 |
2023-12-29 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a doar os imóveis urbanos, sem benfeitorias que menciona para edificação de moradias próprias face o interesse público e social e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5217/2023 |
2023-12-29 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a realizar chamamento público através de licitação para, na qualidade de Poder Concedente, outorgar concessão de direito real de uso dos bens imóveis, sem benfeitorias, que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5218/2023 |
2023-12-29 |
Lei |
Altera a redação do Artigo 10 da Lei n° 4.996, de 08 de Dezembro de 2021 e dá outras providências". |
1 |
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| sessao |
11 |
2023-12-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
10 |
2023-12-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
8495/2023 |
2023-12-22 |
Decreto do executivo |
"Corrige monetariamente monetariamente os valores do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISSQN, para contribuintes que presta serviço sob forma de trabalho pessoal". |
1 |
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| norma |
8496/2023 |
2023-12-22 |
Decreto do executivo |
Corrige monetariamente os valores do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISSQN, lançado no regime de estimativa, para o exercício de 2024. |
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| norma |
8497/2023 |
2023-12-22 |
Decreto do executivo |
Fixa prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza — ISSQN, e Taxa de Localização e Funcionamento — Alvará, para o exercício de 2024. |
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| norma |
8498/2023 |
2023-12-22 |
Decreto do executivo |
Fixa os valores do ISSQN Fixo/Mensal, para empresas prestadoras de serviços contábeis, optantes pelo Simples Nacional". |
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| materia |
87/2023 |
2023-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do Artigo 1° da Lei n° 4.997, de 08 de Dezembro de 2021 e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
88/2023 |
2023-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do Artigo 1° da Lei n" 4.996, de 08 de Dezembro de 2021 e da outras providências. |
1 |
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| norma |
178/2023 |
2023-12-21 |
Lei Complementar |
Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar n° 11, de 23 de dezembro de 2003, que "INSTITUI 0 CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ITURAMA", e dá outras providências. |
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| norma |
5207/2023 |
2023-12-21 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5208/2023 |
2023-12-21 |
Lei |
Desafeta, desmembra e autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de direito real de uso gratuito de bem imóvel público a entidade que menciona, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5209/2023 |
2023-12-21 |
Lei |
Altera a redação do Art. 56 da Lei n° 5.169, de 29 de agosto de 2.023, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Exercício de 2.024 e dá outras providências |
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| norma |
5210/2023 |
2023-12-21 |
Lei |
Altera a Redação das Leis n° 5.125/2022 e 5.067/2022 e dá outras providências". |
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| norma |
8494/2023 |
2023-12-21 |
Decreto do executivo |
Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado 005/2023, da Prefeitura Municipal de Iturama/MG, e dá outras providencias. |
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| norma |
8491/2023 |
2023-12-20 |
Decreto do executivo |
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE O LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DO ITBI - IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E ESTABELECE CALENDÁRIO DE VENCIMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
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| sessao |
9 |
2023-12-20 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
8489/2023 |
2023-12-19 |
Decreto do executivo |
Exonera servidora pública municipal a pedido que mencione. |
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| norma |
8490/2023 |
2023-12-19 |
Decreto do executivo |
Decreta recesso nas repartições da Administração Pública Municipal Direta no período que menciona, e dá outras providencias". |
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| materia |
61/2023 |
2023-12-18 |
Moção |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento ao Sr. Paulo Cézar de Freitas, servidor público, pelo relevante trabalho desenvolvido em prol do nosso município. |
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| materia |
62/2023 |
2023-12-18 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento ao jogador profissional de Futebol Mateus Lima. |
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| materia |
217/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a REITERAÇÃO da indicação CM 163/2022 , solicitando ao Sr. Prefeito
Municipal, para que seja construído um redutor de velocidade / quebra molas / sarjetão na Rua Frutal esquina com a Av. Dona Francisca Justiniana de Andrade, bairro Nossa Senhora de Fátima, em nossa cidade. |
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| materia |
218/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja
construído um redutor de velocidade / quebra molas ou sarjetão, antes do cruzamento da Av. Pontal com a Rua São Paulo, para que os veículos ao chegarem no semáforo já estejam com a velocidade reduzida. |
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| materia |
219/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que faça a manutenção/reforma ou troque as cadeiras da recepção dos U.B.S e P.S.F do nosso município. |
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| materia |
220/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, aquisição de cadeira de rodas, muletas e andadores adulto para todos os U.B.S e P.S.F do nosso município. |
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| materia |
221/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, aquisição / reforma de mesas para reuniões com 10 cadeiras para os UBS e PSF do nosso município. |
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| materia |
222/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que distribua kit de EPI com máscara semi-facial, máscara facial completa, luva nitrílica, capacete de aba larga, protetor auricular, óculos de segurança, avental impermeável, calças de brim, camisas de brim, calçados de segurança para todos os agentes de endemias. |
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| materia |
223/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente REITERAÇÃO da indicação CM 395/2021, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, o prolongamento da av. Assilvio Gélio do Bairro Itália, até o parque de exposições. |
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| materia |
224/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a atualização do portal transparência da Prefeitura Municipal, com as informações diariamente, para que a população tenha acesso, pois o site não está atualizado. |
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| materia |
225/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a distribuição de kit de EPI com máscara; chapéu ou boné de abas largas; óculos de proteção solar; protetor solar (conforme o tipo de pele de cada ACS) camiseta de manga longa com proteção UV; guarda sol, luvas apropriadas para todos os agentes comunitários de saúde. |
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| norma |
30/2023 |
2023-12-18 |
Portaria Legislativo |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA MG |
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| norma |
31/2023 |
2023-12-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental — CODEMA no Município de Iturama e dá outras providências. |
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| sessao |
23 |
2023-12-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
86/2023 |
2023-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar chamamento público através de licitação para, na qualidade de Poder Concedente, outorgar concessão de direito real de uso dos bens imóveis, sem benfeitorias, que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
8488/2023 |
2023-12-15 |
Decreto do executivo |
"Decreta a suspensão do atendimento presencial ao público nas repartições situadas no Centro Administrativo Municipal no período que menciona, e dá outras providências". |
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| norma |
8487/2023 |
2023-12-14 |
Decreto do executivo |
"Atualiza o Valor de Referência do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2.024. |
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| norma |
8486/2023 |
2023-12-13 |
Decreto do executivo |
Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos. |
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| materia |
84/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a doar os imóveis urbanos, sem benfeitorias que menciona para edificação de moradias próprias face o interesse público e social e dá outras providências". |
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| materia |
85/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de direito real de uso gratuito de bem imóvel público face o interesse econômico municipal e dá outras providências. |
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