| norma |
9/2024 |
2024-01-31 |
Portaria |
Nomeia Comissão Municipal de Avaliação do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Saúde 004/2024. |
1 |
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| norma |
8/2024 |
2024-01-30 |
Portaria |
Nomeia Comissão Municipal de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio 005/2024. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação do artigo 38-H e do inciso I do mesmo artigo da Lei Complementar n° 07 de 23 de Dezembro de 2003, com redação dada pela Lei
Complementar n° 171 de 15 de agosto de 2022 que "Institui o Código de Parcelamento do Solo no Município de Iturama e dá outras providências. |
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| norma |
8516/2024 |
2024-01-26 |
Decreto do executivo |
Prorroga a pedido, a cessão da servidora pública municipal, à Secretaria de Estado de Educação, Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá à UBS — Unidade Básica de Saúde e o Bairro Residencial Dr. Diógenes de Souza a denominação de PROTÁSIO RODRIGUES DE LIMA" e dá outras providencias. |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá à UBS — Unidade Básica de Saúde, do Bairro Lielen a denominação de ELÓI PINTO FIUZA" e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
7/2024 |
2024-01-25 |
Portaria |
Nomeia Comissão Municipal de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal da Educação 003/2024. |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Institui o "Dia Municipal do Ciclista", no Município de Iturama e dá outras providências. |
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| norma |
8514/2024 |
2024-01-24 |
Decreto do executivo |
Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado 002/2024, da Prefeitura Municipal de Iturama/MG, e dá outras providencias. |
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| norma |
8515/2024 |
2024-01-24 |
Decreto do executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DO DECRETO N° 7.785 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020. |
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| norma |
8512/2024 |
2024-01-22 |
Decreto do executivo |
Exonera e declara vago na vacância o cargo que menciona. |
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| norma |
8513/2024 |
2024-01-22 |
Decreto do executivo |
Concede licença para tratar de interesse particular ao servidor público municipal que menciona. |
1 |
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| norma |
8509/2024 |
2024-01-18 |
Decreto do executivo |
Nomeia COMISSÃO ESPECIAL para os fins que define. |
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| norma |
8510/2024 |
2024-01-18 |
Decreto do executivo |
Nomeia COMISSÃO ESPECIAL para os fins que define. |
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| norma |
8511/2024 |
2024-01-18 |
Decreto do executivo |
Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado 001/2024, da Prefeitura Municipal de Iturama/MG, e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
6/2024 |
2024-01-17 |
Portaria |
Designa servidores públicos municipais para responsabilizar pelo quadro de avisos, autenticações e certificar documentos desta municipalidade, que menciona. |
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| norma |
5219/2024 |
2024-01-16 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a realizar Concessão Onerosa de Uso de Imóvel de propriedade do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, mediante licitação na modalidade concorrência e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5220/2024 |
2024-01-16 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste dos salários bases dos servidores públicos do Município de Iturama/MG para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
5221/2024 |
2024-01-16 |
Lei |
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, para a Legislatura 2025-2028 e dá outras providências. |
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| norma |
5222/2024 |
2024-01-16 |
Lei |
Fixa o Subsidio dos Vereadores do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, para a Legislatura 2025-2028 e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
5223/2024 |
2024-01-16 |
Lei |
Autoriza a revisão geral anual na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-15 |
Indicação |
Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o Plenário, apresentam a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, , que seja instalado sistema de placa solar no Velório Municipal e consequentemente a ventilação adequada, seja através de ar condicionado ou exaustor e ainda colocar cadeiras novas, cortinas nas salas e colchões novos nos quartos das capelas, visando oferecer a devida comodidade a todos que ali comparecem para prestar suas condolências e solidariedade a Família enlutada. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste dos salários bases dos servidores públicos do Município de Iturama/MG para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-15 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que remaneje um médico para atender a Unidade Básica de Saúde do Distrito de Alexandrita, até que se contrate um profissional definitivo para o Posto de Saúde. |
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| norma |
8/2024 |
2024-01-15 |
Portaria Legislativo |
Nomeia Comissão Especial para avaliação dos software, Sistemas de Gestão, objeto do Processo Licitatório n° 10/2023, Pregão Presencial n° 08/2023, e dá outras providências. |
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| norma |
8508/2024 |
2024-01-15 |
Decreto do executivo |
Concede autorização à Servidora Pública Municipal que menciona, para se ausentar do município e dá outras providências. |
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| sessao |
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2024-01-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Autoriza a revisão geral anual na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Fixa o Subsidio dos Vereadores do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, para a Legislatura 2025-2028 e dá outras providencias. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, para a Legislatura 2025-2028 e dá outras providencias. |
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| norma |
2/2024 |
2024-01-12 |
Portaria |
Nomeia Comissão Municipal de Avaliação do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Saúde 002/2024 |
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| norma |
3/2024 |
2024-01-12 |
Portaria |
Prorroga prazo para conclusão da Comissão Permanente de Licitação. |
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| norma |
4/2024 |
2024-01-12 |
Portaria |
Prorroga prazo para conclusão de pregoeiro e equipe de apoio para atuar nas licitações na modalidade de pregão, e dá outras providencias. |
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| norma |
5/2024 |
2024-01-12 |
Portaria |
DESIGNA 0 AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E ONTRATAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ITURAMA- MG. |
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| norma |
8507/2024 |
2024-01-12 |
Decreto do executivo |
Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar Concessão Onerosa de Uso de Imóvel de propriedade do Município de Iturama, Estado
de Minas Gerais, mediante licitação na modalidade concorrência e dá outras providências" |
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| norma |
8505/2024 |
2024-01-11 |
Decreto do executivo |
Dispõe sobre a qualificação de Organização Social para atuação na Área da saúde no Município de Iturama/MG. |
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| norma |
8506/2024 |
2024-01-11 |
Decreto do executivo |
ESTABELECE 0 LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS A CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1A/2024 |
2024-01-11 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-10 |
Veto à proposição |
VETO TOTALMENTE a Proposição de Lei CM n° 20, de 18 de dezembro de 2023, que "Disciplina normas gerais para adoção de sistema de segurança baseado em monitoramento por câmeras de vigilância nas Escolas e CEMEIs da rede pública municipal de ensino, nas praças, secretarias e demais órgãos do município de Iturama, para monitoramento das suas principais áreas internas, cercanias e áreas de acesso, e dá outras providências. |
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| norma |
5218/2024 |
2024-01-08 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências |
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| norma |
8504/2024 |
2024-01-08 |
Decreto do executivo |
Concede autorização à Servidora Pública Municipal que menciona, para se ausentar do município e dá outras providências. |
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| sessao |
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2024-01-05 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-04 |
Portaria |
Nomeia Comissão Municipal de Avaliação do Processo Seletivo Saúde 001 /2024 |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-02 |
Portaria Legislativo |
Dispõe sobre o período de recesso e dá outras providências. |
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| norma |
2/2024 |
2024-01-02 |
Portaria Legislativo |
REGULAMENTA A LEI N° 14.133, DE 10 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA. |
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| norma |
3/2024 |
2024-01-02 |
Portaria Legislativo |
REGULAMENTA DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS AGENTES PÚBLICOS QUE TRABALHARÃO DIRETAMENTE NO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PELA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA. |
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| norma |
4/2024 |
2024-01-02 |
Portaria Legislativo |
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA FORMAÇÃO DO VALOR DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PELA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA. |
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| norma |
5/2024 |
2024-01-02 |
Portaria Legislativo |
REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS DE QUE TRATA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA - MG. |
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| norma |
6/2024 |
2024-01-02 |
Portaria Legislativo |
REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI 0
SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA /MG. |
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