| materia |
2/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Anexo VI do Quadro Suplementar da Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015 e alterações posteriores, que "Dispõe sobre a implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais". |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Anexo II — Exigências Ingresso e Provimento da Lei Complementar n° 76, de 23 de março de 2015 e alterações posteriores, que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério Público do Município de Iturama" em relação ao Professor de Educação Básica I — PEB I e dá outras providências. |
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| norma |
8544/2024 |
2024-03-12 |
Decreto do executivo |
Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos. |
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| norma |
8545/2024 |
2024-03-12 |
Decreto do executivo |
Prorroga o decreto n° 8.309, de 24 de janeiro de 2.023, que Cede a servidora pública municipal Secretaria de Estado de Educação, Estado de Minas Gerais. |
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| norma |
8542/2024 |
2024-03-11 |
Decreto do executivo |
Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado 005/2024, da Prefeitura Municipal de Iturama/MG, e dá outras providencias. |
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| norma |
8543/2024 |
2024-03-11 |
Decreto do executivo |
FIXA NORMAS PARA 0 CALENDÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ALECI DE URZEDO FORTUNATO PARA 0 ANO LETIVO DE 2024. |
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| materia |
17/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências". |
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| materia |
19/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências". |
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| materia |
20/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências". |
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| materia |
18/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A DESPENDER AJUDA DE CUSTO PARA EVENTO QUE MENCIONA, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providencias. |
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| norma |
14/2024 |
2024-03-06 |
Portaria |
Nomeia Comissão Municipal de Avaliação do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Educação 007/2024". |
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| norma |
5230/2024 |
2024-03-05 |
Lei |
Altera a redação do inciso I do artigo 3° da Lei n° 3.804 de 18 de fevereiro de 2009 que "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ALUNOS DE BAIXA RENDA FAMILIAR RESIDENTES NO MUNICÍPIO E QUE CURSAM 0 ENSINO SUPERIOR NÃO GRATUITO NA CIDADE DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, EM NÍVEL DE GRADUAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
5231/2024 |
2024-03-05 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5232/2024 |
2024-03-05 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
8539/2024 |
2024-03-05 |
Decreto do executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CALENDARIO DE VENCIMENTO DO IPTU E TAXAS, EXERCICIO 2024, ESTABELECIDO PELO DECRETO 8.491 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. |
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| norma |
8540/2024 |
2024-03-05 |
Decreto do executivo |
Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado 003/2024, da Prefeitura Municipal de Iturama/MG, e dá outras providencias. |
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| norma |
8541/2024 |
2024-03-05 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
O Vereador que esta subscreve, ouvido a Casa, requer a Vossa Excelência, que seja enviado esse requerimento ao Sr. Prefeito para que envie a esta casa os seguintes documento, abaixo descritos, relacionados sobre a REFORMA E ADEQUAÇÃO da quadra GINÁSIO DE ESPORTE de Alexandrita. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência o presente requerimento, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que forneça o edital do concurso público do ano de 1999. |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio, pelo falecimento do Sr. Jorcelino Tiago de Queiroz, falecido no dia 29/02/2024, irmão do Vereador Sebastião Tiago de Queiroz. |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-04 |
Moção |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, aos Senhores: Sargento Lucinei Oliveira da Silva, Cabo Matheus Guimarães de Castro e Cabo Seife José Baliana, pelo auxilio e salvamento de um bebê engasgado. |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-04 |
Moção |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento a Sra. Eva Dias de Freitas. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-04 |
Moção |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, à Dra. REJANE QUEIROZ. |
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| materia |
27/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para fazer a reforma da quadra de areia localizada nos arredores do Ginásio Poliesportivo Prefeito Alcides Costa, colocando areia nova, alambrado ao redor para evitar que animais entrem e redes novas. |
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| materia |
28/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que faça quadras de areia (com redes, postes de iluminação, alambrados), nas praças da cidade, de preferência ao lado das academias ao ar livre. |
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| materia |
29/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que faça a construção de um banheiro público, ao lado da academia ao ar livre, localizada no Ginásio Poliesportivo Pref. Alcides Costa. |
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| materia |
30/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que reforme, troque as camas, colchões, lençóis e coloque um bebedouro no quarto dos motoristas das ambulâncias. |
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| norma |
11/2024 |
2024-03-04 |
Portaria Legislativo |
Declara "Ponto Facultativo" as servidoras da Câmara Municipal de Iturama/MG. |
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| norma |
12/2024 |
2024-03-04 |
Portaria Legislativo |
Designa servidor para desempenhar as atribuições que menciona. |
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| norma |
8538/2024 |
2024-03-04 |
Decreto do executivo |
Nomeia em substituição membros para compor 0 Conselho Municipal do FUNDEB — Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Iturama/MG, a partir de 1° de janeiro de 2023. Gestão 2023 a 2026. |
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| sessao |
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2024-03-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências." |
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| norma |
8533/2024 |
2024-03-01 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
8534/2024 |
2024-03-01 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8535/2024 |
2024-03-01 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do Artigo 10 da Lei n.° 5.190, de 03 de outubro de 2023 que "Autoriza o Poder Executivo a firmar o convênio com pessoa jurídica de direito privado e dá outras providências. |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências" |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
13/2024 |
2024-02-28 |
Portaria |
Nomeia comissão especial para avaliar bens inservíveis do município de Iturama — MG. |
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| norma |
8532/2024 |
2024-02-28 |
Decreto do executivo |
Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado 006/2024, da Prefeitura Municipal de Iturama/MG, e dá outras providencias. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do inciso I do artigo 3° da Lei n° 3.804 de 18 de fevereiro de 2009 que "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ALUNOS DE BAIXA RENDA FAMILIAR RESIDENTES NO MUNICÍPIO E QUE CURSAM 0 ENSINO SUPERIOR NÃO GRATUITO NA CIDADE DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, EM NÍVEL DE GRADUAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
12/2024 |
2024-02-26 |
Portaria |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DESCUMPREVIENTO CONTRATUAL POR PARTE DO INSTITUTO GÊNNESIS — GESTÃO EM SAÚDE, EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA PARA FINS DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E APLICAÇÃO DE PENALIDADES LEGAIS E CONTRATUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5227/2024 |
2024-02-20 |
Lei |
Altera a redação do artigo 3 e do § 1° e revoga o § 2° do citado artigo da Lei n° 5.142 de 27 de Fevereiro de 2023, que "Autoriza a concessão de auxilio transporte aos estudantes de curso superior e dá outras providências". |
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| norma |
5228/2024 |
2024-02-20 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências." |
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| norma |
5229/2024 |
2024-02-20 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências.". |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a REITERAÇÃO da indicação CM 194/2023, a contratar uma Terapeuta Ocupacional, para atender no CAPS. |
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