| materia |
31/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI N° 5231 DE 05 DE MARCO DE 2024. |
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| materia |
32/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
33/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências |
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| materia |
34/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providencias |
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| materia |
35/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
36/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
37/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
38/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providencias |
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| norma |
8567/2024 |
2024-04-12 |
Decreto do executivo |
Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos. |
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| norma |
8568/2024 |
2024-04-12 |
Decreto do executivo |
Exonera servidor público municipal, que menciona. |
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| norma |
8566/2024 |
2024-04-11 |
Decreto do executivo |
Homologa o Processo Seletivo Simplificado 010/2024, da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências |
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| norma |
8565/2024 |
2024-04-10 |
Decreto do executivo |
AUTORIZA 0 PAGAMENTO DAS VERBAS ALIMENTARES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8564/2024 |
2024-04-09 |
Decreto do executivo |
Cede servidor público municipal Secretaria de Estado de Educação, Estado de Minas Gerais. |
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30/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n° 30/2024 que "Acrescenta o Inciso IV e o Parágrafo Único ao Artigo 10 da Lei n° 4.862, de 24 de janeiro de 2020 que "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS COMPONENTES DA BANDA MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA DE ITURAMA-MG" e dá outras providências" |
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| norma |
21/2024 |
2024-04-08 |
Portaria |
Nomeia Comissão Municipal de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação 012/2024". |
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| norma |
19/2024 |
2024-04-04 |
Portaria |
Designa o servidor pra ocupar o cargo público municipal que menciona" |
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| norma |
20/2024 |
2024-04-04 |
Portaria |
Nomeia Comissão Municipal de Avaliação do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 011/2024. |
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| norma |
5248/2024 |
2024-04-04 |
Lei |
Autoriza o Município de Iturama, Estado de Minas Gerais a permutar, afeta e desafeta bens imóveis que menciona. |
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| norma |
5249/2024 |
2024-04-04 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
5250/2024 |
2024-04-04 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providencias. |
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| norma |
5251/2024 |
2024-04-04 |
Lei |
Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação para repasse de recursos financeiros ao Sindicato dos Produtores Rurais de Iturama, para realização da 46º Exporama — Exposição Agropecuária e Industrial de Iturama/MG e dá outras providências. |
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| norma |
18/2024 |
2024-04-02 |
Portaria |
"Nomeia Comissão Municipal de Avaliação do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Sande 010/2024" |
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| norma |
8563/2024 |
2024-04-02 |
Decreto do executivo |
DISPÕE SOBRE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITURAMA". |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que solicite ao Prefeito Municipal, todos os valores gastos com meios de divulgação e comunicação (rádio, imprensa e internet), da Prefeitura Municipal de Iturama/ MG. |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio, pelo falecimento da Sra. EDINAH BARBOSA DE QUEIROZ, falecida no dia 31/03/2024. |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-01 |
Moção |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento ao Coordenador de Leilões do Sindicato dos Produtores Rurais, Senhor CELSO BARBOSA DE QUEIROZ e demais membros da diretoria do Sindicato Rural, pelo sucesso e organização do 24° Leilão Direito de Viver, em prol ao Hospital de Amor de Barretos, realizado no dia 17 de março de 2024, no Tatersal do Boi de Prata Leilões, no Parque de Exposições Edilson Lamartine Mendes, em Iturama-MG. Esse evento tem como objetivo angariar fundos cruciais para o Hospital de Amor, instituição que desempenha um papel fundamental ao atender um significativo número de pessoas de Iturama e de todo Brasil. |
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| materia |
29/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação para repasse de recursos financeiros ao Sindicato dos Produtores Rurais de Iturama, para realização da 46º Exporama — Exposição Agropecuária e Industrial de Iturama/MG e dá outras providências. |
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| materia |
39/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que faça o levantamento dos alunos municipais de baixa renda, e identificando-os fazer a doação de uniformes escolares e calçados. |
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40/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que faça a limpeza, recape e sinalização no bairro Morada Do Sol. |
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41/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, fazer o recapeamento dos bairros: Residencial José Anselmo de Freitas, Santa Rosa, Vila Cruzeiro e Jardim Boulanger. |
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42/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a usar drone agrícola para jogar biolarvicida, para matar o mosquito da dengue e pernilongo, em locais de difícil acesso. |
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43/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que faça imediatamente o cascalhamento na Avenida que dá acesso a entrada da UFTM. |
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44/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que cascalhe de imediato o parte de terra na Avenida dois (02), esquina com a Avenida doze (12), no bairro Vila Cruzeiro. |
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45/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que retorne a Parada LGBT+ de Iturama. |
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46/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feito imediatamente o tapa buraco, na parte que liga o Bairro Califórnia ao Bairro Morada do Sol. |
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| materia |
49/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a cascalhar a estrada da Comunidade Santa Rosa, localizada perto do Distrito de Alexandrita, devido as chuvas os veículos não conseguem transitar. |
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| materia |
50/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feito um sarjetão na rua São Cristóvão com a rua Santa Helena no Bairro Bom Sucesso e outro na rua A2 com a rua Armando Fratari no Bairro 19 casas. |
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| materia |
51/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a reiteração da indicação 354/2021, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação do SAMU, no Município de Iturama. |
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| materia |
52/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para intensificar o combate ao mosquito da dengue e pernilongos. |
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| materia |
53/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, junto com a Secretaria de Saúde, que promova uma campanha de Imunizações (vacinação), contra: Sarampo, Caxumba, Coqueluche, Poliomielite (paralisia infantil), Rubéola e Febre amarela. |
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| norma |
8554/2024 |
2024-04-01 |
Decreto do executivo |
Exonera servidora pública municipal em virtude de aposentadoria e declara extinto o cargo público que menciona. |
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| norma |
8555/2024 |
2024-04-01 |
Decreto do executivo |
Institui a Comissão de Avaliação e Acompanhamento da Execução do Contrato de Gestão firmado entre o Município de Iturama/mg e a Sociedade Brasileira de Damasco gestão em saúde, educação e tecnologia em conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 4.613/2017". |
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| norma |
8557/2024 |
2024-04-01 |
Decreto do executivo |
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
8558/2024 |
2024-04-01 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
8559/2024 |
2024-04-01 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
8562/2024 |
2024-04-01 |
Decreto do executivo |
Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado 009/2024, da Prefeitura Municipal de Iturama/MG, e da outras providencias. |
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2024-04-01 |
Ordinária |
— |
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| norma |
8553/2024 |
2024-03-27 |
Decreto do executivo |
Extingue provento de aposentadoria em virtude de óbito. |
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| norma |
13/2024 |
2024-03-26 |
Portaria Legislativo |
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama no dia que especifica. |
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| materia |
26/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Iturama, Estado de Minas Gerais a permutar, afeta e desafeta bens imóveis que menciona". |
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