| materia |
40/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
23/2024 |
2024-04-26 |
Portaria |
Nomeia Comissão Municipal de Avaliação do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 014/2024. |
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| norma |
8580/2024 |
2024-04-26 |
Decreto do executivo |
Homologa o Processo Seletivo Simplificado 013/2024, da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências". |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-25 |
Projeto de Lei Complementar CM |
Altera e acresce disposições na Lei Complementar n.° 10, de 23 de dezembro de 2023 que "Institui o Código de Postura do Município de Iturama e dá outras providências e na Lei n° 4.943, de 23 de junho de 2021, que "Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantia de livre mercado; revoga as leis n° 2.199 de 10 de maio de 1984; n° 2.210 de 10 de setembro de 1984; n° 3.855 de 19 de agosto de 2009;
o Decreto n° 2.844 de 22 de dezembro de 1998; e os arts. 70, 8°, 9° e 10 do Decreto n° 7.099 de 10 de maio de 2018, e dá outras providências" |
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| norma |
8577/2024 |
2024-04-22 |
Decreto do executivo |
DISPÕE A CERCA DO CONTINGENCIAMENTO DAS DESPESAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2024, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| norma |
8579/2024 |
2024-04-22 |
Decreto do executivo |
Institui a Comissão de Avaliação e Acompanhamento da Execução do Contrato de Gestão firmado entre o Município de Iturama/MG e Organização Social de Saúde Instituto Gennesis gestão em saúde, educação e tecnologia em conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 4.613/2017". |
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| norma |
8575/2024 |
2024-04-19 |
Decreto do executivo |
Designa membros para compor o conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural CDMPC de Iturama/MG. |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
"Altera o Artigo 1° da Lei n° 5.151, de 14 de marco de 2023 que "Disciplina o uso de telefone celular em salas da aula". |
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| norma |
8573/2024 |
2024-04-18 |
Decreto do executivo |
Exonera servidora pública Municipal que passou pelo processo Seletivo para o Cargo de Coordenador Pedagógico. |
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| norma |
8574/2024 |
2024-04-18 |
Decreto do executivo |
Nomeia Membros Titulares Suplentes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — CMDCA de Iturama/MG. |
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| norma |
8576/2024 |
2024-04-18 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8570/2024 |
2024-04-17 |
Decreto do executivo |
Homologa o Processo Seletivo Simplificado 011/2024, da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, E da outras providências". |
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| norma |
8571/2024 |
2024-04-17 |
Decreto do executivo |
"Homologa o Processo Seletivo Simplificado 012/2024, da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, E dá outras providências". |
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| norma |
8572/2024 |
2024-04-17 |
Decreto do executivo |
Concede complementação dos proventos de aposentadoria à servidora municipal inativa que menciona. |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Denomina-se de "CELMA LACERDA FERNANDES", a Praça existente na Rua I do Bairro Alcides Veríssimo com a Rua 3 do Bairro Diógenes de Souza, nesta cidade. |
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| norma |
22/2024 |
2024-04-16 |
Portaria |
Nomeia Comissão Municipal de Avaliação do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, 013/2024". |
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| norma |
5252/2024 |
2024-04-16 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 5231 DE 05 DE MARÇO DE 2024. |
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| norma |
5253/2024 |
2024-04-16 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
5254/2024 |
2024-04-16 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
5255/2024 |
2024-04-16 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
5256/2024 |
2024-04-16 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
5257/2024 |
2024-04-16 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
5258/2024 |
2024-04-16 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
5259/2024 |
2024-04-16 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros As entidades que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
5260/2024 |
2024-04-16 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e das Pessoas com Transtorno de Déficit de Atenção com
Hiperatividade e dá outras providencias. |
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| norma |
8569/2024 |
2024-04-16 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio, pelo falecimento de HÉLIO SIMIÃO DE QUEIROZ, na data do dia 09/04/2024. |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
O vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio, pelo falecimento de Adriana Nogueira, falecida no dia 13 de abril de 2024. |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que esta Câmara municipal volte a fazer parte do Parlamento Jovem de minas gerais, mais conhecido por PJ MINAS. |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-15 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos, Custódio José Carvalho Filho, pelo seu desempenho e relevantes serviços prestados diante à Administração Pública Municipal. |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Os vereadores que esta subscrevem, ouvido o plenário, requerem a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio, pelos falecimentos de: José Ferreira Silva, falecido 05/04/2024,
Jaldete Teodoro da Silva (Sargento Teodoro), falecido 06/04/2024,
Maria Rosaria da Silva, falecida 08/04/2024,
Elismar Fátima de Andrade, falecida 10/04/2024,
Valkíria dos Santos Miranda, falecida 12/04/2024,
José Humberto da Silva Urzedo, falecido 14/04/2024. |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-15 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, a Associação Além do Olhar (A.F.A.P.A.I), pela comemoração do dia mundial de conscientização do autismo. |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que solicite ao senhor Prefeito que envie a esta casa de leis, todos os contratos, de todos os postos de combustíveis que a Prefeitura Municipal abastece todos os seus veículos. |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-15 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, aos proprietários do espaço alegria brinquedos, Carlos Humberto (Carlão) e Zenilda Maia. |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-15 |
Moção |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, a Sra. Mariluci Pinheiro Rossi, Diretora de Administração e RH da Usina Coruripe. |
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| materia |
39/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
47/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que faça a reforma ou a troca do telhado do Ginásio Poliesportivo Prefeito Alípio Soares Barbosa, no Distrito de Alexandrita. |
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48/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a reiteração da indicação nº 488/2021, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que seja deslocado um carro fumacê até o Distrito de Alexandrita, e que seja feito o combate do mosquito da dengue, em todas as ruas e avenidas. |
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| materia |
54/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que proceda a implementação do Projeto Chão da Escola. |
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| materia |
55/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a conclusão da pista de caminhada da Avenida José Pádua de Queiroz, a qual proporcionará mais segurança aos usuários, na prática de suas atividades físicas, além de valorizar nossa cidade e beneficiar toda a população com um local apropriado para o lazer de crianças, jovens e adultos visando atender os bairros Santa Rosa, José Anselmo e Bela Vista. |
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| materia |
56/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de um ParCão em nossa cidade, observando os critérios de segurança, higiene e acessibilidade; já existente em várias cidades do nosso país. Tal propositura se baseia que, conforme pesquisa realizada pelo IBGE em conjunto com o Instituto Pet Brasil, os animais de estimação, principalmente cães e gatos, estão ganhando cada vez mais espaço no ambiente familiar, e segundo os especialistas o ato de brincar com animais de estimação, auxilia no desenvolvimento físico e mental, ajudando também a reduzir a ansiedade. |
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| materia |
57/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que incorpore a bonificação ao salário base dos médicos que atuam na rede pública municipal. |
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58/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que implante vagas de estacionamento especial, para as pessoas com T.E.A - transtorno do espectro autista. |
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59/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente Reiteração da indicação nº 73/2021, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para fazer a limpeza e manutenção das praças e avenidas de Iturama e Alexandrita. |
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| materia |
60/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a Reiteração da indicação nº 287/2021, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para instalar um HEMOCENTRO em nossa cidade. |
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61/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que proceda a implantação de uma horta comunitária em parceria com a usina Coruripe e a UFTM. |
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62/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que proceda uma parceria com a usina Coruripe, para melhoria e manutenção do Canil Municipal. Em reunião com a diretoria da Usina Coruripe, a Vereadora tomou conhecimento de que a Usina se compromete a ajudar financeiramente, bem como, o município se compromete a recolher os animais de todas as unidades da usina Coruripe. |
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| materia |
63/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente reiteração da indicação nº 205/2021, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feito o ligamento da Avenida Rio Paranaíba com o Bairro São Miguel. |
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| materia |
64/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente reiteração da indicação nº 292/2021, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja construída uma praça com academia ao ar livre no Bairro Nossa Senhora Aparecida e no Bairro Alto Valentina. |
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| sessao |
7 |
2024-04-15 |
Ordinária |
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