| materia |
52/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGOS DAS PESSOAS ATIPICAS DE ITURAMA/MG". |
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| norma |
28/2024 |
2024-06-13 |
Portaria |
Nomeia Comissão Municipal de Avaliação do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Saúde 017/2024", para o Distrito de Alexandrita. |
1 |
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| norma |
29/2024 |
2024-06-13 |
Portaria |
"Nomeia a Comissão Municipal de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado 016/2024". |
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| norma |
8602/2024 |
2024-06-13 |
Decreto do executivo |
Prorroga o Decreto n° 8.210, de 14 de julho de 2022, que Concedeu licença para tratar de interesse particular, a servidora pública municipal que menciona. |
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| norma |
8603/2024 |
2024-06-13 |
Decreto do executivo |
Exonera servidor público municipal a pedido e declara vago cargo público que menciona |
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| norma |
8600/2024 |
2024-06-12 |
Decreto do executivo |
Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos. |
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| norma |
8601/2024 |
2024-06-12 |
Decreto do executivo |
Institui a Comissão Organizadora da Cavalgada 2024. |
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| norma |
27/2024 |
2024-06-11 |
Portaria |
"Nomeia Comissão Municipal de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado 015/2024". |
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| norma |
8599/2024 |
2024-06-11 |
Decreto do executivo |
Altera a redação do Decreto n° 8.318 de 09 de fevereiro de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Resolução |
Fixa a despesa orçamentária da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025. |
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| norma |
5273/2024 |
2024-06-06 |
Lei |
"Dá denominação a logradouro público que menciona e dá outras providências". |
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| norma |
5274/2024 |
2024-06-06 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providencias". |
1 |
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| norma |
5275/2024 |
2024-06-06 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) no Orçamento Vigente. |
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| materia |
11/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) no Orçamento Vigente. |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
0 vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio, pelo falecimento de Arivania Bazilio Borges, falecida no dia 29/05/2024. |
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| materia |
19/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
0 vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio, pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida da Silva, falecida dia 09/05/2024, e Senhor Enis Rosa da Silva, falecido dia 21/05/2024. |
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| materia |
26/2024 |
2024-06-03 |
Moção |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento ao Senhor Tenente Coronel Juari Alexandre Santos, comandante da 3a Companhia da Policia Militar Independente de Iturama. |
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| materia |
79/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie a revitalização e reabertura do pátio do canil municipal, proporcionando um espaço adequado e seguro para que os animais possam se exercitar, socializar e desfrutar de um ambiente mais saudável. |
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| materia |
81/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para viabilizar que os recursos envidas pelo Senador Rodrigo Pacheco sejam devidamente aplicados em nosso município. |
1 |
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| materia |
82/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, apoie oficialmente a campanha "Maio Furta-Cor," promovendo ações e eventos durante o mês de maio para disseminar informações, realizar palestras, workshops e outras atividades que incentivem a discussão sobre a saúde mental e emocional no nosso município. |
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| materia |
83/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie a distribuição gratuita de medidores de pressão arterial para a população, especialmente para aqueles que pertencem aos grupos de risco, como idosos, diabéticos e pessoas com histórico familiar de hipertensão. |
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| norma |
26/2024 |
2024-06-03 |
Portaria |
"Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação para parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil". |
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| norma |
8592/2024 |
2024-06-03 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8593/2024 |
2024-06-03 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
8594/2024 |
2024-06-03 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8597/2024 |
2024-06-03 |
Decreto do executivo |
Nomeia servidora pública municipal que menciona. |
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| sessao |
10 |
2024-06-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2024 |
2024-05-28 |
Veto à proposição |
Denomina-se de Maria Estella de Almeida Luz (Dona Estella), a unidade básica de saúde que será construída entre a Rua Canápolis com a Avenida José Otoni de Miranda, nesta cidade". |
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| norma |
15/2024 |
2024-05-28 |
Portaria Legislativo |
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama no dia que especifica. |
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| materia |
51/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação a logradouro público que menciona e dá outras providências". |
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| norma |
5267/2024 |
2024-05-23 |
Lei |
Revoga a Lei n° 4.651, de 28 de Agosto de2017". |
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| norma |
5268/2024 |
2024-05-23 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a receber em dação em pagamento imóveis urbanos que menciona e dá outras providências." |
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| norma |
5269/2024 |
2024-05-23 |
Lei |
DÁ AO CEMEI SITUADO NO BAIRRO SANTA ROSA A DENOMINAÇÃO DE "SEBASTIÃO RAIMUNDO RODRIGUES (SEBASTIÃO FELÍCIO)" E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5270/2024 |
2024-05-23 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5271/2024 |
2024-05-23 |
Lei |
Altera e acresce disposições na Lei Complementar n.° 10, de 23 de dezembro de 2003 que "Institui o Código de Postura do Município de Iturama e dá outras providências e na Lei n° 4.943, de 23 de junho de 2021, que "Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantia de livre mercado; revoga as leis n° 2.199 de 10 de maio de 1984; n° 2.210 de 10 de setembro de 1984; n° 3.855 de 19 de agosto de 2009; o Decreto n° 2.844 de 22 de dezembro de 1998; e os arts. 7°, 8°, 9° e 10 do Decreto n° 7.099, de 10 de maio de 2018, e da outras providências". |
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| norma |
5272/2024 |
2024-05-23 |
Lei |
Dispõe sobre o fornecimento gratuito pela farmácia municipal repelente contra mosquito Aedes Aegypti para as mulheres em estado gestacional e lactantes do Município de Iturama. |
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| norma |
25/2024 |
2024-05-21 |
Portaria |
Nomeia servidores da Comissão Permanente Processante para o exercício de 2024. |
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| materia |
15/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
0 vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio, pelo falecimento da Sra. Maria Estella de Almeida Luz, falecida no dia 12/05/2024. |
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| materia |
16/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
0 vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio, pelo falecimento do Sr. Mauro Dias da Silva, falecido no dia 13/05/2024. |
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| materia |
17/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
0 vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio, pelo falecimento do Sr. Nildomar Urzedo Queiroz (Nildomar da COPASA), falecido no dia 15/05/2024. |
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| materia |
22/2024 |
2024-05-20 |
Moção |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e reconhecimento, ao Sr. Silvio Martins de Souza (Silvio do mel), pelo serviços prestados na área ambiental de nossa cidade. |
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| materia |
23/2024 |
2024-05-20 |
Moção |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e reconhecimento, à Sra. Maria Aparecida Flauzino Souza, servidora pública aposentada, pelos relevantes serviços prestados ao município na área da educação. |
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| materia |
24/2024 |
2024-05-20 |
Moção |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida Moção de Aplauso e Reconhecimento, ao Reverendíssimo Padre WANDER PADUA DE QUEIROZ FILHO e demais membros das pastorais, pelo desempenho e sucesso na organização do Leilão Beneficente da Padroeira, em prol a Paróquia Santuário Nossa Senhora de Fátima, São Francisco e Santa Jacinta Marto, realizado no dia 05 de maio de 2024, no Tatersal do Boi de Prata Leilões, no Parque de Exposições Edilson Lamartine Mendes, em Iturama-MG, com o objetivo de angariar fundos para ajudar nas despesas paroquiais |
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| materia |
25/2024 |
2024-05-20 |
Moção |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida Moção de Aplauso e Reconhecimento A cirurgiã dentista Dra. VANESSA LENK REZENDE MATOS, responsável pelo CENTRO ODONTOLOGICO ESPECIALIZADO do HOSPITAL DELFINA ALVES BARBOSA, onde serão feitos vários procedimentos e diagnósticos bucais, como casos de detecção do câncer de boca, tratamentos e cirurgias As pessoas cardiopatas, gestantes de alto risco e, priorizando os portadores de necessidades especiais, como é o caso dos alunos da APAE, autistas, pacientes acamados, e outros que se fizerem necessários. |
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| materia |
77/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a REITERAÇÃO da indicação 166/2021, solicitando ao Sr. Prefeito
Municipal, a construção de uma praça de lazer, com área de recreação para crianças e academia ao ar livre, em uma área pública disponível situada entre os Bairros 108 casas e Alcides Veríssimo de nossa cidade. |
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| materia |
78/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a REITERAÇÃO da indicação 23/2023, solicitando ao Sr. Prefeito
Municipal, a implantação de um Centro de Hemodiálise no Hospital Delfina Alves Barbosa (hospital do Povo), com todas as máquinas e todo suporte aos pacientes que fazem o tratamento e acompanhamento. |
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| materia |
80/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a REITERAÇÃO da indicação 264/2021, solicitando ao Sr. Prefeito
Municipal, que seja feita a reforma das estruturas da Vila Olímpica. |
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| norma |
503/2024 |
2024-05-20 |
Resolução |
REGULAMENTA 0 TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8590/2024 |
2024-05-20 |
Decreto do executivo |
Extingue provento de aposentadoria em virtude de óbito |
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| norma |
8591/2024 |
2024-05-20 |
Decreto do executivo |
Homologa o Processo Seletivo Simplificado 014/2024, da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, E da outras providências |
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