| norma |
5284/2024 |
2024-08-21 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
37/2024 |
2024-08-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providencias. |
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| materia |
42/2024 |
2024-08-19 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja dirigida Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Sr. Ailton Henrique de Queiroz, proprietário da Fazenda Santos Reis 2, local onde teve início e também foi ponto de partida da CAVALGADA 2024. |
1 |
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| materia |
43/2024 |
2024-08-19 |
Moção |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja dirigida Moção de Aplauso e Reconhecimento para a Comissão Organizadora da Cavalgada 2024, pelo sucesso do evento em nossa cidade. Sendo eles os senhores: Adebaldo Borges de Freitas, Antonio de Vasconcelos Oliveira, Edivaldo Pádua de Lima, Carlos Luiz de Menezes, Claudinei Sebastião Garcez, Cleber Garcia Freitas, Joao Antonio Dias Junior (Joãozão), José Agnaldo Ferreira, José Machado de Freitas Junior, Paulino de Freitas, Rosinaldo Aparecido da Conceição, Sérgio Rodrigues Machado e Yuri Torres Tomaz. |
1 |
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| norma |
8641/2024 |
2024-08-19 |
Decreto do executivo |
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO POR MOTIVO DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULAVEL. |
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| sessao |
13 |
2024-08-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
62/2024 |
2024-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
8640/2024 |
2024-08-12 |
Decreto do executivo |
Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos. |
1 |
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| norma |
5277/2024 |
2024-08-06 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências.". |
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| norma |
5278/2024 |
2024-08-06 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5279/2024 |
2024-08-06 |
Lei |
Altera o Anexo I da Lei n°. 5.216, de 29 de Dezembro de 2023, que "Autoriza o Poder Executivo a doar os imóveis urbanos, sem benfeitorias que menciona para edificação de moradias próprias face o interesse público e social e dá outras providências". |
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| norma |
5280/2024 |
2024-08-06 |
Lei |
Altera a redação do Artigo 1° da Lei n° 5.269, de 23 de Maio de 2024. |
1 |
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| norma |
5281/2024 |
2024-08-06 |
Lei |
Autoriza o Município de Iturama, Estado de Minas Gerais a permutar, afeta e desafeta bens imóveis que menciona. |
1 |
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| norma |
5282/2024 |
2024-08-06 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO OUROMIX FUTEBOL CLUBE". |
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| norma |
5283/2024 |
2024-08-06 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
O vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio, pelos falecimentos de: Pastor Guilherme Borges Camargos, falecido no dia 01/07/2024 e Helena Martins Freitas Dias, falecida no dia 08/07/2024. |
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| materia |
22/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
O vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio, pelo falecimento de Lucimar Neves Gonzaga Freitas, falecida no dia 18/07/2024. |
1 |
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| materia |
33/2024 |
2024-08-05 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de Aplauso e Reconhecimento para o Sargento Pablo Rodrigues de Souza, Policial Militar, pelo brilhante trabalho em prol das crianças com o projeto PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência). É sempre inspirador reconhecer e celebrar o compromisso e dedicação de indivíduos que fazem a diferença na vida das pessoas, especialmente das crianças. |
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| materia |
34/2024 |
2024-08-05 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de Aplauso e Reconhecimento para o Sr. Vitor Barbosa de Souza, proprietário da empresa Vitor Lanches. |
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| materia |
35/2024 |
2024-08-05 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de Aplauso e Reconhecimento para o Sr. Osmar Ferreira de Freitas, proprietário do escritório Conthabil. |
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| materia |
36/2024 |
2024-08-05 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de Aplauso e Reconhecimento, para o Sr. Daniel de Lima Sabino, pelos relevantes serviços prestados como Tratorista em nosso município. |
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| materia |
37/2024 |
2024-08-05 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de Aplauso e Reconhecimento, para o Sr. Aguinaldo Joaquim Santiago, pelos relevantes serviços prestados como Serralheiro, em nosso município. |
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| materia |
38/2024 |
2024-08-05 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de Aplauso e Reconhecimento, para o Sr. Elder Maxwel Queiroz Melo, proprietário da empresa Reinaldo Despachante, pelos relevantes serviços prestados à população da nossa cidade. |
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| materia |
40/2024 |
2024-08-05 |
Moção |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento ao Sr. Nelson Vilmair de Medeiros e sua esposa RENATA, Ex Presidentes do Rotary Club de Iturama e respectiva Casa da Amizade, extensivo aos demais membros dessa entidade, pelos relevantes serviços prestados diante dessa instituição, que tem como base o ideal de servir ao próximo, ajudando a humanidade resolver problemas em diversas áreas, entre elas a alfabetização, o combate a fome e a erradicação da poliomielite. |
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| materia |
41/2024 |
2024-08-05 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de Aplauso e Reconhecimento, para o Sr. João Batista de Oliveira, conhecido como J. Figueiredo, munícipe desta cidade, o qual é muito querido por todos, sendo reconhecido por todos, sendo reconhecido primordialmente por sua atividade laborativa. |
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| materia |
93/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a compra de aparelhos de Raio X odontológico portátil e sensor de Raio X digital, para serem usados em atendimento ambulatorial no centro cirúrgico e home care. |
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| materia |
94/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que, Divaldo Aluísio Franco de Oliveira, relojoeiro, nascido e criado em nosso município, falecido em 02/12/2014, tenha seu nome acostado em um logradouro Público de nossa cidade. |
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| sessao |
12 |
2024-08-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
61/2024 |
2024-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
19/2024 |
2024-08-01 |
Portaria Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Progressão Horizontal aos servidores públicos que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
36/2024 |
2024-08-01 |
Portaria |
Determina a instauração do Processo Administrativo que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
8633/2024 |
2024-08-01 |
Decreto do executivo |
abre crédito especial |
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| norma |
8634/2024 |
2024-08-01 |
Decreto do executivo |
Altera a redação do art. 2° do Decreto 7.465/2019, a fim de atender determinação do TCE/MG para retificar o fundamento constitucional do beneficio de pensão por morte implementado pelo referido instrumento. |
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| norma |
8635/2024 |
2024-08-01 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS. |
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| norma |
8636/2024 |
2024-08-01 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS. |
1 |
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| norma |
8637/2024 |
2024-08-01 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS. |
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| norma |
8638/2024 |
2024-08-01 |
Decreto do executivo |
TRANSPOSIÇÃO |
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| materia |
60/2024 |
2024-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO OUROMIX FUTEBOL CLUBE". |
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| materia |
59/2024 |
2024-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Iturama, Estado de Minas Gerais a permutar, afeta e desafeta bens imóveis que menciona. |
1 |
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| norma |
34/2024 |
2024-07-26 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR". |
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| norma |
35/2024 |
2024-07-26 |
Portaria |
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE HETEROIDENTIFICAÇÃO PARA ANALISE DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2024 DE
ITURAMA, AUTODECLARADOS NEGROS E PARDOS". |
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| norma |
8631/2024 |
2024-07-26 |
Decreto do executivo |
Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos do ano de 2024, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Município. |
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| norma |
8632/2024 |
2024-07-26 |
Decreto do executivo |
Concede complementacão dos proventos de aposentadoria à servidora municipal inativa que menciona. |
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| norma |
8630/2024 |
2024-07-19 |
Decreto do executivo |
Revoga em Virtude de Óbito, e declara extinto o cargo público que menciona. |
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| norma |
8628/2024 |
2024-07-12 |
Decreto do executivo |
Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos. |
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| norma |
8629/2024 |
2024-07-12 |
Decreto do executivo |
Extingue provento de aposentadoria em virtude de óbito |
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| norma |
8627/2024 |
2024-07-11 |
Decreto do executivo |
Concede licença para tratar de interesses particulares a servidora pública municipal, que menciona". |
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| norma |
8626/2024 |
2024-07-10 |
Decreto do executivo |
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais. |
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| norma |
17/2024 |
2024-07-08 |
Portaria Legislativo |
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama/MG. |
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| norma |
18/2024 |
2024-07-08 |
Portaria Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Progressão Horizontal aos servidores públicos que menciona e dá outras providências. |
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